TJAP - 0034381-07.2022.8.03.0001

29/09/2023 12:23

Baixa Definitiva

29/09/2023 12:23

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

29/09/2023 12:18

Transitado em Julgado em 28/09/2023

18/09/2023 09:23

Recebido pelo Distribuidor

15/09/2023 09:39

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

13/09/2023 07:02

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

12/09/2023 10:22

Conclusos para decisão.

12/09/2023 10:22

Recebidos os autos

11/09/2023 07:44

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

11/09/2023 07:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2023 07:32

Juntada de Outros documentos

10/09/2023 21:10

Juntada de Petição (outras)

29/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 29/08/2023.

28/08/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023 14:25

Ato ordinatório praticado

28/08/2023 14:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/07/2023 08:17

Recebido pelo Distribuidor

14/07/2023 10:37

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

12/07/2023 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2023 12:36

Conclusos para decisão.

11/07/2023 12:36

Recebidos os autos

11/07/2023 08:25

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

11/07/2023 07:50

Expedição de Certidão.

11/07/2023 00:22

Juntada de Contra-razões

11/07/2023 00:21

Confirmada a intimação eletrônica

10/07/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 10:35

Ato ordinatório praticado

10/07/2023 10:34

Recurso Distribuído

10/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/07/2023 19:29

Juntada de Agravo em recurso extraordinário

03/07/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica

30/06/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023 10:14

Recebido pelo Distribuidor

30/06/2023 09:58

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

30/06/2023 09:46

Negado seguimento a Recurso

29/06/2023 09:22

Conclusos para decisão.

29/06/2023 09:22

Recebidos os autos

29/06/2023 09:07

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

29/06/2023 08:23

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

27/06/2023 08:41

Expedição de Certidão.

04/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/05/2023 11:30

Recurso Distribuído

25/05/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023 11:29

Expedição de Certidão.

25/05/2023 10:48

Juntada de Recurso extraordinário

25/05/2023 08:33

Expedição de Certidão.

12/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/05/2023 07:50

Confirmada a intimação eletrônica

02/05/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023 12:10

Recebido pelo Distribuidor

17/04/2023 07:37

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

14/04/2023 17:21

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

12/04/2023 13:37

Conclusos para julgamento.

12/04/2023 13:37

Recebidos os autos

10/04/2023 11:40

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

10/04/2023 10:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica

23/03/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 23/03/2023.

22/03/2023 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023 12:46

Recebido pelo Distribuidor

22/03/2023 12:32

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

22/03/2023 10:40

Ato ordinatório praticado

22/03/2023 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/03/2023 09:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/03/2023 08:27

Conclusos para julgamento.

08/03/2023 08:27

Recebidos os autos

08/03/2023 08:26

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

08/03/2023 08:25

Expedição de Certidão.

07/03/2023 11:25

Recebido pelo Distribuidor

07/03/2023 11:23

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

06/03/2023 11:27

Pedido de inclusão em pauta

06/03/2023 10:11

Conclusos para despacho.

06/03/2023 10:11

Recebidos os autos

06/03/2023 10:06

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

06/03/2023 10:04

Expedição de Certidão.

30/01/2023 13:28

Recebido pelo Distribuidor

30/01/2023 08:28

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

27/01/2023 08:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/01/2023 09:29

Conclusos para despacho.

25/01/2023 09:29

Recebidos os autos

25/01/2023 07:03

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

24/01/2023 13:38

Recurso Distribuído por sorteio

24/01/2023 13:37

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA