26/06/2025 12:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/06/2025 12:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
26/06/2025 12:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 874418 (2023/0439816-2)
12/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 505974/2025 - AgRg
11/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/06/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/06/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0505974 - AgRg no AREsp 2928412 - Publicação prevista para 12/06/2025
09/06/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito
04/06/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
04/06/2025 09:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 505974/2025
04/06/2025 09:06

Protocolizada Petição 505974/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/06/2025
03/06/2025 10:51

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 500697/2025
03/06/2025 10:36

Protocolizada Petição 500697/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 03/06/2025
30/05/2025 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 493380/2025
30/05/2025 19:17

Protocolizada Petição 493380/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025
30/05/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025
29/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/05/2025 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025
27/05/2025 23:20

Não conhecido o recurso de VALDIR DE OLIVEIRA
15/05/2025 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
15/05/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
07/05/2025 08:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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