STJ - 0036719-90.2018.8.03.0001

13/06/2023 13:03

Transitado em Julgado em 13/06/2023

26/05/2023 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 503907/2023

26/05/2023 19:59

Protocolizada Petição 503907/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2023

26/05/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2023 Petição Nº 224418/2023 - AgRg no AgRg no

25/05/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/05/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0224418 - AgRg no AgRg no AREsp 1958183 - Publicação prevista para 26/05/2023

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de RAFAEL NUNES TEIXEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00224418/2023 - AgRg no AgRg no AREsp 1958183/AP

05/05/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2023 Petição Nº 392646/2023 - RtPaut

04/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

04/05/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0392646 - RtPaut no AREsp 1958183 - Publicação prevista para 05/05/2023

02/05/2023 10:54

Juntada de Certidão : Certifico que não foram localizados, nestes autos, instrumentos de procuração/substabelecimento outorgado à advogada signatária digital da petição 00392646/2023, juntada à e-STJ fls. 1530/1531.

02/05/2023 06:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 392646/2023

02/05/2023 05:49

Protocolizada Petição 392646/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 01/05/2023

25/04/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2023

24/04/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2023 13:11

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00224418/2023 - AgRg no AgRg no AREsp 1958183/AP

24/03/2023 10:40

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão do advogado na autuação dos presentes autos, conforme instrumento de procuração de e-STJ fl. 1521.

23/03/2023 20:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 235429/2023

23/03/2023 19:56

Protocolizada Petição 235429/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/03/2023

22/03/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

22/03/2023 19:28

Juntada de Certidão : Certifico, em atenção à petição n. 224418/2023, que o Dr. LUCIANO DEL CASTILO SILVA - OAB/AP 1586, não consta da autuação dos presentes autos como representante processual do Agravante. Certifico, ainda, que a Coordenadoria de Proces

21/03/2023 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 224418/2023

21/03/2023 20:16

Protocolizada Petição 224418/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/03/2023

16/03/2023 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 198087/2023

16/03/2023 18:13

Protocolizada Petição 198087/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2023

16/03/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2023 Petição Nº 857340/2021 - AgRg

15/03/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0857340 - AgRg no AREsp 1958183 - Publicação prevista para 16/03/2023

14/03/2023 18:30

Conhecido o recurso de RAFAEL NUNES TEIXEIRA e provido - Petição Nº 2021/00857340 - AgRg no AREsp 1958183  para reconsiderar a decisão da Presidência, a fim de não conhecer do agravo em recurso especial pela incidência da Súmula 182/STJ.

21/10/2021 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/10/2021 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 943697/2021

21/10/2021 10:57

Protocolizada Petição 943697/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/10/2021

14/10/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

14/10/2021 18:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 922298/2021

14/10/2021 18:24

Protocolizada Petição 922298/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2021

13/10/2021 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 13/10/2021 Petição Nº 857340/2021 -

13/10/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2021 Petição Nº 857340/2021 - AgRg

11/10/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

11/10/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2021 19:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 13/10/2021)

08/10/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0857340 - AgRg no AREsp 1958183 - Publicação prevista para 13/10/2021

08/10/2021 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta - Petição Nº 2021/00857340 - AgRg no AREsp 1958183

05/10/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

05/10/2021 14:51

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 892960/2021

05/10/2021 14:50

Protocolizada Petição 892960/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 05/10/2021

05/10/2021 08:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/10/2021 08:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/10/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

05/10/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2021 Petição Nº 857340/2021 - AgRg

04/10/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2021 16:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/10/2021 16:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/10/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0857340 - AgRg no AREsp 1958183 - Publicação prevista para 05/10/2021

04/10/2021 14:30

Determinada a distribuição do feito

24/09/2021 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/09/2021 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 857340/2021

23/09/2021 17:41

Protocolizada Petição 857340/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/09/2021

20/09/2021 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 843750/2021

20/09/2021 15:20

Protocolizada Petição 843750/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2021

20/09/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2021

17/09/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2021

17/09/2021 11:30

Não conhecido o recurso de RAFAEL NUNES TEIXEIRA

31/08/2021 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/08/2021 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/08/2021 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ