20/08/2024 13:15

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
20/08/2024 13:14

Expedição de Certidão.
20/08/2024 13:14

Transitado em Julgado em 20/08/2024
29/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/07/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica
22/07/2024 01:00

Publicado Acórdão em 22/07/2024.
19/07/2024 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 08:38

Recebidos os autos
17/07/2024 11:04

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
23/02/2024 12:04

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido
19/02/2024 10:01

Conclusos para julgamento.
19/02/2024 10:01

Recebidos os autos
15/02/2024 12:45

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 01.
15/02/2024 12:45

Expedição de Certidão.
09/02/2024 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 25/01/2024.
24/01/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/01/2024 14:30

Expedição de Certidão.
08/01/2024 14:18

Recebidos os autos
08/01/2024 14:08

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
08/01/2024 14:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/10/2023 09:57

Conclusos para decisão.
26/10/2023 09:57

Recebidos os autos
26/10/2023 08:18

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 01.
26/10/2023 08:15

Expedição de Certidão.
25/10/2023 14:55

Recebidos os autos
25/10/2023 12:02

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
25/10/2023 11:25

Recurso Distribuído
25/10/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

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TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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