TJAP - 0038923-39.2020.8.03.0001

08/02/2023 13:40

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

08/02/2023 13:39

Certifico que encaminhei a certidão de dívida multa VEP Código de rastreabilidade: 8032023789709 Documento: HYAN MACIEL BRITOvep.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( FERNANDO AUGUSTO FERNANDES DE FARIAS AIRES ) Destinatário: Vara de E

08/02/2023 13:37

CERTIDÃO para - HYAN MACIEL BRITO - emitido(a) em 08/02/2023

08/02/2023 13:37

Certifico que encaminhe a certidão de dívida para [email protected]

08/02/2023 13:35

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - HYAN MACIEL BRITO - emitido(a) em 08/02/2023

03/02/2023 12:44

Em Atos do Juiz. Vistos.Prossiga-se conforme determinado na decisão de mov. 210.

16/01/2023 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

16/01/2023 08:31

Certifico que remeto os autos conclusos

19/12/2022 14:18

Mandado

01/12/2022 10:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - HYAN MACIEL BRITO - emitido(a) em 01/12/2022

16/11/2022 14:12

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 14:12:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

16/11/2022 14:00

Remessa

16/11/2022 14:00

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação as custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$406,58.

07/11/2022 07:24

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 07:21:05, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

04/11/2022 08:00

CONTADORIA - MACAPÁ

04/11/2022 07:59

Certifico que nesta data faço remessa destes autos à Contadoria para o cálculo da pena de multa, conforme acórdão de ordem 127.

20/10/2022 15:07

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 15:07:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

20/10/2022 07:48

Remessa

20/10/2022 07:47

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação as custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$406,58.

10/10/2022 22:59

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 22:59:21, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

10/10/2022 11:00

CONTADORIA - MACAPÁ

10/10/2022 10:58

Certifico que nesta data faço remessa destes autos à contadoria.

10/10/2022 10:58

Certifico que, nesta data foi encaminhado ao TRE/AP, via INFODIP, as informações acerca da condenação do réu, para fins de suspensão dos direitos políticos, comunicação nº 6063/2022-AP.

10/10/2022 10:55

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 44890 RELATIVA AO RÉU HYAN MACIEL BRITO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001737-23.2022.8.03.0001

10/10/2022 10:47

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 207 transitou em julgado em 31/08/2022.

10/10/2022 10:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022110711LU3P0

10/10/2022 10:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022110708T6IR5

10/10/2022 10:38

Nº: 4240992, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 10/10/2022

06/10/2022 10:26

Em Atos do Juiz. Vistos.Considerando o trânsito em julgado certificado ao mov. 207, intime-se o réu para recolher a pena de multa e as custas processuais, no prazo de 30 dias.Decorrido o prazo, com ou sem pagamento, expeça-se carta guia, observando-se o r

26/09/2022 07:54

Desentranhamento de anexo do movimento de ordem: 204 Certifico que em cumprimento ao despacho (# 206), procedi o desentranhamento do documento (#204)

26/09/2022 07:50

Faço juntada a estes autos das Peças dos Autos 0038923-39.2020.8.03.0001 e 0032576-58.2018.8.03.0001, enviadas pelo STJ, para conhecimento e providências. encaminhado pelo GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA via PJEadm

26/09/2022 07:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

21/09/2022 12:11

Em Atos do Juiz. Vistos.Desentranhe-se o documento de mov. 204, eis que não possui relação com os presentes autos.Juntem-se os documentos adequados.

06/09/2022 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

06/09/2022 10:40

Faço juntada a estes autos das Peças dos Autos 0038923-39.2020.8.03.0001 e 0032576-58.2018.8.03.0001, enviadas pelo STJ, para conhecimento e providências. encaminhado pelo GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA via PJEadm (Desentranhado o arquivo Outros Documentos)

18/08/2022 09:42

Faço juntada a estes autos doOficio nº 1703/2022-CEP/IAPEN comunicando a prisão do acusado MANDADO DE PRISÃO, em razão de PRISÃO PREVENTIVA, referente ao Processo nº 0024312.13.2022.8.03.0001, distribuído à 3º Vara Criminal de Auditoria Militar, in

22/07/2022 10:05

Certifico que os autos aguardam pelo prazo de 60 dias para consulta ao andamento do AREsp nº 2073613 / AP (2022/0046553-5), conforme determinado pelo despacho de mov. 201.

06/07/2022 15:28

Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se pelo prazo de 60 dias. Após, proceda-se nova consulta ao andamento do AREsp nº 2073613 / AP (2022/0046553-5).

28/06/2022 07:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

28/06/2022 07:39

Certifico que remeto os autos conclusos (#198)

27/06/2022 22:16

Faço juntada a estes autos da consulta ao andamento do AREsp nº 2073613 / AP (2022/0046553-5). Atualmente conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) (51)

24/05/2022 07:42

Certifico que os autos guardam pelo prazo de 60 dias.

27/04/2022 13:57

Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se pelo prazo de 60 dias.Após, proceda-se nova consulta ao andamento do AREsp nº 2073613 / AP (2022/0046553-5).

18/04/2022 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

18/04/2022 09:16

Certifico que AREsp nº 2073613 / AP (2022/0046553-5) encontra-se com a intimação para o Ministério Público Federal, conforme andamento em anexo.

29/03/2022 11:26

Em Atos do Juiz. Vistos.Certifique-se o andamento do AREsp nº 2073613 / AP (2022/0046553-5), certificado ao mov. 186.

23/03/2022 14:11

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 14:12:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/03/2022 14:11

Conclusão

23/03/2022 12:34

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

23/03/2022 12:33

Faço remessa dos autos à Vara de Origem, onde aguardará julgamento do STJ.

21/03/2022 14:20

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 14:27:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/03/2022 11:06

CÂMARA ÚNICA

17/03/2022 10:55

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 21/02/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2073613 / AP (2022/00

21/02/2022 10:48

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

17/02/2022 07:51

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 07:51:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/02/2022 17:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/02/2022 17:23

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

05/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/01/2022 09:18:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

27/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2022 em 27/01/2022.

26/01/2022 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000017/2022

26/01/2022 12:41

Decisão (24/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2022

26/01/2022 12:41

Notificação (Outras Decisões na data: 24/01/2022 09:18:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

26/01/2022 10:20

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 10:23:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/01/2022 14:27

CÂMARA ÚNICA

24/01/2022 09:18

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo interposto por HYAN MARCIEL BRITO (mov. 159), com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o Recurso Especial (mov. 151).Contrarrazões apresentadas (mov. 167).Mantém-

20/01/2022 12:29

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 12:29:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/01/2022 12:29

Conclusão

18/01/2022 13:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/01/2022 13:14

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

18/01/2022 12:14

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 12:14:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

21/12/2021 10:25

Remessa

21/12/2021 10:24

Em Atos do Procurador.

17/12/2021 21:59

Em Atos do Procurador.

16/12/2021 13:33

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 13:33:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/12/2021 13:27

Remessa

16/12/2021 13:23

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 151 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 159.

16/12/2021 13:20

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 13:20:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/12/2021 12:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/12/2021 12:43

Faço remessa dos autos à Douta Procuradoria de Justiça para ciência e contrarrazões.

14/12/2021 20:35

Protocolo Nº 22115169 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

13/12/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/11/2021 08:58:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

06/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2021 em 06/12/2021.

03/12/2021 17:08

Registrado pelo DJE Nº 000212/2021

03/12/2021 11:46

Decisão (22/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2021

03/12/2021 11:46

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/11/2021 08:58:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

01/12/2021 14:07

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 14:08:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/11/2021 14:24

CÂMARA ÚNICA

22/11/2021 08:58

Em Atos do Desembargador. HYAN MACIEL BRITO interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), em face do acórdão da Câmara Única deste Tribu

11/11/2021 13:12

Conclusão

11/11/2021 13:12

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 13:12:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/11/2021 12:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/11/2021 12:42

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

03/11/2021 13:58

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 13:58:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

12/10/2021 12:06

Remessa

12/10/2021 12:05

Em Atos do Procurador.

08/10/2021 11:10

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 11:10:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/10/2021 11:02

Remessa

08/10/2021 11:01

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 127,E PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME ORDEM ELETRÔNICA 138.

08/10/2021 10:56

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 10:56:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/10/2021 10:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/10/2021 10:50

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por HYAN MACIEL BRITO, no prazo legal.

07/10/2021 23:32

RECURSO ESPECIAL

02/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de HYAN MACIEL BRITO e provido em parte na data: 15/09/2021 15:34:18 - GABINETE 07) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

23/09/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2021 em 23/09/2021.

22/09/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000167/2021

22/09/2021 09:49

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

22/09/2021 09:48

Notificação (Conhecido o recurso de HYAN MACIEL BRITO e provido em parte na data: 15/09/2021 15:34:18 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

22/09/2021 09:48

Acórdão (15/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2021

20/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/09/2021 11:51:39 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

17/09/2021 13:28

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 13:28:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

16/09/2021 09:16

CÂMARA ÚNICA

15/09/2021 15:34

Em Atos do Desembargador.

15/09/2021 08:05

Conclusão

15/09/2021 08:05

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 08:05:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/09/2021 14:35

GABINETE 07

14/09/2021 14:33

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s).

14/09/2021 14:33

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1251ª Sessão Ordinária realizada em 14/09/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

14/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2021 em 14/09/2021.

10/09/2021 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000160/2021

10/09/2021 11:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/09/2021 11:51:39 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

10/09/2021 11:51

Rotinas processuais (10/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2021

10/09/2021 11:51

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1251ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 14/09/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida.Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*84.***.*00-58?pwd=aGxu

09/09/2021 14:20

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

31/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2021 em 31/08/2021.

30/08/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000154/2021

30/08/2021 17:07

Pauta de Julgamento (14/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2021

30/08/2021 17:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1251, DO DIA 14/09/2021, às 08:00 HORAS

04/08/2021 17:01

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta física/videoconferência para julgamento.

03/08/2021 15:52

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 15:52:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

03/08/2021 14:41

CÂMARA ÚNICA

02/08/2021 22:39

Em Atos do Desembargador. Em atenção ao pedido de ordem nº83, bem como ao despacho de ordem nº 101, inclua-se os autos em sessão híbrida de julgamento.

28/07/2021 09:15

Conclusão

28/07/2021 09:15

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 09:15:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/07/2021 14:58

GABINETE 09

26/07/2021 14:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

23/07/2021 10:07

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 10:07:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

23/07/2021 09:24

CÂMARA ÚNICA

22/07/2021 15:24

Em Atos do Desembargador. Considerando que foi solicitada sustentação oral (mov#83) pelo procurador do apelante, deve ser observado pela Secretaria a inclusão dos presentes autos em pauta física.Antes da inclusão, remeta-se os autos ao Revisor.

22/07/2021 07:36

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 07:36:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/07/2021 07:36

Conclusão

21/07/2021 13:38

GABINETE 07

21/07/2021 13:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

21/07/2021 10:05

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 10:05:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

08/07/2021 20:06

Remessa

08/07/2021 20:05

Em Atos do Procurador.

08/06/2021 09:01

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 09:01:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/06/2021 08:50

Remessa

08/06/2021 08:49

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

08/06/2021 08:34

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 08:34:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/06/2021 17:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/06/2021 17:26

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

31/05/2021 11:57

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 12:23:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/05/2021 11:36

CÂMARA ÚNICA

31/05/2021 11:05

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: HYAN MACIEL BRITO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

31/05/2021 11:05

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2422589 - Protocolado(a) em 24-05-2021 às 12:22

26/05/2021 18:29

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL.

24/05/2021 12:22

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 12:22:21, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

23/05/2021 21:43

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/05/2021 21:43

Ao E. TJAP para julgamento do recurso.

21/05/2021 14:38

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 14:40:29, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

21/05/2021 12:22

Remessa

21/05/2021 10:17

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. Processo nº 0038923-39.2020.8.03.0001 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através deste Promotor de Justiça que esta

07/05/2021 08:02

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 08:02:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/05/2021 11:32

Remessa

06/05/2021 11:26

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 11:26:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/05/2021 11:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/05/2021 11:13

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Ministério Público.

05/05/2021 22:34

RAZÕES DA APELAÇÃO

28/04/2021 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

28/04/2021 09:32

Decurso de Prazo

19/04/2021 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 06/04/2021 12:41:10 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

09/04/2021 09:33

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 06/04/2021 12:41:10 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

09/04/2021 09:31

Finalizar histórico.

06/04/2021 12:41

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação, eis que presentes seus requisitos formais e legais.Intime-se a Defesa para apresentar suas razões recursais, no prazo legal.Após, vista ao MP para contrarrazões.Por fim, subam os autos ao E. TJAP.

30/03/2021 14:03

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO)

23/03/2021 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

23/03/2021 12:26

Certifico que em razão da juntada de petições##56/57, em conclusão.

20/03/2021 15:45

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2021, às 15:48:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

18/03/2021 08:50

Remessa

18/03/2021 08:50

Em Atos do Promotor.

18/03/2021 08:27

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 08:27:38, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/03/2021 21:47

INTERPOSIÇÃO APELAÇÃO TEMPESTIVA

17/03/2021 21:03

INTERPOSIÇÃO APELAÇÃO.

17/03/2021 10:08

Remessa

17/03/2021 10:04

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 10:04:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

17/03/2021 09:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/03/2021 09:52

Nos termos da Portaria n.00018/2017-S.U.Criminal, art.1º, XXXV, remeto os autos ao MP, para intimação da sentença.

16/03/2021 13:26

Certifico que não constam informações no BMNP para atulização.

16/03/2021 12:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD202102932397KPH

16/03/2021 12:38

ALVARÁ DE SOLTURA para - HYAN MACIEL BRITO - emitido(a) em 16/03/2021

16/03/2021 12:13

Instrução e Julgamento realizada em 16/03/2021 às '12:13'h

16/03/2021 12:13

Em audiência

16/03/2021 12:13

Em audiência

09/03/2021 11:15

Finalizar histórico.

05/03/2021 13:03

Mandado

05/03/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/03/2021 às 10:30:00 na data: 08/02/2021 15:31:49 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

05/03/2021 04:37

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

25/02/2021 12:21

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

23/02/2021 14:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210185304BRBT

23/02/2021 14:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20210185273S8P6

23/02/2021 14:09

Nº: 3795294, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 23/02/2021

23/02/2021 14:09

Nº: 3795287, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/02/2021

23/02/2021 14:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - RAFAELA CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 23/02/2021

23/02/2021 12:04

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/03/2021 às 10:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

08/02/2021 15:32

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/*33.***.*88-10

08/02/2021 15:31

Instrução e Julgamento agendada para 16/03/2021 às 10:30h

02/02/2021 22:52

Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.

26/01/2021 19:54

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de resposta à acusação apresentada pelo réu HYAN MACIEL BRITO (#29), representado por advogado particular.Aduz, preliminarmente, que falta justa causa para ação penal, pois o Parquet não teria observado os requisitos (...

22/01/2021 11:26

Certifico que, deixei de fazer a conclusão dos autos porque já se encontram conclusos, ordem # 28.

21/01/2021 21:03

RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO

20/01/2021 10:28

Decurso de Prazo 19/01/2021

20/01/2021 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

08/01/2021 09:39

Certifico que os autos aguardam resposta à acusação.

25/12/2020 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra HYAN MACIEL BRITO na data: 09/12/2020 15:06:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

18/12/2020 09:58

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA ao mandado de ordem #21 informando QUE FOI ENTREGUE A CÓPIA DO MANDADO DE CITAÇÃO AO REEDUCANDO HYAN MACIEL BRITO.

16/12/2020 09:27

Certifico o arquivamento da rotina 0037424-20.2020.8.03.0001

15/12/2020 13:14

Certifico que o MANDADO DE CITAÇÃO para - HYAN MACIEL BRITO, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ foi enviado, conforme Chave de autenticidade: TJD2020108081WP62Y

15/12/2020 13:11

MANDADO DE CITAÇÃO para - HYAN MACIEL BRITO, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 15/12/2020

15/12/2020 13:09

Certifico a notificação do advogado Osny Brito da Costa Jr.

15/12/2020 13:08

Notificação (Recebida a denúncia contra HYAN MACIEL BRITO na data: 09/12/2020 15:06:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

10/12/2020 21:58

HABILITAÇÃO - ACESSO AOS AUTOS

10/12/2020 12:12

Certifico que em razão da reorganização para REORDENAMENTO por ZONA ou ZONEAMENTO de competências de intimações, relacionadas aos Oficias de Justiçã. Os autos aguardam a referida DEFINIÇÃO, para as devidas expedições de Citação do acusado, conforme DETERM

10/12/2020 12:02

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO INTERNA de HIAN MACIEL BRITO......

09/12/2020 15:06

Em Atos do Juiz. Vistos. Arquive-se a rotina que deu origem a presente ação penal certificando nestes autos. Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. Junte-se certidão criminal atualizada do(a) acusado(a). Cite-se/intime-s

09/12/2020 13:50

Certifico que remerto os autos conclusos para deliberação.

09/12/2020 13:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

09/12/2020 13:49

Tombo em 09/12/2020.

01/12/2020 12:36

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 12:41:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

01/12/2020 12:36

Conclusão

01/12/2020 09:19

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

01/12/2020 09:19

Redistribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - JUSTIFICATIVA: comunicação de prisão n. 37424-20.2020.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

01/12/2020 09:18

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 09:12:45, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

30/11/2020 15:17

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

30/11/2020 15:16

Certifico a remessa dos autos à 1ª Vara Criminal de Macapá, via distribuição.

27/11/2020 15:43

Em Atos do Juiz. Considerando que a denúncia refere-se ao APF 2942/2020-PACOVAL, Comunicação de Prisão 0037424-20.2020.8.03.0001, em trâmite na 1ª Vara Criminal de Macapá, declino minha competência ao referido Juízo face a prevenção, nos termos

27/11/2020 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

27/11/2020 10:24

Tombo em 23/11/2020.

26/11/2020 17:17

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 2253102 - Protocolado(a) em 26-11-2020 às 17:17