TJAP - 0036179-03.2022.8.03.0001

02/02/2024 11:06

Baixa Definitiva

02/02/2024 11:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

01/02/2024 21:01

Juntada de Certidão

01/02/2024 21:01

Transitado em Julgado em 31/01/2024

01/02/2024 21:01

Decorrido prazo de RENATO ELVIS SILVA BARBOSA em 31/01/2024 23:59.

31/01/2024 00:00

Decorrido prazo de SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 30/01/2024 23:59.

07/12/2023 00:00

Publicado Acórdão em 07/12/2023.

06/12/2023 10:15

Confirmada a comunicação eletrônica

06/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

04/12/2023 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/11/2023 08:48

Conhecido o recurso de SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-03 (RECORRENTE) e provido em parte

24/11/2023 08:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/11/2023 08:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2023 00:00

Decorrido prazo de RENATO ELVIS SILVA BARBOSA em 13/11/2023 23:59.

11/11/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/11/2023 00:00

Publicado Intimação Pauta em 09/11/2023.

08/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

31/10/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 13:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/09/2023 17:25

Conclusos para julgamento

14/09/2023 17:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/08/2023 10:40

Conclusos para admissibilidade recursal

28/08/2023 10:06

Recebidos os autos

28/08/2023 10:06

Distribuído por sorteio