TJAP - 0035060-46.2018.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/01/2025 13:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
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17/01/2025 09:54
Juntada de Petição de petição
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07/12/2024 00:49
Confirmada a comunicação eletrônica
-
26/11/2024 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
26/11/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 00:40
Decorrido prazo de LINDALVA RIBEIRO BEZERRA em 29/10/2024 23:59.
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12/11/2024 00:40
Decorrido prazo de MARCIA VANESSA F DE SOUZA em 29/10/2024 23:59.
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12/11/2024 00:40
Decorrido prazo de OLIVIA CRISTIANE LIMA MINARDI em 29/10/2024 23:59.
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30/10/2024 01:27
Decorrido prazo de ALINE FIGUEIREDO MAGALHAES SILVA em 29/10/2024 23:59.
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25/10/2024 12:49
Juntada de Petição de apelação
-
23/10/2024 13:07
Decorrido prazo de LINDALVA RIBEIRO BEZERRA em 21/10/2024 23:59.
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15/10/2024 00:06
Confirmada a comunicação eletrônica
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12/10/2024 00:18
Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 11/10/2024 23:59.
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07/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 07/10/2024.
-
07/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 07/10/2024.
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07/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 07/10/2024.
-
07/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 07/10/2024.
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07/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 07/10/2024.
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06/10/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024
-
06/10/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024
-
06/10/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024
-
06/10/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024
-
06/10/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024
-
04/10/2024 04:00
Confirmada a comunicação eletrônica
-
03/10/2024 12:22
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
03/10/2024 12:22
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
03/10/2024 12:18
Juntada de Petição de ato ordinatório
-
03/10/2024 12:12
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
23/09/2024 09:43
Conclusos para julgamento
-
21/09/2024 12:16
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
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21/09/2024 12:13
Confirmada a comunicação eletrônica
-
18/09/2024 14:08
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
11/09/2024 21:58
Confirmada a comunicação eletrônica
-
11/09/2024 09:57
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/09/2024 14:33
Julgado procedente o pedido
-
03/09/2024 09:31
Conclusos para julgamento
-
03/09/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
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02/09/2024 13:52
Juntada de Petição de alegações finais
-
16/08/2024 10:49
Juntada de Certidão
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13/08/2024 01:06
Confirmada a comunicação eletrônica
-
12/08/2024 14:16
Expedição de Ofício.
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12/08/2024 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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24/06/2024 22:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/06/2024 22:23
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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18/06/2024 22:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/06/2024 14:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/06/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2024 14:15
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/05/2024.
-
16/04/2024 08:46
Conclusos para decisão
-
16/04/2024 08:46
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 14:44
Expedição de Alvará.
-
21/03/2024 08:45
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 08:43
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 08:36
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/03/2024.
-
08/03/2024 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 08:28
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2024 17:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/12/2023 11:33
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/12/2023 08:06
Conclusos para decisão
-
12/12/2023 08:06
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2023 21:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/11/2023 11:02
Conclusos para decisão
-
07/11/2023 11:02
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2023 18:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/09/2023 12:17
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 14:54
Conclusos para decisão
-
12/09/2023 14:54
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 18:49
Expedição de Alvará.
-
05/09/2023 10:14
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 13:23
Expedição de Carta.
-
11/07/2023 13:20
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 16:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/06/2023 10:45
Conclusos para decisão
-
06/06/2023 10:45
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2023 07:06
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/03/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2023 11:24
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 11:20
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2023 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2023 08:29
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2022 11:06
Conclusos para decisão
-
19/12/2022 11:06
Expedição de Certidão.
-
21/10/2022 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2022 07:03
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/10/2022 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2022 08:22
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2022 08:08
Expedição de Certidão.
-
11/10/2022 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2022 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 09:56
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/08/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2022 14:38
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2022 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2022 13:12
Expedição de Certidão.
-
09/07/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/07/2022 01:00
Publicado DECISÃO em 04/07/2022.
-
01/07/2022 20:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
-
29/06/2022 10:22
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/06/2022 09:54
Expediente Encaminhado ao DJE
-
29/06/2022 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2022 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2022 11:50
Decorrido prazo de PARTES em 27/06/2022.
-
14/05/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/05/2022 17:08
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/05/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2022 11:36
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/05/2022.
-
25/04/2022 18:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/04/2022 09:20
Conclusos para decisão
-
11/04/2022 09:20
Expedição de Certidão.
-
07/04/2022 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2022 01:00
Publicado DECISÃO em 18/03/2022.
-
17/03/2022 18:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
-
17/03/2022 12:13
Expediente Encaminhado ao DJE
-
17/03/2022 12:13
Decorrido prazo de PERITO em 17/03/2022.
-
18/02/2022 09:11
Expedição de Certidão.
-
16/02/2022 16:59
Outras Decisões
-
15/02/2022 09:33
Conclusos para decisão
-
15/02/2022 09:33
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2022 14:37
Expedição de Certidão.
-
16/12/2021 20:55
Outras Decisões
-
19/11/2021 13:28
Conclusos para decisão
-
19/11/2021 13:28
Expedição de Certidão.
-
22/10/2021 10:50
Expedição de Certidão.
-
21/10/2021 10:21
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/10/2021 08:50
Expedição de Certidão.
-
30/09/2021 09:42
Expedição de Certidão.
-
28/09/2021 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 19/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
16/09/2021 11:35
Expedição de Certidão.
-
09/09/2021 21:45
Expedição de Ofício.
-
09/09/2021 16:19
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 09/09/2021 às 16:19:29 para DECISÃO
-
09/09/2021 09:20
Expedição de Certidão.
-
09/09/2021 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2021 12:27
Outras Decisões
-
18/08/2021 08:32
Conclusos para decisão
-
18/08/2021 08:32
Expedição de Certidão.
-
16/07/2021 07:33
Expedição de Certidão.
-
11/06/2021 12:06
Expedição de Certidão.
-
20/05/2021 10:07
Expedição de Certidão.
-
14/05/2021 13:41
Expedição de Ofício.
-
14/05/2021 08:13
Expedição de Certidão.
-
11/05/2021 15:54
Outras Decisões
-
08/04/2021 15:22
Conclusos para decisão
-
08/04/2021 15:22
Expedição de Certidão.
-
24/03/2021 08:40
Expedição de Certidão.
-
12/03/2021 07:54
Expedição de Certidão.
-
11/03/2021 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/03/2021 13:39
Expedição de Mandado.
-
08/03/2021 22:41
Expedição de Ofício.
-
08/03/2021 08:26
Expedição de Certidão.
-
01/02/2021 07:40
Expedição de Certidão.
-
14/12/2020 09:57
Expedição de Certidão.
-
22/10/2020 11:42
Expedição de Certidão.
-
21/10/2020 22:42
Expedição de Certidão.
-
28/09/2020 09:46
Expedição de Certidão.
-
13/08/2020 17:34
Expedição de Certidão.
-
31/07/2020 12:47
Expedição de Certidão.
-
05/07/2020 15:15
Expedição de Certidão.
-
30/06/2020 21:51
Expedição de Ofício.
-
26/06/2020 08:55
Expedição de Certidão.
-
18/06/2020 19:48
Outras Decisões
-
01/06/2020 17:44
Conclusos para decisão
-
01/06/2020 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2020 11:06
Juntada de Ofício
-
10/03/2020 12:36
Expedição de Certidão.
-
06/03/2020 19:35
Expedição de Ofício.
-
04/03/2020 11:35
Expedição de Certidão.
-
13/01/2020 11:39
Expedição de Ofício.
-
09/01/2020 19:06
Outras Decisões
-
06/12/2019 09:52
Conclusos para decisão
-
06/12/2019 09:52
Juntada de Outros documentos
-
26/11/2019 08:46
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2019 20:35
Expedição de Ofício.
-
14/11/2019 10:39
Expedição de Certidão.
-
08/11/2019 15:52
Outras Decisões
-
23/10/2019 08:24
Conclusos para decisão
-
23/10/2019 08:24
Decorrido prazo de INTERESSADOS em 23/10/2019.
-
08/10/2019 10:58
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2019 09:01
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2019 11:41
Expedição de Ofício.
-
12/09/2019 11:23
Expedição de Certidão.
-
11/09/2019 12:06
Outras Decisões
-
29/08/2019 10:17
Conclusos para decisão
-
29/08/2019 10:17
Decorrido prazo de INTERESSADOS em 29/08/2019.
-
14/08/2019 12:09
Expedição de Certidão.
-
27/06/2019 10:35
Expedição de Certidão.
-
26/06/2019 08:27
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2019 08:24
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2019 13:32
Expedição de Ofício.
-
04/06/2019 12:12
Juntada de Ofício
-
03/06/2019 09:40
Expedição de Certidão.
-
29/05/2019 20:52
Outras Decisões
-
16/05/2019 07:29
Conclusos para decisão
-
16/05/2019 07:29
Juntada de Ofício
-
15/04/2019 10:15
Expedição de Certidão.
-
11/04/2019 10:24
Expedição de Ofício.
-
10/04/2019 13:30
Outras Decisões
-
27/03/2019 12:07
Conclusos para decisão
-
27/03/2019 12:07
Juntada de Ofício
-
06/02/2019 11:31
Expedição de Certidão.
-
28/01/2019 17:08
Expedição de Ofício.
-
10/01/2019 13:55
Outras Decisões
-
09/01/2019 07:52
Expedição de Certidão.
-
17/12/2018 13:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de MARCIO FERREIRA DA SILVA em 14/12/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
14/12/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 14/12/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
11/12/2018 15:46
Conclusos para decisão
-
11/12/2018 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2018 10:08
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
04/12/2018 10:08
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2018 08:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2018 12:02
Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 06/11/2018 às 12:02:35 para Rotinas processuais
-
23/10/2018 14:09
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
23/10/2018 14:09
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2018 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2018 16:52
Juntada de Petição de contestação
-
08/10/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de MARCIO FERREIRA DA SILVA em 08/10/2018 às 06:01:01 para DESPACHO
-
28/09/2018 10:02
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
27/09/2018 09:13
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2018 09:13
Audiência semana da conciliação realizada. 27/09/2018 às 09:13:45
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27/09/2018 08:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/09/2018 08:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/09/2018 09:14
Expedição de Certidão.
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29/08/2018 09:40
Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 29/08/2018 às 09:40:10 para Audiência
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23/08/2018 12:27
Expedição de Carta.
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23/08/2018 09:21
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
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23/08/2018 09:21
Audiência semana da conciliação designada. 27/09/2018 às 09:00:00
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22/08/2018 13:02
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2018 14:03
Conclusos para despacho
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21/08/2018 14:03
Processo Autuado
-
20/08/2018 10:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2018
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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