STJ - 0033846-78.2022.8.03.0001

22/05/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/05/2025 16:13

Transitado em Julgado em 22/05/2025

20/03/2025 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 907042/2024 - EDcl no AgInt no

19/03/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0907042 - EDcl no AgInt no AREsp 2539283 - Publicação prevista para 20/03/2025

12/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00907042/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2539283/AP

25/02/2025 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

21/02/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

20/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 16:14

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00907042/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2539283/AP

21/10/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

21/10/2024 11:30

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 923539/2024 inicialmente cadastrada pelo advogado da parte Embargada como Embargos de Declaração, foi alterada para Impugnação, nos termos do art. 12 da Resolução STJ/GP n. 10, de 06/10/2015. Por essa razão

18/10/2024 12:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 456 teve início em 19/09/2024 e término em 25/09/2024, e a petição n. 923539/2024 (EDcl) foi protocolizada em 18/10/2024.

18/10/2024 12:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 923539/2024

18/10/2024 12:29

Protocolizada Petição 923539/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/10/2024

16/10/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/10/2024 Petição Nº 907042/2024 -

15/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/10/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 907042/2024. Publicação prevista para 16/10/2024)

14/10/2024 18:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 907042/2024

14/10/2024 17:59

Protocolizada Petição 907042/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/10/2024

18/09/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 415294/2024 - AgInt

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0415294 - AgInt no AREsp 2539283 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00415294/2024 - AgInt no AREsp 2539283/AP

04/09/2024 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000689-2024-AJC-2T)

29/08/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2024

28/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/08/2024 17:41

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00415294/2024 - AgInt no AREsp 2539283/AP

01/07/2024 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

01/07/2024 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

01/07/2024 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2024 13:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024 Petição Nº 415294/2024 - AgInt

28/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0415294 - AgInt no AREsp 2539283 - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024 18:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00415294 - AgInt no AREsp 2539283

11/06/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/06/2024 12:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 483710/2024

11/06/2024 12:01

Protocolizada Petição 483710/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/06/2024

23/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/05/2024 Petição Nº 415294/2024 -

22/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/05/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 415294/2024. Publicação prevista para 23/05/2024)

21/05/2024 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 415294/2024

21/05/2024 18:05

Protocolizada Petição 415294/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2024

16/04/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

15/04/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

14/04/2024 12:24

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

19/01/2024 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/01/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/11/2023 11:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ