STJ - 0034435-12.2018.8.03.0001

01/10/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

01/10/2024 13:23

Transitado em Julgado em 01/10/2024

27/08/2024 19:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

09/08/2024 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 664627/2024

09/08/2024 10:15

Protocolizada Petição 664627/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2024

06/08/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

05/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024

05/08/2024 15:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido ou denegada

20/06/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/06/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/06/2024 14:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 519272/2024

20/06/2024 13:56

Protocolizada Petição 519272/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/06/2024

08/05/2024 09:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 366601/2024

07/05/2024 21:47

Protocolizada Petição 366601/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2024

29/04/2024 07:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2024 e término em 26/04/2024, para SANDRA ELISA PEREIRA SOUZA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 797.

22/04/2024 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 310756/2024

22/04/2024 13:48

Protocolizada Petição 310756/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2024

19/04/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024

18/04/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

05/03/2024 18:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema - Cancelamento do Tema 1096

04/11/2022 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022 Petição Nº 725033/2022 - EDcl

03/11/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2022 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0725033 - EDcl no REsp 2004506 - Publicação prevista para 04/11/2022

05/09/2022 17:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) com embargos de declaração

05/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/08/2022 e término em 02/09/2022 o prazo para SANDRA ELISA PEREIRA SOUZA apresentar resposta à petição n. 725033/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 767.

26/08/2022 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/08/2022 Petição Nº 725033/2022 -

25/08/2022 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/08/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/08/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 725033/2022. Publicação prevista para 26/08/2022)

25/08/2022 10:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 725033/2022

25/08/2022 10:26

Protocolizada Petição 725033/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/08/2022

01/08/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

29/07/2022 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/07/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

11/07/2022 21:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1096) (Publicação prevista para 01/08/2022)

22/06/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

22/06/2022 18:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 537691/2022

22/06/2022 18:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/06/2022 18:01

Protocolizada Petição 537691/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/06/2022

14/06/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

10/06/2022 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

10/06/2022 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

23/05/2022 10:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ