25/03/2025 13:32

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
25/03/2025 13:28

Transitado em Julgado em 18/03/2025
01/03/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/02/2025 01:00

Publicado Acórdão em 20/02/2025.
19/02/2025 18:27

Disponibilizado no DJ letrônico em 19/02/2025
19/02/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica
19/02/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 11:14

xpedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 11:13

xpedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 08:04

Recebidos os autos
18/02/2025 13:39

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
18/02/2025 13:33

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDR BRASIL S.A. e não-provido
18/02/2025 09:18

Conclusos para julgamento.
18/02/2025 09:18

Recebidos os autos
17/02/2025 09:44

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
17/02/2025 09:20

xpedição de Certidão.
17/02/2025 07:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2025 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 29/01/2025.
28/01/2025 17:52

Disponibilizado no DJ letrônico em 28/01/2025
28/01/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2025 11:41

xpedição de Certidão.
27/01/2025 11:31

Recebidos os autos
27/01/2025 09:40

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
27/01/2025 09:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/10/2024 09:36

Conclusos para decisão.
04/10/2024 09:36

Recebidos os autos
03/10/2024 14:26

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
03/10/2024 14:25

xpedição de Certidão.
03/10/2024 14:24

Decorrido prazo de PART AUTORA
27/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/09/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica
18/09/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 18/09/2024.
17/09/2024 17:16

Disponibilizado no DJ letrônico em 17/09/2024
17/09/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 11:41

xpedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:41

xpedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 10:31

Recebidos os autos
16/09/2024 10:01

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/09/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 10:33

Conclusos para decisão.
01/08/2024 10:33

Recebidos os autos
31/07/2024 12:10

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
31/07/2024 12:10

xpedição de Certidão.
31/07/2024 12:09

xpedição de Certidão.
30/07/2024 14:32

Recebidos os autos
29/07/2024 14:51

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
29/07/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 09:50

Conclusos para decisão.
17/05/2024 09:50

Recebidos os autos
16/05/2024 10:21

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
16/05/2024 10:21

xpedição de Certidão.
14/05/2024 10:09

Recebidos os autos
13/05/2024 11:11

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
13/05/2024 11:09

Recurso Distribuído
13/05/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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