17/06/2025 12:39

Baixa Definitiva
17/06/2025 12:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
17/06/2025 12:38

Juntada de Certidão
17/06/2025 12:38

Transitado em Julgado em 11/06/2025
16/06/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:00

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 10/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:07

Decorrido prazo de LUIZ PABLO NERY VIDEIRA em 21/05/2025 23:59.
04/06/2025 00:07

Decorrido prazo de JESUILTON GOMES VIEIRA em 21/05/2025 23:59.
04/06/2025 00:07

Decorrido prazo de LUIZ PABLO NERY VIDEIRA em 21/05/2025 23:59.
04/06/2025 00:07

Decorrido prazo de JESUILTON GOMES VIEIRA em 21/05/2025 23:59.
04/06/2025 00:01

Publicado Intimação em 20/05/2025.
04/06/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
04/06/2025 00:01

Publicado Intimação em 20/05/2025.
04/06/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
04/06/2025 00:01

Publicado Intimação em 20/05/2025.
04/06/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
01/06/2025 00:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
30/05/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/05/2025 12:52

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (APELANTE) e JESUILTON GOMES VIEIRA - CPF: *18.***.*85-34 (APELADO) e não-provido
30/04/2025 11:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2025 11:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
15/04/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:49

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
02/04/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:34

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
02/04/2025 17:16

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
14/03/2025 11:39

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
07/03/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
19/02/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:43

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
06/02/2025 12:57

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
03/12/2024 10:23

Conclusos para julgamento
28/11/2024 11:37

Juntada de Certidão
28/11/2024 10:42

Recebidos os autos
28/11/2024 10:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#36 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0036879-76.2022.8.03.0001

Altair Pereira Imoveis LTDA.

Wagner Otony do Nascimento

Advogado: Rafael de Menezes Soares

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/07/2023 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0036093-66.2021.8.03.0001

Estado do Amapa

Raimundo Correia da Cruz

Advogado: Nathalia Carvalho Rodrigues

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/09/2024 08:18

Exibir Processo

Processo nº 0033112-79.2012.8.03.0001

Estado do Amapa

Empresa de Navegacao Bom Jesus LTDA

Advogado: Davi Machado Evangelista

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 31/08/2016 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0035847-02.2023.8.03.0001

Maria Cristina Fortunato de Souza

Procuradoria Geral do Estado do Amapa

Advogado: Silvia Helaine Ferreira Araujo Moreira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/06/2024 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0033496-56.2023.8.03.0001

Municipio de Macapa

Sonia Maria Campos Silva

Advogado: Juracy Barata Juca Neto

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 14/03/2025 18:30

Exibir Processo