TJAP - 0035006-41.2022.8.03.0001

24/10/2023 11:37

Baixa Definitiva

24/10/2023 11:37

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

24/10/2023 10:25

Transitado em Julgado em 23/10/2023

23/10/2023 09:57

Expedição de Certidão.

06/10/2023 07:41

Recebido pelo Distribuidor

05/10/2023 08:46

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

04/10/2023 14:56

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

04/10/2023 11:31

Conclusos para decisão

04/10/2023 11:31

Recebidos os autos

29/09/2023 21:57

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

29/09/2023 21:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2023 21:24

Juntada de Outros documentos

22/09/2023 07:52

Confirmada a intimação eletrônica

21/09/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 19/09/2023.

18/09/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

18/09/2023 12:57

Ato ordinatório praticado

18/09/2023 12:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/08/2023 07:27

Recebido pelo Distribuidor

18/08/2023 10:43

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

17/08/2023 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2023 09:08

Conclusos para decisão

14/08/2023 09:08

Recebidos os autos

14/08/2023 08:36

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

14/08/2023 08:35

Expedição de Certidão.

20/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/07/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 10:59

Ato ordinatório praticado

10/07/2023 10:56

Distribuído por 2

10/07/2023 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/06/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica

16/06/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023 10:27

Recebido pelo Distribuidor

16/06/2023 10:07

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

16/06/2023 07:49

Negado seguimento ao recurso

12/06/2023 11:44

Conclusos para decisão

12/06/2023 11:44

Recebidos os autos

12/06/2023 08:18

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

12/06/2023 08:18

Expedição de Certidão.

06/06/2023 17:58

Juntada de Petição de Contra-razões

26/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/05/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica

16/05/2023 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023 09:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2023 08:55

Distribuído por 2

15/05/2023 13:58

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

05/05/2023 08:02

Confirmada a intimação eletrônica

04/05/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023 13:06

Recebido pelo Distribuidor

04/05/2023 11:50

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

30/04/2023 20:34

Conhecido o recurso de JACIARA BRITO DA SILVA e provido

27/04/2023 09:35

Conclusos para julgamento

27/04/2023 09:35

Recebidos os autos

24/04/2023 12:04

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

24/04/2023 11:48

Expedição de Certidão.

21/04/2023 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/04/2023 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica

13/04/2023 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023 07:53

Recebido pelo Distribuidor

12/04/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 12/04/2023.

11/04/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023 12:30

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

11/04/2023 09:45

Ato ordinatório praticado

11/04/2023 09:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2023 16:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/04/2023 11:29

Conclusos para julgamento

04/04/2023 11:29

Recebidos os autos

04/04/2023 11:20

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

04/04/2023 11:20

Expedição de Certidão.

01/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/03/2023 07:25

Confirmada a intimação eletrônica

22/03/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023 08:29

Recebido pelo Distribuidor

21/03/2023 07:41

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

17/03/2023 14:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/03/2023 07:46

Conclusos para decisão

16/03/2023 07:46

Recebidos os autos

14/03/2023 07:51

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

14/03/2023 07:21

Expedição de Certidão.

10/03/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/02/2023 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023 07:39

Recebido pelo Distribuidor

07/02/2023 21:26

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

07/02/2023 20:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JACIARA BRITO DA SILVA.

07/02/2023 13:32

Conclusos para despacho

07/02/2023 13:32

Recebidos os autos

07/02/2023 12:03

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

07/02/2023 11:23

Distribuído por 2

07/02/2023 11:23

Distribuído por 2