TJAP - 0037326-06.2018.8.03.0001

30/01/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica

29/01/2024 15:33

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

29/01/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 15:32

Expedição de Certidão.

29/01/2024 07:53

Processo Desarquivado

16/07/2021 13:36

Deferido sem Custas Judiciais

13/07/2021 09:35

Juntada de Pedido de Desarquivamento

29/06/2021 13:03

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

29/06/2021 12:59

Transitado em Julgado em 28/06/2021

11/06/2021 13:50

Ocorrência Processual Certificada

11/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANANDA MACHADO FERREIRA em 11/06/2021 às 06:01:01 para Acórdão

02/06/2021 08:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 02/06/2021 às 08:39:54 para Acórdão

02/06/2021 01:00

Publicado Acórdão em 02/06/2021.

01/06/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021 08:11

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/06/2021 08:10

Expediente Encaminhado ao DJE

01/06/2021 06:45

Recebidos os autos

31/05/2021 15:37

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

31/05/2021 12:48

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E BRENO MARQUES DA SILVA E SILVA e não-provido

27/05/2021 07:54

Conclusos para julgamento

27/05/2021 07:54

Recebidos os autos

26/05/2021 16:34

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.

26/05/2021 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 17/05/2021.

14/05/2021 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021 16:33

Expediente Encaminhado ao DJE

14/05/2021 16:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/04/2021 10:05

Ocorrência Processual Certificada

28/04/2021 13:55

Recebidos os autos

27/04/2021 13:49

Remetidos os Autos para incluir em pauta de julgamento para CÂMARA ÚNICA.

27/04/2021 13:47

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021 14:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANANDA MACHADO FERREIRA em 30/03/2021 às 14:07:59 para Rotinas processuais

24/03/2021 13:12

Conclusos para decisão

24/03/2021 13:12

Recebidos os autos

24/03/2021 11:47

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 01.

24/03/2021 10:13

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Desembargador GILBERTO PINHEIRO

23/03/2021 08:19

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/03/2021 às 08:19:43 para Rotinas processuais

23/03/2021 01:00

Publicado Rotinas processuais em 23/03/2021.

22/03/2021 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021 13:01

Expediente Encaminhado ao DJE

22/03/2021 13:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/03/2021 13:00

Ato ordinatório praticado

15/03/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 15/03/2021.

12/03/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021 17:34

Expediente Encaminhado ao DJE

12/03/2021 17:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/03/2021 18:26

Ocorrência Processual Certificada

01/03/2021 11:21

Ocorrência Processual Certificada

09/12/2020 09:03

Ocorrência Processual Certificada

05/11/2020 11:59

Ocorrência Processual Certificada

05/11/2020 11:56

Retirada de pauta

05/11/2020 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 05/11/2020.

04/11/2020 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020

04/11/2020 14:30

Expediente Encaminhado ao DJE

04/11/2020 14:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/10/2020 10:40

Ocorrência Processual Certificada

26/10/2020 14:30

Juntada de Petição (outras)

23/10/2020 10:17

Ocorrência Processual Certificada

23/10/2020 09:53

Recebidos os autos

23/10/2020 09:32

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

22/10/2020 15:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/05/2020 21:44

Ocorrência Processual Certificada

18/03/2020 15:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANANDA MACHADO FERREIRA em 18/03/2020 às 15:29:13 para DECISÃO

18/03/2020 11:46

Conclusos para decisão

18/03/2020 11:46

Recebidos os autos

18/03/2020 10:05

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. MANOEL BRITO.

17/03/2020 17:37

Juntada de Petição (outras)

12/03/2020 07:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/03/2020 às 07:53:58 para DECISÃO

12/03/2020 01:00

Publicado DECISÃO em 12/03/2020.

11/03/2020 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2020

11/03/2020 08:20

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/03/2020 08:19

Expediente Encaminhado ao DJE

11/03/2020 08:00

Recebidos os autos

10/03/2020 15:05

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

10/03/2020 14:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BRENO MARQUES DA SILVA E SILVA.

18/10/2019 11:38

Conclusos para decisão

18/10/2019 11:38

Recebidos os autos

18/10/2019 11:19

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. MANOEL BRITO.

18/10/2019 08:09

Recebidos os autos

18/10/2019 08:06

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

18/10/2019 07:57

Distribuído por 2

18/10/2019 07:57

Distribuído por 2