25/09/2024 10:17

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
25/09/2024 10:16

Transitado em Julgado em 25/09/2024
17/09/2024 11:41

Expedição de Certidão.
01/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica
23/08/2024 01:00

Publicado Acórdão em 23/08/2024.
22/08/2024 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 08:45

Recebidos os autos
21/08/2024 16:05

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
21/08/2024 08:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/08/2024 14:18

Conclusos para julgamento.
06/08/2024 14:18

Recebidos os autos
05/08/2024 13:10

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 02.
05/08/2024 13:08

Expedição de Certidão.
05/08/2024 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 18/07/2024.
17/07/2024 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 19:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2024 14:54

Expedição de Certidão.
24/06/2024 12:27

Retirado de pauta
06/06/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 06/06/2024.
05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2024 13:59

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:57

Recebidos os autos
10/05/2024 13:28

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
09/05/2024 18:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/04/2024 10:52

Conclusos para decisão.
02/04/2024 10:52

Recebidos os autos
02/04/2024 09:34

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 02.
02/04/2024 09:33

Expedição de Certidão.
30/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/03/2024 22:31

Juntada de Contra-razões
28/03/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica
20/03/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 13:41

Recebidos os autos
20/03/2024 13:37

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/03/2024 06:52

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/03/2024 07:40

Conclusos para decisão.
06/03/2024 07:40

Recebidos os autos
05/03/2024 12:45

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 02.
05/03/2024 12:44

Expedição de Certidão.
05/03/2024 12:42

Recurso Distribuído
05/03/2024 11:24

Juntada de Embargos de declaração
04/03/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica
04/03/2024 11:22

Expedição de Certidão.
29/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/02/2024 01:00

Publicado Acórdão em 28/02/2024.
27/02/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 09:01

Recebidos os autos
26/02/2024 07:48

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
24/02/2024 08:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/02/2024 11:32

Conclusos para julgamento.
23/02/2024 11:32

Recebidos os autos
23/02/2024 11:08

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 02.
23/02/2024 10:53

Expedição de Certidão.
23/02/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 18:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2024 01:00

Publicado Rotinas processuais em 20/02/2024.
19/02/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 11:48

Expedição de Certidão.
07/02/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 07/02/2024.
06/02/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/02/2024 08:18

Expedição de Certidão.
01/02/2024 08:18

Retirado de pauta
22/01/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 22/01/2024.
19/01/2024 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 20:34

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 20:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/12/2023 12:32

Expedição de Certidão.
26/10/2023 16:36

Expedição de Certidão.
26/10/2023 16:29

Retirada de pauta
19/10/2023 13:22

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:40

Juntada de Petição (outras)
19/10/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 19/10/2023.
18/10/2023 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 17:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2023 08:26

Expedição de Certidão.
18/10/2023 08:24

Recebidos os autos
17/10/2023 13:38

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/10/2023 21:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/09/2023 08:45

Conclusos para decisão.
04/09/2023 08:45

Recebidos os autos
04/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/09/2023 12:23

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 02.
01/09/2023 12:22

Expedição de Certidão.
31/08/2023 15:58

Juntada de Petição (outras)
28/08/2023 11:31

Cancelada a movimentação processual
28/08/2023 11:11

Juntada de Contra-razões
28/08/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 28/08/2023.
25/08/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica
25/08/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 10:54

Recebidos os autos
24/08/2023 10:20

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
23/08/2023 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 08:09

Conclusos para decisão.
23/08/2023 08:09

Recebidos os autos
22/08/2023 11:48

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 02.
22/08/2023 11:47

Expedição de Certidão.
22/08/2023 11:46

Recurso Distribuído
13/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/08/2023 23:46

Juntada de Embargos de declaração
09/08/2023 13:52

Expedição de Certidão.
04/08/2023 01:00

Publicado Acórdão em 04/08/2023.
03/08/2023 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 07:53

Recebidos os autos
02/08/2023 13:22

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
25/07/2023 22:07

Conhecido o recurso de DHIELISON DA SILVA FREITAS, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA E GARENA AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA e não-provido
20/07/2023 11:54

Conclusos para julgamento.
20/07/2023 11:54

Recebidos os autos
20/07/2023 11:49

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 02.
20/07/2023 10:35

Expedição de Certidão.
20/07/2023 10:35

Expedição de Certidão.
20/07/2023 10:34

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 09:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/07/2023 11:36

Expedição de Certidão.
13/07/2023 11:35

Cancelada a movimentação processual
13/07/2023 11:35

Cancelada a movimentação processual
13/07/2023 11:34

Cancelada a movimentação processual
13/07/2023 11:34

Cancelada a movimentação processual
13/07/2023 11:32

Retirada de pauta
13/07/2023 11:31

Deliberado em Sessão - Adiado
03/07/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 03/07/2023.
01/07/2023 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
30/06/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 14:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/06/2023 09:22

Expedição de Certidão.
29/06/2023 09:20

Recebidos os autos
28/06/2023 13:44

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
28/06/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 14:24

Conclusos para decisão.
13/06/2023 14:24

Recebidos os autos
13/06/2023 13:44

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 07.
13/06/2023 13:43

Expedição de Certidão.
13/06/2023 13:43

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 13:33

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
29/05/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 29/05/2023.
26/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
26/05/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 15:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/05/2023 12:05

Expedição de Certidão.
04/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2023 14:11

Recebidos os autos
03/05/2023 13:45

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
02/05/2023 12:45

Conclusos para julgamento.
02/05/2023 12:45

Recebidos os autos
02/05/2023 12:12

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 02.
02/05/2023 12:11

Expedição de Certidão.
02/05/2023 12:11

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 17:47

Expedição de Certidão.
28/04/2023 14:58

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
25/04/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 25/04/2023.
24/04/2023 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
24/04/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 15:12

Alterada a parte
17/04/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 17/04/2023.
14/04/2023 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 14:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/04/2023 13:08

Expedição de Certidão.
13/04/2023 13:07

Recebidos os autos
12/04/2023 13:21

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
12/04/2023 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2023 13:18

Conclusos para decisão.
12/04/2023 13:18

Recebidos os autos
12/04/2023 10:06

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 01.
12/04/2023 10:05

Expedição de Certidão.
04/04/2023 14:07

Juntada de Petição (outras)
31/03/2023 13:21

Expedição de Certidão.
31/03/2023 13:20

Recebidos os autos
31/03/2023 13:11

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
31/03/2023 13:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/01/2023 09:47

Conclusos para decisão.
09/01/2023 09:47

Recebidos os autos
19/12/2022 13:37

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 01.
19/12/2022 13:37

Expedição de Certidão.
19/12/2022 13:36

Recebidos os autos
19/12/2022 10:13

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
19/12/2022 09:24

Recurso Distribuído por sorteio
19/12/2022 09:24

Recurso Distribuído por sorteio
19/12/2022 09:23

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00