TJAP - 0038970-08.2023.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 14:11
Juntada de Petição de petição
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26/03/2025 07:51
Arquivado Definitivamente
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26/03/2025 07:51
Juntada de Certidão
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26/03/2025 07:51
Transitado em Julgado em 26/03/2025
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26/03/2025 01:21
Decorrido prazo de ONIVALDO LOURENCO em 25/03/2025 23:59.
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26/03/2025 01:21
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 25/03/2025 23:59.
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17/03/2025 12:53
Confirmada a comunicação eletrônica
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17/03/2025 00:02
Publicado Intimação em 17/03/2025.
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16/03/2025 09:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
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13/03/2025 09:36
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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13/03/2025 09:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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06/03/2025 13:28
Conclusos para julgamento
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05/03/2025 13:04
Juntada de Petição de petição
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19/02/2025 00:23
Publicado Ato ordinatório em 19/02/2025.
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19/02/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
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17/02/2025 07:46
Ato ordinatório praticado
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14/02/2025 21:29
Juntada de Petição de petição
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01/02/2025 00:37
Decorrido prazo de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE em 31/01/2025 23:59.
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26/01/2025 00:23
Publicado Intimação em 24/01/2025.
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26/01/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
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25/01/2025 00:16
Publicado Intimação em 24/01/2025.
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25/01/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
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22/01/2025 10:44
Ato ordinatório praticado
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21/01/2025 14:15
Expedição de Alvará.
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21/01/2025 11:24
Expedição de Alvará.
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21/01/2025 07:43
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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20/01/2025 11:58
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/01/2025 07:55
Conclusos para decisão
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15/01/2025 16:28
Juntada de Petição de petição
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14/01/2025 15:31
Juntada de Petição de petição
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09/01/2025 16:26
Juntada de Petição de petição
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09/01/2025 09:05
Recebidos os autos
-
09/01/2025 09:05
Juntada de Certidão (outras)
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23/09/2024 08:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
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18/09/2024 00:09
Decorrido prazo de ONIVALDO LOURENCO em 17/09/2024 23:59.
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18/09/2024 00:09
Decorrido prazo de ONIVALDO LOURENCO em 17/09/2024 23:59.
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29/08/2024 10:28
Confirmada a comunicação eletrônica
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29/08/2024 10:28
Confirmada a comunicação eletrônica
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14/08/2024 08:59
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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14/08/2024 08:58
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 08:58
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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11/07/2024 19:48
Juntada de Petição de Apelação
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20/06/2024 20:56
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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20/06/2024 20:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/06/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2024 14:12
Julgado procedente o pedido
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27/05/2024 13:18
Expedição de Certidão.
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01/05/2024 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/04/2024 08:37
Conclusos para julgamento
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25/04/2024 08:37
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 25/04/2024.
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14/04/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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04/04/2024 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2024 08:49
Proferidas outras decisões não especificadas
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21/02/2024 12:24
Conclusos para decisão
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21/02/2024 12:24
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/02/2024.
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12/02/2024 19:12
Juntada de Petição de Réplica
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21/12/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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11/12/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2023 10:59
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 17:49
Juntada de Petição de contestação
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28/11/2023 10:09
Expedição de Certidão.
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24/11/2023 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/11/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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08/11/2023 18:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/11/2023 08:22
Expedição de Mandado.
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07/11/2023 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2023 18:25
Concedida a Antecipação de tutela
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20/10/2023 11:49
Conclusos para despacho
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20/10/2023 11:49
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 11:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/10/2023 11:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2023
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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