TJAP - 0037921-63.2022.8.03.0001

01/07/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

01/07/2025 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2025 15:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 602464/2025

01/07/2025 15:14

Protocolizada Petição 602464/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2025

14/04/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025 Petição Nº 275014/2025 - AgRg

11/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 12:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2025 12:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/04/2025 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

10/04/2025 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025 09:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025 09:11

Expedição de Ofício nº 080147/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão

09/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0275014 - AgRg no AREsp 2865937 - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

01/04/2025 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

01/04/2025 09:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 555 teve início em 20/03/2025 e término em 24/03/2025, e a petição n. 275014/2025 (AgRg) foi protocolizada em 31/03/2025.

01/04/2025 09:02

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 275014/2025 (Expediente Avulso)

31/03/2025 15:16

Protocolizada Petição 275014/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/03/2025

25/03/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

25/03/2025 16:13

Transitado em Julgado em 25/03/2025

21/03/2025 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 238449/2025

21/03/2025 11:58

Protocolizada Petição 238449/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

19/03/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

18/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025

14/03/2025 21:20

Não conhecido o recurso de GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA

27/02/2025 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/02/2025 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2025 09:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ