TJAP - 0033786-42.2021.8.03.0001

05/05/2025 10:29

Remessa

05/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2025 em 05/05/2025.

02/05/2025 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000077/2025

02/05/2025 14:34

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2025, às 14:34:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/05/2025 11:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/05/2025 11:50

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

02/05/2025 11:49

Decisão (22/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2025

30/04/2025 09:51

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2025, às 09:49:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/04/2025 07:50

CÂMARA ÚNICA

22/04/2025 08:24

Em Atos do Desembargador. Cuida-se dos agravos (movimento nº 246 e 247), em face das decisões desta Vice-Presidência que inadmitiram o Recurso Especial e Extraordinário.Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho as decisões de inadmissão

22/04/2025 07:37

Conclusão

22/04/2025 07:37

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 07:37:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/04/2025 07:36

Conclusão

22/04/2025 07:36

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 07:36:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/04/2025 09:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/04/2025 09:48

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

14/04/2025 17:02

CONTRARRAZOES AO AGRAVO NO REXT

14/04/2025 17:00

CONTRARRAZOES AO RESP

03/04/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/03/2025 11:15:04 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MORANE DE OLIVEIRA TAVORA (Advogado Réu).

25/03/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2025 em 25/03/2025.

24/03/2025 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000053/2025

24/03/2025 11:16

Rotinas processuais (24/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2025

24/03/2025 11:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/03/2025 11:15:04 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MORANE DE OLIVEIRA TAVORA

24/03/2025 11:15

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ELOILSON AMORAS DA SILVEIRA TAVORA e OUTRO para, querendo, apresentar contrarrazões aos Agravos nos Recursos Especial e Extraordináro interpostos por CORRETORES ASSOCIADOS LTDA - EPP, no prazo l

23/03/2025 23:53

Protocolo Nº 29293182 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO AGRAVANTE - RECORRENTE

23/03/2025 00:07

Protocolo Nº 29292647 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - RECORRENTE - AGRAVANTE

03/03/2025 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 20/02/2025 09:43:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANGELO SOTAO MONTEIRO (Advogado Autor).

24/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2025 em 24/02/2025.

21/02/2025 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000036/2025

21/02/2025 13:10

Decisão (20/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2025

21/02/2025 13:10

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 20/02/2025 09:43:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANGELO SOTAO MONTEIRO

21/02/2025 11:12

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2025, às 11:11:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/02/2025 09:59

CÂMARA ÚNICA

20/02/2025 09:43

Em Atos do Desembargador. CORRETORES ASSOCIADOS LTDA. - EPP, com fundamento no art. 102, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:“CIVIL E PROCES

20/02/2025 08:40

Cancelamento da remessa Interna

19/02/2025 13:33

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 237.* CÂMARA ÚNICA

19/02/2025 11:06

Em Atos do Desembargador. CORRETORES ASSOCIADOS LTDA. - EPP, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:“CIVIL E PROCESSUAL C

19/02/2025 06:21

Conclusão

19/02/2025 06:21

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2025, às 06:21:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/02/2025 08:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/02/2025 08:34

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

17/02/2025 22:25

RECOLHIMENTO DE CUSTAS E PRAZO

10/02/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/01/2025 10:01:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANGELO SOTAO MONTEIRO (Advogado Autor).

03/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2025 em 03/02/2025.

31/01/2025 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000021/2025

31/01/2025 11:40

Decisão (31/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2025

31/01/2025 11:39

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/01/2025 10:01:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANGELO SOTAO MONTEIRO

31/01/2025 11:30

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2025, às 11:29:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/01/2025 11:28

CÂMARA ÚNICA

31/01/2025 10:01

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO interpostos por CORRETORES ASSOCIADOS LTDA.-EPP, no qual requereu a gratuidade judiciária, que foi indeferida por esta Vice-Presidência (mov. 109).Na mesma decisão que indeferiu a

31/01/2025 06:29

Conclusão

31/01/2025 06:29

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2025, às 06:29:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/01/2025 08:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/01/2025 07:54

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

28/01/2025 22:55

Juntada de COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS RESP-RE

21/12/2024 06:01

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CORRETORES ASSOCIADOS LTDA - EPP. na data: 09/12/2024 12:56:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANGELO SOTAO MONTEIRO (Advogado Autor).

12/12/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000226/2024 em 12/12/2024.

11/12/2024 18:04

Registrado pelo DJE Nº 000226/2024

11/12/2024 09:30

Decisão (09/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2024

11/12/2024 09:30

Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CORRETORES ASSOCIADOS LTDA - EPP. na data: 09/12/2024 12:56:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANGELO SOTAO MONTEIRO

11/12/2024 09:07

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2024, às 09:07:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/12/2024 09:37

CÂMARA ÚNICA

09/12/2024 12:56

Em Atos do Desembargador. CORRETORES ASSOCIADOS LTDA. - EPP. interpôs RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO, nos quais requereu o benefício da gratuidade judiciária nesta fase recursal.Da análise dos autos, constatou-se que a recorrente não apresentou elemen

09/12/2024 07:15

Conclusão

09/12/2024 07:15

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2024, às 07:15:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2024 10:29

Manifestação recorrente

06/12/2024 09:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/12/2024 09:29

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

06/12/2024 09:28

Decurso de Prazo em 05/12/2024.

28/11/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/11/2024 10:00:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANGELO SOTAO MONTEIRO (Advogado Autor).

19/11/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2024 em 19/11/2024.

18/11/2024 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000210/2024

18/11/2024 16:17

Registrado pelo DJE Nº 000210/2024

18/11/2024 12:31

Decisão (18/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2024

18/11/2024 12:31

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/11/2024 10:00:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANGELO SOTAO MONTEIRO

18/11/2024 12:24

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 12:24:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/11/2024 11:25

CÂMARA ÚNICA

18/11/2024 10:00

Em Atos do Desembargador. CORRETORES ASSOCIADOS LTDA. - EPP interpôs RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO, requerendo a gratuidade de justiça nesta fase recursal.Da análise preliminar, constata-se que a recorrente não apresentou qualquer elemento ou docume

18/11/2024 05:26

Conclusão

18/11/2024 05:26

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 05:26:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/11/2024 08:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/11/2024 08:20

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

13/11/2024 18:54

contrarrazões ao recurso extraordinário interposto pela parte adversa

13/11/2024 18:51

contrarrazões ao recurso especial interposto pela parte adversa

31/10/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/10/2024 08:46:59 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MORANE DE OLIVEIRA TAVORA (Advogado Réu).

22/10/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2024 em 22/10/2024.

21/10/2024 16:05

Registrado pelo DJE Nº 000193/2024

21/10/2024 08:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/10/2024 08:46:59 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MORANE DE OLIVEIRA TAVORA

21/10/2024 08:47

Rotinas processuais (21/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2024

21/10/2024 08:46

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ELOILSON AMORAS DAS SILVEIRA TAVORA para, querendo, apresentar contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário interpostos por CORRETORES ASSOCIADOS LTDA - EPP, no prazo legal.

20/10/2024 23:35

RECURSO EXTRAORDINARIO - RECORRENTE - CORRETORES ASSOCIADOS

20/10/2024 23:31

RECURSO ESPECIAL - RECORRENTE - CORRETORES ASSOCIADOS

11/10/2024 09:09

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

11/10/2024 08:43

Pede seja certificado o trânsito em julgado.

28/09/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CORRETORES ASSOCIADOS LTDA - EPP e não-provido na data: 17/09/2024 10:53:45 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MORANE DE OLIVEIRA TAVORA (Advogado Réu).

28/09/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CORRETORES ASSOCIADOS LTDA - EPP e não-provido na data: 17/09/2024 10:53:45 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ANGELO SOTAO MONTEIRO (Advogado Autor).

19/09/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2024 em 19/09/2024.

18/09/2024 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000170/2024

18/09/2024 08:59

Acórdão (17/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2024

18/09/2024 08:59

Notificação (Conhecido o recurso de CORRETORES ASSOCIADOS LTDA - EPP e não-provido na data: 17/09/2024 10:53:45 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MORANE DE OLIVEIRA TAVORA

18/09/2024 08:59

Notificação (Conhecido o recurso de CORRETORES ASSOCIADOS LTDA - EPP e não-provido na data: 17/09/2024 10:53:45 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANGELO SOTAO MONTEIRO

17/09/2024 11:51

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 11:46:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

17/09/2024 11:34

CÂMARA ÚNICA

17/09/2024 10:53

Em Atos do Desembargador.

09/09/2024 12:05

Conclusão

09/09/2024 12:05

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2024, às 12:05:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2024 13:25

GABINETE 03

06/09/2024 13:25

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério, para redação de acórdão.

06/09/2024 09:54

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 202ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/08/2024 a 05/09/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

22/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/08/2024 08:00 até 05/09/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2024 em 22/08/2024.

21/08/2024 21:54

Registrado pelo DJE Nº 000152/2024

21/08/2024 19:24

Pauta de Julgamento (30/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2024

21/08/2024 19:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 202, realizada no período de 30/08/2024 08:00:00 a 05/09/2024 23:59:00

20/08/2024 12:43

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

20/08/2024 07:50

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 07:46:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

19/08/2024 19:54

CÂMARA ÚNICA

19/08/2024 19:23

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

20/06/2024 09:30

Conclusão

20/06/2024 09:30

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 09:30:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/06/2024 11:22

GABINETE 03

19/06/2024 11:21

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.

19/06/2024 10:44

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 10:40:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

18/06/2024 17:22

CÂMARA ÚNICA

18/06/2024 17:00

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Considerando o teor da petição e dos documentos juntados na ordem nº 147, faça-se conclusão do feito para relatório e voto.Cumpra-se.

11/06/2024 17:21

PREPARO e SUSTENTAÇÃO

10/06/2024 12:13

Conclusão

10/06/2024 12:13

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 12:13:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/06/2024 09:07

GABINETE 03

10/06/2024 09:07

Certifico que, tendo em vista a petição de ordem 142, procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.

09/06/2024 20:12

APRAZAMENTO

02/06/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/05/2024 14:03:43 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ANGELO SOTAO MONTEIRO (Advogado Autor).

02/06/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/05/2024 14:03:43 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MORANE DE OLIVEIRA TAVORA (Advogado Réu).

24/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2024 em 24/05/2024.

23/05/2024 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000091/2024

23/05/2024 13:58

Despacho (22/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2024

23/05/2024 13:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/05/2024 14:03:43 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MORANE DE OLIVEIRA TAVORA

23/05/2024 13:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/05/2024 14:03:43 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANGELO SOTAO MONTEIRO

23/05/2024 12:56

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 12:53:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

22/05/2024 14:37

CÂMARA ÚNICA

22/05/2024 14:03

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.No caso concreto, embora a apelante tenha pleiteado a gratuidade de justiça, sabe-se que a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos, tem o dever de provar que efetivamente não tem condições de arcar com os encargos

08/04/2024 10:01

Conclusão

08/04/2024 10:01

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 10:01:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/04/2024 13:30

GABINETE 03

03/04/2024 13:29

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.

01/04/2024 07:58

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 07:55:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/03/2024 11:55

CÂMARA ÚNICA

26/03/2024 11:29

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CORRETORES ASSOCIADOS LTDA - EPP. Apelado: MARLENE DE OLIVEIRA TÁVORA, ELOILSON AMORAS DA SILVEIRA TAVORA.

26/03/2024 11:29

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3299038 - Protocolado(a) em 25-03-2024 às 11:33

25/03/2024 11:33

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 11:33:04, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/03/2024 18:15

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/03/2024 16:36

Certifico que procedo com a remessa dos autos ao TJAP.

18/03/2024 19:35

CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO INTERPOSTA PELO AUTOR

26/02/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/02/2024 16:33:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MORANE DE OLIVEIRA TAVORA (Advogado Réu).

16/02/2024 16:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/02/2024 16:33:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MORANE DE OLIVEIRA TAVORA

16/02/2024 16:33

PROMOVO a intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte autora, constante no movimento de ordem nº 116.

12/02/2024 22:57

RECURSO APELAÇÃO RECORRENTE-AUTOR

20/01/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 14/12/2023 10:52:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MORANE DE OLIVEIRA TAVORA (Advogado Réu).

20/01/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 14/12/2023 10:52:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANGELO SOTAO MONTEIRO (Advogado Autor).

10/01/2024 14:45

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 14/12/2023 10:52:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANGELO SOTAO MONTEIRO Advogado Réu: MORANE DE OLIVEIRA TAVORA

14/12/2023 10:52

Em Atos do Juiz.

24/10/2023 19:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

24/10/2023 19:57

Certifico que faço os autos conclusos.

23/10/2023 15:40

IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

14/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/10/2023 22:55:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANGELO SOTAO MONTEIRO (Advogado Autor).

04/10/2023 13:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/10/2023 22:55:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANGELO SOTAO MONTEIRO

02/10/2023 22:55

Em Atos do Juiz. À embargada/autora para, querendo, impugnar os presentes embargos, no prazo de 05 (cinco) dias.

18/09/2023 12:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

18/09/2023 12:52

Certifico que encaminho os autos conclusos.

14/09/2023 16:42

Protocolo Nº 26739603 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. embargos de declaracao

14/09/2023 11:27

Em Atos do Juiz.

22/08/2023 17:00

Certifico que os autos estão conclusos.

05/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/07/2023 08:54:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MORANE DE OLIVEIRA TAVORA (Advogado Réu).

03/08/2023 12:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

03/08/2023 12:52

Certifico que autos conclusos.

01/08/2023 10:22

manifestacao em relacao a decisao de id 95

26/07/2023 12:09

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/07/2023 08:54:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MORANE DE OLIVEIRA TAVORA

21/07/2023 08:54

Em Atos do Juiz. Antes de promover o saneamento do feito, intime-se a parte requerida para manifestação, no prazo de dez dias, acerca dos documentos trazidos aos autos pelo autor (mov. 92).

04/07/2023 10:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

04/07/2023 10:38

Certifico para os devidos fins que, em razão da juntada da MANIFESTAÇÃO de ordem #91 e 92, encaminho os presentes autos conclusos.

29/06/2023 22:50

ESPECIFICAÇÃO PROVAS AUTOR

29/06/2023 18:10

Manifestação sobre produção de outras provas.

17/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/06/2023 12:28:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MORANE DE OLIVEIRA TAVORA (Advogado Réu).

17/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/06/2023 12:28:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANGELO SOTAO MONTEIRO (Advogado Autor).

07/06/2023 11:42

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/06/2023 12:28:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANGELO SOTAO MONTEIRO Advogado Réu: MORANE DE OLIVEIRA TAVORA

05/06/2023 12:28

Em Atos do Juiz. Digam as partes, em dez dias, se ainda há provas a produzir.Após, façam-me os autos conclusos para decisão de organização e saneamento.

03/06/2023 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

03/06/2023 09:12

Faço juntada a estes autos da resposta do Mandado pela SEMA.

01/06/2023 10:37

Certifico que os autos aguarda o prazo para a parte interessada.

30/05/2023 10:55

Mandado

04/05/2023 11:40

MANDADO JUDICIAL para - SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA - emitido(a) em 04/05/2023

28/04/2023 09:29

Em Atos do Juiz. Renovar a diligência (mov. 51), mediante mandado judicial a ser cumprido por Oficial de Justiça, intimando o SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, para que informe, no prazo de 72 horas, acerca de eventuais pedidos de licenciamento feitos

13/04/2023 16:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

13/04/2023 16:31

Certifico que até a presente data não houve resposta do Oficio pela SEMA.

24/03/2023 16:33

Certifico que aguarda por mais 10 dias a resposta do Ofício nº 4230856.

09/02/2023 12:34

COMPROVANTE DE RECEBIMENTO - OFÍCIO Nº 4230856, REQUISIÇÃOSOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE

01/02/2023 13:21

Certifico que, considerando a informação de ordem 75, o oficio de ordem 71, será encaminhado ao destinatário via motorista

01/02/2023 13:10

Faço juntada a estes autos da resposta quanto ao problema técnico de encaminhamento do ofício 4230856, tendo como sugestão, o encaminhamento presencial ou pelo e-mail [email protected]

14/12/2022 11:39

Certifico que, os presentes autos aguarda resposta referente ao Ofício nº 4230856 (ordem #71).

18/11/2022 11:54

Certifico que, os presentes autos aguarda resposta referente ao Ofício nº 4230856 (ordem #71).

30/09/2022 13:15

Certifico que nesta data encaminhei o Ofício nº 4230856(MO 71) e os anexos (MO 55/58), via protocolo eletrônico ao destinatário SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, conforme comprovante anexo.

28/09/2022 22:40

Nº: 4230856, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE ( Secretário(a) ) - emitido(a) em 27/09/2022

27/09/2022 12:01

Certifico que os autos aguardam finalização de ofício.

22/09/2022 12:58

Em Atos do Juiz. Reiterar o ofício (mov. 51), advertindo o destinatário, quanto às penas previstas no art. 330 do Código Penal, sem prejuízo do arbitramento de multa por descumprimento.Anexar o comprovante de envio do ofício (mov. 55), do comprovante de r

21/09/2022 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

21/09/2022 10:02

Certifico que ao consultar o site indicado no despacho retro, constam as seguintes informações no site 1 RDD GABINETE MAURICIO JARDIM RODRIGUES JACIARA PINTO DE SOUZA GEMAQUE 27/Jul/2022 às 10:55 27/Jul/2022 às 10:55 ANDAMENTO

15/09/2022 08:58

Em Atos do Juiz. Consultar a página eletrônica https://prodoc.ap.gov.br/consulta, na janela consulta de documentos e processos, protocolo 260101.0077.2002.2631/2022, a fim de verificar o trâmite da requisição (ofício mov. 51), conforme documento juntado (

14/09/2022 17:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

14/09/2022 17:04

Decurso de Prazo do Oficio de MO 51.

13/09/2022 22:45

MANIFESTAÇÃO AUTOR

01/09/2022 11:36

Certifico que, analisando detidamente os autos deste procedimento, verifiquei que, o prazo para resposta do Ofício nº 4181512 (ordem #51), decorrerá na data de 09/09/2022.

22/08/2022 11:23

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

19/08/2022 13:07

Juntada de manifestação.

16/08/2022 09:02

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

05/08/2022 19:20

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do Ofício da SEMA, respondido pelo email. Aguarda resposta.

31/07/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 14/07/2022 16:24:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MORANE DE OLIVEIRA TAVORA (Advogado Réu).

31/07/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 14/07/2022 16:24:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANGELO SOTAO MONTEIRO (Advogado Autor).

27/07/2022 09:43

Faço juntada a estes autos do comprovante de encaminhamento do Oficio nº 4181512, de ordem 54 ao destinatário SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA.

27/07/2022 09:42

Certifico que nesta data encaminhei o Ofício nº 4181512(MO 51), via e-mail institucional.

27/07/2022 09:36

Faço juntada a estes autos do comprovante de encaminhamento do Oficio nº4181521, de ordem 52 ao destinatário SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO.

27/07/2022 09:35

Certifico que nesta data encaminhei o Ofício nº 4181521(MO 50), via e-mail institucional.

21/07/2022 12:47

Nº: 4181512, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA ( Secretário de Estado do Meio Ambiente do Amapá ) - emitido(a) em 21/07/2022

21/07/2022 12:47

Nº: 4181521, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO ( Senhor(a) Secretário(a), ) - emitido(a) em 21/07/2022

21/07/2022 08:51

Certifico que expedi os ofícios. Aguarda finalidade

21/07/2022 08:41

Notificação (Determinada diligência na data: 14/07/2022 16:24:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANGELO SOTAO MONTEIRO Advogado Réu: MORANE DE OLIVEIRA TAVORA

14/07/2022 16:24

Em Atos do Juiz. A parte ré (mov. 46), impugnou as provas requeridas pela parte autora (mov. 41), oitiva de testemunhas, alegando que esta não justificou a necessidade das mesmas e quais fatos seriam provados com a sua produção.Conforme decisão (mov. 31),

12/07/2022 18:28

especificacao de provas

30/06/2022 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

30/06/2022 09:20

Decurso de Prazo parte ré MARLENE DE OLIVIERA TÁVORA, para apresentar no prazo de 10 (dez) dias, as provas que ainda pretende produzir

29/06/2022 10:57

especificacao de provas

28/06/2022 19:18

Mandado

26/06/2022 23:13

ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

20/06/2022 13:28

Documento: *Este movimento foi cancelado pelo movimento 39.* MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO - CUMP. SENTENÇA para - ELOILSON AMORAS DA SILVEIRA TAVORA, MARLENE DE OLIVEIRA TÁVORA - emitido(a) em 20/06/2022 Motivo do cancelamento: mandado não pertence aos

20/06/2022 13:25

Certifico que o movimento de ordem nº 38 foi salvo indevidamente.

20/06/2022 13:21

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: mandado não pertence aos autos - *Este movimento foi cancelado pelo movimento 39.* MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO - CUMP. SENTENÇA para - ELOILSON AMORAS DA SILVEIRA TAVORA, MARLENE DE OLIVEIRA TÁVORA - emitido

20/06/2022 12:56

Certifico que os autos aguarda o prazo de dez (10) dias para o requerido. mov. 36.

14/06/2022 17:43

Mandado

13/06/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 27/05/2022 14:44:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANGELO SOTAO MONTEIRO (Advogado Autor).

03/06/2022 10:47

MANDADO JUDICIAL para - MARLENE DE OLIVEIRA TÁVORA - emitido(a) em 03/06/2022

03/06/2022 10:46

MANDADO JUDICIAL para - ELOILSON AMORAS DA SILVEIRA TAVORA - emitido(a) em 03/06/2022

03/06/2022 10:43

Notificação (Determinada diligência na data: 27/05/2022 14:44:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANGELO SOTAO MONTEIRO

27/05/2022 14:44

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, indiquem as provas que ainda pretendem produzir, especificando-as e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento, ficando ciente de que o silêncio será entendido por est

18/05/2022 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

18/05/2022 08:46

Certifico que diante da réplica da parte autora à ordem 28, promovo os autos.

12/05/2022 23:58

REPLICA A CONTESTAÇÃO

21/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2022 12:00:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANGELO SOTAO MONTEIRO (Advogado Autor).

11/04/2022 12:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2022 12:00:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANGELO SOTAO MONTEIRO

11/04/2022 12:00

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação juntada no prazo de 15 (quinze) dias.

08/04/2022 09:23

Contestação

07/04/2022 12:12

Certidão de regularização.

26/03/2022 06:01

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 09/03/2022 15:33:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANGELO SOTAO MONTEIRO (Advogado Autor).

24/03/2022 10:52

Certifico que os autos aguardam prazo ao requerido

20/03/2022 15:20

Mandado

17/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2022 em 17/03/2022.

16/03/2022 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000048/2022

16/03/2022 08:15

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - ELOILSON AMORAS DA SILVEIRA TAVORA, MARLENE DE OLIVEIRA TÁVORA - emitido(a) em 16/03/2022

16/03/2022 08:14

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 09/03/2022 15:33:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANGELO SOTAO MONTEIRO

16/03/2022 08:13

Decisão (09/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2022

09/03/2022 15:33

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência c/c indenização em perda e danos ajuizada por CORRETORES ASSOCIADOS LTDA - EPP em face de ELOILSON AMORAS DA SILVEIRA TÁVORA e MARLENE DE OLIVEIRA TÁVORA, alegando, e

18/11/2021 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

18/11/2021 10:57

Certifico que encaminho os autos conclusos.

15/11/2021 22:46

EMENDA E GARTUIDADE

14/10/2021 12:18

Nos termos do artigo 3º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, CONCEDO o prazo de 20 (VINTE) dias à parte para prestar as informações requeridas pelo juízo e o devido prosseguimento do feito.

14/10/2021 11:21

MANIFESTAÇÃO

19/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/09/2021 17:10:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANGELO SOTAO MONTEIRO (Advogado Autor).

09/09/2021 06:41

Notificação (Outras Decisões na data: 02/09/2021 17:10:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANGELO SOTAO MONTEIRO

02/09/2021 17:10

Em Atos do Juiz. Vistos,Intime-se a parte autora para que emende a inicial, retificando o valor da causa a fim de que passe a corresponder ao proveito econômico perseguido, que no caso equivale ao valor venal atualizado da parte controvertida do (...)

26/08/2021 13:29

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

23/08/2021 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

23/08/2021 11:19

Tombo em 23/08/2021

22/08/2021 23:25

JUNTADA DOCUMENTOS COMPLEMENTARES INICIAL

22/08/2021 23:16

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2536987 - Protocolado(a) em 22-08-2021 às 23