TJAP - 0038164-75.2020.8.03.0001
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 12:29
Juntada de Certidão
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08/07/2025 12:22
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2025 10:00, 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
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08/07/2025 12:21
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2025 10:30, 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
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08/07/2025 12:19
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2025 10:30, 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
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08/07/2025 11:57
Proferido despacho de mero expediente
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08/07/2025 11:44
Conclusos para despacho
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08/07/2025 10:06
Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2025 10:00, 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
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08/07/2025 10:06
Expedição de Termo de Audiência.
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08/07/2025 10:06
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2025 14:03
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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23/06/2025 13:25
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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23/06/2025 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 13:22
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 23:04
Juntada de Petição de petição
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09/06/2025 09:35
Juntada de Petição de petição
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13/05/2025 01:20
Decorrido prazo de ANA BEATRIZ PEREIRA DE AZEVEDO em 12/05/2025 23:59.
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13/05/2025 01:20
Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.
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13/05/2025 01:20
Decorrido prazo de PAULO EDUARDO SA FEIO em 12/05/2025 23:59.
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27/04/2025 00:35
Decorrido prazo de PAULO EDUARDO SA FEIO em 25/04/2025 23:59.
-
27/04/2025 00:35
Decorrido prazo de ANA BEATRIZ PEREIRA DE AZEVEDO em 25/04/2025 23:59.
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23/04/2025 12:35
Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO DOS SANTOS em 11/04/2025 23:59.
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23/04/2025 10:35
Confirmada a comunicação eletrônica
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23/04/2025 10:35
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/04/2025 10:35
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/04/2025 10:35
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/04/2025 10:35
Confirmada a comunicação eletrônica
-
03/04/2025 12:22
Confirmada a comunicação eletrônica
-
03/04/2025 12:22
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2025 12:22
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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03/04/2025 12:20
Juntada de Certidão
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03/04/2025 12:17
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2025 10:00, 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
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02/04/2025 09:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
02/04/2025 09:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
02/04/2025 09:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
02/04/2025 08:10
Proferido despacho de mero expediente
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01/04/2025 10:30
Conclusos para despacho
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31/03/2025 12:59
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2025 10:00, 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
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31/03/2025 12:59
Expedição de Termo de Audiência.
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31/03/2025 12:59
Proferido despacho de mero expediente
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31/03/2025 09:54
Juntada de Petição de petição
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13/02/2025 01:39
Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
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13/02/2025 01:39
Decorrido prazo de PAULO EDUARDO SA FEIO em 11/02/2025 23:59.
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08/02/2025 00:26
Confirmada a comunicação eletrônica
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04/02/2025 01:15
Confirmada a comunicação eletrônica
-
04/02/2025 01:15
Confirmada a comunicação eletrônica
-
28/01/2025 09:32
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
28/01/2025 09:30
Juntada de Certidão
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24/01/2025 12:07
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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24/01/2025 12:07
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
24/01/2025 12:06
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 12:03
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/03/2025 10:00, 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
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22/01/2025 13:31
Juntada de Petição de petição
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22/01/2025 10:47
Juntada de Petição de petição
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09/01/2025 12:52
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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25/10/2024 00:28
Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
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24/10/2024 09:42
Conclusos para decisão
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24/10/2024 09:42
Juntada de Certidão
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23/10/2024 13:02
Decorrido prazo de PAULO EDUARDO SA FEIO em 21/10/2024 23:59.
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15/10/2024 00:02
Confirmada a comunicação eletrônica
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15/10/2024 00:02
Confirmada a comunicação eletrônica
-
02/10/2024 11:18
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
02/10/2024 11:18
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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02/10/2024 00:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/07/2024 10:15
Conclusos para decisão
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14/06/2024 21:32
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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14/06/2024 21:32
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/06/2024 10:21
Expedição de Certidão.
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13/06/2024 10:26
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2024 10:26
Conclusos para decisão
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13/06/2024 10:26
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2024 às 10:26:28; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
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26/04/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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16/04/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2024 10:18
Expedição de Certidão.
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15/04/2024 10:15
Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2024 às 10:00:00; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
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15/04/2024 10:12
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2024 10:12
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2024 às 10:12:37; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
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15/04/2024 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/03/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2024 12:45
Expedição de Certidão.
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04/03/2024 12:44
Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2024 às 10:00:00; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
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27/02/2024 12:53
Expedição de Certidão.
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26/02/2024 09:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/02/2024 14:10
Conclusos para decisão
-
05/02/2024 14:10
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 14:10
Expedição de Certidão.
-
03/02/2024 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2024 13:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/01/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/01/2024 09:01
Conclusos para decisão
-
16/01/2024 09:01
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2024 09:17
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/01/2024 12:25
Expedição de Certidão.
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10/01/2024 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/01/2024 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/12/2023 02:28
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/11/2023 11:27
Conclusos para julgamento
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06/11/2023 11:27
Expedição de Certidão.
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24/10/2023 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2023 09:00
Conclusos para decisão
-
05/10/2023 09:00
Expedição de Certidão.
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04/10/2023 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 15:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2023 10:52
Conclusos para decisão
-
04/09/2023 10:52
Recebidos os autos
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08/07/2022 14:21
Recebido pelo Distribuidor
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06/07/2022 10:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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06/07/2022 10:22
Expedição de Certidão.
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05/07/2022 00:52
Juntada de Petição de Contra-razões
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10/06/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
31/05/2022 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2022 10:33
Ato ordinatório praticado
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24/05/2022 11:33
Expedição de Certidão.
-
23/05/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/05/2022 15:12
Juntada de Petição de Apelação
-
13/05/2022 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2022 12:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/04/2022 10:58
Expedição de Certidão.
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03/04/2022 18:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/04/2022 08:36
Conclusos para julgamento
-
01/04/2022 08:36
Expedição de Certidão.
-
29/03/2022 00:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/03/2022 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2022 13:36
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/03/2022 08:01
Conclusos para decisão
-
14/03/2022 08:01
Expedição de Certidão.
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09/03/2022 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2022 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2022 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/03/2022 13:10
Homologada a Transação
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20/01/2022 12:00
Conclusos para julgamento
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20/01/2022 12:00
Expedição de Certidão.
-
19/01/2022 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2022 12:12
Outras Decisões
-
06/12/2021 23:14
Conclusos para decisão
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06/12/2021 23:14
Expedição de Certidão.
-
04/12/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO EDUARDO SA FEIO em 04/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
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02/12/2021 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2021 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2021 01:39
Outras Decisões
-
05/11/2021 09:53
Conclusos para decisão
-
05/11/2021 09:53
Expedição de Certidão.
-
03/11/2021 21:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2021 01:00
Publicado DECISÃO em 26/10/2021.
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25/10/2021 18:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
-
24/10/2021 19:50
Expediente Encaminhado ao DJE
-
24/10/2021 19:49
Expedição de Certidão.
-
22/10/2021 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2021 08:23
Expedição de Certidão.
-
17/10/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO EDUARDO SA FEIO em 17/10/2021 às 06:01:02 para Rotinas processuais
-
17/10/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENATO RIBEIRO DOS SANTOS em 17/10/2021 às 06:01:02 para Rotinas processuais
-
15/10/2021 08:31
Expedição de Certidão.
-
13/10/2021 12:43
Outras Decisões
-
13/10/2021 12:43
Audiência instrução e julgamento realizada. 13/10/2021 às 12:43:57
-
08/10/2021 07:37
Expedição de Certidão.
-
07/10/2021 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2021 08:29
Expedição de Certidão.
-
30/07/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO EDUARDO SA FEIO em 30/07/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
30/07/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENATO RIBEIRO DOS SANTOS em 30/07/2021 às 06:01:01 para Audiência
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28/07/2021 09:05
Expedição de Certidão.
-
21/07/2021 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 21/07/2021.
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20/07/2021 22:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
-
20/07/2021 12:21
Expediente Encaminhado ao DJE
-
20/07/2021 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2021 10:21
Expedição de Certidão.
-
16/07/2021 10:20
Audiência instrução e julgamento designada. 13/10/2021 às 10:40:00
-
05/07/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO EDUARDO SA FEIO em 05/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
05/07/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENATO RIBEIRO DOS SANTOS em 05/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
25/06/2021 11:10
Expedição de Certidão.
-
25/06/2021 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2021 00:48
Decisão de Saneamento e Organização
-
06/06/2021 22:24
Conclusos para decisão
-
06/06/2021 22:24
Expedição de Certidão.
-
04/06/2021 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO EDUARDO SA FEIO em 03/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
03/06/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENATO RIBEIRO DOS SANTOS em 03/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
02/06/2021 08:51
Expedição de Certidão.
-
31/05/2021 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2021 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2021 17:58
Outras Decisões
-
05/05/2021 09:28
Conclusos para decisão
-
05/05/2021 09:28
Expedição de Certidão.
-
05/05/2021 09:27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/05/2021 09:27
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
05/05/2021 01:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/05/2021 13:42
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
16/04/2021 08:33
Conclusos para decisão
-
16/04/2021 08:33
Expedição de Certidão.
-
15/04/2021 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2021 17:04
Juntada de Petição de Réplica
-
13/04/2021 16:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
-
03/04/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENATO RIBEIRO DOS SANTOS em 03/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
25/03/2021 09:17
Conclusos para decisão
-
25/03/2021 09:17
Expedição de Certidão.
-
24/03/2021 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2021 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2021 09:05
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2021 23:16
Juntada de Petição de contestação
-
01/03/2021 12:16
Expedição de Certidão.
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26/02/2021 01:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/02/2021 11:20
Expedição de Certidão.
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09/02/2021 11:19
Expedição de Mandado.
-
08/02/2021 12:23
deferimento
-
26/12/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENATO RIBEIRO DOS SANTOS em 26/12/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
19/12/2020 09:34
Conclusos para decisão
-
19/12/2020 09:34
Expedição de Certidão.
-
18/12/2020 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2020 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2020 11:16
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2020 12:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/11/2020 12:17
Expedição de Mandado.
-
25/11/2020 01:15
Expedição de Certidão.
-
24/11/2020 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2020 08:33
Outras Decisões
-
23/11/2020 09:33
Conclusos para decisão
-
23/11/2020 09:33
Processo Autuado
-
23/11/2020 09:32
Classe Processual alterada de Incidentes para Procedimento Comum Cível
-
19/11/2020 18:03
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2022
Ultima Atualização
03/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Termo de Audiência • Arquivo
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