STJ - 0036980-55.2018.8.03.0001

21/03/2022 19:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

21/03/2022 19:07

Transitado em Julgado em 21/03/2022

16/12/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2021

15/12/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2021

15/12/2021 10:50

Não conhecido o agravo de CARLOS ANTONIO MAIA SILVA e RILTON CARLOS NEVES COTA

01/12/2021 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

01/12/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

19/11/2021 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/11/2021 12:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/10/2021 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/10/2021 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/09/2021 14:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ