STJ - 0035831-92.2016.8.03.0001

23/05/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

23/05/2025 13:53

Transitado em Julgado em 23/05/2025

29/04/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2025 Petição Nº 511223/2024 - AgInt

28/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0511223 - AgInt no AREsp 2559524 - Publicação prevista para 29/04/2025

24/04/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

22/04/2025 17:02

Conhecido o recurso de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 511223/2024 - AgInt no AREsp 2559524

08/04/2025 18:05

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

18/03/2025 15:19

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

11/03/2025 17:55

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

10/03/2025 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2025-AJC-4T)

26/02/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 14:44

Incluído em pauta para 11/03/2025 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00511223/2024 - AgInt no AREsp 2559524/AP

03/12/2024 15:26

Retirada de pauta Petição Nº 511223/2024 - AgInt no AREsp 2559524

03/12/2024 13:27

Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi RETIRADO da sessão ordinária de 03/12/2024, por indicação do Sr. Ministro Relator.

28/11/2024 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000233-2024-AJC-4T)

25/11/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 15:14

Incluído em pauta para 03/12/2024 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00511223/2024 - AgInt no AREsp 2559524/AP

09/09/2024 17:44

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00511223/2024 - AgInt no AREsp 2559524/AP

02/09/2024 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000158-2024-AJC-4T)

23/08/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 15:18

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00511223/2024 - AgInt no AREsp 2559524/AP

12/08/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

12/08/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/06/2024 e término em 09/08/2024, para RENAN LIMA MONTEIRO apresentar resposta à petição n. 511223/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 824.

19/06/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/06/2024 Petição Nº 511223/2024 -

18/06/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/06/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 511223/2024. Publicação prevista para 19/06/2024)

18/06/2024 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 511223/2024

18/06/2024 16:59

Protocolizada Petição 511223/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/06/2024

29/05/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 18:51

Conhecido o recurso de LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. e VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e não-provido

09/05/2024 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

09/05/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

09/05/2024 12:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/05/2024 11:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

27/02/2024 10:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/02/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ