STJ - 0034664-06.2017.8.03.0001

28/08/2023 11:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/08/2023 11:43

Transitado em Julgado em 25/08/2023

01/06/2023 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 526675/2023

01/06/2023 17:56

Protocolizada Petição 526675/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2023

01/06/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2023 Petição Nº 369658/2023 - EDcl no AgInt no

31/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0369658 - EDcl no AgInt no AREsp 2082344 - Publicação prevista para 01/06/2023

29/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ e FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DO AMAPA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00369658/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2082344/AP

17/05/2023 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)

11/05/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023

10/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/05/2023 17:49

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00369658/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2082344/AP

05/05/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

05/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/04/2023 e término em 04/05/2023 o prazo para F G ARAUJO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 369658/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 904.

26/04/2023 05:48

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/04/2023 Petição Nº 369658/2023 -

25/04/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/04/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 369658/2023. Publicação prevista para 26/04/2023)

25/04/2023 10:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 369658/2023

25/04/2023 10:40

Protocolizada Petição 369658/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/04/2023

12/04/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 331716/2023

12/04/2023 18:30

Protocolizada Petição 331716/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2023

11/04/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2023 Petição Nº 522646/2022 - AgInt

10/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/04/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0522646 - AgInt no AREsp 2082344 - Publicação prevista para 11/04/2023

03/04/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DO AMAPA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00522646/2022 - AgInt no AREsp 2082344/AP

23/03/2023 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-2T)

16/03/2023 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2023

15/03/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2023 17:07

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00522646/2022 - AgInt no AREsp 2082344/AP

18/08/2022 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

18/08/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

17/08/2022 18:30

Determinada a distribuição do feito

10/08/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/06/2022 e término em 09/08/2022 o prazo para F G ARAUJO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 522646/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 857.

21/06/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/06/2022 Petição Nº 522646/2022 -

20/06/2022 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/06/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 522646/2022. Publicação prevista para 21/06/2022)

18/06/2022 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 522646/2022

18/06/2022 18:22

Protocolizada Petição 522646/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/06/2022

19/05/2022 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421529/2022

19/05/2022 16:17

Protocolizada Petição 421529/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2022

17/05/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2022

16/05/2022 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2022

16/05/2022 17:30

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ e FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DO AMAPA para não conhecer do Recurso Especial

11/03/2022 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/03/2022 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/03/2022 17:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ