TJAP - 0036721-21.2022.8.03.0001

14/09/2023 16:05

Baixa Definitiva

14/09/2023 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/09/2023 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023 00:00

Decorrido prazo de LUCIDALVA OLIVEIRA PANTOJA AMARAL em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023 00:00

Juntada de Certidão

13/09/2023 00:00

Transitado em Julgado em 12/09/2023

13/09/2023 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023 00:00

Decorrido prazo de LUCIDALVA OLIVEIRA PANTOJA AMARAL em 12/09/2023 23:59.

19/08/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/08/2023 00:00

Publicado Acórdão em 18/08/2023.

17/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

08/08/2023 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/07/2023 12:38

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido

24/07/2023 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2023 12:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/07/2023 15:46

Juntada de Petição de petição

04/07/2023 19:32

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/06/2023 12:42

Conclusos para julgamento

31/05/2023 16:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/05/2023 14:18

Conclusos para admissibilidade recursal

24/05/2023 14:18

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

24/05/2023 14:10

Conclusos para julgamento

24/05/2023 14:10

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal

13/04/2023 08:26

Conclusos para admissibilidade recursal

11/04/2023 08:18

Recebidos os autos

11/04/2023 08:18

Distribuído por sorteio