22/04/2025 11:10

Baixa Definitiva
22/04/2025 11:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
22/04/2025 11:09

Juntada de Certidão
22/04/2025 11:09

Transitado em Julgado em 22/04/2025
16/04/2025 00:00

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 15/04/2025 23:59.
30/03/2025 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/03/2025.
30/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
29/03/2025 00:00

Decorrido prazo de HUDSON BRANDAO MARINHO em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO SOCORRO DE OLIVEIRA CHAGAS em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/03/2025.
28/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
27/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/03/2025.
26/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 11:17

Confirmada a comunicação eletrônica
24/03/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/03/2025 11:52

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
18/03/2025 11:52

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/5773-83 (APELANTE) e não-provido
17/03/2025 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2025 15:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/03/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
27/02/2025 12:49

Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/02/2025 16:21

Expedição de Certidão.
12/02/2025 00:04

Decorrido prazo de HUDSON BRANDAO MARINHO em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
02/02/2025 00:00

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 31/01/2025 23:59.
30/01/2025 08:57

Confirmada a comunicação eletrônica
30/01/2025 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2025 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/01/2025 15:00

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/12/2024 16:49

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
22/11/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
12/11/2024 09:20

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/11/2024 15:44

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
30/10/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
17/10/2024 13:59

Confirmada a comunicação eletrônica
16/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/09/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2024 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica
22/08/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 13:02

Confirmada a comunicação eletrônica
21/08/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/07/2024 10:09

Conclusos para julgamento
09/07/2024 12:51

Recebidos os autos
09/07/2024 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#36 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0035847-02.2023.8.03.0001

Maria Cristina Fortunato de Souza

Procuradoria Geral do Estado do Amapa

Advogado: Silvia Helaine Ferreira Araujo Moreira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/06/2024 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0033496-56.2023.8.03.0001

Municipio de Macapa

Sonia Maria Campos Silva

Advogado: Juracy Barata Juca Neto

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 14/03/2025 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0035877-37.2023.8.03.0001

Companhia de Eletricidade do Amapa Cea

Jesuilton Gomes Vieira

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/11/2024 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0036338-09.2023.8.03.0001

Gelma Florindo da Silva

Rachel Santos de Andrade

Advogado: Criscy Anne dos Santos Matos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/09/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0033709-62.2023.8.03.0001

A Santana Hospitalar LTDA

Uniao Farma Comercial LTDA

Advogado: Rodrigo Santiago Sousa de Paula

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/02/2025 08:59

Exibir Processo