08/09/2022 09:11

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
08/09/2022 09:09

Faço juntada a estes autos da resposta do depósito público
18/08/2022 15:00

Certifico que encaminhei o Nº: 4202371, Senhor(a), para - DEPÓSITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( CHEFE DO DEPÓSITO PÚBLICO ) - emitido(a) em 18/08/2022 (#228) para o email da responsável pelo depósito público
18/08/2022 14:57

Nº: 4202371, Senhor(a), para - DEPÓSITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( CHEFE DO DEPÓSITO PÚBLICO ) - emitido(a) em 18/08/2022
16/08/2022 14:32

Em Atos do Juiz. Vistos.Declaro a perda dos aparelhos celulares apreendidos, considerando que se tratam de objetos que contêm ou possam conter informações pessoais, determino o encaminhamento para destruição.
05/08/2022 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
05/08/2022 12:06

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado em virtude de não haver determinação na sentença a respeito da destinação dos objetos apreendidos à fl. 12 do IP (02 celulares samsung).
05/08/2022 11:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES sob o número hash TJD2022086013CSYE8
05/08/2022 11:50

Nº: 4193484, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM TÓXICOS E ENTORPECENTES (DETE) ( DELEGADO(A) TITULAR DA DTE ) - emitido(a) em 05/08/2022
05/08/2022 11:05

Certifico nesta data procedi a comunicação da condenação do réu ao TRE do réu Junior Guilherme da Costa e Silva, via Sistema INFODIP, registrado sob o Nº 4681/2022-AP
05/08/2022 10:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20220859282BZRP
05/08/2022 10:56

Nº: 4193272, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/08/2022
05/08/2022 10:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022085918FH56D
05/08/2022 10:48

Nº: 4193248, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 05/08/2022
05/08/2022 10:40

Certifico nesta data procedi a comunicação da condenação do réu ao TRE do réu Richardson da Costa e Silva, via Sistema INFODIP, registrado sob o Nº 4680/2022-AP
05/08/2022 10:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20220859008P8EK
05/08/2022 10:31

Nº: 4193182, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/08/2022
05/08/2022 10:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022085893UPEJP
05/08/2022 10:27

Nº: 4193164, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 05/08/2022
05/08/2022 10:04

Certifico que encaminhei via malote digital o Oficio Nº: 4192984, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 05/08/2022, código de rastreio 8032022758883
05/08/2022 09:29

Nº: 4192984, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 05/08/2022
05/08/2022 09:24

Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas custas e multa processuais devidas pela parte abaixo discriminada, no valor a seguir informado, que não foram pagas a tempo e modo, embora regularmente
05/08/2022 09:18

Decurso de Prazo sem manifestação de RICHARDSON DA COSTA E SILVA quanto ao pagamento das custas e multa
05/08/2022 09:16

Decurso de Prazo sem manifestação de JUNIOR GUILHERME DA COSTA E SILVA quanto ao pagamento das custas e multa
05/08/2022 08:55

Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas custas e multa processuais devidas pela parte abaixo discriminada, no valor a seguir informado, que não foram pagas a tempo e modo, embora regularmente
15/07/2022 13:09

Certifico que os autos agaurdam prazo para o réu JUNIOR GUILHERME DA COSTA E SILVA pagar custas e multa contado da intimação 205
29/06/2022 07:17

o qual ficou ciente do teor do mandado assinou nesta via e recebeu a cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 125
28/06/2022 08:51

Certifico que os autos agurdam pagamento de custas e multa para RICHARDSON DA COSTA E SILVA contados da sua intimação (#203)
28/06/2022 08:49

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)
22/06/2022 13:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022069941DNYBJ
22/06/2022 13:35

MANDADO JUDICIAL para - RICHARDSON DA COSTA E SILVA - emitido(a) em 22/06/2022
22/06/2022 13:33

MANDADO JUDICIAL para - JUNIOR GUILHERME DA COSTA E SILVA - emitido(a) em 22/06/2022
22/06/2022 11:42

Faço juntada a estes autos da DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA proferida na Revisão Criminal n. 0001066-88.2022 .8.03.0000-SUN (Parte Autora: RICHARDSON DA COSTA E SILVA), transitada em julgad o. Ref. Processo de origem: n. 0039619-75.2020.8.03.0001 -
02/06/2022 14:20

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 195 tendo em vista que já se encontra cumprido(s)
02/06/2022 07:29

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 07:29:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
01/06/2022 14:48

Remessa
01/06/2022 14:21

Faço juntada aos autos do cálculo da sentença, no que se refere a pena multa e custas processuais.
26/04/2022 13:20

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 13:20:46, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
26/04/2022 11:54

CONTADORIA - MACAPÁ
26/04/2022 11:53

Certifico que nesta data faço remessa destes autos à Contadoria.
25/04/2022 11:12

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 0752/2022-CEP/IAPEN, comunicando a prisão do nacional RICHARDSON DA COSTA E SILVA no dia 06 de abril de 2022, mediante MANDADO DE PRISÃO, em razão de PRISÃO PREVENTIVA.
16/04/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/04/2022 08:38:04 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Réu). Certifico que retiro a conclusão ndos autos tendo em vista a habilitação da advoga
08/04/2022 12:15

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 43285 RELATIVA AO RÉU RICHARDSON DA COSTA E SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000480-60.2022.8.03.0001
08/04/2022 12:12

Certifico que o Acórdão de mov. 166 transitou em julgado em 04/11/2021.
07/04/2022 13:36

Em Atos do Juiz. Vistos.Expeça-se carta guia para o réu RICHARDSON DA COSTA E SILVA e encaminhe-se a VEP.Urgencie-se.
06/04/2022 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
06/04/2022 10:13

Certifico que remetos os autos conclusos para decisão
06/04/2022 08:43

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/04/2022 08:38:04 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LILIA MARIA COSTA DA SILVA
06/04/2022 08:39

Certifico que remeto os autos a SU para expedição da carta guia de RICHARDSON DA COSTA E SILVA ante a comunicação da prisão
06/04/2022 08:38

Certifico que atulizei no BNMP a prisão de RICHARDSON DA COSTA E SILVA comunicada no evento 180
06/04/2022 08:38

Certifico que retiro a conclusão ndos autos tendo em vista a habilitação da advogada LILIA MARIA COSTA DA SILVA, 798AP de acordo com a procuração anexada no evento 177
06/04/2022 08:31

Faço juntada a estes autos do comunicação da prisão do réu RICHARDSON DA COSTA E SILVA
29/03/2022 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
29/03/2022 11:01

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com petição de ordem 177.
14/03/2022 20:44

pedido de habilitação/acesso
15/12/2021 10:21

Certifico o registro do mandado de prisão de ordem #175 no BNMP 2.0 (Número do Documento: 0039619-75.2020.8.03.0001.01.0001-15), com data de validade 04/22/2037 - com assinatura do servidor, aguardando assinatura pelo(a) magistrado(a).
10/12/2021 11:42

MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - RICHARDSON DA COSTA E SILVA - emitido(a) em 10/12/2021
10/12/2021 11:06

Certifico que deixei de atualizar a natureza da prisão conforme determinado à ordem #169, pois em consulta ao Bnmp2.0, foi constatado que não houve o cadastro do Mandado de Prisão de ordem #12 referente a rotina originária nº 0036223-90.2020.8.03.0001.
10/12/2021 09:19

Faço juntada a estes autos do comprovante de remessa do ofício de ordem 171.
07/12/2021 13:22

Certifico que estes autos aguardam a remessa do ofício aVEP.
07/12/2021 13:15

Nº: 4029439, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ( CHEFE DE SECRETARIA DA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS ) - emitido(a) em 07/12/2021
07/12/2021 13:09

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 166 transitou em julgado em 04/11/2021.
01/12/2021 17:14

Em Atos do Juiz. Vistos.Certifique-se o trânsito em julgado.Tendo em vista que foi fixado o regime fechado para cumprimento inicial da pena, determino:1) Oficie-se à VEP comunicando o transito em julgado da sentença em relação ao réu JUNIOR GUILHERME DA C
19/11/2021 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
19/11/2021 11:27

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com documento de ordem 166.
08/11/2021 14:42

Faço juntada a estes autos da certidão de que estes autos foi protocolado sob o número 2021/0307319-0-AREsp (202103073190)-Superior T ribunal de J ustiça encaminhado pelo GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA por meio do PJEadm
20/10/2021 10:30

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 1975973 / AP (2021/0307319-0) - ÚLTIMA FASE: 04/10/2021 (14:37) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) PRESIDENTE DO STJ (RELATOR) - PELA SJD
14/10/2021 12:33

Em Atos do Juiz. Vistos.Aguardar o julgamento do AREsp nº 1975973 / AP (2021/0307319-0).
13/10/2021 08:05

Conclusão
13/10/2021 08:05

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 08:05:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/10/2021 14:54

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS
08/10/2021 14:52

Certifico que procederei a remessa dos autos a Vara de Origem para aguardar o julgamento do AREsp nº 1975973 / AP (2021/0307319-0).
06/10/2021 13:49

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 13:49:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
06/10/2021 12:03

CÂMARA ÚNICA
06/10/2021 11:52

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 22/09/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1975973 / AP (2021/03
22/09/2021 09:31

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,
21/09/2021 12:23

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 12:23:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/09/2021 11:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
21/09/2021 11:24

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.
10/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2021 em 10/09/2021.
09/09/2021 20:59

Registrado pelo DJE Nº 000159/2021
08/09/2021 14:58

Decisão (27/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/09/2021
31/08/2021 16:15

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 16:15:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
30/08/2021 11:27

CÂMARA ÚNICA
27/08/2021 12:22

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se o
26/08/2021 11:50

Conclusão
26/08/2021 11:50

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 11:50:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/08/2021 11:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
26/08/2021 11:17

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.
23/08/2021 14:28

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 14:28:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g
18/08/2021 23:26

Remessa
18/08/2021 23:26

Em Atos do Procurador.
17/08/2021 22:44

Em Atos do Procurador.
17/08/2021 11:32

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 11:32:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/08/2021 11:03

Remessa
17/08/2021 10:23

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 124 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, ORDEM Nº 131.
17/08/2021 10:20

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 10:20:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
16/08/2021 15:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/08/2021 15:09

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência da DECISÃO de mov. 124 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por JUNIOR GUILH
15/08/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/08/2021 12:18:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu).
10/08/2021 16:27

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
06/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2021 em 06/08/2021.
05/08/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000138/2021
05/08/2021 14:09

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 02/08/2021 12:18:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL
05/08/2021 14:09

Decisão (02/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2021
04/08/2021 09:34

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 09:34:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
03/08/2021 08:11

CÂMARA ÚNICA
02/08/2021 12:18

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por JUNIOR GUILHERME DA COSTA E SILVA e RICHARDSON DA COSTA E SILVA, em desfavor de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” da Constituição Fede
23/07/2021 09:57

Conclusão
23/07/2021 09:57

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 09:57:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/07/2021 16:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
22/07/2021 16:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
22/07/2021 15:53

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 15:53:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g
21/07/2021 22:42

Remessa
21/07/2021 22:39

Em Atos do Procurador.
21/07/2021 16:22

Em Atos do Procurador.
21/07/2021 11:47

Remessa cancelada com reversão de metas
21/07/2021 10:04

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 10:04:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/07/2021 09:25

Remessa
21/07/2021 09:24

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 99 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL 106.
21/07/2021 09:19

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 09:19:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
20/07/2021 11:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/07/2021 11:07

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. 99 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para contrarrazões ao Recurso Especial interposto por JUNIOR GUILHERME DA COS
16/07/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 01/07/2021 20:01:08 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu).
15/07/2021 10:13

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. 99 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para contrarrazões ao Recurso Especial interposto por JUNIOR GUILHERME DA COS
13/07/2021 20:53

RECURSO ESPECIAL DE JUNIOR GUILHERME DA COSTA E SILVA e RICHARDSON DA COSTA E SILVA
07/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2021 em 07/07/2021.
06/07/2021 19:47

Registrado pelo DJE Nº 000117/2021
06/07/2021 16:15

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 01/07/2021 20:01:08 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL
06/07/2021 16:15

Acórdão (01/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/07/2021
02/07/2021 16:23

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 16:23:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
02/07/2021 15:25

CÂMARA ÚNICA
01/07/2021 20:01

Em Atos do Desembargador.
28/06/2021 10:30

Conclusão
28/06/2021 10:30

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 10:30:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/06/2021 12:06

GABINETE 09
25/06/2021 10:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
25/06/2021 09:30

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 69ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/06/2021 a 24/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
11/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/06/2021 08:00 até 24/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2021 em 11/06/2021.
10/06/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000099/2021
10/06/2021 08:38

Pauta de Julgamento (18/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2021
10/06/2021 08:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 69, realizada no período de 18/06/2021 08:00:00 a 24/06/2021 23:59:00
25/05/2021 10:24

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento virtual.
25/05/2021 10:23

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 10:23:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
25/05/2021 10:15

CÂMARA ÚNICA
24/05/2021 20:23

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
24/05/2021 10:52

Conclusão
24/05/2021 10:52

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 10:52:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/05/2021 10:46

GABINETE 06
24/05/2021 10:46

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Revisor.
24/05/2021 10:00

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento virtual.
24/05/2021 09:59

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 09:59:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
22/05/2021 19:09

CÂMARA ÚNICA
21/05/2021 18:46

Em Atos do Desembargador. Ao revisor.
07/05/2021 08:27

Conclusão
07/05/2021 08:27

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 08:27:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/05/2021 14:10

GABINETE 09
05/05/2021 14:10

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
05/05/2021 13:24

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 13:24:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g
03/05/2021 23:10

Remessa
03/05/2021 23:10

Em Atos do Procurador.
09/04/2021 12:33

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 12:32:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/04/2021 10:58

Remessa
09/04/2021 10:48

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0005185-63.2020.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica 61) À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.
09/04/2021 10:41

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 10:41:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
09/04/2021 10:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/04/2021 10:09

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.
08/04/2021 23:19

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 23:19:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
08/04/2021 14:11

CÂMARA ÚNICA
08/04/2021 14:00

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JUNIOR GUILHERME DA COSTA E SILVA, RICHARDSON DA COSTA E SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
08/04/2021 13:59

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Prevenção em relação ao processo: 0005185-63.2020.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2359231 - Protocolado(a) em 29-03-2021 às 14:17
29/03/2021 14:17

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 14:17:36, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
28/03/2021 16:29

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
28/03/2021 16:28

Ao E. TJAP para julgamento de recurso.
28/03/2021 16:27

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 39406 RELATIVA AO RÉU JUNIOR GUILHERME DA COSTA E SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000773-98.2020.8.03.0001
28/03/2021 16:15

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2021, às 16:17:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP
27/03/2021 16:05

Remessa
27/03/2021 16:04

CONTRARRAZÕES DO MP
25/03/2021 10:48

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 10:48:54, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
25/03/2021 08:26

Remessa
25/03/2021 06:56

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 06:56:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
24/03/2021 13:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/03/2021 13:33

Certifico a remesssa ao MP, para contrarrazões.
18/03/2021 12:04

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa, #43.Venham as razões e contrarrazões recursais.Após, encaminhem-se os autos ao E. TJAP.
17/03/2021 14:12

Certifico que, deixei de fazer a conclusão dos autos porque já se encontram conclusos, ordem # 45.
16/03/2021 22:36

RASÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO
08/03/2021 13:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
08/03/2021 13:26

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de RECURSO DE APELAÇÃO DE JUNIOR GUILHERME DA COSTA E SILVA E RICHARDSON DA COSTA E SILVA, movimento # 43.
06/03/2021 10:55

RECURSO DE APELAÇÃO DE JUNIOR GUILHERME DA COSTA E SILVA E RICHARDSON DA COSTA E SILVA
06/03/2021 10:30

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2021, às 10:33:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP
05/03/2021 12:37

Remessa
05/03/2021 12:37

Em Atos do Promotor.
05/03/2021 10:53

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 10:53:24, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/03/2021 10:46

Remessa
05/03/2021 10:43

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 10:43:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
05/03/2021 10:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/03/2021 10:25

Nos termos da Portaria n.01/2017- SU.Criminal, art. 1º, XXXV, remeto os autos ao MP, para intimação da sentença.
04/03/2021 13:22

Em audiência
04/03/2021 13:22

Em audiência
04/03/2021 13:22

Instrução e Julgamento realizada em 04/03/2021 às '13:22'h
04/03/2021 00:45

Protocolo Nº 19740623 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de laudo toxicológico definitivo
03/03/2021 20:31

Certifico que os contatos telefônicos do advogaado Enildo Pena do Amaral foram atualizados.
01/03/2021 08:27

Finalizar histórico.
28/02/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/03/2021 às 10:30:00 na data: 22/01/2021 12:24:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu).
25/02/2021 09:51

Mandado
24/02/2021 15:56

Em Atos do Juiz. Vistos.Atualize-se o telefone dos números de telefone do advogado no sistema Tucujuris.
23/02/2021 07:16

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - RICHARDSON DA COSTA E SILVA - emitido(a) em 23/02/2021
18/02/2021 22:26

Mandado
18/02/2021 11:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021016363V1H3Q
18/02/2021 11:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2021016360H0389
18/02/2021 11:04

Nº: 3790482, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/02/2021
18/02/2021 11:04

Nº: 3790465, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/02/2021
18/02/2021 10:51

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - RICHARDSON DA COSTA E SILVA - emitido(a) em 18/02/2021
18/02/2021 10:29

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/03/2021 às 10:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL
12/02/2021 15:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
12/02/2021 15:45

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de ATUALIZAÇÃO DOS NUMEROS TELEFONICOS DO ADVOGADO, movimento # 15.
11/02/2021 18:48

ATUALIZAÇÃO DOS NUMEROS TELEFONICOS DO ADVOGADO
22/01/2021 12:24

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom link: <https://us02web.zoom.us/j/820420
22/01/2021 12:24

Instrução e Julgamento agendada para 04/03/2021 às 10:30h
21/01/2021 12:49

Em Atos do Juiz. A denúncia veio acompanhada do APF 069/2020 DTE/DPE, onde consta o laudo de constatação da natureza e qualidade de droga [fls. 12].Notificados, apresentaram sua defesa preliminar [mov. 6], negando os fatos trazidos na exordial acusatória,
14/01/2021 13:24

Certifico o arquivamento da rotina 0038841-08.2020.8.03.0001
14/01/2021 13:02

Certifico o arquivamento da rotina 0036223-90.2020.8.03.0001
07/01/2021 17:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
07/01/2021 17:50

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão das juntadas de Petições, movimentos # 6 e 7.
07/01/2021 09:18

Faço juntada a estes autos da Decisão proferida nos autos do HABEAS CORPUS nº 0005185-63.2020.8.03.0000 (Paciente: JUNIOR GUILHERME DA COSTA E SILVA ), o qual INDEFIRIU O PEDIDO LIMINAR.
26/12/2020 10:38

RESPOSTA A ACUSAÇÃO DE JUNIOR GUILHERME DA COSTA E SILVA E RICHARDSON DA COSTA E SILVA
11/12/2020 11:04

Certifico que em razão da reorganização para REORDENAMENTO por ZONA ou ZONEAMENTO de competências de intimações, relacionadas aos Oficias de Justiçã. Os autos aguardam a referida DEFINIÇÃO, para as devidas expedições de Citação do acusado, conforme DETERM
10/12/2020 16:08

Em Atos do Juiz. Vistos.Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as ra
04/12/2020 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
04/12/2020 11:59

Tombo em 03/12/2020.
03/12/2020 18:19

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0036223-90.2020.8.03.0001 - Protocolo 2258720 - Protocolado(a) em 03-12-2020 às 18:19

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2020

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00