STJ - 0034277-25.2016.8.03.0001

21/02/2022 19:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

21/02/2022 19:06

Transitado em Julgado em 21/02/2022

27/01/2022 09:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 25322/2022

27/01/2022 09:15

Protocolizada Petição 25322/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/01/2022

16/12/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2021

15/12/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2021

14/12/2021 19:30

Conheço do agravo de OLENDINA MARQUES DA SILVA e RAIMUNDA DAS GRACAS DA SILVA FAVACHO para não conhecer do Recurso Especial

08/11/2021 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

08/11/2021 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

03/11/2021 12:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2021 18:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/09/2021 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/09/2021 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2021 14:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ