TJAP - 0038143-02.2020.8.03.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 22:05
Arquivado Definitivamente
-
16/05/2025 17:15
Determinado o arquivamento definitivo
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29/04/2025 22:24
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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22/04/2025 23:26
Juntada de Petição de ciência
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14/04/2025 14:45
Conclusos para decisão
-
09/04/2025 23:08
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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31/03/2025 13:27
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 13:26
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 13:20
Recebidos os autos
-
01/09/2022 11:42
Recebido pelo Distribuidor
-
01/09/2022 08:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
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01/09/2022 08:54
xpedição de Certidão.
-
25/08/2022 08:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 11:08
Conclusos para decisão.
-
09/08/2022 11:08
xpedição de Certidão.
-
04/08/2022 11:21
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2022 12:53
Juntada de Réplica
-
28/07/2022 00:02
Juntada de Petição (outras)
-
14/07/2022 15:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/07/2022 11:37
Ocorrência Processual Certificada
-
07/07/2022 07:22
Juntada de Apelação
-
30/06/2022 09:51
Conclusos para decisão.
-
30/06/2022 09:51
Ocorrência Processual Certificada
-
25/06/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/06/2022 11:52
Juntada de Petição (outras)
-
20/06/2022 01:00
Publicado Sentença em 20/06/2022.
-
17/06/2022 19:35
Juntada de Petição (outras)
-
17/06/2022 05:02
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/06/2022 19:15
Disponibilizado no DJ letrônico em 15/06/2022
-
15/06/2022 09:41
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2022 09:41
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2022 09:40
xpediente ncaminhado ao DJ
-
08/06/2022 12:32
Julgado procedente em parte o pedido
-
03/06/2022 14:56
Ocorrência Processual Certificada
-
20/04/2022 14:52
Conclusos para julgamento.
-
20/04/2022 14:52
Ocorrência Processual Certificada
-
07/03/2022 13:23
Conclusos para julgamento.
-
07/03/2022 13:23
Decorrido prazo de PART RÉ
-
03/03/2022 09:20
Ocorrência Processual Certificada
-
23/02/2022 11:50
Juntada de Petição (outras)
-
18/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 18/02/2022 às 06:01:01 para DCISÃO
-
09/02/2022 05:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO D MORAS DOURADO NTO em 09/02/2022 às 05:01:25 para DCISÃO
-
08/02/2022 10:11
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
08/02/2022 10:09
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2022 10:24
Outras Decisões
-
03/12/2021 12:22
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2021 08:13
Conclusos para julgamento.
-
24/11/2021 08:13
Ocorrência Processual Certificada
-
06/10/2021 09:54
Conclusos para julgamento.
-
06/10/2021 09:54
Ocorrência Processual Certificada
-
01/10/2021 18:23
Outras Decisões
-
24/09/2021 09:52
Conclusos para decisão.
-
24/09/2021 09:52
Ocorrência Processual Certificada
-
21/09/2021 14:23
Recebidos os autos
-
20/09/2021 04:31
Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
20/09/2021 04:28
Recebidos os autos
-
17/09/2021 13:50
Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
-
17/09/2021 13:49
Juntada de Parecer
-
12/08/2021 18:39
Recebidos os autos
-
12/08/2021 08:32
Remetidos os Autos outros motivos para GAB DRA. LIANA MNA CAVALCANT.
-
12/08/2021 08:12
Recebidos os autos
-
11/08/2021 15:56
Remetidos os Autos para Parecer para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
-
11/08/2021 15:55
Ocorrência Processual Certificada
-
08/08/2021 10:38
Outras Decisões
-
26/07/2021 14:44
Conclusos para decisão.
-
26/07/2021 14:44
Recebidos os autos
-
26/07/2021 08:58
Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
26/07/2021 08:55
Recebidos os autos
-
24/07/2021 02:05
Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
-
24/07/2021 02:04
Juntada de Cota
-
09/07/2021 13:47
Recebidos os autos
-
08/07/2021 09:29
Remetidos os Autos outros motivos para GAB DRA. LIANA MNA CAVALCANT.
-
08/07/2021 09:26
Recebidos os autos
-
07/07/2021 15:13
Remetidos os Autos para Manifestação para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
-
07/07/2021 15:12
Ocorrência Processual Certificada
-
02/07/2021 21:36
Outras Decisões
-
01/07/2021 23:10
Ocorrência Processual Certificada
-
28/06/2021 12:52
Juntada de Petição (outras)
-
21/06/2021 15:34
Conclusos para decisão.
-
21/06/2021 15:34
Ocorrência Processual Certificada
-
17/06/2021 17:29
Juntada de Petição (outras)
-
15/06/2021 07:37
Ocorrência Processual Certificada
-
15/06/2021 07:37
Decorrido prazo de PART RÉ
-
30/05/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 30/05/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
-
21/05/2021 07:03
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO D MORAS DOURADO NTO em 21/05/2021 às 07:03:50 para DCISÃO
-
20/05/2021 09:22
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
17/05/2021 09:50
Outras Decisões
-
05/05/2021 14:47
Conclusos para decisão.
-
05/05/2021 14:47
Recebidos os autos
-
05/05/2021 09:51
Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
05/05/2021 09:50
Nota Técnica
-
12/04/2021 10:00
Recebidos os autos
-
09/04/2021 12:51
Remetidos os Autos outros motivos para NÚCLO D APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT.
-
08/04/2021 14:08
Ocorrência Processual Certificada
-
03/04/2021 17:40
Outras Decisões
-
30/03/2021 10:14
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2021 08:02
Ocorrência Processual Certificada
-
29/03/2021 21:22
Juntada de Réplica
-
16/03/2021 09:45
Conclusos para decisão.
-
16/03/2021 09:45
Ocorrência Processual Certificada
-
13/03/2021 02:17
Juntada de Petição (outras)
-
10/03/2021 08:14
Decorrido prazo de PART AUTORA
-
20/02/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 20/02/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
-
11/02/2021 01:00
Publicado DCISÃO em 11/02/2021.
-
10/02/2021 18:14
Disponibilizado no DJ letrônico
-
10/02/2021 07:48
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
10/02/2021 07:47
xpediente ncaminhado ao DJ
-
08/02/2021 12:19
Outras Decisões
-
14/01/2021 14:00
Juntada de Ofício
-
11/01/2021 09:08
Conclusos para decisão.
-
11/01/2021 09:08
Ocorrência Processual Certificada
-
07/01/2021 07:56
Recebidos os autos
-
05/01/2021 08:02
Juntada de Petição (outras)
-
23/12/2020 16:06
Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
23/12/2020 16:06
Juntada de Parecer
-
22/12/2020 09:14
Recebidos os autos
-
21/12/2020 13:46
Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. DR GRALDO ABRU.
-
21/12/2020 13:46
Recebidos os autos
-
19/12/2020 09:19
Remetidos os Autos para Manifestação para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
-
19/12/2020 09:02
Ocorrência Processual Certificada
-
18/12/2020 21:19
Juntada de Petição (outras)
-
18/12/2020 17:03
Juntada de Contestação
-
14/12/2020 11:27
Ocorrência Processual Certificada
-
04/12/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 04/12/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
-
01/12/2020 09:08
Ocorrência Processual Certificada
-
01/12/2020 08:29
Ocorrência Processual Certificada
-
27/11/2020 00:06
Juntada de Petição (outras)
-
25/11/2020 11:14
Ocorrência Processual Certificada
-
24/11/2020 08:19
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
24/11/2020 08:16
xpedição de Carta.
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23/11/2020 16:08
Concedida a Antecipação de tutela
-
23/11/2020 08:51
Conclusos para despacho.
-
23/11/2020 08:51
Processo Autuado
-
23/11/2020 08:51
Classe Processual alterada de Processo de xecução para Procedimento Comum Cível
-
19/11/2020 16:08
Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2022
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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