TJAP - 0037552-40.2020.8.03.0001

18/06/2025 12:14

Certifico a suspensão dos autos até o julgamento do AREsp nº AREsp nº 2838719 / AP (2025/0017136-5) no Superior Tribunal de Justiça.

17/06/2025 11:48

Em Atos do Juiz. Trata-se de Agravo em Recurso Especial em face da Vice-Presidência do TJAP que não admitiu o apelo extremo (#298).Suspenda-se o feito até o julgamento do AREsp nº AREsp nº 2838719 / AP (2025/0017136-5) no Superior Tribunal de Justiça.

09/06/2025 08:13

Conclusão

09/06/2025 08:13

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2025, às 08:13:00, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/06/2025 15:35

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

03/06/2025 15:33

Certifico que faço remessa do feito ao Juízo de origem, consoante decisão exarada no mov.323.

02/04/2025 10:40

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 24/01/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº AREsp nº 2838719 / AP

01/04/2025 09:30

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2025, às 09:31:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/04/2025 08:36

CÂMARA ÚNICA

01/04/2025 07:59

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 24/01/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº AREsp nº 2838719 / AP

24/01/2025 09:00

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

24/01/2025 06:31

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2025, às 06:31:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/01/2025 08:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/01/2025 08:34

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

13/12/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/12/2024 11:13:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

04/12/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2024 em 04/12/2024.

03/12/2024 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000220/2024

03/12/2024 13:19

Decisão (02/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2024

03/12/2024 13:18

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/12/2024 11:13:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO

02/12/2024 13:35

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 13:35:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/12/2024 12:05

CÂMARA ÚNICA

02/12/2024 11:13

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#306), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#298).A parte recorrida apresentou contrarrazões (#313).Não sen

27/11/2024 13:46

Conclusão

27/11/2024 13:46

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2024, às 13:46:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/11/2024 10:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/11/2024 10:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

26/11/2024 09:04

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2024, às 09:05:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/11/2024 14:15

Remessa

25/11/2024 14:04

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 14:04:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

25/11/2024 09:50

Remessa

25/11/2024 09:50

Em Atos do Procurador.

25/11/2024 09:48

Em Atos do Procurador.

14/11/2024 13:27

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2024, às 13:27:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/11/2024 13:24

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

14/11/2024 13:12

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 298 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 306 .

14/11/2024 13:08

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2024, às 13:08:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/11/2024 13:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/11/2024 13:26

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça , nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial (mov.306)interposto por Lorí Gárcia Ch

07/11/2024 16:58

Protocolo Nº 28913433 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. razões recursais

02/11/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/10/2024 15:02:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

24/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2024 em 24/10/2024.

23/10/2024 17:52

Registrado pelo DJE Nº 000195/2024

23/10/2024 14:11

Decisão (21/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2024

23/10/2024 14:10

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 21/10/2024 15:02:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO

22/10/2024 12:32

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 12:32:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/10/2024 10:39

CÂMARA ÚNICA

21/10/2024 15:02

Em Atos do Desembargador. LORÍ GÁRCIA CHAVES NASCIMENTO, interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:APELAÇÃO CRIMINAL. TORTURA. PEDID

21/10/2024 06:24

Conclusão

21/10/2024 06:24

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2024, às 06:24:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/10/2024 15:34:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

17/10/2024 13:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/10/2024 13:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/10/2024 13:51

Certifico que o movimento de ordem nº 291 foi salvo indevidamente.

17/10/2024 13:50

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 292.* Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

14/10/2024 15:34

manifestação

11/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2024 em 11/10/2024.

10/10/2024 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000186/2024

10/10/2024 12:25

Decisão (09/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2024

10/10/2024 12:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/10/2024 15:34:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO

10/10/2024 11:41

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2024, às 11:36:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/10/2024 08:24

CÂMARA ÚNICA

09/10/2024 15:34

Em Atos do Desembargador. LORI GARCIAS CHAVES NASCIMENTO interpôs RECURSO ESPECIAL (mov. 266), no qual se constatou que não há nos autos instrumento de mandato outorgado ao advogado que subscreveu a peça recursal.Ante o exposto, intime-se o recorrente par

08/10/2024 14:14

Conclusão

08/10/2024 14:14

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 14:14:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/10/2024 11:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/10/2024 11:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

07/10/2024 09:44

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2024, às 09:44:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/10/2024 13:08

Remessa

02/10/2024 13:04

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 13:04:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

02/10/2024 10:17

Remessa

02/10/2024 10:17

Em Atos do Procurador.

02/10/2024 10:15

Em Atos do Procurador.

25/09/2024 11:54

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 11:54:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/09/2024 11:48

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

25/09/2024 11:25

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 257 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 266.

25/09/2024 11:15

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 11:15:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/09/2024 11:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/09/2024 11:34

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por LORÍ GÁRCIA CHAVES NASCIMENTO, no prazo legal.

17/09/2024 15:49

razões recursais

07/09/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LORÍ GARCIAS CHAVES NASCIMENTO e não-provido na data: 27/08/2024 09:56:52 - GABINETE 08) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

29/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2024 em 29/08/2024.

28/08/2024 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000157/2024

28/08/2024 13:25

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 257 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

28/08/2024 13:24

Acórdão (27/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2024

28/08/2024 13:24

Notificação (Conhecido o recurso de LORÍ GARCIAS CHAVES NASCIMENTO e não-provido na data: 27/08/2024 09:56:52 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO

27/08/2024 13:57

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2024, às 13:58:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

27/08/2024 11:10

CÂMARA ÚNICA

27/08/2024 09:56

Em Atos do Desembargador.

26/08/2024 12:10

Conclusão

26/08/2024 12:10

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 12:10:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/08/2024 12:02

GABINETE 08

26/08/2024 12:01

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

26/08/2024 07:46

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 200ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/08/2024 a 22/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

08/08/2024 13:21

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 246.

08/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/08/2024 08:00 até 22/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2024 em 08/08/2024.

07/08/2024 20:34

Registrado pelo DJE Nº 000142/2024

07/08/2024 17:07

Pauta de Julgamento (16/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/08/2024

07/08/2024 17:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 200, realizada no período de 16/08/2024 08:00:00 a 22/08/2024 23:59:00

07/08/2024 12:04

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 12:04:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

05/08/2024 09:59

CÂMARA ÚNICA

05/08/2024 09:27

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

31/07/2024 16:29

Conclusão

31/07/2024 16:29

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 16:29:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/07/2024 12:50

GABINETE 04

31/07/2024 12:49

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador revisor.

30/07/2024 14:32

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2024, às 14:32:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

30/07/2024 10:45

CÂMARA ÚNICA

30/07/2024 10:40

Certifico a remessa à Câmara Única.

30/07/2024 09:52

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

04/07/2024 08:11

Conclusão

04/07/2024 08:11

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2024, às 08:11:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/07/2024 13:58

GABINETE 08

03/07/2024 13:57

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

01/07/2024 11:47

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 11:48:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/06/2024 13:17

Remessa

25/06/2024 13:13

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 13:13:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

25/06/2024 10:59

Remessa

25/06/2024 10:59

Em Atos do Procurador.

18/06/2024 10:51

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 10:51:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/06/2024 10:44

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

18/06/2024 10:35

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

18/06/2024 10:30

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 10:30:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/06/2024 13:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/06/2024 13:07

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.

17/06/2024 12:41

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2024, às 12:42:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/06/2024 10:35

CÂMARA ÚNICA

17/06/2024 09:28

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LORÍ GARCIAS CHAVES NASCIMENTO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

17/06/2024 09:27

SORTEIO CRIMINAL/AUDITORIA MILITAR de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3308640 - Protocolado(a) em 12-06-2024 às 10:35

12/06/2024 10:35

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 10:35:50, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

10/06/2024 12:36

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/06/2024 12:35

Certifico que após apresentação de razões e contrarrazões recursais, remeto os autos ao TJAP.

06/06/2024 10:33

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 10:33:30, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

06/06/2024 09:41

Remessa

06/06/2024 09:41

Em Atos do Promotor.

06/05/2024 14:30

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 14:30:41, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/05/2024 13:39

Remessa

06/05/2024 13:38

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 13:38:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

06/05/2024 13:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/05/2024 13:25

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para contrarrazões.

23/04/2024 11:12

Em Atos do Juiz. 1 - Apresentadas as razões de apelação por parte da defesa, cumpra-se a determinação de ordem 198 e remetam-se os autos ao Ministério Público para contrarrazões;2 - Apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao TJAP.

23/04/2024 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

23/04/2024 08:54

Certifico que em razão da juntada #202, promovo conclusão dos autos.

26/03/2024 16:53

RAZÕES DE APELAÇÃO

25/03/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/03/2024 11:10:58 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

15/03/2024 11:11

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 15/03/2024 11:10:58 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO

15/03/2024 11:10

Certifico que em virtude do contido na decisão no mov. de #198, promovo a intimação da defesa do réu Lorí Garcias Chaves Nascimeno para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, as razões recursais, conforme a parte final da referida decisão, qual seja: "(..

13/03/2024 17:53

Em Atos do Juiz. A ordem 122, consta sentença que julgou parcialmente procedente o pedido contido na inicial para: a) CONDENAR o acusado C B QP P MC L O R I GARCIAS CHAVES NASCIMENTO como incurso nas penas previstas pelo artigo art. 226 § 1º e § 2º do CPM

01/03/2024 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

01/03/2024 08:46

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz de Direito conforme #183.

21/02/2024 09:52

Certifico que o movimento de ordem nº 194

21/02/2024 09:51

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 195.* Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz de Direito.

16/02/2024 06:01

Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 06/02/2024 18:18:44 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu). intimação da sentença

08/02/2024 14:13

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 14:13:56, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

08/02/2024 10:16

Remessa

08/02/2024 10:16

Em Atos do Promotor.

07/02/2024 09:56

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 09:56:45, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/02/2024 08:27

Remessa

07/02/2024 08:24

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 08:24:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

06/02/2024 19:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/02/2024 19:49

Certifico que promovo a remessa dos autos ao MP para manifestação, conforme sentença de ordem #183.

06/02/2024 19:47

Notificação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 06/02/2024 18:18:44 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO

06/02/2024 18:18

Em Atos do Juiz.

16/01/2024 08:37

Conclusão

16/01/2024 08:37

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 08:37:48, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

16/01/2024 08:00

Remessa

16/01/2024 08:00

Em Atos do Promotor.

10/01/2024 12:20

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 12:20:46, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/01/2024 11:32

Remessa

10/01/2024 11:29

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 11:29:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

10/01/2024 10:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/01/2024 10:52

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação em 5 dias, quanto prescrição retroativa alegada no evento 166.

17/12/2023 08:01

Em Atos do Juiz. Vista ao MP para manifestação em 5 dias, quanto prescrição retroativa alegada no evento 166.

23/11/2023 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

23/11/2023 10:07

Certifico que faço conclusos os autos em razão da ordem #139

23/11/2023 10:06

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente a ciência da sentença em favor de Leonardo Lopes Tinoco.

23/11/2023 10:02

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

21/11/2023 10:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023120350YRQ47

21/11/2023 09:38

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

14/11/2023 15:47

pedido de reconhecimento de prescrição

10/11/2023 08:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023116751G2LD2

10/11/2023 08:55

Nº: 4477901, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/11/2023

10/11/2023 06:01

Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 25/10/2023 11:17:51 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

05/11/2023 22:59

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2023, às 22:59:00, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

31/10/2023 12:49

Remessa

31/10/2023 12:49

Em Atos do Promotor.

31/10/2023 12:34

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 12:34:34, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/10/2023 09:43

Remessa

31/10/2023 09:33

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 09:33:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

31/10/2023 09:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/10/2023 09:10

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para ciência da Sentença #153

31/10/2023 09:10

Notificação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 25/10/2023 11:17:51 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO

25/10/2023 11:17

Em Atos do Juiz.

01/10/2023 20:20

Conclusão

01/10/2023 20:20

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2023, às 20:20:17, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

29/09/2023 10:53

Remessa

29/09/2023 10:53

Em Atos do Promotor.

28/09/2023 13:40

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 13:40:07, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/09/2023 13:05

Remessa

27/09/2023 12:47

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 12:47:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

27/09/2023 12:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/09/2023 12:29

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para análise da prescrição retroativa em relação ao réu Leonardo Lopes Tinoco.

21/09/2023 15:52

Em Atos do Juiz. Antes de decidir acerca do recurso de apelação interposto a ordem 139 pelo réu Lori Garcias Chaves e considerando que não houve interposição de recurso por parte do MP remetam-se os autos ao referido órgão ministerial para análise (...)

15/09/2023 08:42

Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.

11/09/2023 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

11/09/2023 11:16

Certifico que em razão da juntada #139, promovo conclusão dos autos.

06/09/2023 09:41

interposição de recurso.

05/09/2023 11:13

Certifico que os autos aguardam prazo de recurso quanto ao réu Leonardo Lopes Tinoco

05/09/2023 11:08

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente a resposta do Ofício nº 4434391, o qual o réu Leonardo Lopes Tinoco foi notificado quanto a sentença proferida nos autos.

04/09/2023 12:32

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

02/09/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 10/08/2023 10:54:56 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

29/08/2023 12:20

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente a resposta do Ofício nº 4434391/2023

23/08/2023 13:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023087710GVCD6

23/08/2023 13:17

Nº: 4434391, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/08/2023

23/08/2023 13:12

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 10/08/2023 10:54:56 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO

21/08/2023 06:12

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 06:12:16, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

18/08/2023 12:36

Remessa

18/08/2023 12:36

Em Atos do Promotor.

17/08/2023 11:06

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 11:06:04, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/08/2023 08:19

Remessa

17/08/2023 08:15

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 08:15:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

16/08/2023 14:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/08/2023 12:12

Certifico remessa ao MP para ciência da sentença de mov. #122.

10/08/2023 10:54

Em Atos do Juiz.

28/06/2023 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

28/06/2023 11:35

Certifico que em razão da juntada #119, promovo conclusão dos autos.

19/06/2023 08:53

memoriais defensivos

12/06/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 02/06/2023 11:27:28 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

02/06/2023 11:27

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 02/06/2023 11:27:28 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO

02/06/2023 11:27

Nesta data faço os presentes autos com vista a(o) Advogado(a), para apresentar alegações finais, no prazo legal contado a partir da intimação.

23/05/2023 06:20

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 06:05:50, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

22/05/2023 08:48

Remessa

22/05/2023 08:48

Em Atos do Promotor.

08/05/2023 13:12

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 13:12:50, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/05/2023 08:52

Remessa

08/05/2023 08:40

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 08:40:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

08/05/2023 08:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/05/2023 08:30

Certifico que os movimentos cumpridos foram finalizados para fins de regularização do histórico, conforme orientação da Corregedoria/TJAP

08/05/2023 08:30

Certifico que os autos serão remetidos ao MP para apresentação de memoriais no prazo de 05 dias

04/05/2023 13:43

Em audiência

04/05/2023 13:43

Instrução e Julgamento realizada em 04/05/2023 às '13:43'h

04/05/2023 12:36

Certifico que os autos encontram-se aguardando a compactação das mídias.

02/05/2023 13:23

Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.

02/05/2023 11:39

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

17/04/2023 20:59

Mandado

04/04/2023 11:53

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

31/03/2023 09:10

Mandado

21/03/2023 08:28

Certifico que o advogado MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO - OAB/AP nº 115 está devidamente habilitado nos autos em relação ao réu LEONARDO LOPES TINOCO.

16/03/2023 16:50

Juntada de INSTRUMENTO PROCURATÓRIO

15/03/2023 11:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023024301KN2Q4

15/03/2023 11:30

Nº: 4324298, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/03/2023

15/03/2023 11:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALICE COSTA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 09/03/2023

15/03/2023 11:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIS HENRIQUE ARAUJO DE FREITAS - emitido(a) em 09/03/2023

13/03/2023 10:26

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2023 às 11:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 30/08/2022 17:31:43 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MAR

09/03/2023 10:24

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2023 às 11:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 30/08/2022 17:31:43 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEF

09/03/2023 09:29

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2023 às 11:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS

09/03/2023 09:29

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2023 às 11:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA D

18/01/2023 12:59

Certifico que estes autos aguardam expedição de documentos para a realização da audiência agendada.

30/08/2022 17:32

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0037552-40.2020.8.03.0001 Hora:04/05/2023, as 11h30min. Entrar na reunião Zoom https://us02web.z

30/08/2022 17:31

Instrução e Julgamento agendada para 04/05/2023 às 11:30h

25/08/2022 10:12

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça, esta rotina foi feita para finalização de histórico(s) aberto(s).

18/08/2022 10:48

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

15/08/2022 10:04

Em Atos do Juiz. Designe-se data para oitiva das testemunhas arroladas pela defesa dos réus Lori e Uillames a ordem 82, bem como para o interrogatório dos mesmos, tendo em vista que foi decretada a revelia do réu Leonardo Lopes Tinoco, conforme ata de aud

11/08/2022 17:21

MINIFESTAÇÃO ART.417 CPPM/DPE - RÉU LEONARDO LOPES TINOCO

11/08/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/08/2022 14:13:04 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/08/2022 10:19

Certifico finalização de históricos.

04/08/2022 11:26

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/08/2022 14:13:04 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

03/08/2022 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

03/08/2022 11:38

Certifico que promovo a conclusão dos autos em razão da juntada de ordem 76.

02/08/2022 17:47

juntada do rol de testemunhas defensivo, réus UILLAMES e LORÍ.

01/08/2022 14:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/08/2022 14:13:04 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

01/08/2022 14:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/08/2022 14:13:04 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO

01/08/2022 14:14

Certifico que foi finalizado o mov de ordem 60 para fins de regularização do historico

01/08/2022 14:13

Em audiência

01/08/2022 14:13

Instrução e Julgamento realizada em 01/08/2022 às '14:13'h

01/08/2022 11:08

Finalizar histórico.

29/07/2022 13:31

Mandado

27/07/2022 11:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LORÍ GARCIAS CHAVES NASCIMENTO - emitido(a) em 27/07/2022

29/06/2022 11:00

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça, esta rotina foi feita para finalização de histórico(s) aberto(s).

23/06/2022 08:04

Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Telefone para contato 984246331. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 125

16/06/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 01/08/2022 às 08:00:00. na data: 09/12/2021 08:54:59 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/06/2022 13:03

Faço juntada a estes autos do EXPEDIENTE oriundo da PM - 8º BATALHAO DA POLICIA MILITAR, em resposta ao ofício # 60.

07/06/2022 09:28

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 01/08/2022 às 08:00:00. na data: 09/12/2021 08:54:59 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

06/06/2022 08:47

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 01/08/2022 às 08:00:00. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

06/06/2022 08:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022063745FJ1R2

06/06/2022 08:41

Nº: 4149394, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/06/2022

06/06/2022 08:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - SILVIA BRANDÃO DOS SANTOS, ANARIANNE MICHELLA LEITE DA COSTA - emitido(a) em 06/06/2022

06/04/2022 10:54

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0037552-40.2020.8.03.0001 Hora: 1 ago. 2022 08:00 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom h

06/04/2022 10:53

Certifico que o movimento de ordem nº 56 foi salvo indevidamente em razão do novo link único no zoom.

09/12/2021 08:56

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 57.* 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0037552-40.2020.8.03.0001 Hora: 1 ago. 2022 08:

09/12/2021 08:54

Instrução e Julgamento agendada para 01/08/2022 às 08:00h

03/11/2021 22:56

Certifico que os autos aguardam designação de data para oitiva das testemunhas de acusação.

23/10/2021 17:34

Em Atos do Juiz. Agende-se data para oitiva das testemunhas de acusação.Competência do Juízo singular.Requisite-se os acusados via Corregedoria, bem como testemunhas militares, intimando-se as demais pelas vias ordináriasExpeça-se o necessário

20/10/2021 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

20/10/2021 11:35

Certifico a conclusão dos autos, em razão das petições juntadas nos eventos n. 45 e 49.

13/10/2021 18:15

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2021 09:34:33 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/10/2021 18:14

manifestação do 407 do CPPM com pedido de arbitramento de honorários

13/10/2021 11:17

Finalizar histórico.

13/10/2021 11:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2021 09:34:33 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

01/10/2021 09:57

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2021 09:34:33 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

01/10/2021 09:56

manifestação arts. 407 e 408 CPPM

30/09/2021 07:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2021 09:34:33 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO

18/09/2021 09:34

Em Atos do Juiz. À Defesa para que se manifeste nos termos dos  artigos 407 e 408, do Código de Processo Penal Militar. Quanto ao acusado que não constituiu advogado, vista à DPE

09/09/2021 22:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

09/09/2021 22:32

Certifico a conclusão dos autos, ante a manifestação do Representante do Ministério Público de ordem n. 38.

03/09/2021 14:09

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 14:09:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-MCP - MCP

03/09/2021 13:12

Remessa

03/09/2021 12:17

Em Atos do Promotor.

31/08/2021 12:13

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 12:13:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/08/2021 08:38

Remessa

31/08/2021 08:15

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 08:15:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

30/08/2021 22:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/08/2021 22:12

Certifico a remessa dos autos ao MP para os fins dos artigos 407 e 408, do Código de Processo Penal Militar.

24/08/2021 17:20

Juntada de procuração

23/08/2021 09:21

Certifico que nesta data o acusado CB PM/RR LORÍ GARCIAS CHAVES NASCIMENTO compareceu nesta secretaria, e ficou CITADO, para os termos da Ação Penal que lhe move o Ministério Público Militar, recebendo cópia da denúncia e do despacho judicial inicial. Res

16/08/2021 14:10

Finalizar histórico.

30/07/2021 16:19

juntada do instrumento procuratório

27/07/2021 14:16

Finalizar histórico.

26/07/2021 09:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021087290U4L43

26/07/2021 09:07

Nº: 3921130, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/07/2021

26/07/2021 08:45

Faço juntada a estes autos do ofício nº 303/2021-DIV.ADM/DIP, a fim de informar que o militar CB/PM LORÍ GARCIAS CHAVES NASCIMENTO não foi notificado para comparecimento pessoal, neste Gabinete, para a devida citação, em virtude do referido militar ter in

26/07/2021 08:32

Certifico que nesta data o acusado SGT/PM UILLAMES SANTANA DA SILVA compareceu nesta secretaria e ficou CITADO, para os termos da Ação Penal que lhe move o Ministério Público Militar, recebendo cópia da denúncia. Ressaltando, ademais que para afastamento

26/07/2021 08:19

Certifico que nesta data o acusado SD/PM LEONARDO LOPES TINOCO compareceu nesta secretaria e ficou CITADO, para os termos da Ação Penal que lhe move o Ministério Público Militar, recebendo cópia da denúncia. Ressaltando, ademais que para afastamento do di

22/07/2021 12:44

Finalizar histórico.

14/07/2021 13:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021081845F36IL

14/07/2021 13:04

Nº: 3911955, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/07/2021

14/07/2021 13:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021081843GKFN5

14/07/2021 13:03

Nº: 3911958, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/07/2021

14/07/2021 13:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20210818414VSVT

14/07/2021 13:02

Nº: 3911962, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/07/2021

06/07/2021 12:31

Certifico que os autos continuam aguardando o retorno do atendimento presencial nas unidades do Poder Judiciário, para expedição de novo ofício à Corregedoria Geral da PMAP para notificação dos acusados.

16/06/2021 10:31

Mudança de Classe Processual

11/06/2021 00:42

Certifico que os autos continuam aguardando o retorno do atendimento presencial nas unidades do Poder Judiciário, para expedição de novo ofício à Corregedoria Geral da PMAP para notificação dos acusados.

20/05/2021 23:43

Certifico que os autos continuam aguardando o retorno do atendimento presencial nas unidades do Poder Judiciário, para expedição de novo ofício à Corregedoria Geral da PMAP para notificação dos acusados.

28/04/2021 23:48

Certifico que os autos continuam aguardando o retorno do atendimento presencial nas unidades do Poder Judiciário, para expedição de novo ofício à Corregedoria Geral da PMAP para notificação dos acusados.

26/03/2021 23:29

Certifico que os autos continuam aguardando o retorno do atendimento presencial nas unidades do Poder Judiciário, para expedição de novo ofício à Corregedoria Geral da PMAP para notificação dos acusados.

04/03/2021 10:06

Certifico que os autos aguardam o retorno do atendimento presencial nas unidades do Poder Judiciário, para expedição de novo ofício à Corregedoria Geral da PMAP para notificação dos acusados.

11/02/2021 23:00

Certifico que os autos aguardam o retorno das atividades jurisdicionais presenciais, para, após, o acusado comparecer em Juízo para citação pessoal.

11/01/2021 23:16

Certifico que os autos aguardam o comparecimento dos acusados em Juízo para citação pessoal.

25/11/2020 14:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20201024361QEI7

25/11/2020 14:14

Nº: 3746920, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/11/2020

16/11/2020 09:52

Em Atos do Juiz. Trata-se de crime militar impróprio. Recebo a denúncia. Oficie-se à Corregedoria da Polícia Militar para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar os acusados, para citação pessoal. Após, intimem-se as partes para os fins dos artigos 407

16/11/2020 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

16/11/2020 08:45

Tombo em 16/11/2020.

14/11/2020 23:26

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES MILITARES (DECRETO-LEI Nº 1.001/69) - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - Protocolo 2244044 - Protocolado(a) em 14-11-2020 às 23:24