TJAP - 0036356-64.2022.8.03.0001

14/09/2023 16:08

Baixa Definitiva

14/09/2023 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/09/2023 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023 00:00

Juntada de Certidão

13/09/2023 00:00

Transitado em Julgado em 12/09/2023

13/09/2023 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023 00:00

Decorrido prazo de MACINETE MORAES DOS SANTOS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023 00:00

Decorrido prazo de MACINETE MORAES DOS SANTOS em 12/09/2023 23:59.

19/08/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/08/2023 00:00

Publicado Acórdão em 18/08/2023.

17/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

08/08/2023 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/07/2023 12:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido

24/07/2023 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2023 12:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

20/07/2023 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2023 12:58

Conclusos para decisão

11/07/2023 12:58

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

07/07/2023 15:22

Juntada de Petição de petição

04/07/2023 19:34

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/05/2023 13:08

Conclusos para julgamento

30/05/2023 10:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/05/2023 12:53

Conclusos para admissibilidade recursal

22/05/2023 12:21

Recebidos os autos

22/05/2023 12:21

Distribuído por sorteio