TJAP - 0037851-46.2022.8.03.0001

19/04/2024 14:56

Arquivado Definitivamente

18/04/2024 12:39

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

18/04/2024 12:39

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

18/04/2024 12:39

Juntada de Ofício

13/04/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024 00:04

Decorrido prazo de OZEMIENE LEAL BARROS CORDEIRO em 12/04/2024 23:59.

05/04/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

04/04/2024 18:50

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2024 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2024 11:35

Juntada de Certidão

13/03/2024 13:54

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

13/03/2024 13:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/03/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2024 15:38

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/03/2024 08:47

Conclusos para decisão

05/03/2024 08:47

Expedição de Certidão.

01/03/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/01/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024 11:59

Ato ordinatório praticado

10/01/2024 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023 13:29

Expedição de Certidão.

13/12/2023 09:07

Expedição de Certidão.

02/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/10/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023 10:43

Expedição de Certidão.

11/10/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023 12:43

Expedição de Certidão.

29/09/2023 14:01

Expedição de Ofício.

22/09/2023 18:08

Expedição de Certidão.

22/09/2023 18:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/09/2023 18:08

Ato ordinatório praticado

10/09/2023 22:07

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2023 12:53

Conclusos para decisão

01/09/2023 12:53

Recebidos os autos

15/06/2023 10:42

Recebido pelo Distribuidor

12/06/2023 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

12/06/2023 13:32

Ato ordinatório praticado

12/06/2023 10:32

Juntada de Petição de Contra-razões

29/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

19/05/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 10:39

Ato ordinatório praticado

18/05/2023 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/04/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023 17:06

Embargos de Declaração Acolhidos

14/03/2023 08:20

Conclusos para julgamento

14/03/2023 08:20

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/03/2023.

04/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/02/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2023 11:25

Conclusos para decisão

09/02/2023 11:25

Expedição de Certidão.

02/02/2023 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/01/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023 12:05

Julgado procedente em parte o pedido

07/11/2022 10:18

Conclusos para julgamento

07/11/2022 10:18

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/11/2022.

16/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/09/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2022 16:34

Conclusos para despacho

29/08/2022 16:34

Processo Autuado

25/08/2022 10:06

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA