TJAP - 0039421-77.2016.8.03.0001

06/07/2022 08:16

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

06/07/2022 08:16

Certifico que a sentença transitou em julgado.

02/07/2022 19:49

Certifico que o processo aguarda arquivamento.

02/06/2022 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 12/05/2022 20:47:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSVALDO SOUZA DE CAMPOS (Advogado Autor).

24/05/2022 09:20

Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 12/05/2022 20:47:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu)

23/05/2022 10:36

Notificação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 12/05/2022 20:47:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSVALDO SOUZA DE CAMPOS Procuradoria Geral Do Estado

12/05/2022 20:47

Em Atos do Juiz.

28/04/2022 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/04/2022 11:47

Concluso.

22/04/2022 16:54

MANIFESTAÇAO

28/03/2022 08:54

Intimação (Determinada diligência na data: 22/03/2022 11:19:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/03/2022 09:34

Notificação (Determinada diligência na data: 22/03/2022 11:19:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/03/2022 11:19

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte credora/requerida sobre a impugnação, no prazo de 15 dias.

09/03/2022 07:33

Certidão de regularização.

08/03/2022 13:04

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

08/03/2022 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/03/2022 08:46

Certifico que faço os autos conclusos.

07/03/2022 17:57

MANIFESTAÇÃO OS EXECUTADOS SÃO BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, CONFORME DESPACHO DE MOVIMENTO 6, E DECISÃO DO STJ EM ANEXO

03/03/2022 12:58

Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença em favor da Associação dos Procuradores do Estado do Amapá.Intime-se a autora/devedora para se manifestar sobre a petição de ordem 353, no prazo de 15 dias.

28/02/2022 19:05

Evolução da Classe Processual

28/02/2022 19:05

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/02/2022 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/02/2022 10:23

Certifico que encaminho os autos conclusos.

08/02/2022 10:16

cumprimento de sentença

30/01/2022 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 14/01/2022 16:25:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSVALDO SOUZA DE CAMPOS (Advogado Autor).

21/01/2022 08:49

Intimação (Determinação de Diligência na data: 14/01/2022 16:25:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/01/2022 12:57

Notificação (Determinação de Diligência na data: 14/01/2022 16:25:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSVALDO SOUZA DE CAMPOS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL

14/01/2022 16:25

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a manifestação da parte interessada dá início a fase de cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias.Transcorrido esse prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos.Cumpra-se.

17/12/2021 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/12/2021 10:14

Decurso de Prazo

01/12/2021 07:43

Intimação (Determinação de Diligência na data: 25/11/2021 19:01:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/11/2021 10:22

Notificação (Determinação de Diligência na data: 25/11/2021 19:01:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/11/2021 19:01

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.

24/11/2021 10:54

Certidão de regularização.

21/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/11/2021 16:09:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de OSVALDO SOUZA DE CAMPOS (Advogado Autor).

18/11/2021 12:42

Conclusão

18/11/2021 12:42

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 12:42:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2021 13:09

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

16/11/2021 13:07

Certifico o trânsito em julgado em 25/10/2021, conforme certidão do STJ anexo no mov. 322.

16/11/2021 12:41

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 12:41:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/11/2021 11:48

CÂMARA ÚNICA

16/11/2021 11:47

Remessa cancelada com reversão de metas

16/11/2021 11:27

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 11:27:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2021 09:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/11/2021 09:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

12/11/2021 08:15

Intimação (Outras Decisões na data: 10/11/2021 16:09:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2021 em 12/11/2021.

11/11/2021 21:37

Registrado pelo DJE Nº 000198/2021

11/11/2021 11:24

Decisão (10/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2021

11/11/2021 11:24

Notificação (Outras Decisões na data: 10/11/2021 16:09:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSVALDO SOUZA DE CAMPOS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/11/2021 11:14

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 11:14:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/11/2021 10:39

CÂMARA ÚNICA

10/11/2021 16:09

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1963175 / AP (2021/0256152-4)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

10/11/2021 13:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

10/11/2021 13:16

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo no recurso especial.

10/11/2021 12:25

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 12:25:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/11/2021 11:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/11/2021 11:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

29/09/2021 10:08

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 1963175 / AP (2021/0256152-4).

21/09/2021 07:51

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 07:51:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/09/2021 12:49

CÂMARA ÚNICA

16/09/2021 12:20

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 10/08/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1963175 / AP (2021/02

09/09/2021 08:43

Certifico que os autos permanecem nesta Vice-Presidência aguardando distribuição ao Ministro Relator do Superior Tribunal de Justiça. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

14/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/08/2021 14:29:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de OSVALDO SOUZA DE CAMPOS (Advogado Autor).

10/08/2021 09:40

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

09/08/2021 11:54

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 11:54:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/08/2021 09:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/08/2021 09:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

05/08/2021 08:29

Intimação (Outras Decisões na data: 03/08/2021 14:29:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2021 em 05/08/2021.

04/08/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000137/2021

04/08/2021 11:21

Decisão (03/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2021

04/08/2021 11:21

Notificação (Outras Decisões na data: 03/08/2021 14:29:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSVALDO SOUZA DE CAMPOS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/08/2021 10:34

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 10:34:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/08/2021 16:21

CÂMARA ÚNICA

03/08/2021 14:29

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Cumpr

29/07/2021 13:33

Conclusão

29/07/2021 13:33

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 13:33:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/07/2021 08:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/07/2021 08:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

28/07/2021 17:10

Contrarrazões Agravo em RESP

13/07/2021 09:13

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 293.

03/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/06/2021 08:12:09 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de OSVALDO SOUZA DE CAMPOS (Advogado Autor).

28/06/2021 08:07

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 289 e 291.

28/06/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/06/2021 15:24:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de OSVALDO SOUZA DE CAMPOS (Advogado Autor).

24/06/2021 13:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/06/2021 08:12:09 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2021 em 24/06/2021.

23/06/2021 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000108/2021

23/06/2021 08:13

Rotinas processuais (23/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2021

23/06/2021 08:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/06/2021 08:12:09 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSVALDO SOUZA DE CAMPOS

23/06/2021 08:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/06/2021 08:12:09 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/06/2021 08:12

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 283], interposto por AUDENIR GONÇALVES DE ALMEIDA, ALDILÉA GONÇALVES ALMEIDA e WEBSO

22/06/2021 23:46

Protocolo Nº 20640993 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

21/06/2021 08:34

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/06/2021 15:24:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2021 em 21/06/2021.

18/06/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000105/2021

18/06/2021 10:23

Decisão (17/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2021

18/06/2021 10:22

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 17/06/2021 15:24:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSVALDO SOUZA DE CAMPOS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMA

18/06/2021 09:14

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 09:14:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/06/2021 07:56

CÂMARA ÚNICA

17/06/2021 15:24

Em Atos do Desembargador. AUDENIR GONÇALVES DE ALMEIDA, ALDILÉA GONÇALVES ALMEIDA, ELIANA GONÇALVES DE ALMEIDA PINHEIRO, e WEBSON GONÇALVES ALMEIDA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpuseram RECURSO ESPECIAL em

02/06/2021 17:32

Conclusão

02/06/2021 17:32

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 17:32:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/06/2021 10:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/06/2021 10:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

01/06/2021 09:37

ao recuso especial

13/05/2021 15:46

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 268.

10/05/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 29/04/2021 15:36:13 - GABINETE 04) via Escritório Digital de OSVALDO SOUZA DE CAMPOS (Advogado Autor).

07/05/2021 08:31

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2021 11:24:11 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Contrarrazões ao Recurso Especial.

06/05/2021 11:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2021 11:24:11 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/05/2021 11:24

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se a parte recorrida (ESTADO DO AMAPÁ) para, querendo, apresentar as CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto na ordem #264, no prazo legal.

05/05/2021 15:34

RECURSO ESPECIAL POR SER CONTRÁRIO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI FEDERAL E PRECEDENTES E SÚMULAS DO STJ

03/05/2021 13:37

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento #255 à MM. Juíza sentenciante.

03/05/2021 08:42

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 29/04/2021 15:36:13 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/05/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2021 em 03/05/2021.

30/04/2021 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000073/2021

30/04/2021 09:53

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 29/04/2021 15:36:13 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSVALDO SOUZA DE CAMPOS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D

30/04/2021 09:53

Acórdão (29/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2021

30/04/2021 09:05

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 09:04:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

29/04/2021 15:36

Remessa

29/04/2021 15:36

Em Atos do Desembargador.

28/04/2021 09:09

Conclusão

28/04/2021 09:09

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 09:09:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/04/2021 18:45

GABINETE 04

27/04/2021 18:12

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1232ª Sessão Ordinária realizada em 27/04/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

22/04/2021 09:06

Certifico que nos termos da certidão expedida no movimento anterior, o presente feito será levado em mesa na sessão ordinária do dia 27/04/2021,

22/04/2021 09:05

Cerifico que, ante a ausência justificada da Desembargadora SUELI PINI, o presente feito foi retirado da 1231ª Sessão de Julgamento realizada em 20/04/2021, com a determinação de inclusão na próxima sessão de julgamento a se realizar no dia 27/04/2021.

12/04/2021 09:46

Certifico para fins de regularização da movimentação processual que foi gerada esta rotina para finalizar movimentação que consta em aberto indevidamente.

12/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2021 em 12/04/2021.

12/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2021 em 12/04/2021.

10/04/2021 09:33

Registrado pelo DJE Nº 000059/2021

10/04/2021 09:33

Registrado pelo DJE Nº 000059/2021

09/04/2021 16:23

Pauta de Julgamento (20/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2021

09/04/2021 16:23

Pauta de Julgamento (20/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2021

09/04/2021 16:23

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1231, DO DIA 20/04/2021, às 08:00 HORAS

09/04/2021 16:23

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1231, DO DIA 20/04/2021, às 08:00 HORAS

09/04/2021 07:29

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 07:29:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

08/04/2021 11:09

CÂMARA ÚNICA

08/04/2021 11:08

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para continuação de julgamento.

07/04/2021 10:53

Conclusão

07/04/2021 10:53

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 10:53:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/04/2021 07:53

GABINETE 01

07/04/2021 07:53

Considerando o teor da Deliberação em Sessão (#225), na qual houve ampliação do quórum, encaminho o presente feito ao 4º Vogal.

07/04/2021 07:13

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 07:13:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

06/04/2021 10:26

CÂMARA ÚNICA

04/04/2021 20:25

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para continuação de julgamento.

31/03/2021 15:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

11/02/2021 14:47

Conclusão

11/02/2021 14:47

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 14:47:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/02/2021 07:54

GABINETE 09

10/02/2021 07:25

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1222ª Sessão Ordinária realizada em 09/02/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em cont

02/02/2021 17:54

Cerifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1221ª Sessão de julgamento realizada em 02/02/2021, ante a ausência justificada do Desembargador ROMMEL ARAÚJO – 2º Vogal (Portaria nº 62.504/21-GP), com a determinação de inclusão na próxima sessão d

25/01/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2021 em 25/01/2021.

25/01/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2021 em 25/01/2021.

22/01/2021 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000015/2021

22/01/2021 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000015/2021

22/01/2021 15:07

Pauta de Julgamento (02/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2021

22/01/2021 15:07

Pauta de Julgamento (02/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2021

22/01/2021 15:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1221, DO DIA 02/02/2021, às 08:00 HORAS

22/01/2021 15:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1221, DO DIA 02/02/2021, às 08:00 HORAS

17/12/2020 18:47

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

17/12/2020 18:46

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

17/12/2020 14:13

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 14:13:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

17/12/2020 13:26

CÂMARA ÚNICA

17/12/2020 13:11

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para continuação de julgamento.Cumpra-se.

02/10/2020 11:52

Conclusão

02/10/2020 11:52

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 11:52:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/10/2020 11:34

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

02/10/2020 11:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) para VOTO DE VISTA.

02/10/2020 08:26

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a rea

17/09/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/09/2020 08:00 até 01/10/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2020 em 17/09/2020.

16/09/2020 15:58

Registrado pelo DJE Nº 000168/2020

16/09/2020 14:49

Pauta de Julgamento (25/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2020

16/09/2020 14:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 42, realizada no período de 25/09/2020 08:00:00 a 01/10/2020 23:59:00

11/09/2020 09:16

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.

11/09/2020 07:50

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2020, às 07:59:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

10/09/2020 15:00

CÂMARA ÚNICA

10/09/2020 14:36

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/04/2020 09:37

Conclusão

24/04/2020 09:37

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2020, às 09:37:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/04/2020 09:32

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

24/04/2020 09:30

Certifico que por determinação da Desembargadora Sueli Pini, Vice-Presidente/Presidente da Câmara Única, procederei a remessa dos presentes autos ao seu gabinete para inclusão em pauta virtual.

17/03/2020 17:13

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2020, às 17:13:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

17/03/2020 16:48

Remessa

17/03/2020 16:48

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para julgamento.

27/11/2019 16:21

Conclusão

27/11/2019 16:21

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2019, às 16:21:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/11/2019 12:13

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

22/11/2019 11:09

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2019, às 11:11:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/11/2019 10:48

CÂMARA ÚNICA

22/11/2019 10:04

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: AUDENIR GONÇALVES DE ALMEIDA, WEBSON GONÇALVES ALMEIDA, ELIANA GONÇALVES DE ALMEIDA PINHEIRO, ALDILEA GONÇALVES ALMEIDA.

22/11/2019 10:03

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: AUDENIR GONÇALVES DE ALMEIDA, ALDILEA GONÇALVES ALMEIDA, ELIANA GONÇALVES DE ALMEIDA PINHEIRO, WEBSON GONÇALVES ALMEIDA. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

22/11/2019 10:02

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 59.169/2019-GP.), Desembargador AGOSTINO SILVÉ

22/11/2019 09:58

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2019, às 09:58:36, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/11/2019 10:16

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/11/2019 11:12

.

21/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/10/2019 12:27:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSVALDO SOUZA DE CAMPOS (Advogado Autor).

14/10/2019 07:48

Intimação (Outras Decisões na data: 11/10/2019 12:27:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/10/2019 12:34

Notificação (Outras Decisões na data: 11/10/2019 12:27:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSVALDO SOUZA DE CAMPOS

11/10/2019 12:33

Notificação (Outras Decisões na data: 11/10/2019 12:27:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/10/2019 12:27

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Estado do Amapá sobre a apelação de ordem 171, no prazo de 30 dias. Manifeste-se o autora sobre a apelação do Estado do Amapá de ordem 173, no prazo de 15 dias. Transcorrido esse prazo com ou sem contrarrazões, remetam-se

26/09/2019 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/09/2019 08:27

APELAÇÃO

26/09/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 12/09/2019 10:57:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSVALDO SOUZA DE CAMPOS (Advogado Autor).

19/09/2019 16:12

APELAÇÃO CÍVEL

16/09/2019 11:32

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 12/09/2019 10:57:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/09/2019 08:21

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 12/09/2019 10:57:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/09/2019 08:20

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 12/09/2019 10:57:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSVALDO SOUZA DE CAMPOS

12/09/2019 10:57

Em Atos do Juiz.

06/08/2019 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/08/2019 09:15

Certifico que onforme determinação estou encaminhando os autos conclusos para julgamento

05/08/2019 12:16

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

23/07/2019 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/07/2019 09:37

Decurso de Prazo

27/06/2019 09:47

Certifico que os autos aguardam o prazo do requerido para apresentação de suas alegações, conforme determinado à ordem 155.

07/06/2019 10:22

Certifico que ficam os autos aguardando o prazo do requerido para apresentação de suas alegações, conforme determinado à ordem 155.

06/06/2019 11:47

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo do requerido para apresentação de suas alegações, conforme determinado à ordem 155.

21/05/2019 22:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/05/2019 22:32

Protocolo Nº 15894412 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS

14/05/2019 12:28

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 10/05/2019 às 07:30:00 na data: 24/04/2019 12:02:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSVALDO SOUZA DE CAMPOS (Advogado Autor).

10/05/2019 10:51

Em audiência

10/05/2019 10:51

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 10/05/2019 às '10:51'h

03/05/2019 14:19

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 10/05/2019 às 07:30:00 na data: 24/04/2019 12:02:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

03/05/2019 08:45

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 10/05/2019 às 07:30:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSVALDO SOUZA DE CAMPOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROC

24/04/2019 12:04

Em audiência

24/04/2019 12:04

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 24/04/2019 às '12:04'h

24/04/2019 12:02

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 10/05/2019 às 07:30h

23/04/2019 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/04/2019 09:46

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) resposta Ofício Nº: 000307/2019 - SOLICITAÇÃO GERAL para - HOSPITAL DE EMERGÊNCIA DE SANTANA ( DIRETOR(A) DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIAS DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 11/04/2019

16/04/2019 11:09

Certifico que o ofício Nº: 307/2019 expedido no mov.145, foi encaminhado na data 15/04/2019 ao setor de transporte deste fórum, através da Guia nº 47/19, permanecendo no aguardo do protocolo de recebimento.

15/04/2019 12:00

Certifico que o ofício Nº: 307/2019 expedido no mov.114, foi encaminhado na data 15/04/2019 ao setor de transporte deste fórum, através da Guia nº 47/19, permanecendo no aguardo do protocolo de recebimento.

11/04/2019 13:22

Ofício Nº: 000307/2019 - SOLICITAÇÃO GERAL para - HOSPITAL DE EMERGÊNCIA DE SANTANA ( DIRETOR(A) DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIAS DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 11/04/2019

11/04/2019 11:33

Certifico que o Ofício aguarda finalização urgentemente.

09/04/2019 20:22

Em Atos do Juiz. Oficie-se ao Hospital de Emergência de Santana/AP, requisitando o médico Michel de Jesus Malcher Assunção para participar da audiência. Aguarde-se a realização. Urgencie-se.

09/04/2019 09:08

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente (MO 140).

30/03/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/03/2019 10:15:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSVALDO SOUZA DE CAMPOS (Advogado Autor).

22/03/2019 17:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/03/2019 17:36

Protocolo Nº 15528790 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RENOVAÇÃO DE OFÍCIO AO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA DE SANTANA E AO SECRETARIO DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ

20/03/2019 10:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/03/2019 10:15:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSVALDO SOUZA DE CAMPOS

20/03/2019 10:15

Nos termos da Portaria 001/2017, VCFP-MCP, promovo a intimação da parte autora para manifestação acerca da Juntada do Ofício no MOV 135, requerendo o que entender de direito. Prazo: 05 (cinco) dias.

20/03/2019 10:12

Faço juntada a estes autos de ofício em resposta ao expedido no MOV 129.

31/01/2019 10:45

Segundo informação do autor Audenir, Webson Gonçalves de Almeida é falecido. É verdade e dou fé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 83

25/01/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/04/2019 às 10:30:00 na data: 15/01/2019 10:17:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSVALDO SOUZA DE CAMPOS (Advogado Autor).

23/01/2019 11:54

Certifico que o ofício Nº: 22/2019 expedido no mov.129, foi encaminhado na data 22/01/2019 ao setor de transporte deste fórum, através da Guia nº 04/19, permanecendo no aguardo do protocolo de recebimento.

22/01/2019 17:45

Mandado

16/01/2019 09:44

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/04/2019 às 10:30:00 na data: 15/01/2019 10:17:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

15/01/2019 11:29

Ofício Nº: 000022/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - HOSPITAL DE EMERGÊNCIAS DE MACAPÁ ( WALDIR PIRES BITTENCOURT - DIRETOR DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIAS DE MACAPÁ - PRONTO SOCORRO ) - emitido(a) em 15/01/2019

15/01/2019 10:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ELIANA GONÇALVES DE ALMEIDA PINHEIRO - emitido(a) em 15/01/2019

15/01/2019 10:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALDILEA GONÇALVES ALMEIDA, AUDENIR GONÇALVES DE ALMEIDA, WEBSON GONÇALVES ALMEIDA - emitido(a) em 15/01/2019

15/01/2019 10:17

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/04/2019 às 10:30:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSVALDO SOUZA DE CAMPOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCUR

15/01/2019 10:17

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 24/04/2019 às 10:30h

15/01/2019 09:57

Certifico que encaminho os autos para designação de audiência. Atribuição que compete ao gabinete.

28/12/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/12/2018 12:02:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSVALDO SOUZA DE CAMPOS (Advogado Autor).

21/12/2018 12:58

Protocolo Nº 15060056 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntar testemunha.

19/12/2018 10:38

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/12/2018 12:02:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

18/12/2018 10:42

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/12/2018 12:02:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSVALDO SOUZA DE CAMPOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURA

17/12/2018 12:02

Em Atos do Juiz. Passo a analisar a liberação do pagamento dos honorários do perito. Tendo em vista que o perito judicial já entregou o laudo judicial, conforme ordem 99, onde as partes, devidamente intimadas não impugnaram o laudo. Tendo em vista que j

03/12/2018 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/12/2018 10:15

Conclusos para decisão saneadora.

03/12/2018 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

03/12/2018 10:14

Conclusos para decisão saneadora.

03/12/2018 10:12

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 458

29/11/2018 12:38

Certifico que os autos foram encaminhados à digitalização.

27/11/2018 12:51

Em Atos do Juiz. Proceda-se a SU a digitalização dos autos. Após, conclusos para saneamento.

22/11/2018 09:35

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 01/11/2018 18:42:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSVALDO SOUZA DE CAMPOS (Advogado Autor).

08/11/2018 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/11/2018 08:21

Protocolo Nº 14788465 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO QUANTO AO LAUDO NÃO PRETENDE IMPUGNAR APENAS ESCLARECER QUANTO AO PRIMEIRO ATENDIMENTO

05/11/2018 12:10

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 01/11/2018 18:42:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSVALDO SOUZA DE CAMPOS

01/11/2018 18:42

Em Atos do Juiz. Esclareça a parte autora o que pretende se a impugnação ao laudo pericial ou impugnação ao perito nomeado, justificando suas alegações, no prazo de 15 dias.

11/10/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/10/2018 07:28:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSVALDO SOUZA DE CAMPOS (Advogado Autor).

08/10/2018 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/10/2018 11:36

Protocolo Nº 14589678 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PROTESTO PELA OITIVA DAS TESTEMUNHAS

04/10/2018 11:55

Protocolo Nº 14573593 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

01/10/2018 09:11

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/10/2018 07:28:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

01/10/2018 07:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/10/2018 07:28:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSVALDO SOUZA DE CAMPOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL

01/10/2018 07:28

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP (art. 10, VI), procede-se a intimação das partes a se manifestarem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre o Laudo Pericial (M.O 99).

01/10/2018 07:26

Faço juntada a estes autos do(s) LAUDO.

27/09/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/09/2018 11:53:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSVALDO SOUZA DE CAMPOS (Advogado Autor).

25/09/2018 07:28

ENTREGUE POR ANDERSON ADRIANO PINTO FERRAZ - PERITO

20/09/2018 11:01

Mandado

18/09/2018 11:20

ANDERSON ADRIANO PINTO FERRAZ - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA, COM 251 FOLHAS

17/09/2018 11:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/09/2018 11:53:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSVALDO SOUZA DE CAMPOS

17/09/2018 11:53

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, diga a parte autora se tem algo a requerer no prazo de 05 (cinco) dias.

10/09/2018 08:52

Ficam os autos aguardando a realização da pericia agendada para o dia 12/09/2018 as 08h a ser realizada na clínica Neurocor.

06/09/2018 23:37

POIS É FALECIDO Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 79

30/08/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2018 09:16:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSVALDO SOUZA DE CAMPOS (Advogado Autor).

29/08/2018 17:21

Protocolo Nº 14360055 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência da data da perícia para o dia 12/09/2018 as 08h na Clínica Neurocor.

27/08/2018 13:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ELIANA GONÇALVES DE ALMEIDA PINHEIRO - emitido(a) em 27/08/2018

27/08/2018 13:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ALDILEA GONÇALVES ALMEIDA, AUDENIR GONÇALVES DE ALMEIDA, WEBSON GONÇALVES ALMEIDA - emitido(a) em 27/08/2018

27/08/2018 12:08

CERTIFICO que elaborei minuta de mandado de intimação para as partes, a fim de que tenham ciência da data e local de realização de exame pericial.

24/08/2018 20:46

Mandado

21/08/2018 09:57

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2018 09:16:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

20/08/2018 09:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2018 09:16:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSVALDO SOUZA DE CAMPOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL

20/08/2018 09:16

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP (art. 10, XIV), promove-se a intimação das partes para ciência da Perícia designada para o dia 12/09/2018, as 8 horas da manhã , na Clínica Neurocor, sito à Avenida Acelino de Leão ,926, Macapá-AP.

20/08/2018 08:48

Faço juntada a estes autos da manifestação do Perito (Perícia 12/09/18-08h).

03/08/2018 10:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANDERSON ADRIANO PINTO FERRAZ - emitido(a) em 03/08/2018

02/08/2018 20:49

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que já houve a disponibilização do valor para pagamento da perícia, determino: 1- Intime-se o perito para informar dia e hora em que irá realização a perícia, no prazo de 15 dias. 2- O pagamento dos honorários periciais s

02/08/2018 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

02/08/2018 11:04

Faço juntada a estes autos da nota de empenho em favor do perito no valor de R$ 800,00

17/07/2018 11:26

Certifico que o documento expedido no evento 75 foi encaminhado ao destinatário através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032018469842.

16/07/2018 13:25

Ofício Nº: 000438/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( GLÁUCIO MANOEL BEZERRA ) - emitido(a) em 13/07/2018

13/07/2018 09:15

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

11/07/2018 12:35

Em Atos do Juiz. Expeça-se ofício ao Diretor Geral do TJAP, observando as seguintes informações: 1. Número do processo, 2. Nome das partes e respectivos CPF ou CNPJ; 3. Nome do Perito indicado; 4. Valor dos honorários, especificando se de adiantamento

25/06/2018 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/06/2018 10:54

Faço juntada a estes autos da manifestação do Perito.

21/06/2018 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/06/2018 10:20

Decurso de Prazo

13/06/2018 00:10

,na pessoa de sua secretaria Karine Oliveira. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. MUDANÇA DE ENDEREÇO: AVENIDA ACELINO DE LEÃO - CLINICA NEUROCOR, 926, ENTRE AS RUAS LEOPOLDO MACHADO E HAMILTON SIL

21/05/2018 12:12

MANDADO JUDICIAL para - ANDERSON ADRIANO PINTO FERRAZ - emitido(a) em 21/05/2018

18/05/2018 08:04

Em Atos do Juiz. Revogo a decisão de ordem nº 56. Intime-se pessoalmente o médico Anderson Adriano Pinto Ferraz para informar seus dados pessoais,bem com banco, agência e conta para o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias.

11/04/2018 12:12

Certifico que o movimento de ordem nº 64 foi salvo indevidamente.

11/04/2018 10:43

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 65.* Certifico que o documento expedido no evento 63 foi encaminhado ao destinatário através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032018447457.

10/04/2018 13:15

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro - Ofício Nº: 000172/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/04/2018

10/04/2018 10:23

Certifico que, em cumprimento à determinação de movimento de ordem nº 56, expedi o Ofício, que se encontra aguardando finalização.

17/03/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/03/2018 12:31:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSVALDO SOUZA DE CAMPOS (Advogado Autor).

07/03/2018 09:39

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/03/2018 12:31:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

07/03/2018 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/03/2018 08:15

Certifico que o perito que apresentou a proposta de honorários no valor de R$ 800,00 (oitocentos) reais foi o Sr. ANDERSON ADRIANO PINTO FERRAZ, conforme MO 47, e no despacho de MO 56 foi mencionado o Sr. WALTER RAICK MAUES. A fim de evitar um ocasional e

07/03/2018 07:56

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/03/2018 12:31:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSVALDO SOUZA DE CAMPOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURA

05/03/2018 12:31

Em Atos do Juiz. Requisitem o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 800,00 do médico perito WALTER RAICK MAUES, CPF N *56.***.*60-68, RG N773032 SSP/PA, agência n 5929-3, conta corrente n 69967-5 ao Diretor Geral do Tribunal de Justiça. Fica

12/01/2018 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/01/2018 10:21

Decurso de Prazo para manifestação do perito.

04/12/2017 13:20

Certifico que o feito aguardará o prazo de 10(dez) dias para manifestação do perito quanto a proposta de honorários.

02/12/2017 10:06

Mandado

18/10/2017 07:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANDERSON ADRIANO PINTO FERRAZ - emitido(a) em 17/10/2017

17/10/2017 10:03

Certifico que os autos aguardam a finalização do mandado de intimação ao Perito. Certifico, ainda, que a expedição do ofício mencionado no despacho de ordem 49 dependerá do fornecimento, pelo perito, de sua da conta e agência bancária.

10/10/2017 07:51

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a Resolução nº Resolução 232/2016, preve que o valor da perícia pode ser aumentado em até 5X o valor; tendo em vista que o perito nomeado Dr. Anderson Ferraz, informa que o valor de seus honorários periciais é de R$ 80

05/10/2017 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/10/2017 11:23

Faço juntada a estes autos da manifestação do Perito, ANDERSON ADRIANO PINTO FERRAZ sobre proposta de honorários.

25/08/2017 14:07

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. MUDANÇA DE ENDEREÇO: AVENIDA ACELINO DE LEÃO - CLINICA NEUROCOR , 926 - TREM Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 66

17/08/2017 13:16

MANDADO JUDICIAL para - ANDERSON ADRIANO PINTO FERRAZ - emitido(a) em 17/08/2017

15/08/2017 12:54

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 179/2017-SEC/CRM-AP, em resposta ao Ofício Nº: 000128/2017.

10/08/2017 12:40

Em Atos do Juiz. Autores beneficiários da Justiça Gratuita. O art. 95, § 3º, do NCPC, menciona : quando o pagamento da perícia for de responsabilidade de beneficiário da justiça, ela poderá ser: Inciso II: paga com os recursos alocados no orçamento da

02/08/2017 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/08/2017 11:27

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 229/2017-SEC/CRM-AP (resp. Ofício Nº: 000267/2017.

24/07/2017 12:47

Ofício Nº: 000267/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ ( PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPA ) - emitido(a) em 24/07/2017

24/07/2017 10:20

Certifico que aguardo a finalização do Ofício Nº: 000267/2017 Controle: 2803432

17/07/2017 09:57

Em Atos do Juiz. Reitere-se o Ofício ao Conselho Regional de Medicina do Amapá.

10/07/2017 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

10/07/2017 10:15

Certifico que até a presente data não houve resposta do Ofício encaminhado ao CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA.

28/06/2017 08:50

Faço juntada a estes autos do Ofício protocolado no CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA.

16/05/2017 13:19

Ofício Nº: 000128/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ ( PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPA ) - emitido(a) em 16/05/2017

16/05/2017 08:24

Certifico que os autos aguardam finalização de ofício

26/04/2017 12:34

Em Atos do Juiz. Oficie-se ao CRM para informar especialistas cadastrados em na área de neurologia e neurocirurgia com objetivo de possibilitar a escolha de profissional para realizar perícia, no prazo de 05 dias.

17/04/2017 13:37

Protocolo Nº 11759953 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

11/04/2017 13:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

11/04/2017 13:19

Decurso de Prazo para arrolar testemunhas

06/04/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2017 11:20:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSVALDO SOUZA DE CAMPOS (Advogado Autor).

27/03/2017 10:09

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2017 11:20:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

27/03/2017 10:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2017 11:20:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSVALDO SOUZA DE CAMPOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCUR

06/03/2017 16:20

Protocolo Nº 11554896 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. OITIVA DE TESTEMUNHAS

20/02/2017 11:20

Em audiência

20/02/2017 11:20

Preliminar realizada em 20/02/2017 às '11:20'h

24/12/2016 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/12/2016 11:32:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSVALDO SOUZA ALENCAR (Advogado Autor).

19/12/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 20/02/2017 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2016 em 19/12/2016.

16/12/2016 16:47

Registrado pelo DJE Nº 000229/2016

16/12/2016 08:35

Agendamento de audiência (20/02/2017) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2016

15/12/2016 13:22

Preliminar agendada para 20/02/2017 às 10:30h

15/12/2016 10:28

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/12/2016 11:32:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

14/12/2016 09:22

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/12/2016 11:32:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSVALDO SOUZA ALENCAR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADO

05/12/2016 11:32

Em Atos do Juiz. As peculiaridades da causa recomendam ouvir as partes a fim de que, em cooperação, auxiliem no adequado saneamento do processo, isso se não houver acordo e não for hipótese de julgamento antecipado. Agende-se audiência para essa finalidad

09/11/2016 08:30

ENTREGUE POR OSVALDO SOUZA ALENCAR - PROCURADOR DA PARTE

07/11/2016 21:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/11/2016 21:06

Protocolo Nº 11073198 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

07/11/2016 13:09

ADVOGADO(A): OSVALDO SOUZA ALENCAR - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 251 FOLHAS

31/10/2016 18:11

Protocolo Nº 11043523 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de contestação

19/09/2016 11:19

Certifico e dou fé que: CITEI: ESTADO DO AMAPÁ, EM: 19/09/2016. 10h Encontrado em endereço diferente do Mandado. AV. ANTÔNIO COELHO DE CARVALHO 396, CENTRO, MACAPÁ, 68906000, SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ DILIGENCIEI na AV. ANTONIO COELH

06/09/2016 09:47

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO COMUM para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 05/09/2016

05/09/2016 08:28

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro - MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO COMUM para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 02/09/2016

30/08/2016 12:20

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do NCPC. Tratando-se de direito indisponível, CITE-SE o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências do art.

17/08/2016 12:24

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

17/08/2016 12:23

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

17/08/2016 12:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/08/2016 12:21

Tombo em 17/08/2016.

10/08/2016 12:35

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 141936/2016 - Protocolado(a) em 09-08-2016 às 11:06