STJ - 0032660-88.2020.8.03.0001

17/08/2023 20:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

17/08/2023 20:30

Transitado em Julgado em 14/08/2023

18/05/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2023 Petição Nº 219067/2023 - EDcl no AgInt no

17/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0219067 - EDcl no AgInt no AREsp 2182401 - Publicação prevista para 18/05/2023

15/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00219067/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2182401/AP

03/05/2023 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000290-2023-AJC-1T)

27/04/2023 14:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000290-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 16:54

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00219067/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2182401/AP

30/03/2023 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

30/03/2023 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2023 e término em 29/03/2023 o prazo para G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES apresentar resposta à petição n. 219067/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 351.

22/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/03/2023 Petição Nº 219067/2023 -

21/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 219067/2023. Publicação prevista para 22/03/2023)

20/03/2023 22:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 219067/2023

20/03/2023 22:28

Protocolizada Petição 219067/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2023

09/03/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 985490/2022 - AgInt

08/03/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0985490 - AgInt no AREsp 2182401 - Publicação prevista para 09/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00985490/2022 - AgInt no AREsp 2182401/AP

17/02/2023 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2023-AJC-1T)

14/02/2023 15:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000025-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:39

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00985490/2022 - AgInt no AREsp 2182401/AP

02/12/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

02/12/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

01/12/2022 21:50

Determinada a distribuição do feito

29/11/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/11/2022 e término em 25/11/2022 o prazo para G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES apresentar resposta à petição n. 985490/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 326.

28/10/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/10/2022 Petição Nº 985490/2022 -

27/10/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/10/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 985490/2022. Publicação prevista para 28/10/2022)

27/10/2022 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 985490/2022

27/10/2022 12:37

Protocolizada Petição 985490/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/10/2022

23/09/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2022

22/09/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2022 21:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2022

21/09/2022 21:41

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

08/08/2022 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/08/2022 08:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/08/2022 11:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ