STJ - 0032832-93.2021.8.03.0001

30/10/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

30/10/2024 13:43

Transitado em Julgado em 30/10/2024

04/09/2024 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 463532/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0463532 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2418838 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00463532/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2418838/AP

21/08/2024 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000632-2024-AJC-2T)

15/08/2024 09:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

14/08/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024 17:38

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00463532/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2418838/AP

18/06/2024 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

14/06/2024 19:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/06/2024 e término em 13/06/2024, para JOSEAN RICARDO DE SOUZA E SILVA apresentar resposta à petição n. 463532/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 424.

06/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/06/2024 Petição Nº 463532/2024 -

05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/06/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 463532/2024. Publicação prevista para 06/06/2024)

05/06/2024 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 463532/2024

05/06/2024 13:38

Protocolizada Petição 463532/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/06/2024

23/05/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 192648/2024 - AgInt no AgInt no

22/05/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0192648 - AgInt no AgInt no AREsp 2418838 - Publicação prevista para 23/05/2024

20/05/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00192648/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2418838/AP

07/05/2024 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000315-2024-AJC-2T)

02/05/2024 08:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2024

30/04/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2024 18:24

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00192648/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2418838/AP

17/04/2024 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

16/04/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/03/2024 e término em 11/04/2024, para JOSEAN RICARDO DE SOUZA E SILVA apresentar resposta à petição n. 192648/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 397.

14/03/2024 05:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/03/2024 Petição Nº 192648/2024 -

13/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 192648/2024. Publicação prevista para 14/03/2024)

13/03/2024 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 192648/2024

13/03/2024 17:04

Protocolizada Petição 192648/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2024

05/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024 Petição Nº 1134301/2023 - AgInt

02/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1134301 - AgInt no AREsp 2418838 - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 21:50

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

11/01/2024 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

11/01/2024 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

10/01/2024 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/01/2024 17:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/12/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1134301/2023 - AgInt

20/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 22:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1134301 - AgInt no AREsp 2418838 - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023 22:03

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01134301 - AgInt no AREsp 2418838

15/12/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/12/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/11/2023 e término em 14/12/2023, para JOSEAN RICARDO DE SOUZA E SILVA apresentar resposta à petição n. 1134301/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 364.

22/11/2023 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/11/2023 Petição Nº 1134301/2023 -

21/11/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/11/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1134301/2023. Publicação prevista para 22/11/2023)

20/11/2023 18:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 1134301/2023

20/11/2023 18:25

Protocolizada Petição 1134301/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/11/2023

28/09/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

27/09/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

26/09/2023 21:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

09/08/2023 17:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/08/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/07/2023 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ