06/12/2024 09:47

Baixa Definitiva
06/12/2024 09:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
06/12/2024 09:47

Juntada de Certidão
06/12/2024 09:47

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 09:46

Desentranhado o documento
06/12/2024 09:46

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 05/12/2024
06/12/2024 00:00

Juntada de Certidão
06/12/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/12/2024 23:59.
22/10/2024 00:04

Decorrido prazo de LEOMARIO BATISTA DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:04

Decorrido prazo de LEOMARIO BATISTA DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:04

Decorrido prazo de LEOMARIO BATISTA DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:04

Decorrido prazo de LEOMARIO BATISTA DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:04

Decorrido prazo de LEOMARIO BATISTA DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:04

Decorrido prazo de LEOMARIO BATISTA DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
19/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
15/10/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Publicado Notificação em 11/10/2024.
10/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/10/2024 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/10/2024 12:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (APELANTE) e não-provido
04/10/2024 11:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2024 11:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/09/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
21/09/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
21/09/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
21/09/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
21/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
21/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
10/09/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/09/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/09/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2024 09:51

Conclusos para julgamento
22/08/2024 13:01

Recebidos os autos
22/08/2024 13:01

Recebidos os autos
22/08/2024 13:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/08/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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