TJAP - 0037041-18.2015.8.03.0001

12/08/2022 12:52

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

29/06/2022 12:41

Certifico que será aberto chamado para resolver protocolo pendente com vistas ao arquivamento do feito

29/06/2022 12:38

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 221, transitou em julgado em 07/062022 em relação ao(s) partes

16/05/2022 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 03/05/2022 11:48:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Réu).

16/05/2022 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 03/05/2022 11:48:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBENS BOULHOSA PINA (Advogado Autor).

06/05/2022 09:07

Notificação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 03/05/2022 11:48:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RUBENS BOULHOSA PINA Advogado Réu: RAFAEL PINHEIRO MA

03/05/2022 11:48

Em Atos do Juiz.

20/04/2022 07:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/04/2022 07:28

Façam os autos conclusos para deliberação.

19/04/2022 13:09

Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença, razão pela qual revogo a decisão de ordem 217.Façam os autos conclusos para deliberação.

18/04/2022 14:49

Em Atos do Juiz. Torne-se o feito concluso para sentença.

04/04/2022 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/04/2022 09:03

Decurso de Prazo

18/03/2022 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 03/03/2022 10:58:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Réu).

08/03/2022 10:07

Notificação (Determinação de Diligência na data: 03/03/2022 10:58:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL PINHEIRO MACEDO

03/03/2022 10:58

Em Atos do Juiz. Sobre o pedido do embargante/devedor [#208], manifeste-se o embargado/credor, em 10 dias.

27/02/2022 17:59

Evolução da Classe Processual

27/02/2022 17:59

Rito: EMBARGOS DO DEVEDOR para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/02/2022 10:03

Certifico apenas para fechar tarefa.

14/02/2022 12:12

MANIFESTAÇÃO - AUTOR/EMBARGANTE - REQUER O INDEFERIMENTO DO PEDIDO NOS TERMOS DO ART 85, §13 DO NCPC

14/02/2022 07:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/02/2022 07:32

Decurso de Prazo

20/12/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 04/11/2021 09:06:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBENS BOULHOSA PINA (Advogado Autor).

14/12/2021 11:27

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 2104.

10/12/2021 08:52

Notificação (Determinação de Diligência na data: 04/11/2021 09:06:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RUBENS BOULHOSA PINA

10/12/2021 08:51

Certifico que o movimento de ordem nº 200 foi salvo indevidamente.

10/12/2021 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/12/2021 08:48

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 202.* Decurso de Prazo

18/11/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 04/11/2021 09:06:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Réu).

08/11/2021 08:12

Notificação (Determinação de Diligência na data: 04/11/2021 09:06:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL PINHEIRO MACEDO

04/11/2021 09:06

Em Atos do Juiz. Proceda-se a retificação da classe processual.Intime-se a parte devedora para pagar voluntariamente a obrigação no valor de R$ 3.056,68, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, pena de bloqueio de v

04/11/2021 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/11/2021 08:35

Certifico que faço os autos conclusos.

03/11/2021 23:24

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS

18/10/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 06/10/2021 15:06:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Réu).

18/10/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 06/10/2021 15:06:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBENS BOULHOSA PINA (Advogado Autor).

08/10/2021 08:27

Notificação (Determinação de Diligência na data: 06/10/2021 15:06:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RUBENS BOULHOSA PINA Advogado Réu: RAFAEL PINHEIRO MACEDO

06/10/2021 15:06

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para requerer o que entender de direito no prazo comum de 10 dias, sob pena de arquivamento.

30/09/2021 10:54

Conclusão

30/09/2021 10:54

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 10:54:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/09/2021 09:10

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

30/09/2021 09:06

Certifico o trânsito em julgado em 02/09/2021, conforme certidão do STJ anexo no mov. 178.

28/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2021 em 28/09/2021.

27/09/2021 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000170/2021

27/09/2021 11:25

Despacho (15/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2021

17/09/2021 09:52

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 09:52:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/09/2021 11:33

CÂMARA ÚNICA

15/09/2021 10:51

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que negou provimento ao Agravo em Recurso Especial n° 1543132-AP, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 178, inclusive a Certidão de Tr

15/09/2021 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

15/09/2021 09:43

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1543132 / AP (2019/0207819-2), dentre elas: 1. Da decisão que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Diante do exposto fa

15/09/2021 09:24

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 09:24:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2021 08:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/09/2021 08:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

12/07/2021 08:29

Certifico que, em consulta no sítio do STJ, observa-se que no AREsp 1543132/AP encontra-se conclusos para decisão desde 27/05/2021 20:00.

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

11/02/2021 09:03

Certifico que, em consulta no sítio do STJ, observa-se que no AREsp 1543132/AP houve determinação de suspensão, uma vez que o feito aguardará o julgamento do EAREsp 13412507/RJ na Corte Especial.

09/08/2019 11:10

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça, tendo sido digitalizados e encaminhados virtualmente em 17/07/2019, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1543132 / AP

09/08/2019 11:06

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2019, às 11:06:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/08/2019 08:34

CÂMARA ÚNICA

09/08/2019 08:24

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 17/07/2019, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1543132 / AP (2019/02

17/07/2019 09:03

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando os físicos nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência

08/07/2019 10:39

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2019, às 10:39:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/07/2019 12:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/07/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2019 em 05/07/2019.

04/07/2019 14:23

Registrado pelo DJE Nº 000119/2019

04/07/2019 09:09

Decisão (02/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2019

03/07/2019 13:34

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2019, às 13:37:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/07/2019 11:34

Remessa

02/07/2019 11:34

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido Agravo aviado em face decisão monocrática que negou seguimento a Recurso Especial, nos termo do art. 1.042, do CPC. Quanto à tempestividade, vale observar que embora o Regimento Interno desta Corte local tenha

07/06/2019 12:01

Conclusão

07/06/2019 12:01

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2019, às 12:01:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/06/2019 12:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/06/2019 16:59

Protocolo Nº 15988096 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial

01/06/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/05/2019 10:50:28 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Réu).

23/05/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2019 em 23/05/2019.

22/05/2019 14:37

Registrado pelo DJE Nº 000090/2019

22/05/2019 10:51

Rotinas processuais (22/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2019

22/05/2019 10:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/05/2019 10:50:28 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL PINHEIRO MACEDO

22/05/2019 10:50

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se ULISSES TRASEL para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por: PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA no prazo legal.

17/05/2019 17:49

Protocolo Nº 15874881 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO- AGRAVO

03/05/2019 09:41

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/04/2019 17:43:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Réu).

29/04/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/04/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2019 em 29/04/2019.

26/04/2019 14:21

Registrado pelo DJE Nº 000074/2019

26/04/2019 10:44

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/04/2019 17:43:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL PINHEIRO MACEDO

26/04/2019 10:44

Decisão (22/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2019

26/04/2019 10:40

Certifico que nesta data encaminhei, via e-mail, a cópia do r.Decisão ao Juiz sentenciante.

25/04/2019 08:05

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2019, às 08:09:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/04/2019 10:57

CÂMARA ÚNICA

22/04/2019 17:43

Em Atos do Desembargador. TEMA PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. INÍCIO DO PRAZO. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA. INTEMPESTIVIDADE. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. REEXAME DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. ÓBICE DA SÚMULA 07 DO STJ.

03/04/2019 10:29

Conclusão

03/04/2019 10:29

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2019, às 10:29:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/04/2019 10:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/04/2019 18:14

Protocolo Nº 15601973 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

18/03/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2019 08:30:41 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Réu).

11/03/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/03/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2019 em 11/03/2019.

08/03/2019 14:11

Registrado pelo DJE Nº 000044/2019

08/03/2019 09:40

Rotinas processuais (08/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2019

08/03/2019 08:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2019 08:30:41 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL PINHEIRO MACEDO

08/03/2019 08:30

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte recorrida ULISSES TRASEL para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto por: PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA, no prazo legal.

08/03/2019 08:27

ENTREGUE POR RUBENS BOULHOSA PINA - PROCURADOR DA PARTE

01/03/2019 22:05

Protocolo Nº 15415013 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO ESPECIAL

26/02/2019 11:46

ADVOGADO(A): RUBENS BOULHOSA PINA - APELANTE - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 80 FOLHAS

26/02/2019 10:13

Protocolo Nº 15379274 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição - juntada de procuração

10/02/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ULISSES TRASEL e provido na data: 24/01/2019 09:55:57 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de ELIANE DIAS FERREIRA (Advogado Autor).

01/02/2019 10:41

Intimação (Conhecido o recurso de ULISSES TRASEL e provido na data: 24/01/2019 09:55:57 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Réu).

01/02/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/01/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2019 em 01/02/2019.

31/01/2019 14:32

Registrado pelo DJE Nº 000022/2019

31/01/2019 09:00

Notificação (Conhecido o recurso de ULISSES TRASEL e provido na data: 24/01/2019 09:55:57 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIANE DIAS FERREIRA Advogado Réu: RAFAEL PINHEIRO MACEDO

31/01/2019 09:00

Acórdão (24/01/2019) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2019

29/01/2019 13:52

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2019, às 13:53:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

24/01/2019 10:51

CÂMARA ÚNICA

24/01/2019 09:55

Em Atos do Desembargador.

21/11/2018 11:43

Conclusão

21/11/2018 11:43

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2018, às 11:43:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/11/2018 10:27

GABINETE DES. MANOEL BRITO

14/11/2018 14:31

Faço juntada a estes autos da mídia da correção da certidão de julgamento.

13/11/2018 17:43

Certifico que o presente recurso foi levado na 1126ª Sessão Ordinária realizada em 13/11/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, procedeu a seg

05/11/2018 13:52

Certifico que o presente processo será levado em mesa na Sessão Ordinária do dia 06/11/2018, para retificação da certidão de julgamento.

30/10/2018 10:30

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2018, às 10:30:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

24/10/2018 10:02

CÂMARA ÚNICA

24/10/2018 10:01

Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Câmara Única para retificação da Certidão de Julgamento.

18/10/2018 11:00

Conclusão

18/10/2018 11:00

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2018, às 11:00:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/10/2018 11:23

GABINETE DES. MANOEL BRITO

11/10/2018 16:48

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 137ª Sessão Extraordinária realizada em 11/10/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

03/10/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 11/10/2018 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2018 em 03/10/2018.

02/10/2018 14:28

Registrado pelo DJE Nº 000178/2018

02/10/2018 14:12

Pauta de Julgamento (11/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2018

02/10/2018 14:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 137, DO DIA 11/10/2018, às 09:30 HORAS

17/08/2018 12:13

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2018, às 12:13:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

15/08/2018 12:23

CÂMARA ÚNICA

15/08/2018 12:20

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

22/03/2018 12:18

Conclusão

22/03/2018 12:18

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2018, às 12:18:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/03/2018 09:05

GABINETE DES. MANOEL BRITO

21/03/2018 08:58

Faço juntada a estes autos, às folhas 71/80, do Ofício nº 000076/2018 de 14 de março de 2018, expedido pela Secretaria do Tribunal Pleno, pelo qual encaminha cópia do acórdão proferido na Exceção de Impedimento nº 664-26.2016.8.03.0000, bem como informa s

23/02/2018 08:48

Certifico que, nesta data, em consulta ao Sistema Tucujuris, constatou-se que, em 29/11/2018, o Tribunal Pleno desta Corte de Justiça julgou improcedente a Exceção de Impedimento suscitada nos autos n. 0000644-26.2016.8.03.0000, tendo o respectivo acórdão

23/02/2018 08:47

Certifico que, nesta data, em consulta ao Sistema Tucujuris, constatou-se que, em 29/11/2018, o Tribunal Pleno desta Corte de Justiça julgou improcedente a Exceção de Impedimento suscitada nos autos n. 0000644-26.2016.8.03.0000, tendo o respectivo acórdão

19/07/2017 13:36

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal até o julgamento da Exceção de Impedimento suscitada nos autos do Processo nº 0000644-26.2016.8.03.0000. Conforme determinação de ordem eletrônica 85.

23/06/2016 09:58

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal até o julgamento da Exceção de Impedimento suscitada nos autos do Processo nº 0000644-26.2016.8.03.0000.

15/06/2016 09:50

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2016, às 09:50:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

15/06/2016 08:17

CÂMARA ÚNICA

14/06/2016 17:27

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Aguarde-se o julgamento da Exceção de Impedimento suscitada nos autos do Processo nº 0000644-26.2016.8.03.0000. Após o desfecho, nova conclusão. Cumpra-se.

29/04/2016 16:22

Conclusão

29/04/2016 16:22

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2016, às 16:22:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/04/2016 12:15

GABINETE DES. MANOEL BRITO

29/04/2016 12:14

Faço juntada às fls. 54/68 da petição de exceção de suspeição e das decisões proferidas relativas ao feito, tudo em cumprimento à determinação da Excelentíssima Desembargadora Sueli Pini - Presidente.

29/04/2016 12:02

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2016, às 12:02:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

27/04/2016 10:18

CÂMARA ÚNICA

11/04/2016 08:11

Conclusão

11/04/2016 08:11

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2016, às 08:11:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/04/2016 13:21

GABINETE DES. MANOEL BRITO

07/04/2016 13:20

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2016, às 13:20:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/04/2016 12:15

CÂMARA ÚNICA

07/04/2016 11:06

Certifico que cumprir despachos de fls. 52/53

07/04/2016 11:04

Redistribuição Aleatória para: GABINETE DES. MANOEL BRITO. Desembargador impedido no sorteio da distribuição: Desembargador RAIMUNDO VALES(Férias)

07/04/2016 11:04

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2016, às 11:04:04, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/04/2016 08:30

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/04/2016 07:13

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2016, às 07:13:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

06/04/2016 11:34

CÂMARA ÚNICA

06/04/2016 11:30

Em Atos do Desembargador. Vistos etc. Considerando o despacho do eminente Desembargador Raimundo Vales (ordem de movimento nº 80), declarando-se suspeito para atuar no feito, determino a redistribuição dos presentes autos. Cumpra-se.

05/04/2016 10:59

Conclusão

05/04/2016 10:59

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2016, às 10:59:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/04/2016 10:23

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

05/04/2016 09:54

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2016, às 09:54:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

04/04/2016 17:26

CÂMARA ÚNICA

04/04/2016 17:24

Em Atos do Desembargador. Vistos e etc. Em face da sociedade em escritório de advocacia havida entre o apelado Paulo Henrique Campelo Borges e parente em linha reta deste subscritor, dou-me por suspeito para a apreciação e julgamento desta causa recurs

04/03/2016 12:18

Conclusão

04/03/2016 12:18

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2016, às 12:19:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2016 10:08

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

04/03/2016 07:49

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2016, às 07:50:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/03/2016 12:44

CÂMARA ÚNICA

03/03/2016 11:08

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ULISSES TRASEL. Apelado: PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA.

03/03/2016 11:07

Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES - Protocolo Nº 001169/2016 - Protocolado(a) em 03/03/2016 às 11:05:40

03/03/2016 11:05

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2016, às 11:06:57, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/03/2016 10:25

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/03/2016 10:15

Ofício Nº: 000157/2016 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO DO TJAP ( Diretor do Departamento Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - DEJUD ) - emitido(a) em 29/02/2016

29/02/2016 16:00

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 47/51 (contrarrazões recursais). - Protocolo Nº 030718/2016 - Protocolado(a) em 29/02/2016 às 13:57:11

29/02/2016 13:59

ENTREGUE POR ELIANE DIAS FERREIRA - PROCURADOR DA PARTE

16/02/2016 10:46

ADVOGADO(A): ELIANE DIAS FERREIRA - MATRÍCULA: 2016AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

12/02/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2016 em 12/02/2016.

11/02/2016 16:53

Registrado pelo DJE Nº 000025/2016

11/02/2016 16:20

Despacho (11/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2016

11/02/2016 11:17

Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação interposto pela parte requerida (fls. 32/46), em seu duplo efeito. À parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (

04/02/2016 13:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/02/2016 13:23

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 32/46 (apelação da parte requerida). - Protocolo Nº 017119/2016 - Protocolado(a) em 04/02/2016 às 11:05:36

04/02/2016 11:04

ENTREGUE POR RAFAEL PINHEIRO MACEDO - PROCURADOR DA PARTE

27/01/2016 12:05

ADVOGADO(A): RAFAEL PINHEIRO MACEDO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 31 FOLHAS

22/01/2016 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 20/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2016 em 22/01/2016.

21/01/2016 16:20

Registrado pelo DJE Nº 000014/2016

20/01/2016 19:28

Sentença (20/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2016

20/01/2016 19:28

Em Atos do Juiz.

08/01/2016 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/01/2016 08:57

Nos termos do despacho anterior, faço conclusos para sentença.

30/12/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000234/2015 em 30/12/2015.

29/12/2015 12:10

Registrado pelo DJE Nº 000234/2015

28/12/2015 08:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/12/2015 08:13

Certifico que conforme determinação estou enviando para conclusão.

28/12/2015 08:12

Despacho (22/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 28/12/2015

22/12/2015 19:06

Em Atos do Juiz. A parte embargante não negou a assinatura aposta no título de crédito, sendo, portanto, desnecessária a prova pericial, uma vez que o preenchimento posterior da cártula afigura-se plenamente possível, desde que de boa-fé, conforme entendi

09/12/2015 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/12/2015 08:43

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 31 (Embargante requer prova pericial). - Protocolo Nº 205715/2015 - Protocolado(a) em 07/12/2015 às 14:06:22

04/12/2015 08:08

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 30 (parte ré informa que não tem mais provas a produzir). - Protocolo Nº 203053/2015 - Protocolado(a) em 03/12/2015 às 09:40:41

02/12/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2015 em 02/12/2015.

01/12/2015 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000217/2015

01/12/2015 12:15

Despacho (01/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2015

01/12/2015 08:36

Em Atos do Juiz. Digam as partes, em 05 dias, se pretendem produzir provas, justificando-as, ou se pretendem o julgamento do feito no estado em que se encontra.

08/10/2015 13:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/10/2015 13:20

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 22/29 (impugnação aos embargos à execução). - Protocolo Nº 165500/2015 - Protocolado(a) em 08/10/2015 às 12:28:01

08/10/2015 12:26

ENTREGUE POR RAFAEL PINHEIRO MACEDO - PROCURADOR DA PARTE

01/10/2015 12:57

ADVOGADO(A): RAFAEL PINHEIRO MACEDO - MATRÍCULA: 2405AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

01/10/2015 12:55

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 20/21 (parte requererida requer juntada de procuração, e carga dos autos). - Protocolo Nº 160706/2015 - Protocolado(a) em 01/10/2015 às 12:37:29

30/09/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/09/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2015 em 30/09/2015.

29/09/2015 16:56

Registrado pelo DJE Nº 000177/2015

29/09/2015 12:16

Despacho (28/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2015

29/09/2015 12:15

Nº único da Justiça 0021464-97.2015.8.03.0001 - determinação judicial

28/09/2015 18:15

Em Atos do Juiz. Proceda-se o apensamento dos autos ao processo nº 21464/2015, devendo estes serem suspensos até decisão destes embargos. Intime(m)-se o(s) embargado(s) para, no prazo de quinze dias, querendo, impugnar os embargos, com as advertências do

28/09/2015 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/09/2015 09:53

Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 17/18, requerendo juntada do comprovante de pagamento das custas iniciais. - Protocolo Nº 157296/2015 - Protocolado(a) em 28/09/2015 às 09:25:44

26/08/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/08/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2015 em 26/08/2015.

25/08/2015 16:32

Registrado pelo DJE Nº 000153/2015

24/08/2015 11:24

Despacho (21/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2015

21/08/2015 13:53

Em Atos do Juiz. Recolham-se as custas iniciais, no prazo de 30 dias. Intime-se.

20/08/2015 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

20/08/2015 09:05

Promovo o feito à conclusão.

19/08/2015 17:23

Tombo em 19/08/2015.

18/08/2015 14:11

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00214649720158030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 131417/2015 - Protocolado(a) em 18/08/2015 às 13:46:53