TJAP - 0036980-55.2018.8.03.0001

14/07/2022 08:09

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

14/07/2022 08:09

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado.

27/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 15/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2022 em 27/06/2022.

24/06/2022 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000113/2022

22/06/2022 11:37

Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 15/06/2022 16:24:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

22/06/2022 10:47

Notificação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 15/06/2022 16:24:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

22/06/2022 10:24

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 210.

22/06/2022 10:24

Sentença (15/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/06/2022

15/06/2022 16:24

Em Atos do Juiz.

09/06/2022 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

09/06/2022 08:33

Decurso de Prazo em 08.06.2022.

01/06/2022 15:58

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2022 12:48:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

24/05/2022 18:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2022 12:48:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

17/05/2022 12:48

Em Atos do Juiz. 1- Indefiro o pedido de ordem 202, uma vez que cabe ao patrono da parte autora diligenciar contato com  a mesma , bem como  foi o patrono  devidamente intimado para dar prosseguimento ao feito.2- Intime-se o patrono da parte autora, para

16/05/2022 08:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

16/05/2022 08:19

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

10/05/2022 14:21

Manifestação em resposta ao movimento de ordem #201.

06/05/2022 12:16

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5(cinco) dias.

29/04/2022 13:57

Conclusão

29/04/2022 13:57

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 13:57:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/04/2022 13:50

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/04/2022 13:50

Certifico que diante da ocorrência do trânsito em julgado, faço remessa à Vara de origem, com baixa definitiva.

29/04/2022 13:44

Certifico que o ACÓRDÃO do STJ que não conheceu do AREsp 1993005/AP (2021/0314128-8) interposto, TRANSITOU EM JULGADO em 21/03/2022 (MOV. 185, pág. 15).

28/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/03/2022 11:17:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/04/2022 22:07

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/03/2022 11:17:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

19/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2022 em 19/04/2022.

18/04/2022 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000068/2022

18/04/2022 13:28

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/03/2022 11:17:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFE

18/04/2022 13:27

Decisão (28/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2022

30/03/2022 08:39

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 08:33:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/03/2022 08:02

CÂMARA ÚNICA

28/03/2022 11:17

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1993005 / AP (2021/0314128-8)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

28/03/2022 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

28/03/2022 11:08

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1993005 / AP (2021/0314128-8), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

28/03/2022 09:31

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 09:31:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/03/2022 09:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/03/2022 09:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência, conforme solicitado.

21/10/2021 14:02

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ.

19/10/2021 10:06

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 10:02:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/10/2021 13:37

CÂMARA ÚNICA

18/10/2021 13:31

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 28/09/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1993005 / AP (2021/03

28/09/2021 13:34

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

28/09/2021 10:37

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 10:37:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/09/2021 10:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/09/2021 10:16

Certifico que remeto os autos ao Gabinete da Vice-Presidência para providências.

21/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2021 em 21/09/2021.

20/09/2021 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000165/2021

20/09/2021 09:20

Decisão (14/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2021

17/09/2021 07:46

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 07:46:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/09/2021 09:12

CÂMARA ÚNICA

14/09/2021 12:45

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Cumpr

01/09/2021 08:54

Conclusão

01/09/2021 08:54

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 08:54:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/08/2021 12:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/08/2021 08:55

Certifico que procederei a remessa ao Gabinete da Vice-Presidência para providências.

31/08/2021 08:53

Certifico que, a partir da publicação ocorrida em 04/08/2021(MOV. 160), decorreu em 26/08/2021 o prazo legal de 15 dias sem apresentação das contrarrazões ao recurso interposto no MOV. 155.

06/08/2021 15:27

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem .

04/08/2021 17:37

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2021 08:43:47 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

04/08/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2021 em 04/08/2021.

03/08/2021 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000136/2021

03/08/2021 08:44

Rotinas processuais (03/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2021

03/08/2021 08:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2021 08:43:47 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

03/08/2021 08:43

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se JOSÉ MARIA GOMES DA SILVA para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: CARLOS ANTONIO MAIA DA SILVA e RILTON CARLOS NEVES COSTA, no prazo legal.

28/07/2021 14:36

DPE/AP: AGRAVO em RECURSO ESPECIAL e habilitação da Defensora Luma Pacheco

22/06/2021 11:43

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 151 e 152.

21/06/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/06/2021 20:51:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/06/2021 15:18

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/06/2021 20:51:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

14/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2021 em 14/06/2021.

11/06/2021 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000100/2021

11/06/2021 11:32

Decisão (10/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2021

11/06/2021 11:32

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/06/2021 20:51:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEANDRO ANTU

11/06/2021 11:31

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/06/2021 20:51:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

11/06/2021 11:19

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 11:19:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/06/2021 11:14

CÂMARA ÚNICA

10/06/2021 20:51

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Recurso Especial interposto por CARLOS ANTONIO MAIA DA SILVA e RILTON CARLOS NEVES COSTA, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” da Constituição Federal, em face de Acórdão proferido pela Câmara Única deste Tri

26/05/2021 14:50

Conclusão

26/05/2021 14:50

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 14:50:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/05/2021 05:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/05/2021 05:58

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

26/05/2021 05:57

Decurso de Prazo em 25/05/2021.

13/05/2021 18:46

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 137.

13/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2021 09:53:40 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

04/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2021 em 04/05/2021.

03/05/2021 20:37

Registrado pelo DJE Nº 000074/2021

03/05/2021 09:54

Rotinas processuais (03/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2021

03/05/2021 09:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2021 09:53:40 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

03/05/2021 09:53

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se JOSÉ MARIA GOMES DA SILVA para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: CARLOS ANTÔNIO MAIA DA SILVA e RILTON CARLOS NEVES COSTA, no prazo legal.

29/04/2021 23:12

interpor recurso especial

27/04/2021 07:58

Certifico que estes autos aguardam prazo para recurso.

17/03/2021 14:13

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 128.

14/03/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CARLOS ANTONIO MAIA DA SILVA e não-provido na data: 03/03/2021 14:29:50 - GABINETE 01) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

14/03/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CARLOS ANTONIO MAIA DA SILVA e não-provido na data: 03/03/2021 14:29:50 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/03/2021 13:30

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 125.

05/03/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2021 em 05/03/2021.

04/03/2021 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000038/2021

04/03/2021 15:33

JUNTADA DO RECIBO de envio, via e-mail, a cópia do acórdão ao Juiz sentenciante.

04/03/2021 15:30

Acórdão (03/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2021

04/03/2021 15:30

Notificação (Conhecido o recurso de CARLOS ANTONIO MAIA DA SILVA e não-provido na data: 03/03/2021 14:29:50 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

04/03/2021 15:30

Notificação (Conhecido o recurso de CARLOS ANTONIO MAIA DA SILVA e não-provido na data: 03/03/2021 14:29:50 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

04/03/2021 14:35

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 14:34:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

03/03/2021 14:31

CÂMARA ÚNICA

03/03/2021 14:29

Em Atos do Desembargador.

01/03/2021 09:38

Conclusão

01/03/2021 09:38

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 09:38:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/02/2021 13:37

GABINETE 01

26/02/2021 13:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/02/2021 09:36

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 55ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/02/2021 a 25/02/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

08/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/02/2021 08:00 até 25/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2021 em 08/02/2021.

03/02/2021 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000022/2021

03/02/2021 19:21

Pauta de Julgamento (19/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2021

03/02/2021 19:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 55, realizada no período de 19/02/2021 08:00:00 a 25/02/2021 23:59:00

03/02/2021 14:33

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

03/02/2021 13:51

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 13:51:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

03/02/2021 10:12

CÂMARA ÚNICA

03/02/2021 10:11

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

02/07/2020 12:17

Conclusão

02/07/2020 12:17

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 12:17:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/07/2020 09:58

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

02/07/2020 09:54

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 09:54:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/07/2020 09:37

CÂMARA ÚNICA

02/07/2020 09:37

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CARLOS ANTONIO MAIA DA SILVA, RILTON CARLOS NEVES COSTA. Apelado: JOSE MARIA GOMES DA SILVA.

02/07/2020 09:36

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Certifico que impedi o Gabinete do Des. Manoel Brito, em razão d

02/07/2020 09:35

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 09:35:13, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/06/2020 13:31

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/06/2020 08:19

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para apreciação e julgamento do recurso de apelação acostado nos autos.Cumpra-se.

11/06/2020 13:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

11/06/2020 13:59

Certifico que encaminho os autos conclusos

03/06/2020 13:19

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

01/06/2020 11:25

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/05/2020 11:44:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

28/05/2020 11:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/05/2020 11:44:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

28/05/2020 11:44

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida, constante no movimento de ordem nº 87.

30/03/2020 22:39

Apelação (curadoria especial) - DPE/AP

16/02/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 03/02/2020 16:36:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

06/02/2020 18:26

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 03/02/2020 16:36:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

06/02/2020 08:26

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 03/02/2020 16:36:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor

06/02/2020 08:26

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 03/02/2020 16:36:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

03/02/2020 16:36

Em Atos do Juiz.

21/11/2019 13:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

21/11/2019 13:21

Decurso de Prazo, à parte autora 17.09.2019 e à parte ré 26.09.2019 conforme andamentos 77 e 78 respectivamente.

15/11/2019 19:36

Em Atos do Juiz. À SU para que certifique os decursos  de prazos que foram abertos nos últimos andamentos do feito.Após, renove-se a conclusão para julgamento. 

19/09/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/09/2019 12:19:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

09/09/2019 16:32

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/09/2019 12:19:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

09/09/2019 09:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/09/2019 12:19:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

09/09/2019 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

09/09/2019 09:04

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

06/09/2019 12:19

Em Atos do Juiz. Os requeridos estão sendo defendidos pela Defensoria, que apresentou defesa por negativa geral. A autora pleiteou o julgamento do feito no estado em que se encontra. Não há questões pendentes a serem resolvidas, estando o processo apto

22/08/2019 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

22/08/2019 10:43

Certifico que faço os autos conclusos.

21/08/2019 09:08

Em Atos do Juiz. Retornem os autos conclusos para verificar se é caso de julgamento, ou sanear o processo, fixar os pontos controvertidos e enumerar as provas que serão produzidas, nos termos do art. 357 do CPC. Cumpra-se.

07/08/2019 13:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

07/08/2019 13:23

Protocolo Nº 16398534 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

05/08/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/07/2019 11:30:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

31/07/2019 16:47

Protocolo Nº 16352973 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO - SEM PROVAS A PRODUZIR

30/07/2019 17:48

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/07/2019 11:30:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

26/07/2019 11:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/07/2019 11:30:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFE

26/07/2019 11:30

Nos termos do art. 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

23/07/2019 09:01

Protocolo Nº 16295920 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE RÉPLICA

19/07/2019 13:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2019 11:24:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

19/07/2019 11:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2019 11:24:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

19/07/2019 11:24

Nos termos do art. 10, II, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela requerida.

17/07/2019 11:40

Protocolo Nº 16261787 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação por negativa geral

17/07/2019 11:21

Certifico que os autos aguardam por mais 10 dias resposta ao ofício.

25/06/2019 08:09

Faço juntada a estes autos do protocolo de recebimento do Ofício Nº: 000514/2019.

27/05/2019 10:53

Certifico que o ofício expedido no evento de nº 54, foi encaminhado na data 23/05/2019 ao setor de transporte deste fórum, através da Guia nº 65/19, permanecendo no aguardo do protocolo de recebimento.

21/05/2019 10:18

Ofício Nº: 000514/2019 - SOLICITAÇÃO GERAL para - DEFENAP ( Dr. DIOGO BRITO GRUNHO - Defensor Público-Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 21/05/2019

21/05/2019 09:38

Ofício expedido.

19/05/2019 16:11

Em Atos do Juiz. Em análise aos autos e em vários outros em trâmite neste Gabinete e patrocinados pela Defensoria Pública, percebe-se recorrente que, quando intimada eletronicamente a se manifestar pelo seu jurisdicionado, a referida Instituição permanece

07/05/2019 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

07/05/2019 11:21

Decurso de Prazo

23/03/2019 06:01

Citação e Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2019 10:10:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

13/03/2019 08:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2019 10:10:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENA

11/03/2019 10:10

Em audiência

11/03/2019 10:10

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 11/03/2019 às '10:10'h

28/02/2019 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

28/02/2019 12:07

Protocolo Nº 15403147 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

25/02/2019 10:51

Intimação (Outras Decisões na data: 21/02/2019 09:53:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

21/02/2019 11:42

Notificação (Outras Decisões na data: 21/02/2019 09:53:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

21/02/2019 09:53

Em Atos do Juiz. Intime-se o Autor para requerer o que entender de direito.

21/02/2019 01:00

Certifico que o Edital expedido em 07/02/2019 08:49 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2019 em 21/02/2019.

20/02/2019 15:37

Registrado pelo DJE Nº 000035/2019

08/02/2019 11:05

Edital (07/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2019

07/02/2019 08:49

EDITAL DE CITAÇÃO - GERAL para - CARLOS ANTONIO MAIA DA SILVA - emitido(a) em 07/02/2019

07/02/2019 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

07/02/2019 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

04/02/2019 21:47

Em Atos do Juiz. Ante a impossibilidade de localização do réu, conforme certidão de movimento de n. 28, cite-o por edital. Urgencie-se ante a data da audiência já designada para 11/03/2019 às 10:00h. Publique-se.

04/01/2019 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

04/01/2019 11:31

Protocolo Nº 15066579 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentar pedido.

18/12/2018 10:34

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2018 09:35:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

14/12/2018 09:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2018 09:35:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

14/12/2018 09:35

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017- VCFP/MCP, Art. 10, inciso VII, intimar a parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a devolução de mandado cuja certidão do Oficial de Justiça juntada à ordem 28 dá conta que a diligênc

12/12/2018 09:43

Mandado

03/12/2018 10:09

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - RILTON CARLOS NEVES COSTA - emitido(a) em 03/12/2018

03/12/2018 10:07

MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AUD JUSTIF PRÉVIA para - CARLOS ANTONIO MAIA DA SILVA - emitido(a) em 03/12/2018

29/11/2018 07:35

NOME PARTE: CARLOS ANTONIO MAIA DA SILVA - Parte Ré

28/11/2018 11:37

Em Atos do Juiz. Cite-se o Réu Carlos Antônio Maia Silva, para que o mesmo se faça presente na audiência agendada, bem como apresente Contestação, sob pena dos efeitos da Revelia, conforme endereço apresentado no evento 7.

14/11/2018 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

14/11/2018 08:40

Protocolo Nº 14831511 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE CITAÇÃO DO REQUERIDO CARLOS ANTONIO MAIA

29/10/2018 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 11/03/2019 às 10:00:00 na data: 19/10/2018 09:54:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

24/10/2018 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 11/03/2019 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2018 em 24/10/2018.

23/10/2018 15:41

Registrado pelo DJE Nº 000192/2018

23/10/2018 07:57

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - JOSE MARIA GOMES DA SILVA - emitido(a) em 23/10/2018

23/10/2018 07:56

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - RILTON CARLOS NEVES COSTA - emitido(a) em 23/10/2018

23/10/2018 07:54

Agendamento de audiência (11/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2018

19/10/2018 09:55

Certifico que, de ordem, encaminho os autos à Secretaria Única Cível para expedição de documentos de citação e intimações referentes à audiência agendada.

19/10/2018 09:54

Notificação (Audiência conciliação designada. 11/03/2019 às 10:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

19/10/2018 09:54

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 11/03/2019 às 10:00h

16/10/2018 16:43

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 08/10/2018 17:51:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

10/10/2018 08:38

Certifico que os autos serão encaminhados para designação de audiência.

10/10/2018 08:36

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 08/10/2018 17:51:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

08/10/2018 17:51

Em Atos do Juiz. I. Inicialmente defiro a emenda à inicial e determino a INCLUSÃO no polo passivo de CARLOS ANTONIO MAIA SILVA (evento 7). Trata-se de Ação de Reintegração de Posse c/c Pedido de Rescisão Contratual c/c Pedido de Tutela de Urgência. Ale

26/09/2018 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

26/09/2018 11:08

Protocolo Nº 14515150 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMENDA Á INICIAL

03/09/2018 10:31

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/08/2018 09:16:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

03/09/2018 08:26

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/08/2018 09:16:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

31/08/2018 09:16

Em Atos do Juiz. Consta nos autos que o autor recolheu as custas processuais, portanto, nesse aspecto, o feito está regularizado. Aduz o autor que por meio de contrato verbal, repassou o veículo financiado de sua propriedade ao Sr. Carlos Antonio Maia,

30/08/2018 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

30/08/2018 11:14

Tombo em 30/08/2018.

29/08/2018 12:22

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1454185 - Protocolado(a) em 28-08-2018 às 12:18