TJAP - 0037009-32.2023.8.03.0001

09/06/2025 07:48

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

06/06/2025 12:23

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2025, às 12:23:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/06/2025 08:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/06/2025 08:23

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

05/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2025 em 05/06/2025.

04/06/2025 22:23

Registrado pelo DJE Nº 000098/2025

04/06/2025 07:44

Decisão (30/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 04/06/2025

04/06/2025 07:32

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2025, às 07:28:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/06/2025 10:07

CÂMARA ÚNICA

30/05/2025 11:10

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 132), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 124).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 139).Não sendo caso de retratação,

29/05/2025 14:38

Conclusão

29/05/2025 14:38

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2025, às 14:38:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/05/2025 07:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/05/2025 07:39

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

29/05/2025 07:33

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2025, às 07:29:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA - TJAP2

28/05/2025 20:15

Remessa

28/05/2025 20:14

Em Atos do Procurador.

28/05/2025 18:39

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

28/05/2025 18:19

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 141.*

28/05/2025 18:19

Em Atos do Procurador.

27/05/2025 13:27

Certifico e dou fé que em 27 de May de 2025, às 13:27:41, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/05/2025 13:25

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA

27/05/2025 13:23

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DRA. GLÁUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 124 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 132.

27/05/2025 13:22

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2025, às 13:22:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/05/2025 13:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/05/2025 13:04

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº 124] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou se

26/05/2025 21:42

Protocolo Nº 29445118 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURS ESPECIAL, PARA DAR SEGMENTO AO RECURSO ESPECIAL NÃO ADMITIDO.

12/05/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 30/04/2025 15:17:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAIMUNDO PORTAL DE ALMEIDA (Advogado Réu).

05/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2025 em 05/05/2025.

02/05/2025 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000077/2025

02/05/2025 11:48

Decisão (30/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2025

02/05/2025 11:48

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 30/04/2025 15:17:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO PORTAL DE ALMEIDA

02/05/2025 11:44

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2025, às 11:40:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/05/2025 09:52

CÂMARA ÚNICA

30/04/2025 15:17

Em Atos do Desembargador. RÁMISON DE JESUS ALMEIDA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PENAL - PROCESSO PENAL - APELAÇÃ

30/04/2025 07:39

Conclusão

30/04/2025 07:39

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2025, às 07:39:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/04/2025 13:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/04/2025 13:01

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

28/04/2025 12:54

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2025, às 12:49:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA - TJAP2

28/04/2025 09:57

Remessa

28/04/2025 09:57

Em Atos do Procurador.

25/04/2025 12:43

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

25/04/2025 09:05

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 116.*

24/04/2025 21:16

Em Atos do Procurador.

10/04/2025 10:45

Certifico e dou fé que em 10 de April de 2025, às 10:45:51, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/04/2025 10:26

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA

10/04/2025 10:14

REDISTRIBUIÇÃO À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). GLÁUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #98, E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #107.

10/04/2025 10:14

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando a concessão de aposentadoria a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça, Dra. JUDITH GONÇALVES TELES, a partir de 21-1-2025, conforme Portaria nº 51/2025 - GAB-PGJ/MP-AP.

10/04/2025 09:59

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2025, às 09:59:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/04/2025 08:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/04/2025 08:13

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 98] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 106], interposto po

09/04/2025 22:20

RECURSO ESPECIAL DE RÁMISON DE JESUS ALMEIDA

04/04/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RAMISON DE JESUS ALMEIDA e não-provido na data: 24/03/2025 11:19:36 - GABINETE 03) via Escritório Digital de RAIMUNDO PORTAL DE ALMEIDA (Advogado Réu).

26/03/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2025 em 26/03/2025.

25/03/2025 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000054/2025

25/03/2025 10:04

Acórdão (24/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2025

25/03/2025 10:03

Notificação (Conhecido o recurso de RAMISON DE JESUS ALMEIDA e não-provido na data: 24/03/2025 11:19:36 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO PORTAL DE ALMEIDA

25/03/2025 09:36

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2025, às 09:32:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

24/03/2025 11:37

CÂMARA ÚNICA

24/03/2025 11:19

Em Atos do Desembargador.

17/03/2025 10:48

Conclusão

17/03/2025 10:48

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2025, às 10:48:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/03/2025 08:28

GABINETE 03

17/03/2025 08:27

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

14/03/2025 11:11

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 220ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/02/2025 a 11/03/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

20/02/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/02/2025 08:00 até 06/03/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2025 em 20/02/2025.

19/02/2025 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000034/2025

19/02/2025 17:54

Pauta de Julgamento (28/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2025

19/02/2025 17:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 220, realizada no período de 28/02/2025 08:00:00 a 06/03/2025 23:59:00

13/02/2025 12:40

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

13/02/2025 11:11

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2025, às 11:07:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

13/02/2025 09:02

CÂMARA ÚNICA

12/02/2025 18:22

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/02/2025 11:50

Conclusão

11/02/2025 11:50

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 11:50:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/02/2025 10:20

GABINETE 05

11/02/2025 10:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Revisor.

11/02/2025 09:52

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 09:49:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

10/02/2025 14:56

CÂMARA ÚNICA

10/02/2025 14:55

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

09/01/2025 09:48

Conclusão

09/01/2025 09:48

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2025, às 09:48:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/01/2025 11:46

GABINETE 03

08/01/2025 11:45

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

03/01/2025 15:59

Certifico e dou fé que em 03 de janeiro de 2025, às 15:59:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/01/2025 09:25

Remessa

02/01/2025 09:00

Certifico e dou fé que em 02 de janeiro de 2025, às 09:00:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

30/12/2024 22:53

Remessa

30/12/2024 22:53

Em Atos do Procurador.

18/12/2024 12:25

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 12:25:10, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/12/2024 11:25

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

18/12/2024 11:21

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

18/12/2024 11:17

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 11:17:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/12/2024 10:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/12/2024 09:59

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

18/12/2024 09:56

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 09:52:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/12/2024 09:51

CÂMARA ÚNICA

18/12/2024 09:10

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RAMISON DE JESUS ALMEIDA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

18/12/2024 09:09

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3331099 - Protocolado(a) em 17-12-2024 às 11:40

17/12/2024 11:40

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2024, às 11:40:39, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

16/12/2024 09:34

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/12/2024 09:34

Certifico remessa dos autos ao segundo grau.

16/12/2024 09:28

Faço juntada a estes autos da comunicação de prisão do réu por MANDADO DE PRISÃO, em razão de decretação de PRISÃO PREVENTIVA, referente a Rotina Extra nº 0020121.51.2024.8.03.0001 – GAB 01.

12/12/2024 16:52

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de apelação interposto por parte da defesa [#44], pois tempestivo.Verifico que o apelado já apresentou as contrarrazões recursais [#50], motivo pelo qual determino a remessa dos autos ao segundo grau.

12/12/2024 07:52

Conclusão

12/12/2024 07:52

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2024, às 07:52:48, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

11/12/2024 22:21

Remessa

11/12/2024 22:21

Em Atos do Promotor.

23/10/2024 01:28

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2024, às 01:28:18, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/10/2024 10:25

Remessa

22/10/2024 10:02

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 10:02:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

22/10/2024 09:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/10/2024 09:56

Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público, para ciência e manifestação.

20/10/2024 11:47

REANÁLISE DA SENTENÇA

14/10/2024 15:44

Em Atos do Juiz.

02/10/2024 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

02/10/2024 12:06

Faço os autos conclusos para sentença.

01/10/2024 22:44

ALEGAÇÕES FINAIS EM MEMORIAIS

27/09/2024 13:00

Em audiência

27/09/2024 13:00

Instrução e Julgamento realizada em 27/09/2024 às '13:00'h

23/09/2024 22:04

Juntada de DOCUMENTOS

23/09/2024 12:30

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência.

16/09/2024 10:24

Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.

10/09/2024 21:11

Às 12h56min, no endereço constante na ordem judicial. Após ouvir a leitura do mandado e ciente de seu inteiro teor, exarou sua assinatura e recebeu a contrafé que lhe ofereci, bem como afirmou que seu telefone/whatsapp para contato é o de nº (96) 99186-77

02/09/2024 11:46

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

28/08/2024 12:21

Certifico que os autos aguardam audiência agendada.

28/08/2024 12:13

Certifico que os autos aguardam audiência agendada.

28/08/2024 09:24

Diligenciei no endereço informado, no dia 15 de agosto de 2024, às 16h45, onde deixei notificação (energia: 132910882). Na Central de Mandados, no dia 20 de agosto de 2024, às 10h55, INTIMEI a vítima, Sra. INGRIDE CONCEIÇÃO SILVA, do inteiro teor do manda

27/08/2024 16:33

Mandado

22/08/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2024 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 13/05/2024 11:08:21 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de RAI

20/08/2024 10:58

Mandado

12/08/2024 10:59

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2024 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUN

12/08/2024 10:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAMISON DE JESUS ALMEIDA - emitido(a) em 12/08/2024

12/08/2024 10:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024090187FN3JW

12/08/2024 10:56

Nº: 4600222, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/08/2024

12/08/2024 10:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GYSELLE ANNY DE MORAES COSTA - emitido(a) em 12/08/2024

12/08/2024 10:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULO JOSÉ DA COSTA PANTOJA - emitido(a) em 12/08/2024

12/08/2024 10:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IANCA DA CONCEICAO SILVA, INGRIDE DA CONCEIÇÃO SILVA - emitido(a) em 12/08/2024

13/05/2024 11:50

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0037009-32.2023.8.03.0001 Hora: 10h30min., do dia: 27/09/2024 Entrar na reunião Zoom https://us02

13/05/2024 11:08

Instrução e Julgamento agendada para 27/09/2024 às 10:30h

19/02/2024 10:22

Certifico que os presentes aguardam designação de audiência pelo Chefe de Gabinete.

29/01/2024 18:30

Em Atos do Juiz. O réu, após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação refutando genericamente os termos da denúncia.Passo a analisar o feito, conforme disposto no art. 397 do CPP.A conduta imputada ao acusado qualifica-se como típica, antij

09/01/2024 14:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

09/01/2024 14:01

conclusos em razão da apresentação da resposta a acusação

21/12/2023 20:53

REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL

21/12/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 11/12/2023 11:55:10 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . RESPOSTA ESCRITA

14/12/2023 11:08

RESPOSTA A ACUSAÇÃO

11/12/2023 11:55

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 11/12/2023 11:55:10 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE

11/12/2023 11:55

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta escrita, no prazo legal.

11/12/2023 11:54

Decurso de Prazo sem que o réu, regularmente citado, apresentasse resposta escrita ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para patrocinar a defesa do acusado.

25/11/2023 10:04

Mandado

24/10/2023 13:23

MANDADO DE CITAÇÃO para - RAMISON DE JESUS ALMEIDA - emitido(a) em 24/10/2023

17/10/2023 20:15

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia, pois verifico que, em atendimento às formalidades do art. 41 do CPP, estão presentes as condições da ação penal. Constato que a referida peça expõe os fatos e apresenta, em uma análise preliminar, a adequação típica

03/10/2023 17:02

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO INTERNA.

03/10/2023 16:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

03/10/2023 16:50

Tombo em 03/10/2023.

28/09/2023 10:19

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: RECEPTAÇÃO - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0017962-72.2023.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3273070 - Protocolado(a) em 28-09-2023 às 10:19