11/04/2023 14:37

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
11/04/2023 14:36

Decurso de Prazo
03/04/2023 07:52

Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do mov. 1021.
20/03/2023 06:01

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 28/02/2023 16:29:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA (Advogado Réu).
20/03/2023 06:01

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 28/02/2023 16:29:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).
10/03/2023 08:58

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 28/02/2023 16:29:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
10/03/2023 07:45

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 28/02/2023 16:29:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do E
28/02/2023 16:29

Cerifico que em consulta realizada à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), não há por este Juízo qualquer decretação de indisponibilidade de bens, conforme relatório anexo.
27/02/2023 09:56

Certifico que encaminho CNIB
14/02/2023 19:01

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do evento #1.012, tendo em vista que houve a revogação da liminar que decretou a indisponibilidade de bens dos réus, conforme acórdão do evento #910.Sobre o cancelamento da indisponibilidade, diz o art. 5º do Provimento nº
30/01/2023 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
30/01/2023 11:47

Certifico desarquivamento apenas de forma virtual para fins de prosseguimento.
30/01/2023 11:45

Isento de Custas (Justiça Gratuita).
27/01/2023 12:22

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido.Desarquivem-se os autos.Após, venham conclusos para decisão.
16/01/2023 15:51

Requer desarquivamento e providências.
25/05/2022 17:27

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
24/05/2022 17:23

Certifico que abri um chamado de n. 62466 para arquivamento do feito.
16/05/2022 11:19

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.
02/05/2022 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
02/05/2022 10:29

Conclusos.
27/04/2022 14:24

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 14:24:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/04/2022 11:00

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
19/04/2022 10:58

Certifico o trânsito em julgado em 18/04/2022 por preclusão lógica, mov. 1001.
19/04/2022 09:22

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 09:23:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
18/04/2022 13:59

CÂMARA ÚNICA
18/04/2022 12:33

Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio da manifestação #992, renunciou ao prazo recursal.Dispõe o Código de Processo Civil: Art. 999. A renúncia ao direito de recorrer independe da aceitação da outra parte....Art. 1.00
18/04/2022 12:02

Conclusão
18/04/2022 12:02

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 12:03:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/04/2022 10:38

GABINETE 07
18/04/2022 10:37

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 992), promovo os presentes autos virtuais ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
18/04/2022 10:26

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 10:26:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/04/2022 11:43

Remessa
12/04/2022 11:43

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 11:43:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
12/04/2022 11:33

Remessa
12/04/2022 11:33

Manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça em atenção ao mov. #980.
25/03/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/03/2022 10:11:54 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FABIOLA SOUSA BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).
25/03/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/03/2022 10:11:54 - GABINETE 07) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Auxiliar Réu).
25/03/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/03/2022 10:11:54 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA (Advogado Réu).
25/03/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/03/2022 10:11:54 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).
25/03/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/03/2022 10:11:54 - GABINETE 07) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).
25/03/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/03/2022 10:11:54 - GABINETE 07) via Escritório Digital de RAUL SOUSA SILVA JUNIOR (Advogado Auxiliar Autor).
18/03/2022 10:05

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 10:05:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/03/2022 09:39

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
18/03/2022 09:39

Nesta data, por determinação da Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Ivana Lúcia Franco Cei, redistribuo-lhe os presentes autos, para fins de ciência do acórdão da ordem eletrônica 972 (EDCL), conforme ocorrência #980.
18/03/2022 09:29

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 09:29:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
18/03/2022 08:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/03/2022 08:14

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. 972.
16/03/2022 09:04

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/03/2022 10:11:54 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
16/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2022 em 16/03/2022.
15/03/2022 17:07

Registrado pelo DJE Nº 000047/2022
15/03/2022 13:10

Acórdão (15/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2022
15/03/2022 13:09

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/03/2022 10:11:54 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: RAUL SOUSA SILVA JUNIOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
15/03/2022 12:45

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 12:45:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
15/03/2022 10:18

CÂMARA ÚNICA
15/03/2022 10:11

Em Atos do Desembargador.
15/03/2022 08:17

Conclusão
15/03/2022 08:17

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 08:17:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/03/2022 14:43

GABINETE 07
14/03/2022 11:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
11/03/2022 11:02

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 99ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/03/2022 a 10/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
22/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/03/2022 08:00 até 10/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2022 em 22/02/2022.
21/02/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000034/2022
21/02/2022 18:28

Pauta de Julgamento (04/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2022
21/02/2022 18:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 99, realizada no período de 04/03/2022 08:00:00 a 10/03/2022 23:59:00
08/02/2022 10:27

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
08/02/2022 07:53

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 07:53:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
07/02/2022 13:33

CÂMARA ÚNICA
07/02/2022 10:49

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
11/11/2021 17:20

Contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pelo Ministério Público
11/11/2021 10:37

Conclusão
11/11/2021 10:37

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 10:37:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/11/2021 09:50

GABINETE 07
11/11/2021 09:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
11/11/2021 09:48

Decurso de prazo em 10/11/2021 para a parte ré – ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
10/11/2021 09:57

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar movimentos.
09/11/2021 18:05

Contraminuta - PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO
07/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/10/2021 12:54:35 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA (Advogado Réu).
07/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/10/2021 12:54:35 - GABINETE 07) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).
05/11/2021 09:13

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar movimentos.
04/11/2021 22:28

EMBARGOS DECLARATÓRIOS QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DO ART1022 DO CPC. STJ REJEITA ESTES TIPOS DE EMBARGOS EDcl-AGInt-AG-REsp 1742691/AP
03/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2021 em 03/11/2021.
29/10/2021 07:55

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/10/2021 12:54:35 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
28/10/2021 18:35

Registrado pelo DJE Nº 000191/2021
28/10/2021 10:53

Despacho (27/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2021
28/10/2021 10:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/10/2021 12:54:35 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: JI
28/10/2021 08:04

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 08:04:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
27/10/2021 13:48

CÂMARA ÚNICA
27/10/2021 12:54

Em Atos do Desembargador. Considerando os efeitos infringentes noticiados, intime-se a parte embargada para, querendo, ofertar contraminuta aos embargos de declaração opostos pelo Ministério Público [#930].
19/10/2021 14:18

Conclusão
19/10/2021 14:18

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 14:18:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/10/2021 12:58

GABINETE 07
19/10/2021 12:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
19/10/2021 12:57

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA, PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO.
19/10/2021 12:37

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 12:37:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g
18/10/2021 22:49

Remessa
18/10/2021 22:48

Em Atos do Procurador.
18/10/2021 22:43

Protocolo Nº 21658158 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ministério Público. Embargos de Declaração. Interposição.
01/10/2021 09:43

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 09:43:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/10/2021 09:17

Remessa
01/10/2021 09:15

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 910.
01/10/2021 09:08

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 09:08:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
01/10/2021 08:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/10/2021 08:31

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do acórdão de mov. 910.
01/10/2021 08:30

Decurso de prazo em 30/09/2021 para a parte autora – ESTADO DO AMAPÁ.
30/08/2021 09:35

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 920 e 921.
26/08/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO E ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA e provido na data: 16/08/2021 12:31:49 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA (Advogado Réu).
26/08/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO E ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA e provido na data: 16/08/2021 12:31:49 - GABINETE 07) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).
19/08/2021 07:50

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 917.
17/08/2021 08:31

Intimação (Conhecido o recurso de PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO E ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA e provido na data: 16/08/2021 12:31:49 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
17/08/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2021 em 17/08/2021.
16/08/2021 17:45

Registrado pelo DJE Nº 000144/2021
16/08/2021 12:58

Acórdão (16/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2021
16/08/2021 12:58

Notificação (Conhecido o recurso de PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO E ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA e provido na data: 16/08/2021 12:31:49 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO
16/08/2021 12:56

Notificação (Conhecido o recurso de PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO E ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA e provido na data: 16/08/2021 12:31:49 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: (CANCELADA, por: 4434
16/08/2021 12:50

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 12:50:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
16/08/2021 12:47

CÂMARA ÚNICA
16/08/2021 12:31

Em Atos do Desembargador.
13/08/2021 14:11

Conclusão
13/08/2021 14:11

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 14:10:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/08/2021 12:39

GABINETE 07
13/08/2021 12:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO
13/08/2021 09:06

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 76ª Sessão Virtual realizada no período entre 06/08/2021 a 12/08/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
09/08/2021 09:38

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 901 e 903.
05/08/2021 21:18

DESISTÊNCIA DA SUSTENÇÃO ORAL
04/08/2021 07:53

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 898, 899 e 900.
03/08/2021 09:31

Urgente
30/07/2021 06:01

Intimação (Pedido de inclusão em pauta virtual na data: 19/07/2021 12:26:31 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA (Advogado Réu).
30/07/2021 06:01

Intimação (Pedido de inclusão em pauta virtual na data: 19/07/2021 12:26:31 - GABINETE 07) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).
30/07/2021 06:01

Intimação (Pedido de inclusão em pauta virtual na data: 19/07/2021 12:26:31 - GABINETE 07) via Escritório Digital de RAUL SOUSA SILVA JUNIOR (Advogado Auxiliar Autor).
29/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/08/2021 08:00 até 12/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2021 em 29/07/2021.
28/07/2021 20:56

Registrado pelo DJE Nº 000132/2021
28/07/2021 18:35

Pauta de Julgamento (06/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2021
28/07/2021 18:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 76, realizada no período de 06/08/2021 08:00:00 a 12/08/2021 23:59:00
28/07/2021 13:00

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
28/07/2021 12:59

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão conforme movimento de ordem 889.
28/07/2021 12:56

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 12:56:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
28/07/2021 12:08

CÂMARA ÚNICA
28/07/2021 11:34

Em Atos do Desembargador. Cumpra-se o despacho #875 que determinou o levantamento da suspensão processual.Em seguida, inclua-se em pauta virtual.
22/07/2021 11:22

Conclusão
22/07/2021 11:22

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 11:22:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/07/2021 08:21

GABINETE 07
21/07/2021 16:52

Certifico que considerando que o r. despacho de mov. 875 não foi selecionado na descrição correta impossibilitando o levantamento da suspensão, devolvo os autos ao Gabinete do e,. Desembargador Relator.
21/07/2021 16:49

Certifico que o movimento de ordem nº 883 foi salvo indevidamente.
21/07/2021 16:47

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 884.* Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.
21/07/2021 08:42

Intimação (Pedido de inclusão em pauta virtual na data: 19/07/2021 12:26:31 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
21/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2021 em 21/07/2021.
20/07/2021 22:06

Registrado pelo DJE Nº 000126/2021
20/07/2021 11:24

Despacho (19/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2021
20/07/2021 11:24

Notificação (Pedido de inclusão em pauta virtual na data: 19/07/2021 12:26:31 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: RAUL SOUSA SILVA JUNIOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D
20/07/2021 11:08

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 11:08:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
20/07/2021 11:03

CÂMARA ÚNICA
19/07/2021 12:26

Em Atos do Desembargador. Considerando o expresso pedido de inclusão em pauta formulada pelo apelante [#867], revogo minha decisão anterior, devendo a Secretaria levantar a suspensão processual. Em seguida, peço inclusão em pauta no plenário virtual. Pu
05/07/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 24/06/2021 15:19:52 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA (Advogado Réu).
05/07/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 24/06/2021 15:19:52 - GABINETE 07) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).
29/06/2021 13:46

Conclusão
29/06/2021 13:46

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 13:46:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
29/06/2021 12:32

GABINETE 07
29/06/2021 12:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
29/06/2021 12:30

Certifico que promovo o cumprimento da suspensão conforme determinação constante no mov. 859.
29/06/2021 12:06

requer seja dado andamento à presente apelação, com a imediata inclusão do feito em pauta
28/06/2021 08:38

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 24/06/2021 15:19:52 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
28/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2021 em 28/06/2021.
25/06/2021 17:28

Registrado pelo DJE Nº 000110/2021
25/06/2021 13:33

Decisão (24/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2021
25/06/2021 13:32

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 24/06/2021 15:19:52 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GE
25/06/2021 13:27

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 13:27:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
25/06/2021 09:07

CÂMARA ÚNICA
24/06/2021 15:19

Em Atos do Desembargador. ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio de autônomos recursos, interpuseram apelações contra a sentença proferida pelo Juiz de Direito da 6ª Vara Civil e de Faz
17/06/2021 13:28

Conclusão
17/06/2021 13:28

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2021, às 13:28:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/06/2021 12:44

GABINETE 07
17/06/2021 12:44

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador João Lages - relator, conforme solicitado.
17/06/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2021 10:41:49 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA (Advogado Réu).
09/06/2021 12:34

Cerifico que, ante a ausência justificada do Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 63.118/21-GP), o presente feito foi retirado da 1238ª Sessão de Julgamento realizada em 08/06/2021. Certifico, ainda, que o presente feito permanecerá na Secretaria
08/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2021 em 08/06/2021.
07/06/2021 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000097/2021
07/06/2021 10:42

Rotinas processuais (07/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2021
07/06/2021 10:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2021 10:41:49 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA
07/06/2021 10:41

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1238ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 08/06/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*21.***.*34-46?pwd
02/06/2021 17:30

Inscrição para sustentação oral.
31/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2021 em 31/05/2021.
28/05/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000093/2021
28/05/2021 13:53

Pauta de Julgamento (08/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/05/2021
28/05/2021 13:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1238, DO DIA 08/06/2021, às 08:00 HORAS
03/05/2021 09:30

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta tradicional (videoconferência).
03/05/2021 08:03

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 08:02:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
30/04/2021 12:24

CÂMARA ÚNICA
30/04/2021 12:06

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta tradicional (videoconferência).
03/03/2021 10:55

Conclusão
03/03/2021 10:55

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 10:55:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/03/2021 09:26

GABINETE 07
03/03/2021 09:25

Considerando o teor do despacho de ordem #829, encaminho os autos conclusos.
02/03/2021 09:53

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 09:53:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
01/03/2021 10:11

CÂMARA ÚNICA
01/03/2021 09:48

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 09:48:02, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
26/02/2021 10:22

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
26/02/2021 10:21

Certifico que remeto os autos ao 2º grau conforme determinado.
25/02/2021 20:42

Em Atos do Juiz. Retornem os autos, com urgência, ao gabinete do eminente Desembargador Relator João Lages, conforme despacho de ordem 803.Cumpra-se.
21/01/2021 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
21/01/2021 09:17

Certifico que faço os autos conclusos.
21/01/2021 09:12

Certifico que nesta data procedi a virtualização de APENSOS, estando arquivados na CX. 2073 - A.
21/01/2021 09:12

Certifico que nesta data procedi a virtualização de APENSOS, estando arquivados na CX. 2073 - A.
21/01/2021 09:11

Certifico que nesta data procedi a virtualização de APENSOS, estando arquivados na CX. 2073 - A.
21/01/2021 09:04

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 2073 e 2073 -A. Certifico que o Vol. de N° 07 possui quantidade de folhas excedentes, sendo 1.201 - 1.551.
21/01/2021 09:04

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 2073 e 2073 -A. Certifico que o Vol. de N° 07 possui quantidade de folhas excedentes, sendo 1.201 - 1.551.
21/01/2021 09:03

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 2073 e 2073 -A. Certifico que o Vol. de N° 07 possui quantidade de folhas excedentes, sendo 1.201 - 1.551.
21/01/2021 09:03

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 2073 e 2073 -A. Certifico que o Vol. de N° 07 possui quantidade de folhas excedentes, sendo 1.201 - 1.551.
21/01/2021 09:02

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 2073 e 2073 -A. Certifico que o Vol. de N° 07 possui quantidade de folhas excedentes, sendo 1.201 - 1.551.
21/01/2021 09:01

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 2073 e 2073 -A. Certifico que o Vol. de N° 07 possui quantidade de folhas excedentes, sendo 1.201 - 1.551.
21/01/2021 08:55

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 2073 e 2073 -A. Certifico que o Vol. de N° 07 possui quantidade de folhas excedentes, sendo 1.201 - 1.551.
21/01/2021 08:52

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 2073 e 2073 -A. Certifico que o Vol. de N° 07 possui quantidade de folhas excedentes, sendo 1.201 - 1.551.
19/01/2021 08:45

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2021, às 08:43:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/01/2021 08:26

Certifico que em obediência a determinação constante no movimento de ordem nº 803, procederei a remessa dos autos FÍSICOS em diligência à 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá.
19/01/2021 08:25

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
19/01/2021 08:24

Certifico que em obediência a determinação constante no movimento de ordem nº 803, procederei a remessa virtual dos presentes autos em diligência à 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá.
19/01/2021 08:24

Tendo em vista a determinação constante no mov. 803, encaminho em diligência os presentes autos FÍSICOS à Vara de Origem (6ª VARA CÍVEL – MACAPÁ).
19/01/2021 08:24

Certifico que o movimento de ordem nº 807 foi salvo indevidamente.
19/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000011/2021 em 19/01/2021.
18/01/2021 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000011/2021
18/01/2021 14:08

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 810.* Certifico que em obediência a determinação constante no movimento de ordem nº 803, procederei a remessa virtual dos presentes autos em diligência à 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá.
18/01/2021 14:07

Despacho (14/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/01/2021
15/01/2021 18:33

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2021, às 18:32:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
14/01/2021 14:54

CÂMARA ÚNICA
14/01/2021 11:12

Em Atos do Desembargador. O presente processo possui mais de 10 volumes (autos mistos). Para melhor análise do feito e adequação ao momento atual de pandemia (Covid-19), a digitalização das peças físicas se faz necessária. Considerando que a virtualiza
01/10/2020 13:44

Conclusão
01/10/2020 13:44

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 13:44:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
30/09/2020 11:08

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES
30/09/2020 11:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).
30/09/2020 07:58

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 08:07:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
25/09/2020 13:08

CÂMARA ÚNICA
25/09/2020 11:02

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que conheceu parcialmente do Recurso Especial, e, na parte conhecida, deu provimento para, verbis: “[...] determinar o retorno dos autos à Corte de origem para no
22/09/2020 08:44

Conclusão
22/09/2020 08:44

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 08:44:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/09/2020 09:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
21/09/2020 08:27

Certifico que não existem outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal.
21/09/2020 08:26

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.505.206 - AP (2019/0140169-9)/STJ, dentre elas a decisão que conheçeu parcialmente do recurso especial, e, na parteconhecida, deu-lhe prov
12/06/2019 08:22

Certifico em conformidade com mov. 787, que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 17/05/2019, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número
12/06/2019 08:20

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2019, às 08:20:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
06/06/2019 12:06

CÂMARA ÚNICA
06/06/2019 12:06

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 17/05/2019, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1505206 / AP (2019/01
17/05/2019 12:47

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando os físicos nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência
23/04/2019 13:02

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2019, às 13:00:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/04/2019 11:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
22/04/2019 08:42

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2019, às 08:47:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/04/2019 10:40

Remessa
16/04/2019 10:40

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2019, às 10:40:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
15/04/2019 21:39

Remessa
15/04/2019 21:39

Em Atos do Procurador.
08/04/2019 12:59

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2019, às 12:59:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
08/04/2019 12:59

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2019, às 12:59:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
08/04/2019 12:27

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
08/04/2019 12:27

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISINO, para ciência da decisão da ordem eletrônica 765.
08/04/2019 12:25

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2019, às 12:25:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
08/04/2019 08:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
08/04/2019 08:24

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA, com 08 (oito) volumes, (03) apensos e 1.768 fls para ciência da r.Decisão, proferida conforme (movimento de ordem nº 765).
08/04/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/04/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2019 em 08/04/2019.
05/04/2019 16:17

Registrado pelo DJE Nº 000062/2019
05/04/2019 11:33

Decisão (03/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 05/04/2019
05/04/2019 11:26

Certifico que nesta data encaminhei via e-mail, a cópia da r.Decisão ao Juiz sentenciante.
04/04/2019 12:54

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2019, às 12:58:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
04/04/2019 10:10

CÂMARA ÚNICA
03/04/2019 16:18

Em Atos do Desembargador. RELATÓRIO Trata-se de AGRAVO contra decisão monocrática que negou seguimento a RECURSO ESPECIAL interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em desfavor de ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA e PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO, com fundamento no a
02/04/2019 14:03

Conclusão
02/04/2019 14:03

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2019, às 14:03:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
29/03/2019 10:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
29/03/2019 10:37

Certifico o decurso de prazo em 27/03/2019 para a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto pelo Ministério Público do Estado do Amapá, no prazo legal.
09/03/2019 06:01

Intimação (Revogada Decisão anterior na data: 26/02/2019 10:28:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA (Advogado Réu).
09/03/2019 06:01

Intimação (Revogada Decisão anterior na data: 26/02/2019 10:28:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).
28/02/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2019 em 28/02/2019.
27/02/2019 14:47

Registrado pelo DJE Nº 000040/2019
27/02/2019 11:42

Notificação (Revogada Decisão anterior na data: 26/02/2019 10:28:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA
27/02/2019 11:40

Decisão (26/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 27/02/2019
27/02/2019 10:34

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2019, às 10:36:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
26/02/2019 11:49

CÂMARA ÚNICA
26/02/2019 10:28

Em Atos do Desembargador. Revogo a decisão proferida (movimento de ordem nº 742, do sistema Tucujuris), chamo o feito à ordem para determinar a intimação da parte recorrida para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto pelo Ministério Públi
21/02/2019 09:17

Conclusão
21/02/2019 09:17

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2019, às 09:17:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/02/2019 08:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
21/02/2019 08:50

PROMOVO estes autos à Vice-Presidência em virtude da r.Decisão de movimento de ordem nr. 742.
14/02/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2019 em 14/02/2019.
13/02/2019 14:44

Registrado pelo DJE Nº 000030/2019
13/02/2019 07:57

Decisão (06/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 13/02/2019
07/02/2019 07:57

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2019, às 07:59:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
06/02/2019 14:35

CÂMARA ÚNICA
06/02/2019 09:16

Em Atos do Desembargador. Em atenção ao disposto no artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial por seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.
30/01/2019 09:16

Conclusão
30/01/2019 09:16

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2019, às 09:16:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
30/01/2019 08:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
30/01/2019 08:00

PROMOVO remessa destes autos a Vice-Presidência em virtude da juntada das Razões do Agravo em Recurso Especial conforme movimento de ordem nº 732.
29/01/2019 07:58

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2019, às 07:59:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/01/2019 10:33

Remessa
22/01/2019 10:32

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2019, às 10:32:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
21/01/2019 13:17

Remessa
21/01/2019 13:17

Em Atos do Procurador.
21/01/2019 13:12

Protocolo Nº 15132520 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interposição de Agravo em Recurso Especial
05/12/2018 12:27

Em Atos do Procurador. Ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, Na presente data, tomei ciência da decisão constante no movimento de ordem nº 715 - sistema tucujuris.
22/11/2018 09:35

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/11/2018 12:59:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA (Advogado Réu).
22/11/2018 09:35

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/11/2018 12:59:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).
13/11/2018 10:31

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/11/2018 12:59:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
13/11/2018 09:41

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2018, às 09:41:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/11/2018 09:15

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
13/11/2018 09:14

Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, para ciência da decisão constante na ordem eletrônica 715 deste movimento processual.
13/11/2018 09:10

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2018, às 09:10:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
13/11/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/11/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2018 em 13/11/2018.
12/11/2018 14:42

Registrado pelo DJE Nº 000204/2018
12/11/2018 08:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/11/2018 08:29

Certifico que, nesta data, remeto estes autos [08 Volumes com 1785 fls e 03 apensos com fls 402] à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO DESPACHO do Movimento nº 715.
12/11/2018 08:22

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/11/2018 12:59:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Aut
12/11/2018 08:20

Decisão (05/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 12/11/2018
12/11/2018 08:12

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2018, às 08:19:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
05/11/2018 13:20

CÂMARA ÚNICA
05/11/2018 12:59

Em Atos do Desembargador. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Câmara Única deste Tribunal de Justiça, assim em
18/10/2018 12:04

Conclusão
18/10/2018 12:04

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2018, às 12:04:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/10/2018 14:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
15/10/2018 18:50

Protocolo Nº 14631943 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial interposto pelo Autor, em conformidade com as razões de fato e de direito a seguir expostas, requerendo o
13/10/2018 18:02

Protocolo Nº 14621740 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões ao Recurso Especial interposto pelo Subprocurador de Justiça
01/10/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2018 13:44:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA (Advogado Réu).
01/10/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2018 13:44:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).
24/09/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/09/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2018 em 24/09/2018.
21/09/2018 14:45

Registrado pelo DJE Nº 000171/2018
21/09/2018 11:52

Despacho (18/09/2018) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2018
21/09/2018 11:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2018 13:44:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA
20/09/2018 11:07

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2018, às 11:07:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
18/09/2018 14:28

CÂMARA ÚNICA
18/09/2018 13:44

Em Atos do Desembargador. Intimem-se recorridos para, querendo, apresentarem contrarrazões ao Recurso Especial apresentado no movimento eletrônico nº 692 do sistema Tucujuris, no prazo legal.
11/09/2018 13:04

Conclusão
11/09/2018 13:04

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2018, às 13:04:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/09/2018 13:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
10/09/2018 13:49

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2018, às 13:49:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/09/2018 08:37

Remessa
05/09/2018 08:36

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2018, às 08:36:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
04/09/2018 13:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
04/09/2018 13:56

Em Atos do Procurador.
04/09/2018 13:44

Protocolo Nº 14394909 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. interposição de recurso especial e documentos necesários
04/09/2018 11:24

Em Atos do Procurador. Ao Excelêntíssimo Senhor Desembargador Relator, Na presente data, tomei ciência do v. acórdão constante no movimento de ordem nº 672 - sistema tucujuris.
26/07/2018 11:04

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2018, às 11:04:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
26/07/2018 10:48

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
26/07/2018 10:44

Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Nicolau Eládio Bassalo Crispino, para ciência do acórdão da ordem eletrônica 672.
26/07/2018 10:40

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2018, às 10:40:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
26/07/2018 09:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
26/07/2018 09:02

Certifico que, nesta data, remeto estes autos [11 Volumes com 1758 fls] à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do Movimento nº 672.
26/07/2018 08:59

Certifico o Decurso de Prazo em19/07/2018, sem interposição de recurso contra o v. acórdão do Movimento nº 672.
20/06/2018 11:22

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso.
16/06/2018 02:45

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO e provido na data: 30/05/2018 13:10:10 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA (Advogado Réu).
07/06/2018 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/05/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2018 em 07/06/2018.
06/06/2018 14:04

Registrado pelo DJE Nº 000100/2018
06/06/2018 12:25

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO e provido na data: 30/05/2018 13:10:10 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
06/06/2018 12:05

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO e provido na data: 30/05/2018 13:10:10 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).
06/06/2018 11:39

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO e provido na data: 30/05/2018 13:10:10 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCU
06/06/2018 11:37

Acórdão (30/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2018
06/06/2018 11:37

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO e provido na data: 30/05/2018 13:10:10 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado
06/06/2018 11:20

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2018, às 11:20:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES
30/05/2018 13:10

Remessa
30/05/2018 13:10

Em Atos do Desembargador.
23/05/2018 15:13

Conclusão
23/05/2018 15:13

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2018, às 15:12:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/05/2018 13:39

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES
23/05/2018 13:38

Faço remessa dos autos ao gabinete do relator para lavratura do acórdão
23/05/2018 09:33

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1101ª Sessão Ordinária realizada em 22/05/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de
21/05/2018 12:09

Certifico que para julgamento do presente recurso no dia 22/05/2018, o Ministério Público do Estado do Amapá foi devidamente intimado, conforme ofício em anexo.
10/05/2018 01:02

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 22/05/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2018 em 10/05/2018.
10/05/2018 01:02

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 22/05/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2018 em 10/05/2018.
10/05/2018 01:02

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 22/05/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2018 em 10/05/2018.
09/05/2018 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000083/2018
09/05/2018 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000083/2018
09/05/2018 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000083/2018
09/05/2018 14:19

Pauta de Julgamento (22/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2018
09/05/2018 14:19

Pauta de Julgamento (22/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2018
09/05/2018 14:19

Pauta de Julgamento (22/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2018
09/05/2018 14:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1101, DO DIA 22/05/2018, às 08:00 HORAS
09/05/2018 14:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1101, DO DIA 22/05/2018, às 08:00 HORAS
09/05/2018 14:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1101, DO DIA 22/05/2018, às 08:00 HORAS
07/05/2018 09:58

Certifico que os autos aguardam nova inclusão em pauta para continuação de julgamento.
07/05/2018 09:53

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2018, às 09:53:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
04/05/2018 13:27

CÂMARA ÚNICA
04/05/2018 12:18

Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Câmara Única para continuação de julgamento.
04/04/2018 10:08

Conclusão
04/04/2018 10:08

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2018, às 10:08:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/04/2018 13:30

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
03/04/2018 13:29

Certifico que o movimento de ordem nº 645 foi salvo indevidamente. Autos conclusos para voto de vista.
03/04/2018 13:25

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 646.* Conclusos para lavrar acórdão.
03/04/2018 12:54

Faço a juntada da mídia de início de julgamento ocorrido em 27/03/2018.
02/04/2018 15:01

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1095ª Sessão Ordinária realizada em 27/03/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em continuação de j
02/04/2018 15:00

Certifico que para julgamento do presente recurso no dia 27/03/2018, o Ministério Público do Estado do Amapá foi intimado em 21/03/2018.
23/03/2018 10:52

Certifico que os autos encontram-se por empréstimo no Gabinete do Desembargador João Lages, relator.
22/03/2018 16:40

Protocolo Nº 13425117 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Fato Novo
16/03/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 27/03/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2018 em 16/03/2018.
16/03/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 27/03/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2018 em 16/03/2018.
16/03/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 27/03/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2018 em 16/03/2018.
15/03/2018 14:32

Registrado pelo DJE Nº 000050/2018
15/03/2018 14:32

Registrado pelo DJE Nº 000050/2018
15/03/2018 14:32

Registrado pelo DJE Nº 000050/2018
15/03/2018 14:12

Pauta de Julgamento (27/03/2018) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2018
15/03/2018 14:12

Pauta de Julgamento (27/03/2018) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2018
15/03/2018 14:12

Pauta de Julgamento (27/03/2018) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2018
15/03/2018 14:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1095, DO DIA 27/03/2018, às 08:00 HORAS
15/03/2018 14:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1095, DO DIA 27/03/2018, às 08:00 HORAS
15/03/2018 14:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1095, DO DIA 27/03/2018, às 08:00 HORAS
09/02/2018 15:33

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2018, às 15:33:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
09/02/2018 12:25

CÂMARA ÚNICA
09/02/2018 10:23

Em Atos do Desembargador. Peço a reinclusão em pauta de julgamento, para voto de vista.
25/01/2018 10:35

Conclusão
25/01/2018 10:35

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2018, às 11:35:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/01/2018 14:12

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
24/01/2018 14:09

Faço juntada a estes autos da mídia de continuação de julgamento ocorrido em 23/01/2018.
23/01/2018 10:19

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1087ª Sessão Ordinária realizada em 23/01/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con
22/01/2018 19:26

Protocolo Nº 13118788 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de realização de sustentação oral
18/01/2018 09:38

Certifico que para julgamento do presente recurso no dia 23/01/2018, o Ministério Público do Estado do Amapá foi intimado em 15/12/2017.
13/12/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 23/01/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2017 em 13/12/2017.
12/12/2017 14:01

Registrado pelo DJE Nº 000223/2017
12/12/2017 13:53

Pauta de Julgamento (23/01/2018) - Enviado para a resenha gerada em 12/12/2017
12/12/2017 13:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1087, DO DIA 23/01/2018, às 08:00 HORAS
28/11/2017 09:19

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2017, às 09:19:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/11/2017 11:36

Remessa
24/11/2017 11:36

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2017, às 11:36:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
23/11/2017 17:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/11/2017 17:33

Em Atos do Procurador.
23/11/2017 12:34

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2017, às 12:34:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/11/2017 11:54

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
22/11/2017 11:54

Em vista da determinação do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, na ordem eletrônica 603, distribuo os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Instituc
22/11/2017 11:49

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2017, às 11:49:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
22/11/2017 11:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/11/2017 11:39

Em Atos do Procurador. Nos termos do que prevê o art. 10, § 1º da Lei Complementar nº. 0079 de 27 de junho de 2013, determino o encaminhamento dos autos ao Excelentíssimo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais, Dr. N
22/11/2017 10:45

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2017, às 10:45:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/11/2017 14:01

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
21/11/2017 13:59

Certifico que, por meio do Memorando nº 0001312/2017-PRODEMAP, recebi, nesta Assessoria, os autos físicos desta Apelação Cível, encaminhados pelo Promotor de Justiça, Dr. Afonso Gomes Guimarães, solicitando a manifestação do Excelentíssimo Senhor Procurad
21/11/2017 13:45

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2017, às 13:45:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
21/11/2017 12:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/11/2017 12:35

Certifico que os presentes autos foram encaminhados, por equívoco, via sistema, a esta Secretaria, encontrando-se fisicamente o caderno processual na Procuradoria-Geral de Justiça, conforme movimento de ordem processual n. 593. Assim, e após contato telef
21/11/2017 12:23

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2017, às 12:23:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/11/2017 11:55

Remessa
08/11/2017 10:59

Protocolo Nº 12833370 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação acerca do despacho de ordem 577, Pedro Paulo Dias de Carvalho
30/10/2017 10:06

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, e por meio do Mem. 115/2017-APCCE-2/MP-AP, encaminhei, nesta data, os presentes autos à Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Público da Comarca de
30/10/2017 10:02

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2017, às 10:02:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
28/10/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2017 17:28:22 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA (Advogado Réu).
28/10/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2017 17:28:22 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).
27/10/2017 10:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
27/10/2017 10:20

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça para manifestação ao despacho proferido em movimento de ordem nº 557.
25/10/2017 18:05

Protocolo Nº 12774878 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
25/10/2017 14:43

Retirado de pauta da Sessão 1078ª, ocorrida no dia 24/10/2017. Com determinação de inclusão na próxima sessão.
23/10/2017 16:45

Certifico que para julgamento do presente recurso, o Ministério Público do Estado do Amapá foi intimado em 16/10/2017.
20/10/2017 07:57

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2017 17:28:22 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
19/10/2017 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/10/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2017 em 19/10/2017.
18/10/2017 14:10

Registrado pelo DJE Nº 000191/2017
18/10/2017 10:16

Despacho (16/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2017
18/10/2017 10:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2017 17:28:22 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurado
18/10/2017 10:01

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2017, às 10:01:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES
17/10/2017 09:06

CÂMARA ÚNICA
16/10/2017 17:28

Em Atos do Desembargador. O julgamento deste processo está pautado para o dia 24/10/2017. Contudo, por questão de ordem, tendo em vista o que preceitua o artigo 29, VIII da Lei nº 8.625/93, segundo o qual somente o Procurador Geral de Justiça é compete
16/10/2017 17:26

Conclusão
16/10/2017 17:26

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2017, às 17:26:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/10/2017 16:49

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES
16/10/2017 16:49

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador João Lages - Relator, conforme solicitado.
16/10/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 24/10/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2017 em 16/10/2017.
16/10/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 24/10/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2017 em 16/10/2017.
16/10/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 24/10/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2017 em 16/10/2017.
13/10/2017 15:33

Protocolo Nº 12707771 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Adiamento de julgamento pautado para o dia 24/10/2017
11/10/2017 14:22

Registrado pelo DJE Nº 000188/2017
11/10/2017 14:22

Registrado pelo DJE Nº 000188/2017
11/10/2017 14:22

Registrado pelo DJE Nº 000188/2017
11/10/2017 13:38

Pauta de Julgamento (24/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2017
11/10/2017 13:38

Pauta de Julgamento (24/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2017
11/10/2017 13:38

Pauta de Julgamento (24/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2017
11/10/2017 13:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1078, DO DIA 24/10/2017, às 08:00 HORAS
11/10/2017 13:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1078, DO DIA 24/10/2017, às 08:00 HORAS
11/10/2017 13:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1078, DO DIA 24/10/2017, às 08:00 HORAS
03/10/2017 12:11

Protocolo Nº 12655269 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Substabelecimento.
03/10/2017 07:46

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2017, às 07:46:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES
02/10/2017 08:52

CÂMARA ÚNICA
28/09/2017 16:51

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o meu retorno de férias regulamentares, ocorrido no dia 25/09/2017, bem como a necessidade de retirar de pauta alguns processos para preparação do voto proferido no julgamento do Processo Administrativo nº 28444/20
28/09/2017 11:23

Conclusão
28/09/2017 11:23

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2017, às 11:23:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/09/2017 10:02

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES
22/09/2017 11:13

Certifico que conforme informação do gabinete do Desembargador João Lages - Relator o presente feito não irá a julgamento na sessão do dia 26/09/2017.
18/09/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 26/09/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2017 em 18/09/2017.
18/09/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 26/09/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2017 em 18/09/2017.
18/09/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 26/09/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2017 em 18/09/2017.
15/09/2017 13:33

Registrado pelo DJE Nº 000170/2017
15/09/2017 13:33

Registrado pelo DJE Nº 000170/2017
15/09/2017 13:33

Registrado pelo DJE Nº 000170/2017
15/09/2017 11:04

Pauta de Julgamento (26/09/2017) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2017
15/09/2017 11:04

Pauta de Julgamento (26/09/2017) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2017
15/09/2017 11:04

Pauta de Julgamento (26/09/2017) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2017
15/09/2017 11:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1074, DO DIA 26/09/2017, às 08:00 HORAS
15/09/2017 11:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1074, DO DIA 26/09/2017, às 08:00 HORAS
15/09/2017 11:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1074, DO DIA 26/09/2017, às 08:00 HORAS
05/09/2017 16:35

Certifico que os autos aguardam em Secretaria a inclusão em pauta, conforme movimento de ordem 531.
01/09/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2017 15:20:17 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de TAINÁ DOS SANTOS PAIVA (Advogado Réu).
23/08/2017 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/08/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2017 em 23/08/2017.
22/08/2017 16:30

Registrado pelo DJE Nº 000155/2017
22/08/2017 11:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2017 15:20:17 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TAINÁ DOS SANTOS PAIVA
22/08/2017 11:31

Despacho (18/08/2017) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2017
22/08/2017 11:24

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2017, às 11:24:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES
22/08/2017 08:51

CÂMARA ÚNICA
18/08/2017 15:20

Em Atos do Desembargador. Analisando a petição de ordem nº 511, observa-se que os pedidos formulados nos itens 3; 4; 5; 6; 7 e 9, tratam-se de diligências que deveriam ser realizadas durante a instrução processual, como meio de produção de provas, e não n
09/08/2017 09:09

Conclusão
09/08/2017 09:09

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2017, às 09:09:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/08/2017 10:31

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES
08/08/2017 10:21

ENTREGUE POR MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR - PROCURADOR DA PARTE
07/08/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/07/2017 15:50:57 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).
07/08/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/07/2017 15:50:57 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de TAINÁ DOS SANTOS PAIVA (Advogado Réu).
31/07/2017 11:02

ADVOGADO(A): MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR - APELADO - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 1753 FOLHAS
31/07/2017 09:16

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/07/2017 15:50:57 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de FABIOLA SOUSA BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).
31/07/2017 08:15

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/07/2017 15:50:57 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Auxiliar Réu).
31/07/2017 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/07/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2017 em 31/07/2017.
28/07/2017 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000139/2017
28/07/2017 12:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/07/2017 15:50:57 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: FABIOLA SOUSA BORDALO Advogado Auxiliar Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA
28/07/2017 12:49

Despacho (27/07/2017) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2017
28/07/2017 12:46

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2017, às 12:46:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES
28/07/2017 08:30

CÂMARA ÚNICA
27/07/2017 15:50

Em Atos do Desembargador. Considerando a procuração juntada à fl. 1.736, bem como o substabelecimento à ordem eletrônica nº 488, defiro o pedido de vistas dos autos aos patronos do apelante ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Dec
24/07/2017 11:55

Conclusão
24/07/2017 11:55

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2017, às 11:55:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/07/2017 16:32

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES
19/07/2017 13:24

Protocolo Nº 12265449 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO E REQUERIMENTOS
05/07/2017 08:18

Certifico que o movimento de ordem nº 509 foi salvo indevidamente em razão de duplicidade de rotina.
04/07/2017 17:16

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 510.* Retirado de pauta a pedido do relator. Com determinação de publicação de nova pauta de julgamento.
04/07/2017 15:15

Retirado de pauta a pedido do relator. Com determinação de publicação de nova pauta de julgamento.
30/06/2017 12:34

Certifico que para julgamento do presente recurso, o Ministério Público do Estado do Amapá foi intimado em 26/06/2017.
28/06/2017 08:46

Retirado de pauta, a pedido do Relator. Com determinação de inclusão na próxima sessão. 1062ª Sessão Ordinária realizada em 27/06/2017.
23/06/2017 13:16

Certifico que para julgamento do presente recurso, o Ministério Público do Estado do Amapá foi intimado em 20/06/2017.
16/06/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 27/06/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2017 em 16/06/2017.
16/06/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 27/06/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2017 em 16/06/2017.
16/06/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 27/06/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2017 em 16/06/2017.
14/06/2017 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000110/2017
14/06/2017 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000110/2017
14/06/2017 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000110/2017
14/06/2017 16:31

Pauta de Julgamento (27/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2017
14/06/2017 16:31

Pauta de Julgamento (27/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2017
14/06/2017 16:31

Pauta de Julgamento (27/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2017
14/06/2017 16:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1062, DO DIA 27/06/2017, às 08:00 HORAS
14/06/2017 16:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1062, DO DIA 27/06/2017, às 08:00 HORAS
14/06/2017 16:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1062, DO DIA 27/06/2017, às 08:00 HORAS
27/04/2017 10:15

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2017, às 10:15:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES
27/04/2017 08:28

CÂMARA ÚNICA
23/03/2017 16:31

Processo migrado para o Gabinete do Desembargador Joao Guilherme Lages Mendes
23/02/2017 10:26

Ciência da juntada da petição de substabelecimento, no movimento de ordem 488, cujas informações devem ser atualizadas pela Secretaria.
22/02/2017 11:41

Protocolo Nº 11512651 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de Juntada de Substabelecimento.
26/09/2016 09:46

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.
08/07/2016 13:40

Conclusão
08/07/2016 13:40

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2016, às 13:40:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/07/2016 11:13

GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS
06/07/2016 16:01

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2016, às 16:01:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
06/07/2016 09:06

Remessa
05/07/2016 12:25

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2016, às 12:25:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
05/07/2016 12:11

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
05/07/2016 12:10

Em Atos do Procurador. Relatora: Desª. STELLA SIMONNE RAMOS. Petição Cível n.º 339/2016. E. Relatora; Considerando que já há nos autos manifestação do parquet quanto aos apelos interpostos pelas partes, e que as contrarrazões encartadas às fls.
30/06/2016 12:46

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2016, às 12:46:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
30/06/2016 12:21

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
30/06/2016 12:18

Nos termos do art. 21, §3º, da Resolução 005/2016-CPJ, e de ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Roberto da Silva Alvares, redistribuo os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). JAYME H
30/06/2016 12:04

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2016, às 12:04:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
28/06/2016 13:48

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
28/06/2016 13:47

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para que ratifique ou apresente novo PARECER, de acordo com o movimento de ordem nº 470. Contendo 8 volumes com 1752 folhas.
28/06/2016 10:14

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2016, às 10:14:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS
28/06/2016 10:01

CÂMARA ÚNICA
28/06/2016 09:52

Em Atos do Desembargador. Considerando o despacho proferido por esta Relatora, f. 1734, oportunizando a apresentação de contrarrazões das partes, e tendo atendido a determinação apenas o Ministério Público, às f. 1738-1751, encaminhem-se os autos à douta
29/03/2016 11:07

Conclusão
29/03/2016 11:07

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2016, às 11:07:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/03/2016 13:47

GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS
21/03/2016 13:06

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2016, às 13:06:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
18/03/2016 08:51

CÂMARA ÚNICA
18/03/2016 08:48

Certifico que finalizo históricos em aberto.
18/03/2016 08:47

Ofício Nº: 000126/2016 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA SECRETARIA DA CÂMARA ÚNICA ) - emitido(a) em 18/03/2016
15/03/2016 08:17

Em Atos do Juiz. Cumpridas as diligências requeridas pelo Juìzo de Segunda Instância, devolvam-se os autos.
14/03/2016 16:59

Certifico que as partes foram intimadas do recebimento das apelações e para oferecimento das contrarrazões, conforme DJE nº000004/2016 em 08/01/2016. Certifico ainda, que o Ministério Público apresentou contrarrazões às fls. 1738/1751 e as partes Estado
09/03/2016 08:25

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ apresentando contrarrazões de apelação às fls. 1738-1751.
08/03/2016 16:40

Conclusão
08/03/2016 16:40

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2016, às 16:40:39, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
08/03/2016 10:33

Remessa
08/03/2016 10:33

Em Atos do Promotor. I - RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Amapá, em outubro de 2011, ajuizou ação de improbidade administrativa em face de ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA e PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO, tendo em vista a não realização de repas
08/03/2016 10:30

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2016, às 10:30:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
12/02/2016 08:14

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
12/02/2016 08:14

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2016, às 08:15:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
04/02/2016 10:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
04/02/2016 10:15

Decurso de Prazo
08/01/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000004/2016 em 08/01/2016.
07/01/2016 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000004/2016
22/12/2015 12:46

Decisão (22/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2015
22/12/2015 08:48

Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, recebo o recurso em seu duplo efeito, determinando a intimação dos apelados para que no prazo legal apresentem suas contrarrazões. Intimem-se.
31/08/2015 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
31/08/2015 10:01

Certifico que os autos foram indevidamente conclusos para decisão.
26/08/2015 10:31

Conclusão
26/08/2015 10:31

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2015, às 10:31:51, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/08/2015 12:49

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
07/08/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/08/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2015 em 07/08/2015.
06/08/2015 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000141/2015
06/08/2015 12:43

Despacho (01/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2015
06/08/2015 12:38

Remessa Cancelada
06/08/2015 12:27

Certifico que nesta data procedo a remessa nos presentes autos, em diligência, à 6º Vara Cível e de fazenda Pública de Macapá, conforme despacho proferido as fls.1734.
05/08/2015 14:24

ENTREGUE POR AUMIL TERRA JÚNIOR - PROCURADOR DA PARTE
05/08/2015 10:53

ADVOGADO(A): AUMIL TERRA JÚNIOR - APELADO - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 1736 FOLHAS
05/08/2015 10:50

Faço juntada às fls. 1.735/1.736 destes autos da petição protocolada por Antônio Waldez Góes da Silva requerendo a juntada de procuração outorgando poderes ao Advogado Aumil Terra Júnior. - Protocolo Nº 003861/2015 - Protocolado(a) em 5/8/2015 às 10:47:
05/08/2015 10:48

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2015, às 10:48:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS
05/08/2015 10:30

CÂMARA ÚNICA
01/08/2015 09:40

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Analisando os autos, verifiquei que não foi oportunizado aos apelados o oferecimento de contrarrazões aos recursos interpostos. Com o fito de evitar a alegação de nulidade absoluta, pela violação ao princípio
20/07/2015 13:54

Certifico que o movimento de ordem nº 429 foi incluído indevidamente em razão de se referir a processo diverso.
17/07/2015 16:17

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 430.* Em Atos do Desembargador. Ao eminente Revisor, com o relatório.
27/03/2015 09:25

Conclusão
27/03/2015 09:25

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2015, às 09:25:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/03/2015 08:56

GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS
26/03/2015 14:35

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2015, às 14:35:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
26/03/2015 14:12

Remessa
26/03/2015 14:12

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2015, às 14:12:13, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
26/03/2015 14:10

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
26/03/2015 14:10

Em Atos do Procurador. PARECER N. 047/2015 COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE RELATORA, Trata-se de Recurso de Apelação interposto pelo autor Ministério Público Estadual, bem como pelos réus Antonio Waldez Góes da Silva e Pedro Paulo Dias de Carv
25/03/2015 16:04

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2015, às 16:04:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
17/03/2015 12:51

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
17/03/2015 12:51

Nesta data, por determinação superior, distribuo os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. ROBERTO DA SILVA ALVARES, para parecer.
16/03/2015 14:13

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2015, às 14:13:42, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES
16/03/2015 14:04

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
16/03/2015 14:00

Em Atos do Procurador. APELAÇÃO CIVIL Nº 0038861-14.2011.8.03.0001 RELATORA: DESA. STELLA SIMONNE RAMOS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ APELADO: ANTONIO WALDEZ GOÉS DA SILVA VARA/AORIGEM: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA
16/03/2015 12:50

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2015, às 12:50:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
16/03/2015 12:23

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES
16/03/2015 12:20

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Roberto da Silva Alvares, distribuo os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, para parecer.
16/03/2015 12:19

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2015, às 12:19:31, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
13/03/2015 11:48

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
13/03/2015 11:47

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER, contendo 08 volumes com 1724 folhas.
13/03/2015 11:41

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2015, às 11:41:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
13/03/2015 11:36

CÂMARA ÚNICA
13/03/2015 11:34

Certifico que cadastrei ás apelações de fls. 1481 e 1530.
13/03/2015 11:22

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA, PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO.
13/03/2015 11:19

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
13/03/2015 11:16

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2015, às 11:16:19, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/03/2015 11:11

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
13/03/2015 08:47

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2015, às 08:47:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
12/03/2015 10:36

CÂMARA ÚNICA
12/03/2015 10:29

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
12/03/2015 10:28

Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS - Protocolo Nº 001112/2015 - Protocolado(a) em 12/3/2015 às 10:27:49
12/03/2015 10:27

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2015, às 10:27:44, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
10/03/2015 08:30

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
10/03/2015 08:09

Decurso de Prazo
19/01/2015 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 18/12/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2015 em 19/01/2015.
16/01/2015 16:36

Registrado pelo DJE Nº 000010/2015
19/12/2014 08:21

Sentença (18/12/2014) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2014
18/12/2014 21:59

Em Atos do Juiz.
14/11/2014 08:58

Conclusão
14/11/2014 08:58

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2014, às 08:59:16, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
11/11/2014 11:02

Remessa
11/11/2014 11:02

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2014, às 11:02:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/11/2014 08:24

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
06/11/2014 08:22

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2014, às 08:22:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
03/11/2014 11:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/11/2014 11:18

Faço juntada a estes autos da petição do réu PEDRO PAULO, às fls. 1692-1695. - Protocolo Nº 162762/2014 - Protocolado(a) em 3/11/2014 às 11:06:31
03/11/2014 11:16

Faço juntada a estes autos da petição do réu/WALDEZ GOÉS, às fls. 1689-1691. - Protocolo Nº 158120/2014 - Protocolado(a) em 23/10/2014 às 13:10:47
23/10/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2014 em 23/10/2014.
22/10/2014 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000193/2014
20/10/2014 08:13

Despacho (17/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2014
17/10/2014 09:32

Em Atos do Juiz. Manifestem-se os réus, no prazo comum de 10 (dez) dias, sobre os embargo de declaração com efeitos infringente interpostos às fls. 1681-1687. Após, colha-se a manifestação do MP, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.
15/10/2014 13:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
15/10/2014 13:19

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 1681-1687. - Protocolo Nº 153186/2014 - Protocolado(a) em 15/10/2014 às 13:04:40
15/10/2014 13:06

ENTREGUE POR JIMMY NEGRAO MACIEL - PROCURADOR DA PARTE
07/10/2014 12:06

PROCURADOR(A) DE ESTADO: JIMMY NEGRAO MACIEL - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 1680 FOLHAS
07/10/2014 12:00

Faço juntada a estes autos de parecer jurídico às fls. 1662-1680. - Protocolo Nº 146360/2014 - Protocolado(a) em 3/10/2014 às 14:30:02
07/10/2014 11:57

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 1554-1661. - Protocolo Nº 146351/2014 - Protocolado(a) em 3/10/2014 às 14:09:49
06/10/2014 09:40

ENTREGUE POR HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - PROCURADOR DA PARTE
25/09/2014 12:46

ADVOGADO(A): HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 1553 FOLHAS
18/09/2014 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/09/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2014 em 18/09/2014.
17/09/2014 16:35

Registrado pelo DJE Nº 000169/2014
17/09/2014 08:22

Sentença (16/09/2014) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2014
17/09/2014 08:20

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 8º volume destes autos.
17/09/2014 08:18

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 7º volume totalizando 1551 (um mil quinhentos e cinquenta e uma) folhas, numeradas e rubricadas.
16/09/2014 21:21

Em Atos do Juiz.
03/09/2014 10:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
03/09/2014 10:38

Faço juntada a estes autos da apelação do Ministério Público às fls. 1530-1551.
03/09/2014 10:32

Faço juntada a estes autos da petição de apelação do réu Pedro Paulo Dias De Carvalho às fls. 1481-1529. - Protocolo Nº 118387/2014 - Protocolado(a) em 18/8/2014 às 13:18:26
03/09/2014 10:21

Faço juntada a estes autos da petição do réu Antônio Waldez Góes às fls. 1462-1480 interpondo Embargos de Declaração sobre Embargos de Declaração. - Protocolo Nº 119005/2014 - Protocolado(a) em 19/8/2014 às 12:52:46
02/09/2014 11:18

Conclusão
02/09/2014 11:18

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2014, às 11:17:29, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
02/09/2014 10:50

Remessa
02/09/2014 10:49

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2014, às 10:49:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/08/2014 09:16

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
15/08/2014 09:15

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2014, às 09:15:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
14/08/2014 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/08/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2014 em 14/08/2014.
13/08/2014 17:19

Registrado pelo DJE Nº 000144/2014
08/08/2014 09:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/08/2014 09:17

Sentença (07/08/2014) - Enviado para a resenha gerada em 07/08/2014
07/08/2014 21:39

Em Atos do Juiz.
07/07/2014 12:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
07/07/2014 12:57

Faço juntada a estes autos da petição às fls.1450-1455. . Manifestação - Protocolo Nº 095777/2014 - Protocolado(a) em 7/7/2014 às 12:45:32
07/07/2014 12:46

ENTREGUE POR HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - PROCURADOR DA PARTE
03/07/2014 13:29

ADVOGADO(A): HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 1449 FOLHAS
02/07/2014 10:34

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 1447-1449. . manifestação - Protocolo Nº 093408/2014 - Protocolado(a) em 2/7/2014 às 10:23:15
02/07/2014 10:31

ENTREGUE POR AULO CAYO DE LACERDA MIRA - PROCURADOR DA PARTE
30/06/2014 11:47

ADVOGADO(A): AULO CAYO DE LACERDA MIRA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 1446 FOLHAS
30/06/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/06/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2014 em 30/06/2014.
27/06/2014 16:29

Registrado pelo DJE NÂº 000113/2014
27/06/2014 11:18

Despacho (27/06/2014) - Enviado para a resenha gerada em 27/06/2014
27/06/2014 11:17

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o caráter infrigente dos embargos de declaração protocolados pelo Ministério Público, proceda-se a intimação das partes contrárias, no prazo de 10 (dez) dias, para que se manifestem. Após, encaminhem-se os autos conclusos p
17/06/2014 07:12

Conclusão
17/06/2014 07:12

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2014, às 07:12:22, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
16/06/2014 14:11

Remessa
16/06/2014 14:10

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2014, às 14:10:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
12/06/2014 09:32

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
12/06/2014 09:03

Em Atos do Juiz. Antes de julgar os embargos interpostos pelas partes, proceda-se remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da sentença de fls. 1359-1370.
11/06/2014 11:08

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 1423-1430. . EMBARGO DE DECLARAÇLÃO - Protocolo Nº 082150/2014 - Protocolado(a) em 10/6/2014 às 10:59:24
10/06/2014 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
10/06/2014 12:02

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 1371/1422. embargos de declaração - Protocolo Nº 082268/2014 - Protocolado(a) em 10/6/2014 às 11:47:04
05/06/2014 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 02/06/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2014 em 05/06/2014.
04/06/2014 16:38

Registrado pelo DJE NÂº 000098/2014
03/06/2014 07:18

Sentença (02/06/2014) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2014
02/06/2014 12:01

Em Atos do Juiz.
30/05/2014 08:38

Faço juntada a estes autos de petição da parte Antônio Waldez Góes da Silva, às f. 1344 à 1358. - Protocolo Nº 071936/2014 - Protocolado(a) em 23/5/2014 às 11:34:13
31/03/2014 11:45

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 1342-1343.. requerer a juntada da portaria nº 001/2006-ceaf-mpea em anexo - Protocolo Nº 037646/2014 - Protocolado(a) em 21/3/2014 às 11:36:41
31/03/2014 11:44

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls.1338-1341.
14/03/2014 07:29

Faço juntada a estes autos da petição às fls.1321-1337.. manifestação - Protocolo Nº 033587/2014 - Protocolado(a) em 13/3/2014 às 11:22:38
10/03/2014 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
10/03/2014 12:20

Certifico que os autos estão conclusos para sentença.
10/03/2014 12:18

Conclusão
10/03/2014 12:18

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2014, às 12:18:21, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
10/03/2014 11:24

Remessa
10/03/2014 11:24

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2014, às 11:24:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/03/2014 09:12

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
07/03/2014 09:12

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2014, às 09:12:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
27/02/2014 10:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/02/2014 10:03

Em Atos do Juiz. Embora concluso para sentença, determino o encaminhamento dos autos para manifestação do Ministério Público sobre os novos documentos juntados pelos réus às fls.1288-1317, no prazo de 5 (cinco) dias.
11/02/2014 13:04

Faço juntada a estes autos da petição do réu ANTONIO WALDEZ G. DA SILVA às fls. 1307 requerendo juntada de documentos, a expedição de ofício e a intimação da parte autora para manifestar-se sobre os documentos juntados. - Protocolo Nº 018815/2014 - Proto
10/02/2014 13:15

Faço juntada a estes autos da petição da parte requerida às fls. 1288 requerendo juntada de ofícios. - Protocolo Nº 017925/2014 - Protocolado(a) em 10/2/2014 às 12:05:57
05/02/2014 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
05/02/2014 11:19

Faço juntada a estes autos da petição do segundo requerido às fls.1261/1287. - Protocolo Nº 011073/2014 - Protocolado(a) em 27/1/2014 às 12:39:30
27/01/2014 12:30

ENTREGUE POR AULO CAYO DE LACERDA MIRA - PROCURADOR DA PARTE
17/01/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/01/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000011/2014 em 17/01/2014.
16/01/2014 16:17

Registrado pelo DJE Nº 000011/2014
16/01/2014 10:42

ADVOGADO(A): AULO CAYO DE LACERDA MIRA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 1260 FOLHAS
16/01/2014 10:37

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 1259-1260. . pedido de vista dos autos - Protocolo Nº 005889/2014 - Protocolado(a) em 16/1/2014 às 10:33:18
16/01/2014 10:36

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 1253-1258. manifestação - Protocolo Nº 003657/2014 - Protocolado(a) em 13/1/2014 às 09:39:10
15/01/2014 10:22

Rotinas processuais (15/01/2014) - Enviado para a resenha gerada em 15/01/2014
15/01/2014 10:22

Nos termos da Portaria de nº 01/2009-6ªVCFP, intime-se o patrono da parte ré PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar alegações finais, nos termos do despacho de fls. 912-913.
15/01/2014 10:18

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 967-1252. parte Antonio Waldez Goes da Silva. - Protocolo Nº 004651/2014 - Protocolado(a) em 14/1/2014 às 12:02:04
15/01/2014 09:50

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 7º volume destes autos.
15/01/2014 09:49

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 6º volume totalizando 1.200 (mil e duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
15/01/2014 09:42

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 6º volume destes autos.
15/01/2014 09:41

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este Vº volume totalizando 1000 (mil) folhas, numeradas e rubricadas.
14/01/2014 12:00

ENTREGUE POR ALESSANDRO DE CARVALHO AGRA - PROCURADOR DA PARTE
08/01/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/12/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000004/2014 em 08/01/2014.
07/01/2014 16:50

Registrado pelo DJE Nº 000004/2014
27/12/2013 10:06

ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE CARVALHO AGRA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 966 FOLHAS
27/12/2013 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
27/12/2013 09:54

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré, requerendo juntada da procuração às fls. 964/966 - Protocolo Nº 182967/2013 - Protocolado(a) em 27/12/2013 às 09:49:04
19/12/2013 10:54

Despacho (19/12/2013) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2013
19/12/2013 10:53

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido do requerido Antônio Waldez Góes da Silva, eis que desprovido de amparo jurídico, podendo a parte retirar os autos com carga para as alegações finais no período que lhe foi concedido. Não deixando de obervar que os prazo
18/12/2013 07:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
18/12/2013 07:20

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 962. . manifestação com requerimento. - Protocolo Nº 179858/2013 - Protocolado(a) em 17/12/2013 às 14:29:56
16/12/2013 13:49

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 957-961. alegações finais do Estado do Amapá.
16/12/2013 12:15

ENTREGUE POR RAUL SOUSA SILVA JUNIOR - PROCURADOR DA PARTE
09/12/2013 11:07

ADVOGADO(A): RAUL SOUSA SILVA JUNIOR - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 956 FOLHAS
05/12/2013 12:38

Certifico que os autos aguardam a manifestação das partes (Procuradoria do Estado Amapá, o primeiro requerido e depois, por último, o segundo requerido), conforme termo de audiência retro.
05/12/2013 12:28

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2013, às 13:28:33, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
05/12/2013 11:48

Remessa
28/11/2013 09:20

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2013, às 10:20:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/11/2013 08:34

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
28/11/2013 08:33

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2013, às 09:33:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
26/11/2013 11:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
26/11/2013 11:24

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do Vº volume destes autos.
26/11/2013 11:24

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este IVº volume totalizando 800 (OITOCENTAS) folhas, numeradas e rubricadas.
25/11/2013 13:57

Em audiência
25/11/2013 13:57

Em audiência
25/11/2013 13:57

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 25/11/2013 às '13:57'h
25/11/2013 09:28

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 653-654. . Redesignação de audiência - Protocolo Nº 165727/2013 - Protocolado(a) em 25/11/2013 às 09:21:26
25/11/2013 09:02

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 25/11/2013 às 11:00h
25/11/2013 08:40

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 651-652.. Requer a juntada de atestado médico - Protocolo Nº 162468/2013 - Protocolado(a) em 19/11/2013 às 09:15:01
25/11/2013 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
25/11/2013 08:22

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 649-650. . requer a redesignação da audiência - Protocolo Nº 165662/2013 - Protocolado(a) em 25/11/2013 às 08:03:40
25/11/2013 08:20

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a audiência em continuação já designada.
22/11/2013 20:51

Certifico e dou fé que: o presente mandado não foi efetivado face solicitação de devolução sem cumprimento. Mandado nº 1773091 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 21
22/11/2013 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/11/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2013 em 22/11/2013.
21/11/2013 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000213/2013
21/11/2013 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
21/11/2013 09:45

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 644-645.. MANIFESTAÇÃO - Protocolo Nº 161726/2013 - Protocolado(a) em 18/11/2013 às 11:17:32
21/11/2013 09:44

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 642-643. . retirada e inclusao de testemunhas - Protocolo Nº 156586/2013 - Protocolado(a) em 7/11/2013 às 13:00:49
21/11/2013 09:35

Certifico que em cumprimento a ordem judicial, esta secretaria judicial informa que consta às fls. 638, AGRAVO RETIDO, ocorrido na audiência do dia 18/11/2013; assim como outro AGRAVO RETIDO, às fls. 639/640, no mesmo dia e ato. Era o que tinha a infomar
21/11/2013 09:17

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do IV º volume destes autos.
21/11/2013 09:17

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 3º volume totalizando 600 (seiscentas) folhas, numeradas e rubricadas.
18/11/2013 19:15

Despacho (18/11/2013) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2013
18/11/2013 19:03

Em audiência
18/11/2013 19:03

Em audiência
18/11/2013 19:03

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 18/11/2013 às '19:03'h
14/11/2013 09:53

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JULIANO DEL CASTILLO DA SILVA - emitido(a) em 14/11/2013
14/11/2013 09:41

Certifico que, conforme determinação do juízo, realizei contato telefônico com as testemunhas dos requeridos: WELINGTON DE CARVALHO, MARCO AURÉLIO BECKER, CLAUDILENE DIAS DE SÁ e RENILDA COSTA, no dia 11/11/2013, cientificando-os da continuidade da aud
13/11/2013 18:11

Certifico e dou fé que: INTIMEI: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E TESOURO DO ESTADO DO AMAPÁ, EM: 12/11/2013. às 17:45 h Saliento que, como a representante do Órgão está viajando, em virtude de tratamento de saúde em pessoa da família, PROCEDI à
11/11/2013 13:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E TESOURO DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 11/11/2013
11/11/2013 13:14

Em Atos do Juiz. Expeça-se com ugência mandado de intimação para a tetemunha JULIANO DEL CASTILLO, sob pena de condução coercitiva à audiência ja designada. Sem prejuízo, na mesma oportunidade, intime-se o Secretário de Planejamento para que confirme os d
30/10/2013 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
30/10/2013 10:35

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 416-417.
30/10/2013 10:34

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2013, às 11:34:11, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
16/10/2013 13:48

Remessa
16/10/2013 13:47

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2013, às 13:47:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/10/2013 08:04

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
11/10/2013 08:03

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2013, às 08:03:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
09/10/2013 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/10/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2013 em 09/10/2013.
08/10/2013 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000185/2013
08/10/2013 08:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/10/2013 08:04

Decisão (07/10/2013) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2013
07/10/2013 10:00

Em Atos do Juiz. Considerando que o requerido na quota do Ministério Público às fls. 239-244, poderá atravancar a marcha processual, que terá audiência de instrução designada para o dia 18/11/2013, além de na prática ser desnecessária a diligência, pois h
03/10/2013 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
03/10/2013 09:15

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 239-413. . REQUER SEJA OFICIADO E OUTROS PEDIDOS. - Protocolo Nº 134265/2013 - Protocolado(a) em 30/9/2013 às 13:20:11
30/09/2013 13:40

Em Atos do Juiz. Mantenho a audiência para a data agendada na primeira audiência de instrução, ou seja, 18/11/2013, considerando que, apesar do pedido de redesignação devidamente justificado do MP, a pauta de audiências deste Juízo no período referido en
27/09/2013 12:34

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 3º volume destes autos.
27/09/2013 12:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
27/09/2013 12:32

Faço juntada a estes autos da manifestação do MP requerendo redesignação de audiência.
23/09/2013 16:52

Em audiência
23/09/2013 16:52

Em audiência
23/09/2013 16:52

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 23/09/2013 às '16:52'h
23/09/2013 16:46

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 18/11/2013 às 09:00h
16/09/2013 11:17

ENTREGUE POR HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - PROCURADOR DA PARTE
12/09/2013 09:29

ADVOGADO(A): HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 403 FOLHAS
03/09/2013 09:48

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JOEL NOGUEIRA RODRIGUES, EM: 03/09/2013. O qual, após a leitura do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 1677940 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 19
30/08/2013 12:49

Certifico e dou fé que: INTIMEI: CLAUDILENE DIAS DE SA, EM: 19/08/2013. A testemunha mudou-se e atualmente pode ser encontrada na rua Candido Mendes nº 1111 / Centro (AFAP) onde foi intimada e aceitou contrafé. O telefone de contato é 9117-7082. INTIME
22/08/2013 20:42

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ANA CELIA CHAVES BRASIL, EM: 22/08/2013. Exarou ciente e recebeu contrafé. Mandado nº 1677943 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 18
20/08/2013 15:23

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MARCO AURÉLIO BECKER, EM: 20/08/2013. às 08:35h. A testemunha após ler o mandado, lançou sua assinatura no mandado e aceitou contrafé. Mandado nº 1677942 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 18
18/08/2013 12:07

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ARNALDO SANTOS FILHO, EM: 16/08/2013. às 16:25h que após a leitura do mandado, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 1677939 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 18
08/08/2013 21:48

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ESTADO DO AMAPÁ, EM: 30/07/2013. INTIMEI: ESTADO DO AMAPÁ, EM: 30/07/2013. INTIMEI: ARMANDO CHEFEN DE SOUZA, EM: 06/08/2013. INTIMEI: EDILENA DE MOURA MENDONCA, EM: 01/08/2013. INTIMEI: JULIANO DEL CASTILLO DA SI
08/08/2013 09:09

Certifico que de ordem verbal da Chefe de Secretaria deste Juízo, foi determinado que seja excluido o Estado do Amapá como terceiro interessado nestes autos, uma vez que constar também como parte autora. Tal solicitação foi requerida pelo Sr. Uchôa do SGJ
05/08/2013 10:38

Certifico e dou fé que: INTIMEI: WELLINGTON DE CARVALHO CAMPOS, EM: 05/08/2013. O qual, após a leitura do mandado, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 1677944 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 18
01/08/2013 13:21

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MARILENI DO COUTO DIAS, EM: 01/08/2013. Dirigi-me ao endereço indicado, onde fui informado que a testemunha não reside mais naquele local. Então, consultei nos Autos do Processo e verifiquei o endereço e/ou local de tr
29/07/2013 12:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ARNALDO SANTOS FILHO - emitido(a) em 29/07/2013
29/07/2013 12:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOEL NOGUEIRA RODRIGUES - emitido(a) em 29/07/2013
29/07/2013 12:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARCO AURÉLIO BECKER - emitido(a) em 29/07/2013
29/07/2013 12:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANA CELIA CHAVES BRASIL - emitido(a) em 29/07/2013
29/07/2013 12:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - WELLINGTON DE CARVALHO CAMPOS - emitido(a) em 29/07/2013
24/07/2013 10:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARILENI DO COUTO DIAS - emitido(a) em 24/07/2013
24/07/2013 09:40

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ALAN CARLOS DE OLIVEIRA CAMPOS, EM: 23/07/2013. que ficou ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 1657260 - Arquivado na Central de Mandados na caixa N
02/07/2013 10:52

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: MARILENI DO COUTO DIAS. A ré mudou-se do endereço da Avenida Heraclito Juares Filho, 2401, Sendo que deixei cópia do mandado com a irmã da ré que informou que Marileni do Couto Dias está viajando para Belém , acom
28/06/2013 09:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALAN CARLOS DE OLIVEIRA CAMPOS - emitido(a) em 28/06/2013
28/06/2013 08:55

Certifico e dou fé que: INTIMEI: PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO, EM: 12/06/2013. através de seu advogado, Cícero Borges Bordalo Junior, que ficou ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Intimei o advo
14/06/2013 10:06

Certifico que será finalizado os históricos pendentes para fins de sanar eventual vício no SGJ.
11/06/2013 11:23

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a audiência já designada para o dia 23/09/2013, às 09 horas.
10/06/2013 13:20

Conclusão
10/06/2013 13:20

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2013, às 13:19:52, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
10/06/2013 12:56

Remessa
10/06/2013 12:55

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2013, às 12:55:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/06/2013 08:46

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
06/06/2013 08:42

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2013, às 08:42:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
06/06/2013 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 23/09/2013 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2013 em 06/06/2013.
05/06/2013 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000099/2013
04/06/2013 10:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
04/06/2013 10:46

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - ELISANGELA AMORAS DE JESUS DA COSTA, LUCIMAR DA COSTA QUEIROZ FERREIRA - emitido(a) em 04/06/2013
04/06/2013 10:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ESTADO DO AMAPÁ, ARMANDO CHEFEN DE SOUZA, EDILENA DE MOURA MENDONCA, JULIANO DEL CASTILLO DA SILVA, ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 04/06/2013
04/06/2013 10:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO, ALAN CARLOS DE OLIVEIRA CAMPOS - emitido(a) em 04/06/2013
04/06/2013 10:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARILENI DO COUTO DIAS - emitido(a) em 04/06/2013
04/06/2013 10:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA, ALACI FLEXA OLIVEIRA, CLAUDILENE DIAS DE SA - emitido(a) em 04/06/2013
04/06/2013 09:44

Agendamento de audiência (23/09/2013) - Enviado para a resenha gerada em 28/05/2013
04/06/2013 09:44

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 23/09/2013 às 09:00h
31/05/2013 18:36

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução e julgamento, intimando-se as partes e testemunhas arroladas. Inclua-se para o mês de Setembro/2013, após o retorno das férias do Juiz Titular.
28/02/2013 11:53

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. .371-393.
28/02/2013 11:52

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 353-370.
20/02/2013 10:29

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 350-352. - Protocolo Nº 017636/2013 - Protocolado(a) em 19/2/2013 às 09:11:18
14/02/2013 11:36

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 314-349.
21/01/2013 11:17

Conclusão
21/01/2013 11:17

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2013, às 11:17:14, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
21/01/2013 10:03

Remessa
21/01/2013 10:03

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2013, às 11:03:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE
21/01/2013 09:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/01/2013 09:49

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2013, às 09:49:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/01/2013 09:44

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE
16/01/2013 09:43

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2013, às 10:43:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP
08/01/2013 12:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/01/2013 12:16

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 260-309. - Protocolo Nº 001051/2013 - Protocolado(a) em 7/1/2013 às 14:07:47
10/12/2012 08:33

Certifico e dou fé que diligenciei junto ao endereço indicado, porém apenas o localizei junto à 6.ª avenida do Parque Residencia lda Lagoa, n.º 131, Cabralzinho (região 9) e CITEI Antônio Waldez Goes da Silva. Ciente do inteiro teor, exarou assinatura e r
28/11/2012 17:36

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA - emitido(a) em 28/11/2012
28/11/2012 10:31

Em Atos do Juiz. Analisando detidamente a juntada da Certidão eletrônica de movimento nº161, constatei a falta de assinatura do réu, assim, muito embora tenha havido esforço e habilidade do Oficial de Justiça, não há efetivamente essa modalidade de citaçã
24/10/2012 08:33

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.
24/10/2012 08:32

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
24/10/2012 08:31

Certifico que conforme consta no andamento processual deste autos, do SGJ, o prazo para defesa do 1º réu esgota no dia 30/10/2012.
22/10/2012 16:52

Em Atos do Juiz. Certifique a secretaria acerca do decurso de prazo para o segundo réu - Antonio Waldez Góes da Silva ofertar sua contestação. Em seguida, abra-se vista dos autos à parte autora, para querendo, ofertar réplica a contestação de fl. 189-202
28/09/2012 12:23

Certifico que, após duas diligências ao endereço do réu Pedro Paulo Dias de Carvalho, quando da terceira diligência, no dia 24 de setembro deste, após sua esposa, Sra. Livia, fornecer-me o nº do telefone celular dele ( 9155-1066 ), e após contatá-lo, via
17/09/2012 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
17/09/2012 08:04

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 189-257.
17/09/2012 07:44

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 188.
01/09/2012 12:16

Certifico e dou fé que diligenciei junto ao endereço e INTIMEI Estado do Amapá na pessoa de José Cassiano de Freitas, subprocurador, dia 31 de agosto às 09h. Ciente do inteiro teor, exarou assinatura e recebeu a contrafé oferecida. - Arquivado na
28/08/2012 12:20

ENTREGUE POR FABIOLA SOUSA BORDALO - PROCURADOR DA PARTE
24/08/2012 12:07

ADVOGADO(A): FABIOLA SOUSA BORDALO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
24/08/2012 11:57

Certifico que esta secretaria finalizará os históricos abertos para fins de regularizar o SGJ.
24/08/2012 11:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 24/08/2012
24/08/2012 11:52

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá acerca da decisão retro.
23/08/2012 11:22

Conclusão
23/08/2012 11:22

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2012, às 11:22:51, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
23/08/2012 08:11

Remessa
22/08/2012 12:46

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2012, às 12:45:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
22/08/2012 10:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
22/08/2012 10:58

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2012, às 10:58:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/08/2012 09:02

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
17/08/2012 09:01

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2012, às 09:01:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP
17/08/2012 01:00

Certifico que o(a) Decisão proferido(a) em 14/08/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2012 em 17/08/2012.
16/08/2012 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000152/2012
15/08/2012 09:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/08/2012 09:11

Decisão (14/08/2012) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2012
15/08/2012 09:07

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA, PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO - emitido(a) em 15/08/2012
15/08/2012 08:31

DISTRIBUICAO Nº 0043812-51.2011.8.03.0001 - Embargos de Terceiro
15/08/2012 08:17

Certifico que este servidou constatou erro na numeração dos autos e renumerou-o, a partir das fls. 157.
14/08/2012 13:58

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Estive de férias no período de Junho e Julho do corrente ano, de modo que, somente agora, profiro a decisão, a seguir: O Ministério Público afirma que os Requeridos, quando no exercício do cargo de governador do Estado, p
08/05/2012 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
08/05/2012 08:43

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 73. Em tempo faço a juntada dos ofício de f. 74-77.
07/05/2012 09:45

Certifico que em cumprimento ao despacho de f. 71, o decurso de prazo para a defesa preliminar dos réus encerrou em 23/2/2012, sem manifestação dos mesmos.
26/04/2012 15:37

Em Atos do Juiz. Certifique a secretaria o decurso do prazo para a defesa preliminar dos réus, voltando os autos conclusos para decisão, nos termos do art. 17,§ 8º da Lei 8.429/92.
25/04/2012 17:28

Certifico e dou fé que, dirigi-me ao endereço fornecido no anverso deste e INTIMEI o ESTADO DO AMAPÁ, através de seu Procurador, Dr. JOSÉ CASSIANO DE FREITAS, que após a leitura do mandado, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci.
23/04/2012 12:21

Intimação DE DESPACHO para - ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 23/04/2012
23/04/2012 12:18

Conclusão
23/04/2012 12:18

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2012, às 12:18:18, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
23/04/2012 08:14

Remessa
20/04/2012 16:49

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2012, às 16:49:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
20/04/2012 12:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/04/2012 12:21

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2012, às 12:21:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/04/2012 07:48

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
19/04/2012 07:48

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2012, às 07:48:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP
17/04/2012 11:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/04/2012 11:32

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ERRO DA SECRETARIA - INTIMAÇÃO DE DESPACHO para - ESTADO DO AMAPA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 17/04/2012
09/04/2012 13:28

Em Atos do Juiz. Abra-se vista dos autos a parte autora para impulsionar o feito, requerendo o que lhe convier no prazo de 10 (dez) dias.
22/03/2012 11:56

Conclusão
22/03/2012 11:56

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2012, às 11:57:13, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
21/03/2012 14:35

Remessa
21/03/2012 14:34

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2012, às 14:35:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
21/03/2012 12:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/03/2012 12:38

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2012, às 12:39:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/03/2012 08:13

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
13/03/2012 08:12

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2012, às 08:10:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP
09/03/2012 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 08/03/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2012 em 09/03/2012.
08/03/2012 16:24

Registrado pelo DJE Nº 000046/2012
08/03/2012 12:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/03/2012 12:53

Despacho (08/03/2012) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2012
08/03/2012 12:49

Nº único da Justiça 0042700-47.2011.8.03.0001 - AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
08/03/2012 12:44

Em Atos do Juiz. Acerca do ofício de fls. 56-66, manifeste-se o autor em 10 (dez) dias.
08/03/2012 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 02/03/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2012 em 08/03/2012.
07/03/2012 16:26

Registrado pelo DJE Nº 000045/2012
07/03/2012 09:09

Conclusão
07/03/2012 09:09

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 56-66.
07/03/2012 08:55

Despacho (02/03/2012) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2012
07/03/2012 08:54

Certifico que a certidão retro do Sr. Oficial de Justiça refere-se ao mandado judicial de f.54-55.
06/03/2012 16:04

Certifico que, nesta data, dirigi-me ao Banco do Brasil - Agência Estilo, que fica na Av. Rio Juruá, esquina com a rua São José, altos, bairro Central, onde INTIMEI-O, na pessoa de sua gerente de relacionamento Sara de Moraes Cavalcante, da decisão de cuj
02/03/2012 14:25

Em Atos do Juiz. Matenho a decisão agravada por não vislumbrar nas alegações do réu elementos novos que pudessem fundamentar eventual revogação da liminar proferida às fls. 26-29.
02/03/2012 09:21

Conclusão
02/03/2012 09:21

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 135-156, da parte ré Pedro Paulo.
29/02/2012 13:28

ENTREGUE POR RAUL SOUSA SILVA JUNIOR - ADVOGADO DA PARTE
28/02/2012 09:04

Intimação DE DECISÃO para - 5929 AGÊNCIA ESTILO MACAPÁ - emitido(a) em 28/02/2012
28/02/2012 08:56

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
28/02/2012 08:51

Em Atos do Juiz. Expeça-se Mandado de Penhora ao Banco do Brasil, agência indicada às f. 132, para que proceda transferência dos valores penhorados às f. 133 para conta judical, desbloqueando o saldo remanescente.
23/02/2012 10:13

TERMO DE PENHORA Em cumprimento à Decisão exarada à fls. 128-129, lavrei o presente termo de penhora dos seguinte(s) crédito(s): R$ 5.998,79 (cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos), referentes à 30% do valor total bl
23/02/2012 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 16/02/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2012 em 23/02/2012.
23/02/2012 01:00

Certifico que o(a) Decisão proferido(a) em 16/02/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2012 em 23/02/2012.
17/02/2012 16:32

Registrado pelo DJE Nº 000035/2012
17/02/2012 16:32

Registrado pelo DJE Nº 000035/2012
17/02/2012 10:55

Conclusão
17/02/2012 10:55

Faço juntada a estes autos da comunicação de bloqueio judicial em conta à fl. 132, informações prestada pelo Banco do Brasil.
17/02/2012 10:50

Faço juntada a estes autos da petição do Estado do Amapá à fl. 131, na qual informa que acompanha os termos do manifesto do MP.
16/02/2012 12:04

Despacho (16/02/2012) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2012
16/02/2012 12:04

Decisão (16/02/2012) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2012
16/02/2012 11:58

Em Atos do Juiz. Traga o peticionário Pedro Paulo Dias de Carvalho a comprovação dos valores efetivamente bloqueados, no prazo de cinco dias. Cumpra-se a cota ministerial de f. 104 e parte final da decisão de f. 128.
16/02/2012 11:46

Conclusão
16/02/2012 11:46

Certifico que não consta nos autos informações sobre bloqueio de valores nas contas do réu PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO.
16/02/2012 10:04

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Alega o Réu que o bloqueio de valores recaiu sobre seus vencimentos, impenhoráveis na dicção da lei, requerendo seja feito a liberação. O princípio da dignidade humana não pode ser interpretado sem levar em conta as obri
14/02/2012 12:54

Conclusão
14/02/2012 12:54

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré Pedro Paulo às fls. 126-127.
14/02/2012 12:49

Faço juntada a estes autos do parecer ministerial à fl. 125.
10/02/2012 10:01

Conclusão
10/02/2012 10:01

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2012, às 11:05:46, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
07/02/2012 08:45

Remessa
07/02/2012 08:43

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2012, às 09:42:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
07/02/2012 08:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/02/2012 08:38

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2012, às 09:36:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
30/01/2012 18:23

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
30/01/2012 18:19

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2012, às 19:18:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP
26/01/2012 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 20/01/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2012 em 26/01/2012.
25/01/2012 16:26

Registrado pelo DJE Nº 000018/2012
20/01/2012 13:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/01/2012 13:40

Despacho (20/01/2012) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2012
20/01/2012 13:21

Em Atos do Juiz. Sobre a petição de f. 105/109 e documentos que a aparelham, ouça-se a parte autora.
18/01/2012 16:26

Em tempo faço a juntada dos documentos de f. 96-123.
18/01/2012 16:26

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2012, às 17:29:00, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
18/01/2012 16:25

Remessa
18/01/2012 16:25

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2012, às 17:24:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP
04/01/2012 13:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
22/12/2011 13:03

Conclusão
22/12/2011 13:03

Certifico e dou fé que em 22 de dezembro de 2011, às 13:01:08, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) GAB DR. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS - MCP
22/12/2011 10:22

Remessa
15/12/2011 11:24

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2011, às 11:23:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/12/2011 09:33

GAB DR. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS
15/12/2011 09:30

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2011, às 09:29:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP
12/12/2011 10:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
12/12/2011 10:27

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 87-88. Banco do Brasil, IAT 4- JN 2011/072/J04040.
12/12/2011 10:27

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls.86. HSBC.
12/12/2011 10:23

Nº único da Justiça 0043812-51.2011.8.03.0001 - Embargos de Terceiro
06/12/2011 09:05

Nº único da Justiça 0042700-47.2011.8.03.0001 - AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
05/12/2011 09:07

De Ordem, certifico e dou fé que os presentes autos encontram-se com os prazos suspensos desde o dia 22/11/2011, data em que foi ajuizada a Ação de Exceção de Incompetência nº0042700-47.2011.8.03.0001, apensada no presente feito.
05/12/2011 08:34

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 82-83.
29/11/2011 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 24/11/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2011 em 29/11/2011.
28/11/2011 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000217/2011
24/11/2011 12:42

Despacho (24/11/2011) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2011
24/11/2011 12:41

NOME PARTE: ESTADO DO AMAPA - Parte Autora
24/11/2011 12:38

Ofício Nº:000850/2011 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MACAPÁ - SEMDUH ( ALESSANDRO TAVARES CARDOSO ) - emitido(a) em 24/11/2011
24/11/2011 11:52

Em Atos do Juiz. Acolho o pedido do Estado do Amapá para sua inclusão no pólo ativo da demanda, uma vez que o interesse da Fazenda Pública é manifesto. Defiro o requerimento do Ministério Público às fls.68, determinando que seja oficiado à Secretaria Mun
23/11/2011 12:04

Conclusão
23/11/2011 12:04

Faço juntada a estes autos da petição do Estado do Amapá, às fls. 69-80, protocolada em 21/11/2011.
23/11/2011 11:47

ENTREGUE POR ANDRE LUIZ DIAS ARAUJO - PROMOTOR DE JUSTIÇA
22/11/2011 11:36

ANDRE LUIZ DIAS ARAUJO - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA
18/11/2011 12:33

Faço juntada a estes autos do ofício nº 1391/2011, Cartório de Registro de Imóveis "Eloy Nunes", informando o cumprimento da determinação de bloqueio de bens, às f. 59/66.
18/11/2011 12:21

Certifico que os presentes autos foram equivocadamente remetidos à Central de Distribuição do Ministério Público, razão pela qual foram devolvidos virtualmente.
18/11/2011 11:48

Conclusão
18/11/2011 11:48

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2011, às 12:47:11, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
18/11/2011 11:46

Remessa
18/11/2011 11:45

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2011, às 11:44:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP
16/11/2011 12:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/11/2011 12:31

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 58, ofício 1.337/2011.
16/11/2011 12:30

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 57, cópia do ofício 755/2011.
16/11/2011 12:29

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 55-56.
16/11/2011 12:29

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao MP para ciência dos documentos de f. 30-31 (pesquisa renajud) e f. 36/53 (IRPF). Exclareça ainda o representante do Ministério Público, o regime matrimonial do primeiro réu, bem como, a indicação dos bens amealhado
08/11/2011 13:18

Conclusão
08/11/2011 13:18

Faço juntada a estes autos das Declarações de IRPF dos réus PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO, f. 36/42 (2010) e f. 43 (2011); e ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA, f. 44/48 (2010) e f. 49/53 (2011).
04/11/2011 11:56

Ofício Nº:000786/2011 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO CENTRAL DO BRASIL - BRASÍLIA ( SEÇÃO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO ) - emitido(a) em 04/11/2011
04/11/2011 10:54

Certifico e dou fé que de Ordem do MM. Juiz de Direito Titular deste juízo, Dr. Paulo César do Vale Madeira, renovo o expediente de oficiar ao Banco Central do Brasil, para constar a determinação de bloqueio das contas correntes e poupanças em nome dos ré
04/11/2011 01:00

Certifico que o(a) Decisão proferido(a) em 26/10/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2011 em 04/11/2011.
03/11/2011 16:35

Registrado pelo DJE Nº 000201/2011
28/10/2011 11:11

Ofício Nº:000771/2011 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVES ELOY NUNES MACAPA ( TABELIÃO DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVES - ELOY NUNES ) - emitido(a) em 28/10/2011
28/10/2011 10:03

Ofício Nº:000770/2011 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E TABELIONATO DE NOTAS ( CÉLIA DA ASCENÇÃO CAMPOS DE ARAÚJO MENEZES - Oficiala de Registro - Cartório Araújo ) - emitido(a) em 28/10/2011
28/10/2011 09:59

Ofício Nº:000769/2011 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS ( Oficial(a) de Registro de Imóveis ) - emitido(a) em 28/10/2011
28/10/2011 09:56

Ofício Nº:000768/2011 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS DE BELÉM-PA 2º OFÍCIO ( Oficial de Registros ) - emitido(a) em 28/10/2011
27/10/2011 14:44

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: equívoco da secretaria. - Ofício Nº:000765/2011 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVES ELOY NUNES MACAPA ( TABELIÃO DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVES - ELOY NUNES ) - emitido(a) e
26/10/2011 10:39

MANDADO JUDICIAL para - ESTADO DO AMAPÁ - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - emitido(a) em 26/10/2011
26/10/2011 10:33

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA, PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO - emitido(a) em 26/10/2011
26/10/2011 10:29

Ofício Nº:000755/2011 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO CENTRAL DO BRASIL - BRASÍLIA ( SEÇÃO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO ) - emitido(a) em 26/10/2011
26/10/2011 10:20

Ofício Nº:000754/2011 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVES ELOY NUNES MACAPA ( TABELIÃO DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVES - ELOY NUNES ) - emitido(a) em 26/10/2011
26/10/2011 10:20

Ofício Nº:000753/2011 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 2º CARTÓRIO DE REGISTROS PÚBLICOS - PA ( SENHOR TABELIÃO ) - emitido(a) em 26/10/2011
26/10/2011 09:15

Decisão (26/10/2011) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2011
26/10/2011 08:08

Em Atos do Juiz. I. O Ministério Público ajuizou a presente Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa contra ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA e PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO, alegando que: 1. a Lei nº 10.820/2003 estabeleceu o empréstimo consignado e
25/10/2011 09:25

Conclusão
25/10/2011 09:25

Tombo em 25/10/2011.
24/10/2011 09:11

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2011

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001057 • Arquivo

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