STJ - 0033701-90.2020.8.03.0001

04/10/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

04/10/2023 14:33

Transitado em Julgado em 04/10/2023

18/09/2023 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 936031/2023

18/09/2023 16:03

Protocolizada Petição 936031/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2023

18/09/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2023 Petição Nº 886635/2023 - AgRg

15/09/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/09/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0886635 - AgRg no AREsp 2399410 - Publicação prevista para 18/09/2023

13/09/2023 17:16

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/09/2023 15:16

Conhecido o recurso de EDUARDO DOS REIS DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 886635/2023 - AgRg no AREsp 2399410

05/09/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

05/09/2023 20:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 886635/2023

05/09/2023 20:24

Protocolizada Petição 886635/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/09/2023

01/09/2023 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 874531/2023

01/09/2023 17:29

Protocolizada Petição 874531/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2023

01/09/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023

31/08/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023

31/08/2023 17:10

Não conhecido o agravo de EDUARDO DOS REIS DA SILVA

30/08/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

30/08/2023 19:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 864298/2023

30/08/2023 19:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2023 19:06

Protocolizada Petição 864298/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/08/2023

21/08/2023 11:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2023 11:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/08/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

16/08/2023 13:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/08/2023 13:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/07/2023 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/07/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/07/2023 13:35

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

18/07/2023 15:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

18/07/2023 15:50

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

07/07/2023 13:05

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00337019020208030001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: favor certificar a data de protocolo e o nome do advogado que

29/06/2023 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ