TJAP - 0034097-72.2017.8.03.0001

06/11/2024 11:50

Remessa

06/11/2024 07:47

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 07:47:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/11/2024 09:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/11/2024 09:37

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do mov. nº 473, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

05/11/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2024 em 05/11/2024.

04/11/2024 19:56

Registrado pelo DJE Nº 000201/2024

04/11/2024 10:44

Decisão (31/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2024

04/11/2024 10:25

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 10:26:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/11/2024 10:10

CÂMARA ÚNICA

31/10/2024 12:52

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 464), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 454).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 468).Não sendo caso de reconsider

30/10/2024 13:30

Conclusão

30/10/2024 13:30

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2024, às 13:30:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/10/2024 08:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/10/2024 08:01

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

29/10/2024 19:30

DPE/AP - CONTRARRAZÕES AGRAVO EM RESP

14/09/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/09/2024 13:15:14 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/09/2024 13:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/09/2024 13:15:14 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

04/09/2024 13:15

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida EDINALVA RAMOS CHAVES MELO e JOSE BRANDAO VIEIRA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 464], interposto por COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ -

04/09/2024 11:34

Protocolo Nº 28669272 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ARESP - CEA

24/08/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/08/2024 16:35:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

24/08/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/08/2024 16:35:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2024 em 15/08/2024.

14/08/2024 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000147/2024

14/08/2024 08:50

Decisão (13/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2024

14/08/2024 08:50

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 13/08/2024 16:35:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

14/08/2024 08:50

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 13/08/2024 16:35:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDR

14/08/2024 08:49

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2024, às 08:49:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/08/2024 08:23

CÂMARA ÚNICA

13/08/2024 16:35

Em Atos do Desembargador. A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL com pedido de EFEITO SUSPENSIVO, em face do acórdão da CÂMARA ÚNICA deste Trib

13/08/2024 06:41

Conclusão

13/08/2024 06:41

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 06:41:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/08/2024 13:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/08/2024 13:12

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

09/08/2024 16:42

DPE/AP - CONTRARRAZÕES

29/06/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2024 07:53:09 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/06/2024 07:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2024 07:53:09 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

19/06/2024 07:53

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida EDINALVA RAMOS CHAVES MELO e JOSE BRANDAO VIEIRA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento nº 445], interposto por COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, no p

18/06/2024 14:54

RECURSO ESPECIAL - CEA

28/05/2024 12:34

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré, até 18/06/2024 [Intimação eletrônica positiva do mov. 443].

24/05/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/05/2024 11:41:46 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

17/05/2024 13:28

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 437].

16/05/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2024 em 16/05/2024.

14/05/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000085/2024

14/05/2024 14:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/05/2024 11:41:46 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/05/2024 13:37

Acórdão (14/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2024

14/05/2024 13:37

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/05/2024 11:41:46 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

14/05/2024 13:37

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/05/2024 11:41:46 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDRE OLIVE

14/05/2024 13:36

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2024, às 13:36:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

14/05/2024 13:26

CÂMARA ÚNICA

14/05/2024 11:41

Em Atos do Desembargador.

10/05/2024 14:02

Conclusão

10/05/2024 14:02

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 14:02:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2024 12:56

GABINETE 07

10/05/2024 12:55

Certifico que nesta data procedo a remessa destes autos para redação do acórdão.

10/05/2024 10:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 186ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/05/2024 a 09/05/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

24/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/05/2024 08:00 até 09/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2024 em 24/04/2024.

23/04/2024 22:36

Registrado pelo DJE Nº 000071/2024

23/04/2024 16:40

Pauta de Julgamento (03/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2024

23/04/2024 16:39

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 186, realizada no período de 03/05/2024 08:00:00 a 09/05/2024 23:59:00

22/04/2024 19:09

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

22/04/2024 00:05

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

04/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/04/2024 08:00 até 18/04/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2024 em 04/04/2024.

03/04/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000059/2024

03/04/2024 17:27

Pauta de Julgamento (12/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2024

03/04/2024 17:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 183, realizada no período de 12/04/2024 08:00:00 a 18/04/2024 23:59:00

02/04/2024 13:48

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

02/04/2024 13:47

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 13:47:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

02/04/2024 13:06

CÂMARA ÚNICA

02/04/2024 12:50

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

06/02/2024 09:39

Conclusão

06/02/2024 09:39

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 09:39:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/02/2024 09:37

GABINETE 07

06/02/2024 09:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

06/02/2024 09:36

Certifico que, em 05/02/2023, decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões.

19/01/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/12/2023 18:33:24 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000006/2024 em 10/01/2024.

09/01/2024 20:43

Registrado pelo DJE Nº 000006/2024

09/01/2024 11:08

Despacho (28/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/01/2024

09/01/2024 11:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/12/2023 18:33:24 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDRE OLIV

09/01/2024 11:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/12/2023 18:33:24 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: (CANCELADA, por: 44911) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

09/01/2024 10:35

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 10:33:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

09/01/2024 09:56

CÂMARA ÚNICA

28/12/2023 18:33

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte Embargada para, no prazo legal, manifestar-se sobre o teor dos aclaratórios.

15/12/2023 09:26

Conclusão

15/12/2023 09:26

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 09:26:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/12/2023 12:44

GABINETE 07

14/12/2023 12:44

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

14/12/2023 12:43

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Embargado: EDINALVA RAMOS CHAVES MELO, JOSE BRANDAO VIEIRA.

12/12/2023 17:49

Protocolo Nº 27321747 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CEA

07/12/2023 13:29

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação Eletrônica Positiva do Mov. 392].

03/12/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 22/11/2023 14:09:26 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

03/12/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 22/11/2023 14:09:26 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/11/2023 11:23

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 385 e 386].

24/11/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2023 em 24/11/2023.

23/11/2023 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000209/2023

23/11/2023 11:17

Acórdão (22/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2023

23/11/2023 11:16

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 22/11/2023 14:09:26 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

23/11/2023 11:16

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 22/11/2023 14:09:26 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

23/11/2023 11:10

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 11:10:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

22/11/2023 16:03

CÂMARA ÚNICA

22/11/2023 14:09

Em Atos do Desembargador.

17/11/2023 13:12

Conclusão

17/11/2023 13:12

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 13:12:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/11/2023 12:22

GABINETE 07

17/11/2023 11:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

17/11/2023 11:28

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 14/11/2023.

17/11/2023 07:50

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1346ª Sessão Ordinária realizada em 14/11/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

13/11/2023 14:13

PEDIDO DE HABILITAÇÃO, JUNTADA DE PROCURAÇÃO, PEDIDO DE INTIMAÇÃO EXCLUSIVA EM NOME DE ADVOGADO FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES.

06/11/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/11/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2023 em 06/11/2023.

31/10/2023 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000198/2023

31/10/2023 17:19

Pauta de Julgamento (14/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/10/2023

31/10/2023 17:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1346, DO DIA 14/11/2023, às 08:00 HORAS

24/10/2023 12:43

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial de julgamento em razão do pedido de sustentação oral no mov. 361, deferido pelo r. despacho do mov. 367.

24/10/2023 12:41

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 12:41:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

23/10/2023 14:32

CÂMARA ÚNICA

23/10/2023 14:21

Em Atos do Desembargador. Considerando o pedido de sustentação oral, inclua-se em pauta presencial para julgamento.

20/10/2023 08:47

Conclusão

20/10/2023 08:47

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 08:47:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/10/2023 13:39:03 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

19/10/2023 10:37

GABINETE 07

19/10/2023 10:36

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

18/10/2023 16:24

CEA requer a inscrição para SUSTENTAÇÃO ORAL.

17/10/2023 11:16

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 356].

11/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2023 em 11/10/2023.

10/10/2023 22:22

Registrado pelo DJE Nº 000185/2023

10/10/2023 07:46

Despacho (06/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2023

10/10/2023 07:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/10/2023 13:39:03 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

10/10/2023 07:41

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 07:41:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

06/10/2023 13:53

CÂMARA ÚNICA

06/10/2023 13:39

Em Atos do Desembargador. Intime-se a Companhia de Eletricidade do Estado do Amapá para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre a manutenção do seu interesse na realização de sustentação oral, ante a possibilidade de realização de julgamento em sessã

18/08/2023 10:55

Conclusão

18/08/2023 10:55

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 10:55:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/08/2023 10:19

GABINETE 07

18/08/2023 10:18

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

18/08/2023 10:13

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 10:13:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/08/2023 11:03

CÂMARA ÚNICA

17/08/2023 11:00

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Apelado: EDINALVA RAMOS CHAVES MELO, JOSE BRANDAO VIEIRA.

16/08/2023 14:36

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 14:36:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/08/2023 07:53

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/08/2023 07:52

Nos termos da Portaria Nº 001/2023 - 2ª VCFP [art.37, §2], promovo a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para julgamento do recurso de apelação.

14/08/2023 17:01

Contrarrazões - DPE/AP (em substituição 3DPE)

11/07/2023 07:57

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

30/06/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2023 09:41:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

20/06/2023 09:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2023 09:41:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

20/06/2023 09:41

Nos termos da Portaria Nº 001/2023 - 2ª VCFP [art. 37], promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela ré [mov.337]. Consigno que, apresentadas as Contrarrazões, ou decorrido o pr

16/06/2023 22:04

CEA interpõe recurso de APELAÇÃO.

27/05/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/05/2023 15:27:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

27/05/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/05/2023 15:27:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/05/2023 11:07

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/05/2023 15:27:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

17/05/2023 11:07

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/05/2023 15:27:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

16/05/2023 15:27

Em Atos do Juiz.

09/05/2023 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

09/05/2023 08:21

Certifico que, torno os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração [mov. 325/329].

08/05/2023 17:00

Contrarrazões aos Embargos de Declaração DPE-AP - Em substituição 3ª Defensoria Cível

23/04/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 13/04/2023 11:42:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/04/2023 11:43

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 13/04/2023 11:42:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Aut

13/04/2023 11:42

Certifico que, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre em resposta aos Embargos de Declaração [MO 325] opostos pela parte ré.

03/04/2023 17:02

CEA opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

27/03/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/03/2023 17:21:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

27/03/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/03/2023 17:21:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/03/2023 09:49

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 14/03/2023 17:21:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

17/03/2023 09:48

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 14/03/2023 17:21:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

14/03/2023 17:21

Em Atos do Juiz.

07/02/2023 10:22

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

03/02/2023 08:54

Certifico que os autos permanecem conclusos.

02/02/2023 11:37

Conclusão

02/02/2023 11:37

Em audiência

02/02/2023 11:37

Conclusão

02/02/2023 11:37

Instrução realizada em 02/02/2023 às '11:36'h

25/01/2023 10:31

Certifico que aguarda para realização da audiência.

23/01/2023 22:20

CEA se manifesta aos autos.

11/01/2023 09:07

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

23/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/12/2022 09:30:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

23/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/12/2022 09:30:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Auxiliar Réu).

23/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/12/2022 09:30:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/12/2022 11:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/12/2022 09:30:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/12/2022 09:30

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Declaração interpostos pela COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ-CEA contra a decisão saneadora que extinguiu seu pedido reconvencional sem resolução do mérito e fixou honorários com fundamento no art. art. 85, § 8º-

13/12/2022 07:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

13/12/2022 07:53

Certifico que, em razão da manifestação da parte ré [mov. 303], faço os autos conclusos.

05/12/2022 14:14

CEA opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

26/11/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2023 às 10:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 16/11/2022 07:56:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVI

26/11/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2023 às 10:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 16/11/2022 07:56:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFEN

26/11/2022 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 10/11/2022 16:51:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

26/11/2022 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 10/11/2022 16:51:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/11/2022 08:10

Notificação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2023 às 10:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO

16/11/2022 08:09

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 10/11/2022 16:51:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

16/11/2022 08:06

Ofício Nº: 4262821 [mov. 295] encaminhado nesta data, via PJeDOC.

16/11/2022 08:04

Nº: 4262821, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 16/11/2022

16/11/2022 07:56

Instrução agendada para 02/02/2023 às 10:00h

10/11/2022 16:51

Em Atos do Juiz. Trata-se Ação de Indenização por Danos Materiais ajuizada por JOSÉ BRANDÃO e EDINALVA RAMOS CHAVES em desfavor da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, pretendendo reparação por danos materiais causados por incêndio que teria sido pro

07/11/2022 14:35

DPE/AP: inversão do ônus da prova

04/11/2022 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

04/11/2022 09:27

Certifico que faço os autos conclusos.

01/11/2022 16:12

DPE/AP: Manifestação

17/10/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/10/2022 10:17:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/10/2022 10:17

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/10/2022 10:17:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

07/10/2022 10:17

Nesta data faço os presentes autos com vista à DPE para manifestação, conforme determinado na decisão de mov. 281.

07/10/2022 10:15

Decurso de Prazo

22/09/2022 11:06

Certifico que os autos aguardam prazo para a parte Autora #283.

15/09/2022 08:07

Quando tomou ciência do teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé. Telefone de contato 96 99113-2873. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 129

30/08/2022 14:57

MANDADO JUDICIAL para - EDINALVA RAMOS CHAVES MELO, JOSE BRANDAO VIEIRA - emitido(a) em 30/08/2022

26/08/2022 11:23

Em Atos do Juiz. Intimem-se os autores EDINALVA RAMOS CHAVES MELO e JOSÉ BRANDÃO VIEIRA, para que entre em contato com a Defensoria Pública, comparecendo à sede da DPE ou através do telefone nº (96) 99115-6360, ou pela Central de Atendimento via Whats (..

15/08/2022 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

15/08/2022 09:13

certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

12/08/2022 20:05

DPE/AP: Manifestação

05/08/2022 17:57

MANIFESTAÇÃO - ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - CEA

29/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/07/2022 17:46:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

29/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/07/2022 17:46:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Auxiliar Réu).

29/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/07/2022 17:46:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/07/2022 08:14

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/07/2022 17:46:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

12/07/2022 17:46

Em Atos do Juiz. Conforme se depreende do acórdão proferido no MO 253, a sentença de improcedência foi anulada pelo E. Tribunal de Justiça do Amapá porque o pedido de inversão do ônus da prova formulado pelos autores não foi apreciado.Ante o exposto, tend

10/07/2022 14:33

Conclusão

10/07/2022 14:33

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2022, às 14:33:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/07/2022 11:25

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/07/2022 11:23

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA, à douta Vara de Origem.

06/07/2022 11:22

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 253 TRANSITOU EM JULGADO em 04/07/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelada.

01/07/2022 10:10

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré, até 01/07/2022 [Intimação do Mov. 260].

29/06/2022 11:33

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 260].

29/06/2022 11:23

DPE: ciência

22/06/2022 11:23

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 260].

17/06/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EDINALVA RAMOS CHAVES MELO E JOSE BRANDAO VIEIRA e provido na data: 06/06/2022 14:04:11 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

17/06/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EDINALVA RAMOS CHAVES MELO E JOSE BRANDAO VIEIRA e provido na data: 06/06/2022 14:04:11 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/06/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2022 em 08/06/2022.

07/06/2022 21:43

Registrado pelo DJE Nº 000102/2022

07/06/2022 09:35

Acórdão (06/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2022

07/06/2022 09:35

Notificação (Conhecido o recurso de EDINALVA RAMOS CHAVES MELO E JOSE BRANDAO VIEIRA e provido na data: 06/06/2022 14:04:11 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

07/06/2022 09:35

Notificação (Conhecido o recurso de EDINALVA RAMOS CHAVES MELO E JOSE BRANDAO VIEIRA e provido na data: 06/06/2022 14:04:11 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO A

07/06/2022 09:31

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 09:34:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

07/06/2022 07:52

CÂMARA ÚNICA

06/06/2022 14:04

Em Atos do Desembargador.

06/06/2022 10:40

Conclusão

06/06/2022 10:40

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 10:40:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/06/2022 08:12

GABINETE 07

06/06/2022 08:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

03/06/2022 10:45

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 109ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/05/2022 a 02/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

19/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/05/2022 08:00 até 02/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2022 em 19/05/2022.

18/05/2022 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000088/2022

18/05/2022 16:13

Pauta de Julgamento (27/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2022

18/05/2022 16:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 109, realizada no período de 27/05/2022 08:00:00 a 02/06/2022 23:59:00

12/05/2022 08:02

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual de julgamento.

12/05/2022 07:57

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 08:00:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

11/05/2022 14:31

CÂMARA ÚNICA

11/05/2022 12:19

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/02/2022 09:25

Conclusão

17/02/2022 09:25

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 09:25:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/02/2022 13:49

GABINETE 07

16/02/2022 13:49

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

16/02/2022 13:48

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 13:49:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/02/2022 12:40

CÂMARA ÚNICA

16/02/2022 11:42

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EDINALVA RAMOS CHAVES MELO, JOSE BRANDAO VIEIRA. Apelado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA.

16/02/2022 11:36

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2726088 - Protocolado(a) em 15-02-2022 às 13:24

15/02/2022 13:24

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 13:24:42, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/02/2022 10:24

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/02/2022 10:23

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, diante da apresentação de contrarrazões recursais, encaminhem-se os autos ao TJAP.

11/02/2022 10:43

VEM TEMPESTIVAMENTE APRESENTAR CONTRARRAZÕES

27/12/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2021 13:25:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

17/12/2021 11:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2021 13:25:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

14/12/2021 13:25

Em Atos do Juiz. Considerando que houve habilitação do novo advogado da parte ré (MO 222), proceda-se a intimação da parte ré para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

07/12/2021 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

07/12/2021 10:29

Decurso de Prazo, ordem 220.

03/12/2021 09:03

Certifico que o advogado indicado na petição de MO 221 foi devidamente habilitado nos autos.

01/12/2021 17:39

HABILITAÇÃO/ACESSO

15/11/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/11/2021 10:38:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVANA AMANAJAS RIBEIRO (Advogado Réu).

11/11/2021 07:50

Decurso de Prazo, DJE.

05/11/2021 10:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/11/2021 10:38:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVANA AMANAJAS RIBEIRO

05/11/2021 10:38

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, PROMOVO a intimação da parte recorrida para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões

03/11/2021 20:52

Recurso de Apelação - DPE-AP

15/10/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2021 em 15/10/2021.

14/10/2021 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000181/2021

14/10/2021 10:55

Sentença (09/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2021

14/10/2021 10:54

Decurso de Prazo

13/10/2021 22:28

DPE/AP: tucujuris em desconformidade com a lei

20/09/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 09/09/2021 18:06:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVANA AMANAJAS RIBEIRO (Advogado Réu).

20/09/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 09/09/2021 18:06:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/09/2021 13:22

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 09/09/2021 18:06:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

09/09/2021 18:06

Em Atos do Juiz.

24/08/2021 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

24/08/2021 10:47

Decurso de Prazo

31/07/2021 06:01

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 19/07/2021 20:23:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Auxiliar Réu).

31/07/2021 06:01

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 19/07/2021 20:23:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVANA AMANAJAS RIBEIRO (Advogado Réu).

21/07/2021 11:52

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 19/07/2021 20:23:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVANA AMANAJAS RIBEIRO Advogado Auxiliar Réu: VICTOR HUGO MIRANDA CAVA

19/07/2021 20:23

Em Atos do Juiz. Depreende-se dos autos que a ré apresentou reconvenção com a contestação, porém não atribuiu valor à reconvenção nem recolheu as custas devidas.Em tempo, intime-se a ré para emendar a reconvenção, atribuindo valor à causa, no prazo de 15

09/06/2021 10:18

Certifico que finalizo rotina, a fim de regularizar movimentação deste processo, e mantenho estes autos conclusos.

08/06/2021 13:13

Conclusão

08/06/2021 13:13

Em audiência

08/06/2021 13:13

Conclusão

08/06/2021 13:13

Instrução e Julgamento realizada em 08/06/2021 às '13:13'h

08/06/2021 11:28

CEA.

08/06/2021 08:52

Mandado

07/06/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/05/2021 07:08:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/05/2021 07:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/05/2021 07:08:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

28/05/2021 07:08

Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento 190

27/05/2021 09:24

Mandado

21/05/2021 13:10

Certifico que os autos aguardam cumprimento/devolução dos mandados.

17/05/2021 10:47

Certifico que fechei tarefa cumprida [agendamento de audiência].

14/05/2021 08:13

Certifico que finalizo movimento e ficam os autos aguardando data de audiência.

06/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/04/2021 12:51:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVANA AMANAJAS RIBEIRO (Advogado Réu).

06/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/04/2021 12:51:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/04/2021 19:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - IGOR DA COSTA PEREIRA - emitido(a) em 26/04/2021

26/04/2021 19:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - EDINALVA RAMOS CHAVES MELO, JOSE BRANDAO VIEIRA, MARIA NUBIA BARBOSA DA SILVA, MARIO QUARESMA DA SILVA FILHO - emitido(a) em 26/04/2021

26/04/2021 19:17

Notificação (Outras Decisões na data: 23/04/2021 12:51:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LEA

23/04/2021 12:51

Em Atos do Juiz. A audiência de instrução e julgamento será realizada por videoconferência pela plataforma ZOOM, objetivando preservar a vida e a saúde do Magistrado, servidores, partes e advogados, e prevenir o contágio pelo novo Coronavírus [Covid-19].F

22/04/2021 16:21

Instrução e Julgamento agendada para 08/06/2021 às 11:30h

13/04/2021 08:01

Certifico que remeto ao gabinete.

11/04/2021 12:04

Em Atos do Juiz. Considerando a situação que o Brasil se encontra, com mais de 3 mil mortes diárias em razão do novo coronavírus [Covid-19] [Disponível em https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2021/04/10/pela-1-vez-mortes-pela-covid-n

23/03/2021 01:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

23/03/2021 01:32

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

22/03/2021 22:37

Defensoria Pública - Ciência da r. decisão

12/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/03/2021 13:10:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVANA AMANAJAS RIBEIRO (Advogado Réu).

12/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/03/2021 13:10:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/03/2021 08:46

Notificação (Outras Decisões na data: 01/03/2021 13:10:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: YAS

01/03/2021 13:10

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o retorno do expediente forense presencial, bem como a abertura da pauta para realização de audiências presenciais, para inclusão da audiência de conciliação, instrução e julgamento dos presentes autos, observando-se os pedidos

10/02/2021 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

10/02/2021 08:26

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação quanto a designação de audiência pela plataforma Zoom Meetings.

27/11/2020 10:30

Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência.

26/11/2020 18:33

DPE/AP: CIÊNCIA NÃO REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA/REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES MANDADO

12/11/2020 08:32

Certifico que a audiência de instrução designada a ordem 114 não realizou-se, eis que a juíza titular, doutora Elayne Cantuária, encontra-se em gozo de FÉRIAS - Portaria n. 61539/2020. No mais, o Dr. Antonio Collares, que por ora tem jurisdição neste juíz

29/10/2020 20:02

Certifico que aguarda-se demais prazos.

29/10/2020 15:16

Mandado

26/10/2020 07:56

Certifico que finalizo mov. em aberto.

23/10/2020 11:08

Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Requereu participar de audiência na forma presencial. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104

20/10/2020 07:57

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de MO 141 e 143 , por mais 10 dias, em virtude das paralisações em decorrencia da pandemia.

20/10/2020 07:49

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de MO 143, por mais 10 dias.

19/10/2020 15:02

Certidão de finalização.

19/10/2020 10:10

Mandado

19/10/2020 10:09

Mandado

12/10/2020 13:54

Certifico que aguarda audiencia designada

30/09/2020 12:15

Certifico que aguarda-se cumprimento dos demais mandados.

30/09/2020 09:37

Às 10h55min do inteiro teor do presente, que aceitou cópia e exarou sua nota de ciente. Ressalto que a colheita dos dados telefônicos restou prejudicada, pois a autora informou preferir participar da audiência presencialmente, sobretudo por não ter acesso

28/09/2020 11:14

Mandado

25/09/2020 14:35

Certifico que finalizo movimento.

24/09/2020 17:52

Saliento que a intimação se deu na Procuradoria Jurídica da r. empresa, na pessoa do Procurador, o Dr. José Adriano Martins Pereira, OAB 3592, que se apresentou com plenos poderes par receber a presente ordem, do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe

21/09/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 11/11/2020 às 11:00:00 na data: 09/09/2020 07:22:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVANA AMANAJAS RIBEIRO (Advogado Réu).

21/09/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 11/11/2020 às 11:00:00 na data: 09/09/2020 07:22:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/09/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 11/11/2020 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2020 em 15/09/2020.

14/09/2020 14:59

Registrado pelo DJE Nº 000166/2020

11/09/2020 17:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MARIO QUARESMA DA SILVA FILHO - emitido(a) em 11/09/2020

11/09/2020 17:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MARINETE GOMES MONTEIRO - emitido(a) em 11/09/2020

11/09/2020 14:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MARIA NUBIA BARBOSA DA SILVA - emitido(a) em 11/09/2020

11/09/2020 14:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - IGOR DA COSTA PEREIRA - emitido(a) em 11/09/2020

11/09/2020 13:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 11/09/2020

11/09/2020 13:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOSE BRANDAO VIEIRA - emitido(a) em 11/09/2020

11/09/2020 13:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - EDINALVA RAMOS CHAVES MELO - emitido(a) em 11/09/2020

11/09/2020 13:41

Agendamento de audiência (11/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2020

11/09/2020 13:40

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 11/11/2020 às 11:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DP

09/09/2020 07:23

Certifico, de ordem, que destinei o feito à Secretaria Única Cível, visando as intimações das partes, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, conforme decisão proferida a ordem 135.

09/09/2020 07:22

Instrução e Julgamento agendada para 11/11/2020 às 11:00h

08/09/2020 17:37

Em Atos do Juiz. Considerando as medidas de enfrentamento à COVID 19, designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 11/11/2020, às 11:00hs, via aplicativo “Cisco Webex Meetings”, conforme os dados de acesso a seguir:Processo 0034097-72.2017.8.03.

08/09/2020 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

08/09/2020 08:57

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação quanto a designação de audiência pela plataforma Cisco Webex Meetings.

31/08/2020 09:02

Ficam os autos aguardando designação de audiência.

28/08/2020 17:27

Em Atos do Juiz. Proceda-se com designação de audiência de instrução, conforme decisão proferida na ordem 123.Cumpra-se.

21/08/2020 09:23

Autos com petição para análise.

19/08/2020 19:47

DPE/AP

14/08/2020 08:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

14/08/2020 08:02

Decurso de Prazo

23/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/07/2020 18:43:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVANA AMANAJAS RIBEIRO (Advogado Réu).

23/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/07/2020 18:43:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/07/2020 15:54

Notificação (Outras Decisões na data: 08/07/2020 18:43:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LEA

08/07/2020 18:43

Em Atos do Juiz. A audiência de conciliação designada no evento 116 não ocorreu em razão da pandemia de coronavírus, razão pela qual, a justiça encontra-se com proibição de expediente forense presencial, e nela se inclui a realização de audiênc

26/06/2020 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

26/06/2020 11:30

Decurso de Prazo

07/05/2020 14:30

Mandado

30/04/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/04/2020 14:24:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVANA AMANAJAS RIBEIRO (Advogado Réu).

30/04/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/04/2020 14:24:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

20/04/2020 11:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/04/2020 14:24:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFE

20/04/2020 11:04

DETERMINAÇÃO JUDICIAL

01/04/2020 14:24

Em Atos do Juiz. Considerando os termos da Portaria n. 1351/2020 – TJAP que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio do Novo Coronavírus (COVID-19) e, principalmente, em atenção ao ATO CONJUNTO n. 535/2020 - GP/CGJ, determino a retirada da

06/03/2020 10:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MARIA NUBIA BARBOSA DA SILVA - emitido(a) em 06/03/2020

06/03/2020 09:59

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA.

14/01/2020 09:20

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - JOSE BRANDAO VIEIRA - emitido(a) em 10/12/2019

14/01/2020 09:19

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - EDINALVA RAMOS CHAVES MELO - emitido(a) em 10/12/2019

14/01/2020 09:18

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - IGOR DA COSTA PEREIRA - emitido(a) em 10/12/2019

19/12/2019 09:13

Certifico que a carta expedida no evento 103, foi encaminhada na data 12/12/2019 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 73689094 3 BR.

19/12/2019 09:12

Certifico que a carta expedida no evento 100, foi encaminhada na data 12/12/2019 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 73689093 0 BR.

19/12/2019 09:12

Certifico que a carta expedida no evento 101, foi encaminhada na data 12/12/2019 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 73689092 6 BR.

19/12/2019 09:11

Certifico que a carta expedida no evento 102, foi encaminhada na data 12/12/2019 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 73689091 2 BR.

19/12/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/04/2020 às 11:00:00 na data: 06/12/2019 07:37:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVANA AMANAJAS RIBEIRO (Advogado Réu).

19/12/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/04/2020 às 11:00:00 na data: 06/12/2019 07:37:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

10/12/2019 17:27

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - IGOR DA COSTA PEREIRA - emitido(a) em 10/12/2019

10/12/2019 17:26

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 10/12/2019

10/12/2019 17:26

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - JOSE BRANDAO VIEIRA - emitido(a) em 10/12/2019

10/12/2019 17:26

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - EDINALVA RAMOS CHAVES MELO - emitido(a) em 10/12/2019

09/12/2019 11:06

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/04/2020 às 11:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO D

06/12/2019 07:38

Certifico que, de ordem, encaminho o feito à Secretaria Única Cível, visando as intimações das partes e testemunhas, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento.

06/12/2019 07:37

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 14/04/2020 às 11:00h

22/11/2019 12:25

Certifico que encaminho osautos para designação de audiência.

19/11/2019 23:00

Em Atos do Juiz. Designe-se nova data para audiência. Intimem-se as partes e seus respectivos advogados, bem como as testemunhas arroladas na petição juntada no evento 82. Expeça-se o necessário.

19/11/2019 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

19/11/2019 11:46

Certifico que o preposto da CEA, senhor MARCONI ANDRADE CRUZ, bem como o Advogado JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA, compareceram à audiência; contudo, a mesma não realizou-se em razão da ausência justificada da Juíza Titular da Vara. Certifico mais, que o Def

19/11/2019 11:37

Impossibilidade de realização do ato: ausência de Magistrado.

19/11/2019 11:16

CARTA DE PREPOSIÇÃO

08/09/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/11/2019 às 11:00:00 na data: 28/08/2019 11:21:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVANA AMANAJAS RIBEIRO (Advogado Réu).

08/09/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/11/2019 às 11:00:00 na data: 28/08/2019 11:21:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

29/08/2019 12:15

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/11/2019 às 11:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVANA AMANAJAS RIBEIRO

29/08/2019 12:14

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/11/2019 às 11:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

28/08/2019 11:24

Certifico que, de ordem, encaminho o feito à Secretaria Única Cível, visando as intimações das partes, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento.

28/08/2019 11:21

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 19/11/2019 às 11:00h

16/08/2019 09:57

Ficam os autos aguardando designação de audiência.

16/08/2019 09:56

Ficam os autos aguardando designação de audiência.

15/08/2019 12:08

Protocolo Nº 16455588 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição- DPE/AP

12/08/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2019 09:15:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

02/08/2019 15:29

Protocolo Nº 16369693 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CARTA DE PREPOSIÇÃO

02/08/2019 12:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2019 09:15:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFE

02/08/2019 09:15

Em audiência

02/08/2019 09:15

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 02/08/2019 às '09:15'h

31/07/2019 21:24

Em razão de não o ter encontrado, pois diligenciei no endereço indicado no mandado e encontrei o prédio fechado e vazio (contador da CEA 103600161), sendo que ninguém ali reside. Indaguei da vizinhança a respeito da referida testemunha, mas ninguém soube

31/07/2019 18:21

Saliento que, em cumprimento à determinação contida no r. Mandado, por diversas vezes, em dias distintos e em horários diferenciados, diligenciei no endereço ali exarado e, aí estando, encontrei o r. imóvel fechado, vazio, sem ninguém que pudesse atender

16/07/2019 11:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - IGOR DA COSTA PEREIRA - emitido(a) em 16/07/2019

16/07/2019 11:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MARIA NUBIA BARBOSA DA SILVA, MARIO QUARESMA DA SILVA FILHO - emitido(a) em 16/07/2019

06/06/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 02/08/2019 às 09:00:00 na data: 22/05/2019 10:51:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVANA AMANAJAS RIBEIRO (Advogado Réu).

06/06/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 02/08/2019 às 09:00:00 na data: 22/05/2019 10:51:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do E

03/06/2019 11:17

Certifico que o ofício expedido no evento de nº67 , foi encaminhado na data 03/06/2019 ao setor de transporte deste fórum, através da Guia nº 71/19, permanecendo no aguardo do protocolo de recebimento.

27/05/2019 09:33

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 02/08/2019 às 09:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFE

25/05/2019 23:09

10h15 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 88

23/05/2019 08:17

Ofício Nº: 000532/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP ( Defensor(a) Público-Geral ) - emitido(a) em 23/05/2019

23/05/2019 08:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARINETE GOMES MONTEIRO - emitido(a) em 23/05/2019

22/05/2019 10:58

Em audiência

22/05/2019 10:58

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 22/05/2019 às '10:58'h

22/05/2019 10:51

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 02/08/2019 às 09:00h

22/05/2019 09:43

Protocolo Nº 15897212 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO CEA. HABILITAÇÃO NOVO PATRONO.

22/05/2019 08:29

Protocolo Nº 15895646 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CARTA DE PREPOSIÇÃO

25/02/2019 09:50

Faço juntada a estes autos da CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - EDINALVA RAMOS CHAVES MELO, JOSE BRANDAO VIEIRA - emitido(a) em 11/01/2019(positiva)

06/02/2019 11:00

Certifico que a carta de intimação enviado para JOSE BRANDAO VIEIRA (mov. 55), foi enviado ao setor de correspondência com o controle de correio JU 08815692 9 BR.

06/02/2019 10:59

Certifico que a carta de intimação enviado para EDINALVA RAMOS CHAVES MELO (mov. 55), foi enviado ao setor de correspondência com o controle de correio JU 08815691 5 BR.

21/01/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/05/2019 às 10:30:00 na data: 17/12/2018 08:34:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVANA AMANAJAS RIBEIRO (Advogado Réu).

21/01/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/05/2019 às 10:30:00 na data: 17/12/2018 08:34:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Est

11/01/2019 08:34

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - EDINALVA RAMOS CHAVES MELO, JOSE BRANDAO VIEIRA - emitido(a) em 11/01/2019

11/01/2019 08:32

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/05/2019 às 10:30:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENA

17/12/2018 08:34

Encaminho os autos à Secretaria Única para proceder intimação das partes, bem como o cadastramento de testemunhas se houver e intimações nos termos do art. 455, §4º do CPC.

17/12/2018 08:34

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 22/05/2019 às 10:30h

03/12/2018 10:03

Certifico que encaminho os autos para designar audiência de instrução e julgamento.

28/11/2018 09:47

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução e julgamento. O rol de testemunha deverá ser apresentado pelas partes até 15 (quinze) dias antes da data designada para o ato (art. 357, § 4º, do CPC), cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a t

17/11/2018 10:34

Cientificando-a do teor do mandado, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou sua nota de ciente no mandado Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 81

12/11/2018 12:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

12/11/2018 12:56

Protocolo Nº 14816065 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

30/10/2018 11:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - EDINALVA RAMOS CHAVES MELO, JOSE BRANDAO VIEIRA - emitido(a) em 30/10/2018

06/10/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/08/2018 11:32:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

26/09/2018 09:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/08/2018 11:32:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENA

30/08/2018 11:32

Em audiência

30/08/2018 11:32

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 30/08/2018 às '11:32'h

01/04/2018 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/08/2018 às 11:00:00 na data: 22/03/2018 10:57:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVANA AMANAJAS RIBEIRO (Advogado Réu).

01/04/2018 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/08/2018 às 11:00:00 na data: 22/03/2018 10:57:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Est

22/03/2018 10:57

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/08/2018 às 11:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENA

22/03/2018 10:57

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 30/08/2018 às 11:00h

16/03/2018 10:09

Em Atos do Juiz. O autor requereu a coleta do seu depoimento e oitiva de testemunhas; a ré, a coleta de depoimento de seu preposto. Segundo disposição do art. 385, do CPC, cabe à parte requerer o depoimento pessoal da outra parte. Ou seja, é defeso a par

06/03/2018 16:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

06/03/2018 16:03

Protocolo Nº 13333877 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - CEA

06/03/2018 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

06/03/2018 08:27

Decurso de Prazo

02/03/2018 12:37

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação do réu.

01/03/2018 10:30

Protocolo Nº 13305315 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

26/02/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/02/2018 15:56:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVANA AMANAJAS RIBEIRO (Advogado Réu).

26/02/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/02/2018 15:56:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

16/02/2018 15:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/02/2018 15:56:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor

16/02/2018 15:56

Nos termos do artigo 10, VI, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - Varas Cíveis, intimo as partes para especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) di

14/02/2018 14:49

Protocolo Nº 13221963 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica a contestação

23/12/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2017 12:14:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

13/12/2017 12:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2017 12:14:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor

13/12/2017 12:14

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré.

11/12/2017 17:48

Protocolo Nº 12994231 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE CONTESTAÇÃO, PROVAS, PROCURAÇÃO E ATOS CONSTITUTIVOS

22/11/2017 10:13

Certifico que o feito aguarda manifestação da parte requerida, conforme ordem n° 19

14/11/2017 09:43

Conclusão

14/11/2017 09:43

Em audiência

14/11/2017 09:43

Conciliação realizada em 14/11/2017 às '09:43'h

14/11/2017 09:06

Protocolo Nº 12862767 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ATOS CONSTITUTIVOS E PROCURAÇÃO

14/11/2017 08:38

Protocolo Nº 12862276 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CARTA DE PREPOSIÇÃO

13/11/2017 08:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

13/11/2017 08:25

Decurso de Prazo

11/09/2017 09:14

Faço juntada a estes autos do AR de intimação do Autor para Audiência, JOSÉ BRANDÃO VIEIRA, devidamente recebido.

11/09/2017 09:12

Faço juntada a estes autos do AR de intimação da Autora para Audiência, EDINALVA RAMOS CHAVES MELO, devidamente recebido.

11/09/2017 09:09

Faço juntada a estes autos do AR de citação e intimação da parte Ré, CEA, para Audiência, devidamente recebido.

09/08/2017 19:02

Intimação (Audiência conciliação designada. 14/11/2017 às 09:30:00 na data: 08/08/2017 12:58:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

09/08/2017 08:35

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 08/08/2017

09/08/2017 08:35

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - JOSE BRANDAO VIEIRA - emitido(a) em 08/08/2017

09/08/2017 08:35

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - EDINALVA RAMOS CHAVES MELO - emitido(a) em 08/08/2017

08/08/2017 12:59

Notificação (Audiência conciliação designada. 14/11/2017 às 09:30:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defenso

08/08/2017 12:58

Conciliação agendada para 14/11/2017 às 09:30h

03/08/2017 17:21

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC. Designe-se data para audiência de conciliação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citada a parte ré com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedênc

27/07/2017 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

27/07/2017 08:43

Tombo em 27/07/2017.

24/07/2017 09:10

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1098417 - Protocolado(a) em 21-07-2017 às 09:56