TJAP - 0037295-15.2020.8.03.0001

12/09/2023 10:32

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

12/09/2023 10:31

Certifico arquivamento dos autos.

01/09/2023 10:05

Certifico que os autos serão arquivados.

01/09/2023 10:05

Decurso de prazo, em 31/08/2023, para manifestação da parte autora.

24/08/2023 08:59

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2023 12:06:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

24/08/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2023 em 24/08/2023.

24/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2023 em 24/08/2023.

23/08/2023 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000155/2023

23/08/2023 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000155/2023

23/08/2023 13:14

Rotinas processuais (23/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2023

23/08/2023 13:14

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento do acórdão juntado no movimento de ordem 115.

23/08/2023 13:10

Certifico que o Acórdão de mov. 143 transitou em julgado em 14/08/2023.

23/08/2023 13:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2023 12:06:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/08/2023 13:05

Despacho (23/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2023

23/08/2023 13:02

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 13:02:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/08/2023 12:41

TRIBUNAL PLENO

23/08/2023 12:06

Em Atos do Desembargador.  Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão do Superior Tribunal de Justiça que rejeitou os embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 203, inc

23/08/2023 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

23/08/2023 08:34

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.201.270 - AP (2022/0276391-9), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo em Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos pa

23/08/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 07:53:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/08/2023 09:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/08/2023 09:25

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

22/08/2023 09:23

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

29/05/2023 09:22

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 199.*

29/05/2023 09:22

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2201270 / AP

14/09/2022 12:22

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2201270 / AP

14/09/2022 12:13

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 12:13:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/09/2022 12:07

TRIBUNAL PLENO

14/09/2022 11:38

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 31/08/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2201270 / AP (2022/02

31/08/2022 12:27

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

31/08/2022 08:53

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 08:53:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

31/08/2022 08:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/08/2022 08:27

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência para remessa ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

23/08/2022 07:59

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/08/2022 11:33:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

23/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2022 em 23/08/2022.

22/08/2022 20:15

Registrado pelo DJE Nº 000152/2022

22/08/2022 12:51

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/08/2022 11:33:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/08/2022 12:50

Decisão (22/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2022

22/08/2022 12:49

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 12:49:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/08/2022 12:36

TRIBUNAL PLENO

22/08/2022 11:33

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (mov. 170), com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 162).Sem contrarrazões.Mantém-se a

22/08/2022 08:12

Conclusão

22/08/2022 08:12

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 08:12:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/08/2022 12:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/08/2022 11:29

Certifico que os autos serão encaminhados à Vice-Presidência com Agravo no Recurso Especial

19/08/2022 11:24

Decurso de Prazo, em 18/08/2022, para as contrarrazões da agravada.

18/08/2022 08:57

Certifico que em virtude de suspensão do expediente forense no dia 12/08/2022 (Portaria nº 66292/2022 -GP), o prazo para as contrarrazões (mov. 174), se estenderá até 18/08/2022.

26/07/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2022 em 26/07/2022.

25/07/2022 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000134/2022

25/07/2022 13:40

Rotinas processuais (25/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/07/2022

25/07/2022 13:36

Nos termos da Ordem de Serviço n.º 001/2014-GVP: Intime-se a impetrante RITA PRISCILA GONÇALVES GUEDES para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por ESTADO DO AMAPÁ em movimento de ordem eletrônica n.º 170 dos

23/07/2022 18:47

Protocolo Nº 23741015 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Resp

19/07/2022 09:05

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/07/2022 08:26:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

19/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2022 em 19/07/2022.

18/07/2022 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000129/2022

18/07/2022 10:42

Decisão (18/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2022

18/07/2022 10:41

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/07/2022 08:26:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/07/2022 10:40

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 10:40:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/07/2022 09:52

TRIBUNAL PLENO

18/07/2022 08:26

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, inc. III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos deste Tribunal, assim ementados:“MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA

11/07/2022 08:03

Conclusão

11/07/2022 08:03

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 08:03:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/07/2022 10:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/07/2022 10:45

Certifico a remessa dos autos ao gabinete da Vice Presidência, tendo em vista a juntada do RECURSO ESPECIAL interposto por ESTADO DO AMAPÁ (mov. 151) e a certidão de decurso de prazo para a impetrante contrarrazoar o citado recurso (mov. 157).

08/07/2022 10:39

Decurso de Prazo

07/07/2022 08:46

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para contrarrazões ao Recurso Especial.

14/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2022 em 14/06/2022.

13/06/2022 20:01

Registrado pelo DJE Nº 000106/2022

13/06/2022 11:05

Rotinas processuais (13/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2022

13/06/2022 10:44

Nos termos da Ordem de Serviço n.º 001/2014-GVP: Intime-se a impetrante RITA PRISCILA GONÇALVES GUEDES para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por ESTADO DO AMAPÁ em movimento de ordem eletrônica n.º 151 dos autos.

11/06/2022 13:13

RECURSO ESPECIAL DO STJ

27/05/2022 08:51

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 24/05/2022 10:26:30 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

27/05/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2022 em 27/05/2022.

26/05/2022 22:47

Registrado pelo DJE Nº 000094/2022

26/05/2022 13:33

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 24/05/2022 10:26:30 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/05/2022 13:33

Acórdão (24/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2022

26/05/2022 13:32

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 13:32:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

26/05/2022 13:29

TRIBUNAL PLENO

24/05/2022 10:26

Em Atos do Desembargador.

28/03/2022 09:54

Conclusão

28/03/2022 09:54

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 09:50:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/03/2022 10:49

GABINETE 09

25/03/2022 10:48

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

25/03/2022 10:44

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 90ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/03/2022 a 24/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

10/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/03/2022 08:00 até 24/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2022 em 10/03/2022.

09/03/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000043/2022

09/03/2022 14:49

Pauta de Julgamento (18/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2022

09/03/2022 14:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 90, realizada no período de 18/03/2022 08:00:00 a 24/03/2022 23:59:00

08/03/2022 13:04

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual.

08/03/2022 13:03

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 13:03:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

08/03/2022 13:01

TRIBUNAL PLENO

03/03/2022 14:19

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

13/12/2021 10:28

Conclusão

13/12/2021 10:28

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 10:28:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/12/2021 11:20

GABINETE 09

07/12/2021 11:19

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

07/12/2021 11:18

Decurso de Prazo, em 06/12/2021, para contrarrazões da embargada.

26/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2021 em 26/11/2021.

25/11/2021 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000207/2021

25/11/2021 11:45

Despacho (19/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2021

25/11/2021 11:44

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 11:44:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

25/11/2021 11:42

TRIBUNAL PLENO

19/11/2021 11:25

Em Atos do Desembargador. Mov. 106 - Intime-se a embargada, para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, art. 339, §4º do RITJAP.

19/10/2021 09:59

Conclusão

19/10/2021 09:59

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 09:59:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/10/2021 13:32

GABINETE 09

14/10/2021 13:30

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 130101.0076.0277.2916/2021 GAB - SEAD, com informações da autoridade impetrada.

14/10/2021 13:26

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 13:26:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

14/10/2021 13:09

TRIBUNAL PLENO

14/10/2021 13:09

Certifico que, a pedido da Secretaria, envio os autos, para juntada de documentos.

08/10/2021 13:51

Conclusão

08/10/2021 13:51

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 13:51:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/10/2021 08:23

GABINETE 09

05/10/2021 08:23

Tendo em vista a juntada virtual de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, encaminho os autos ao gabinete do Exmo. Relator.

05/10/2021 08:20

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: RITA PRISCILA GONÇALVES GUEDES.

04/10/2021 16:23

Protocolo Nº 21545619 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos do Estado

29/09/2021 09:34

Rotina de regularização de histórico.

29/09/2021 09:20

ás 14:29 , conforme certificado a seguir. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 115

21/09/2021 10:30

Documento: INTIMAÇÃO DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 21/09/2021 Motivo do cancelamento: DUPLICIDADE DE MANDADOS

21/09/2021 10:27

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: DUPLICIDADE DE MANDADOS - INTIMAÇÃO DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 21/09/2021

21/09/2021 10:27

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 21/09/2021

21/09/2021 08:45

Intimação (Prejudicado na data: 17/09/2021 17:42:46 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

21/09/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2021 em 21/09/2021.

20/09/2021 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000165/2021

20/09/2021 09:40

Notificação (Prejudicado na data: 17/09/2021 17:42:46 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/09/2021 09:40

Acórdão (17/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2021

20/09/2021 09:31

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 09:31:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

20/09/2021 09:31

TRIBUNAL PLENO

17/09/2021 17:42

Em Atos do Desembargador.

29/07/2021 12:38

Conclusão

29/07/2021 12:38

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 12:38:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/07/2021 09:49

GABINETE 09

28/07/2021 09:48

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

28/07/2021 09:45

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 774ª Sessão Ordinária, realizada em 28/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do Mandado de Segura

20/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/07/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2021 em 20/07/2021.

19/07/2021 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000125/2021

19/07/2021 14:55

Pauta de Julgamento (28/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2021

19/07/2021 14:55

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 774, DO DIA 28/07/2021, às 08:00 HORAS

16/07/2021 11:55

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em pauta de julgamento.

16/07/2021 11:52

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 11:52:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

16/07/2021 11:25

TRIBUNAL PLENO

16/07/2021 10:12

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para julgamento.

31/05/2021 11:11

Conclusão

31/05/2021 11:11

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 11:11:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

27/05/2021 14:19

GABINETE 09

27/05/2021 14:18

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

27/05/2021 14:17

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 14:17:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/05/2021 13:58

Remessa

27/05/2021 13:57

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 13:57:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

27/05/2021 13:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/05/2021 13:44

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 094/2021-6ªPJ Colendo Tribunal Pleno, Eminente Relator, Eméritos Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Trata-se de Mandado de Segurança, com expresso pedido liminar, impetrado por RITA PRISCILA GONÇALVES GU

11/05/2021 11:54

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 11:54:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/05/2021 10:08

Remessa

11/05/2021 09:46

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

11/05/2021 09:29

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 09:29:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

10/05/2021 14:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/05/2021 11:52

Certifico que os autosd serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para parecer.

10/05/2021 11:51

Decurso de Prazo, em 07/05/2021, para as contrarrazões da impetrante/agravada.

15/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2021 em 15/04/2021.

14/04/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000062/2021

14/04/2021 11:08

Despacho (13/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2021

14/04/2021 10:33

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 10:33:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

14/04/2021 09:05

TRIBUNAL PLENO

13/04/2021 18:23

Em Atos do Desembargador. Evento 50 - Intime-se a impetrante para apresentar as contrarrazões ao agravo interno.Sem prejuízo, remetam-se os autos à douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer final.

07/04/2021 20:03

Conclusão

07/04/2021 20:03

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 20:03:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/04/2021 09:50

GABINETE 09

07/04/2021 09:50

Certifico que, face a interposição de Agravo Interno, os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

07/04/2021 09:47

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: RITA PRISCILA GONÇALVES GUEDES.

07/04/2021 09:46

Certifico que na rotina de movimento 49 onde consta "Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.0263/2021 GAB - SEAD e documentos informando acerca do cumprimento do acórdão" LEIA-SE: "Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 130101.0076.0

06/04/2021 21:34

INGRESSO NO FEITO - CONTESTAÇÃO EM MS

06/04/2021 21:33

AGRAVO INTERNO

06/04/2021 14:41

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.0263/2021 GAB - SEAD e documentos informando acerca do cumprimento do acórdão

24/03/2021 14:31

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 47.

24/03/2021 13:51

Mandado

23/03/2021 08:19

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 19/03/2021 16:52:13 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

23/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2021 em 23/03/2021.

22/03/2021 15:18

Registrado pelo DJE Nº 000049/2021

22/03/2021 14:17

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 22/03/2021

22/03/2021 14:04

Decisão (19/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2021

22/03/2021 14:04

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 19/03/2021 16:52:13 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/03/2021 13:57

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 13:57:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

22/03/2021 13:37

TRIBUNAL PLENO

19/03/2021 16:52

Em Atos do Desembargador. RITA PRISCILA GONÇALVES GUEDES MOURA, por meio de advogado constituído, impetra mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato supostamente ilegal e abusivo atribuído a SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADIMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ.Em

16/03/2021 14:44

Conclusão

16/03/2021 14:44

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 14:44:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/03/2021 11:11

GABINETE 09

16/03/2021 11:10

Certifico que os autos serão, nesta data, remetidos ao Gabinete do Relator.

16/03/2021 10:43

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.0016/2021 GAB - SEAD, das informações e documentos

09/03/2021 12:55

Certifico que os autos aguardam o decurso do prazo para as informações da autoridade impetrada.

09/03/2021 12:49

Mandado

05/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2021 em 05/03/2021.

04/03/2021 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000038/2021

04/03/2021 07:57

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 04/03/2021

04/03/2021 07:55

Decisão (01/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2021

03/03/2021 14:42

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 14:42:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

03/03/2021 14:28

TRIBUNAL PLENO

01/03/2021 23:39

Em Atos do Desembargador. Verifica-se que pelos documentos juntados pela impetrante não há informação sobre o motivo da sua inaptidão na fase documental. Assim, antes de decidir o pedido liminar, requisite-se informações da autoridade coatora no prazo de

25/02/2021 15:21

Conclusão

25/02/2021 15:21

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 15:21:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/02/2021 13:06

GABINETE 09

25/02/2021 13:06

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator, conforme Movimento # 17.

25/02/2021 13:05

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 13:05:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

25/02/2021 12:56

TRIBUNAL PLENO

25/02/2021 12:45

Em Atos do Desembargador. Considerando o retorno do relator originário, encaminhem-se os autos ao seu gabinete. Cumpra-se.

09/02/2021 13:03

Conclusão

09/02/2021 13:03

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 13:03:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/02/2021 10:30

GABINETE 01

09/02/2021 10:23

Certifico que, em virtude da ausência justificada do Desembargado Relator - Portaria n.º 62554/2021-GP, faço os autos conclusos ao Gabinete do Des. Gilberto Pinheiro, substituto regimental.

09/02/2021 10:09

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 10:09:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/02/2021 09:58

TRIBUNAL PLENO

09/02/2021 09:51

Ato ordinatório

09/02/2021 09:51

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 09 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: MACAPÁ - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/02/2021 11:54

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/02/2021 11:39

Certidão de finalização de ato.

08/02/2021 11:24

Remessa cancelada com reversão de metas

28/01/2021 08:52

Certifico que conforme determinação mov. 4, remeto os autos ao TJAP.

25/01/2021 12:55

Em Atos do Juiz. Vistos, Cuida-se Mandado de Segurança com pedido liminar impetrado por RITA PRISCILA GONÇALVES GUEDES contra ato da imputado à autoridade coatora Secretário de Estado do Amapá, requerendo a concessão de liminar para que se abstenha de e

12/11/2020 07:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

12/11/2020 07:24

Tombo em 12/11/2020.

12/11/2020 01:10

Distribuição - Rito: MANDADO DE SEGURANÇA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2242314 - Protocolado(a) em 12-11-2020 às 01:07