STJ - 0033060-73.2018.8.03.0001

09/06/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

09/06/2025 16:33

Transitado em Julgado em 09/06/2025

07/04/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 153022/2025 - EDcl no AgInt no

04/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0153022 - EDcl no AgInt no AREsp 2695674 - Publicação prevista para 07/04/2025

31/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00153022/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2695674/AP

20/03/2025 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

18/03/2025 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/03/2025 13:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 11:42

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00153022/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2695674/AP

28/02/2025 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/02/2025 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 171211/2025

28/02/2025 16:10

Protocolizada Petição 171211/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/02/2025

27/02/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2025 Petição Nº 153022/2025 -

26/02/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 153022/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 153022/2025

25/02/2025 14:35

Protocolizada Petição 153022/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/02/2025

21/02/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 998793/2024 - AgInt

20/02/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0998793 - AgInt no AREsp 2695674 - Publicação prevista para 21/02/2025

10/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00998793/2024 - AgInt no AREsp 2695674/AP

18/12/2024 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/12/2024 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 18:24

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00998793/2024 - AgInt no AREsp 2695674/AP

04/12/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/12/2024 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1069638/2024

03/12/2024 16:07

Protocolizada Petição 1069638/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2024

12/11/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/11/2024 Petição Nº 998793/2024 -

11/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 998793/2024. Publicação prevista para 12/11/2024)

09/11/2024 20:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 998793/2024

09/11/2024 19:44

Protocolizada Petição 998793/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/11/2024

14/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024

11/10/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2024

11/10/2024 16:10

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

03/10/2024 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

03/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

03/10/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024

02/10/2024 19:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2024 18:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

25/07/2024 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/07/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/07/2024 10:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ