TJAP - 0039676-69.2015.8.03.0001

19/06/2024 06:31

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

22/05/2024 18:04

Informar ciência da decisão de ordem nº 485

08/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2024 em 08/05/2024.

07/05/2024 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000080/2024

06/05/2024 09:55

Indefiro o pedido de habilitação nos autos, uma vez que após a liquidação de sentença poderá ser ajuizada a execução individual e o deferimento do pedido neste momento tumultuará desnecessariamente o andamento do processo.Aguarde-se o julgamento do Agravo

06/05/2024 09:54

Decisão (15/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2024

15/04/2024 20:51

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de habilitação nos autos, uma vez que após a liquidação de sentença poderá ser ajuizada a execução individual e o deferimento do pedido neste momento tumultuará desnecessariamente o andamento do processo.Aguarde-se o (.

12/03/2024 07:16

Certidão de finalização do movimento de evento483 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento 481.

11/03/2024 21:03

Cumprimento de sentença

11/03/2024 18:17

Habilitação.

28/02/2024 12:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/02/2024 12:22

Certifico que faço os autos conclusos ao r. Juízo.

08/02/2024 09:29

cumprimento de sentença.execucao

26/01/2024 13:13

Certifico que o agravo n. 0004078-76.2023.8.03.0000 em trâmite para julgamento na CÂMARA ÚNICA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

07/11/2023 12:49

Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento n. 0004078-76.2023.8.03.0000.

17/10/2023 10:34

Informar ciência da decisão do evento de nº 471

11/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2023 em 11/10/2023.

10/10/2023 22:22

Registrado pelo DJE Nº 000185/2023

06/10/2023 11:48

Certifico que o feito agurdará o julgamento do Agravo de Instrumento n. 0004078-76.2023.8.03.0000.

06/10/2023 11:46

Decisão (30/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2023

30/08/2023 15:52

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de habilitação nos autos (evento 468), uma vez que após a liquidação de sentença poderá ser ajuizada a execução individual e o deferimento do pedido neste momento tumultuará desnecessariamente o andamento do processo. (.

29/08/2023 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/08/2023 09:57

Certifico que faço os autos conclusos em face do pedido de ordem 468.

18/08/2023 19:41

HABILITAÇÃO PARA CUMPRIMENTO

18/07/2023 09:07

Processo suspenso

11/07/2023 15:35

Em Atos do Juiz. Em face da decisão proferida nos autos do agravo de instrumento que determinou a suspensão dos efeitos da decisão lavrada por este juízo, determino a suspensão dos autos até o julgamento definitivo do recurso.

10/07/2023 07:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/07/2023 07:15

Certifico que faço os autos conclusos

09/07/2023 11:04

Faço juntada a estes autos da decisão liminar proferida nos autos do Agravo de Instrumento n. 0004078-76.2023.8.03.0000

23/05/2023 18:14

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0004078-76.2023.8.03.0000, AGRAVANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ

05/05/2023 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 19/04/2023 12:12:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

02/05/2023 08:56

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 19/04/2023 12:12:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor).

25/04/2023 15:30

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 19/04/2023 12:12:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ -

19/04/2023 12:12

Em Atos do Juiz. Com relação aos pedidos de habilitação nos autos indefiro, uma vez que após a liquidação de sentença pode ser ajuizada a execução individual, e o deferimento dos pedidos irá , como está, tumultuar desnecessariamente o andamento do process

23/03/2023 12:23

Conclusão

23/03/2023 12:23

Certifico que torno os autos conclusos.

22/03/2023 16:07

HABILITAÇÃO NOS AUTOS PARA LIQUIDAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.

17/03/2023 10:49

HABILITAÇÃO NOS AUTOS PARA LIQUIDAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.

06/03/2023 12:02

HABILITAÇÃO NOS AUTOS PARA LIQUIDAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.

16/02/2023 17:31

Vem requerer as intimações em nome de Davi Iva Martins da Silva

13/02/2023 14:30

Manifestação acerca dos pedidos de habilitação nos autos - Requer apreciação dos Embargos de Declaração (ev. 391)

09/02/2023 15:58

HABILITAÇÃO NOS AUTOS PARA LIQUIDAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.

24/01/2023 09:20

HABILITAÇÃO NOS AUTOS PARA LIQUIDAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.

23/01/2023 08:57

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/10/2022 15:05:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor).

17/01/2023 10:26

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/10/2022 15:05:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES

15/12/2022 11:03

HABILITAÇÃO NOS AUTOS PARA LIQUIDAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.

29/11/2022 13:15

HABILITAÇÃO NOS AUTOS PARA LIQUIDAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.

22/11/2022 17:05

HABILITAÇÃO NOS AUTOS PARA LIQUIDAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.

08/11/2022 16:00

HABILITAÇÃO NOS AUTOS PARA LIQUIDAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA

07/11/2022 13:00

PEDIDO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS PARA LIQUIDAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA

06/11/2022 22:25

PEDIDO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS PARA LIQUIDAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA

05/11/2022 11:21

PEDIDO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS PARA LIQUIDAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA

27/10/2022 09:35

PEDIDO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS PARA LIQUIDAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA

26/10/2022 16:13

PEDIDO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS PARA LIQUIDAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA

26/10/2022 10:23

PEDIDO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS PARA LIQUIDAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA

26/10/2022 09:43

PEDIDO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS PARA LIQUIDAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA

25/10/2022 16:22

PEDIDO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS PARA LIQUIDAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA

25/10/2022 16:09

PEDIDO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS PARA LIQUIDAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA

25/10/2022 15:15

PEDIDO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS PARA LIQUIDAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA

25/10/2022 10:34

PEDIDO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS PARA LIQUIDAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA

24/10/2022 15:05

Em Atos do Juiz. Antes de decidir os embargos de declaração, evento # 391, intime-se o exequente a se manifestar sobre os pedidos de habilitação constantes dos autos (eventos 396 ao 430) em prazo de 15 dias.

20/10/2022 16:57

PEDIDO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS PARA LIQUIDAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA

20/10/2022 15:41

PEDIDO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS PARA LIQUIDAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA

20/10/2022 09:42

PEDIDO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS PARA LIQUIDAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA

19/10/2022 17:01

PEDIDO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS PARA LIQUIDAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA

18/10/2022 08:43

PEDIDO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS PARA LIQUIDAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA

17/10/2022 16:42

PEDIDO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS PARA LIQUIDAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.

17/10/2022 16:26

PEDIDO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS PARA LIQUIDAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.

17/10/2022 12:23

PEDIDO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS PARA LIQUIDAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.

17/10/2022 11:35

PEDIDO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS PARA LIQUIDAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.

17/10/2022 11:18

PEDIDO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS PARA LIQUIDAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.

17/10/2022 11:07

PEDIDO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS PARA LIQUIDAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.

12/10/2022 15:42

PEDIDO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS PARA LIQUIDAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.

12/10/2022 14:31

PEDIDO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS PARA LIQUIDAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.

10/10/2022 12:02

Conclusão

10/10/2022 12:02

Decurso de Prazo Município, evento #395, em 15/09/2022

25/09/2022 15:40

PEDIDO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS PARA LIQUIDAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.

25/09/2022 15:37

PEDIDO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS PARA LIQUIDAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.

25/09/2022 15:35

PEDIDO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS PARA LIQUIDAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.

25/09/2022 15:32

PEDIDO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS PARA LIQUIDAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.

25/09/2022 15:28

PEDIDO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS PARA LIQUIDAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.

25/09/2022 15:25

HABILITAÇÃO NOS AUTOS PARA LIQUIDAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.

24/09/2022 16:28

PEDIDO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS PARA LIQUIDAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.

24/09/2022 15:45

PEDIDO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS PARA LIQUIDAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.

24/09/2022 15:25

HABILITAÇÃO NOS AUTOS PARA LIQUIDAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.

24/09/2022 15:22

PEDIDO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS PARA LIQUIDAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.

24/09/2022 13:31

HABILITAÇÃO NOS AUTOS PARA LIQUIDAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.

24/09/2022 13:06

HABILITAÇÃO NOS AUTOS PARA LIQUIDAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.

24/09/2022 12:51

HABILITAÇÃO NOS AUTOS PARA LIQUIDAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.

23/09/2022 18:45

HABILITAÇÃO NOS AUTOS PARA LIQUIDAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA

23/09/2022 17:29

HABILITAÇÃO NOS AUTOS PARA LIQUIDAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA

23/09/2022 17:11

HABILITAÇÃO NOS AUTOS PARA LIQUIDAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA

23/09/2022 17:04

HABILITAÇÃO NOS AUTOS PARA LIQUIDAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA

23/09/2022 16:54

PEDIDO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS PARA LIQUIDAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.

23/09/2022 16:54

HABILITAÇÃO NOS AUTOS PARA LIQUIDAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA

21/09/2022 10:57

Parte substituída requer habilitação nos autos para execução individual de sentença coletiva

29/08/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/08/2022 11:12:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

19/08/2022 11:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/08/2022 11:12:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador D

19/08/2022 11:12

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Município de Macapá, para, querendo, contrarrazoar os embargos opostos em evento #391, em 5 dias.

21/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2022 22:05:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ . Tendo em vista os inúmeros documentos e cálculos a s

20/07/2022 21:56

Embargos de declaração em face de contradição presente na decisão de ordem nº 382

18/07/2022 09:03

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2022 22:05:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor). Tendo em vista os inúmeros documentos e cálculos a

18/07/2022 07:39

Certifico que o feito aguarda manifestação da parte ré.

16/07/2022 10:15

Mandado

13/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2022 em 13/07/2022.

12/07/2022 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000125/2022

11/07/2022 12:29

MANDADO JUDICIAL para - MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 11/07/2022

11/07/2022 12:11

Decisão (27/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/07/2022

11/07/2022 12:04

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2022 22:05:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES Procuradoria Geral Do Município De Macapá

27/05/2022 22:05

Em Atos do Juiz. Revogo as decisões de evento 341, 351, 361 e 372. Sindicato dos Servidores Público em Educação no Amapá instaurou a fase de liquidação de sentença coletiva contra o Município de Macapá. Sustenta que esta fase é indispensável para apurar o

20/05/2022 10:48

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

03/05/2022 12:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/05/2022 12:27

Concluso.

28/04/2022 14:12

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 14:12:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

28/04/2022 12:44

Remessa

28/04/2022 12:44

Remetemos à vara de origem à pedido do gabinete

11/04/2022 14:20

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 14:20:50, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/04/2022 09:44

CONTADORIA - MACAPÁ

11/04/2022 09:43

Certifico que encaminho os autos à Contadoria.

07/04/2022 21:50

Em Atos do Juiz. Para dirimir a controvérsia referente ao excesso de execução, encaminhem-se os autos à contadoria judicial para certificar se os cálculos apresentados estão de acordo com os comandos do julgado

07/04/2022 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/04/2022 08:52

Faço os autos conclusos.

05/04/2022 14:13

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 14:14:29, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

05/04/2022 12:00

Remessa

05/04/2022 12:00

Remessa à pedido do gabinete

24/03/2022 14:48

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2022, às 14:48:33, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/03/2022 14:28

CONTADORIA - MACAPÁ

24/03/2022 07:36

Evolução da Classe Processual

24/03/2022 07:36

Certifico que encaminho os autos à contadoria.

24/03/2022 07:36

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/03/2022 22:15

Em Atos do Juiz. MODIFICAR CUMPRIMENTO SENTENÇAPara dirimir a controvérsia referente ao excesso de execução, encaminhem-se os autos à contadoria judicial para certificar se os cálculos apresentados estão de acordo com os comandos do julgado.

17/03/2022 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/03/2022 11:50

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 356

14/03/2022 14:37

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 14:37:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

14/03/2022 10:46

Remessa

14/03/2022 10:46

Remetido à pedido do gabinete.

02/02/2022 10:30

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 10:30:25, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/02/2022 08:29

CONTADORIA - MACAPÁ

02/02/2022 08:25

Certifico que encaminho os utos à Contadoria.

02/02/2022 08:00

Certifico que autos à Contadoria.

27/01/2022 20:23

Em Atos do Juiz. Para dirimir a controvérsia referente ao excesso de execução, encaminhem-se os autos à contadoria judicial para certificar se os cálculos apresentados estão de acordo com os comandos do julgado.

27/01/2022 14:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/01/2022 14:00

Conclusos.

24/01/2022 12:42

Juntada de IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS

12/11/2021 09:02

fCertifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

11/11/2021 06:01

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 20/10/2021 09:49:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

10/11/2021 14:57

Manifestação - Juntada de documentos em complemento à petição de ordem 344.

09/11/2021 10:17

Manifestação - Juntada de Tabela + pedido de intimação do Município de Macapá

01/11/2021 09:42

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 20/10/2021 09:49:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

28/10/2021 08:31

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

20/10/2021 09:49

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento.Intime-se o réu, para, querendo, contestar os pedidos, no prazo de 15, nos termos do art. 511 do CPC.

24/09/2021 15:57

Pedido de desarquivamento para processamento de Liquidação de Sentença

08/09/2021 11:33

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

03/09/2021 17:28

Em Atos do Juiz. Uma vez que não houve pedido de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos.

16/08/2021 16:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/08/2021 16:33

Decurso de Prazo

12/08/2021 11:54

Certifico que aguarda manifestação.

03/08/2021 10:13

Certidão de regularização.

24/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2021 10:35:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

22/07/2021 11:07

Em audiência

22/07/2021 11:07

Conciliação realizada em 22/07/2021 às '11:07'h

19/07/2021 08:12

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2021 10:35:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor).

14/07/2021 10:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2021 10:35:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

14/07/2021 10:35

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo as partes a tomarem conhecimento do link de acesso à sala de audiência, para a sessão do dia 22 de julho de 2021: 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

14/07/2021 10:33

Conciliação agendada para 22/07/2021 às 10:00h

14/07/2021 10:31

Em audiência

14/07/2021 10:31

Conciliação realizada em 14/07/2021 às '10:31'h

01/07/2021 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

01/07/2021 09:33

Decurso de Prazo. #321

28/06/2021 09:37

Certidão de regularização.

27/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/06/2021 00:39:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

27/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/06/2021 00:39:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR .

27/06/2021 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 22/06/2021 às 10:00:00 na data: 15/06/2021 09:58:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá

27/06/2021 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 22/06/2021 às 10:00:00 na data: 15/06/2021 09:58:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR .

22/06/2021 10:45

Conciliação agendada para 14/07/2021 às 10:00h

22/06/2021 10:44

Em audiência

22/06/2021 10:44

Conciliação realizada em 22/06/2021 às '10:44'h

18/06/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 22/06/2021 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2021 em 18/06/2021.

17/06/2021 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000104/2021

17/06/2021 09:42

Notificação (Outras Decisões na data: 16/06/2021 00:39:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO M

17/06/2021 09:41

Notificação (Audiência conciliação designada. 22/06/2021 às 10:00:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

17/06/2021 09:41

Agendamento de audiência (22/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2021

16/06/2021 00:39

Em Atos do Juiz. Designo Audiência de Conciliação para o dia 22/06/2021 às 10h00.A realização da audiência por videoconferência utilizará a ferramenta Zoom. As partes e seus patronos deverão providenciar o acesso à ferramenta.A senha de acesso para a ref

15/06/2021 09:58

Conciliação agendada para 22/06/2021 às 10:00h

07/06/2021 22:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/06/2021 22:19

Certifico que faço os autos conclusos.

04/06/2021 01:08

Manifestação - Pedido de habilitação de novos patronos da parte autora e designação de audiência de conciliação.

20/05/2021 18:21

Certifico que aguardo o prazo de 120 ( cento e vinte) dias para que o Sindicato autor requeria o cumprimento de sentença.

06/04/2021 10:31

Certifico que AGUARDA PRAZO

30/03/2021 00:53

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 120 ( cento e vinte) dias para que o Sindicato autor requeria o cumprimento de sentença.

03/03/2021 11:54

Certifico apenas para fechar tarefa.

02/03/2021 15:16

MANIFESTAÇÃO - PARTE AUTORA - SINSEPEAP - REQUER PRAZO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS

02/03/2021 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

02/03/2021 08:04

Decurso de Prazo

21/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/02/2021 10:21:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR (Advogado Autor).

11/02/2021 08:11

Notificação (Outras Decisões na data: 09/02/2021 10:21:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR

09/02/2021 10:21

Em Atos do Juiz. Reiterar, pela derradeira vez a intimação da parte autora, a fim de que requeira o que entender de direito, em 05 dias.

18/12/2020 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/12/2020 10:47

Decurso de Prazo

29/11/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/11/2020 09:08:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR (Advogado Autor).

19/11/2020 09:10

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 2069

19/11/2020 09:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/11/2020 09:08:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR

19/11/2020 09:08

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

18/11/2020 10:52

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2020, às 10:51:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/11/2020 13:47

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

12/11/2020 13:47

Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão proferida no âmbito do Excelso Supremo Tribunal Federal transitou em julgado em 17/09/2020, conforme peças processuais juntadas no mov. 278.

12/11/2020 13:03

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2020, às 13:03:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/10/2020 09:31

CÂMARA ÚNICA

28/10/2020 09:05

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu o Agravo em Recurso Especial; da decisão do STF que negou seguimento ao Agravo em Recurso Extraordinário e considerando, ainda, inexistirem recur

21/10/2020 08:20

Conclusão

21/10/2020 08:20

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2020, às 08:20:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2020 14:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/10/2020 13:34

Certifico que não existem outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal.

19/10/2020 13:33

Faço juntada nestes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.618.610 - AP (2019/0343175-5), dentre elas a decisão que não o conheceu e sua certidão de trânsito em julgado. Faço juntada também das peça

22/11/2019 10:50

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 13/11/2019, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1618610 / AP (2019/03

22/11/2019 10:38

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2019, às 10:38:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/11/2019 08:26

CÂMARA ÚNICA

21/11/2019 11:23

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 13/11/2019, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1618610 / AP (2019/03

13/11/2019 11:40

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando os físicos nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência

07/11/2019 10:49

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2019, às 10:49:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/11/2019 12:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/11/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2019 em 04/11/2019.

31/10/2019 14:34

Registrado pelo DJE Nº 000200/2019

31/10/2019 13:05

Decisão (25/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 31/10/2019

30/10/2019 07:45

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2019, às 07:45:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/10/2019 08:41

CÂMARA ÚNICA

25/10/2019 11:36

Em Atos do Desembargador. Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho as decisões de inadmissão dos Recursos Especial e Recurso Extraordinário, por seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos destes Agravos ao Superior Tribunal de

08/10/2019 10:50

Conclusão

08/10/2019 10:50

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2019, às 10:50:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/10/2019 10:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/10/2019 10:17

Decurso de Prazo em 10/09/2019.

29/08/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/08/2019 11:55:28 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR (Advogado Autor).

23/08/2019 14:49

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/08/2019 16:41:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

23/08/2019 14:48

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 08/08/2019 16:44:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

23/08/2019 14:12

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/08/2019 11:55:28 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

20/08/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2019 em 20/08/2019.

19/08/2019 15:08

Registrado pelo DJE Nº 000150/2019

19/08/2019 11:57

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/08/2019 11:55:28 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MA

19/08/2019 11:57

Rotinas processuais (19/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2019

19/08/2019 11:55

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO ESTADO DO AMAPÁ - SINSEPEAP para apresentar contrarrazões aos Agravos nos Recursos Especial e Extraordinários interposto por MUNICÍPIO DE MACAPÁ,

19/08/2019 09:12

Protocolo Nº 16470461 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Extraordinário

19/08/2019 09:10

Protocolo Nº 16470423 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

15/08/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2019 em 15/08/2019.

15/08/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2019 em 15/08/2019.

14/08/2019 14:27

Registrado pelo DJE Nº 000147/2019

14/08/2019 14:27

Registrado pelo DJE Nº 000147/2019

14/08/2019 10:55

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 08/08/2019 16:44:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

14/08/2019 10:55

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 08/08/2019 16:41:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

14/08/2019 10:48

Decisão (08/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2019

14/08/2019 10:48

Decisão (08/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2019

14/08/2019 10:15

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2019, às 10:15:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/08/2019 09:08

CÂMARA ÚNICA

08/08/2019 16:44

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO. JUÍZO DE PRELIBAÇÃO. SERVIDORES MUNICIPAIS. PROFESSOR. PISO SALARIAL NACIONAL. LEI FEDERAL Nº 11.350/2006. IMPLEMENTAÇÃO. PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DOS ENTES FEDERATIVOS. VIOLAÇÃO. DECISÃO RECORRIDA E

08/08/2019 16:41

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE PRELIBAÇÃO. SERVIDORES MUNICIPAIS. PROFESSOR. PISO SALARIAL NACIONAL. LEI FEDERAL Nº 11.350/2006. IMPLEMENTAÇÃO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL DEMONSTRADA. DECISÃO RECORRIDA EM SINTONIA COM JURISP

18/06/2019 17:08

Conclusão

18/06/2019 17:08

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2019, às 17:08:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/06/2019 10:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/06/2019 10:42

Decurso de Prazo em 14/06/2019.

18/06/2019 10:40

Certifico que o movimento de ordem nº230 foi salvo indevidamente em razão de o trânsito em julgado pertencer a outro processo.

18/06/2019 10:38

Remessa Cancelada

18/06/2019 10:06

Protocolo Nº 16075841 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Chamamento do feito à ordem

17/06/2019 08:40

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 233.* Certifico que o Acórdão de ordem 211 transitou em julgado em 17/06/2019, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

02/06/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/05/2019 11:41:33 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

02/06/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/05/2019 11:41:33 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR (Advogado Autor).

24/05/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2019 em 24/05/2019.

23/05/2019 14:24

Registrado pelo DJE Nº 000091/2019

23/05/2019 11:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/05/2019 11:41:33 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

23/05/2019 11:42

Rotinas processuais (23/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2019

23/05/2019 11:41

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentarem contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário interposto por MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no prazo l

23/05/2019 10:32

Protocolo Nº 15907973 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de recurso especial

23/05/2019 10:30

Juntada de recurso extraordinário

08/04/2019 10:23

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/03/2019 20:07:30 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR (Advogado Autor).

05/04/2019 10:07

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/03/2019 20:07:30 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

29/03/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/03/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2019 em 29/03/2019.

28/03/2019 14:24

Registrado pelo DJE Nº 000056/2019

28/03/2019 10:06

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/03/2019 20:07:30 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR

28/03/2019 10:05

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/03/2019 20:07:30 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

28/03/2019 10:03

Acórdão (22/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2019

28/03/2019 09:09

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2019, às 09:09:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

25/03/2019 08:02

CÂMARA ÚNICA

22/03/2019 20:07

Em Atos do Desembargador.

22/03/2019 08:56

Conclusão

22/03/2019 08:56

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2019, às 08:56:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/03/2019 17:36

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

21/03/2019 17:01

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 148ª Sessão Extraordinária realizada em 21/03/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

11/03/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 21/03/2019 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2019 em 11/03/2019.

08/03/2019 14:11

Registrado pelo DJE Nº 000044/2019

08/03/2019 12:21

Pauta de Julgamento (21/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2019

08/03/2019 12:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 148, DO DIA 21/03/2019, às 08:30 HORAS

07/03/2019 11:41

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2019, às 11:41:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

28/02/2019 12:22

CÂMARA ÚNICA

28/02/2019 12:21

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

18/02/2019 10:19

Conclusão

18/02/2019 10:19

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2019, às 10:19:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/02/2019 08:50

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

18/02/2019 08:29

Decurso de Prazo em 15/02/2019.

17/02/2019 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 02/02/2019 07:57:58 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR (Advogado Autor).

15/02/2019 11:20

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 02/02/2019 07:57:58 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

08/02/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2019 em 08/02/2019.

07/02/2019 14:41

Registrado pelo DJE Nº 000026/2019

07/02/2019 10:31

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 02/02/2019 07:57:58 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADOR

07/02/2019 10:31

Decisão (02/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2019

07/02/2019 10:25

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2019, às 10:25:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

05/02/2019 15:14

CÂMARA ÚNICA

02/02/2019 07:57

Em Atos do Desembargador. Trata-se de embargos de declaração opostos contra o acórdão de ordem 174, apontando, em suma, contradição no julgado. Diante do possível efeito infringente e atento ao princípio do contraditório, determino a intimação do embarga

01/02/2019 09:25

Conclusão

01/02/2019 09:25

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2019, às 09:25:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/01/2019 12:42

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

31/01/2019 12:39

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MUNICÍPIO DE MACAPÁ. Embargado: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO ESTADO DO AMAPÁ - SINSEPEAP.

28/01/2019 17:57

Protocolo Nº 15177244 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGO DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS MODIFICATIVO

25/01/2019 11:07

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO ESTADO DO AMAPÁ - SINSEPEAP e não-provido na data: 17/01/2019 09:51:08 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de PROCURADORIA

21/01/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/01/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2019 em 21/01/2019.

18/01/2019 14:13

Registrado pelo DJE Nº 000013/2019

18/01/2019 13:18

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO ESTADO DO AMAPÁ - SINSEPEAP e não-provido na data: 17/01/2019 09:51:08 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: P

18/01/2019 13:17

Acórdão (17/01/2019) - Enviado para a resenha gerada em 18/01/2019

18/01/2019 13:12

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2019, às 13:12:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

17/01/2019 13:12

CÂMARA ÚNICA

17/01/2019 09:51

Em Atos do Desembargador.

07/01/2019 10:24

Conclusão

07/01/2019 10:24

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2019, às 10:24:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/01/2019 11:19

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

20/12/2018 12:32

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1130ª Sessão Ordinária realizada em 18/12/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

07/12/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 18/12/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2018 em 07/12/2018.

07/12/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 18/12/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2018 em 07/12/2018.

06/12/2018 14:30

Registrado pelo DJE Nº 000218/2018

06/12/2018 14:30

Registrado pelo DJE Nº 000218/2018

06/12/2018 12:51

Pauta de Julgamento (18/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2018

06/12/2018 12:51

Pauta de Julgamento (18/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2018

06/12/2018 12:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1130, DO DIA 18/12/2018, às 08:00 HORAS

06/12/2018 12:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1130, DO DIA 18/12/2018, às 08:00 HORAS

03/12/2018 07:36

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2018, às 07:36:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

28/11/2018 12:35

CÂMARA ÚNICA

28/11/2018 12:32

Em Atos do Desembargador. Restituam-se os autos à Câmara Única, para inclusão em pauta, para fins de continuação de julgamento.

07/11/2018 16:38

Conclusão

07/11/2018 16:38

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2018, às 16:38:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2018 08:10

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

31/10/2018 08:04

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julamento ocorrido nesta data.

31/10/2018 08:03

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1124ª Sessão Ordinária realizada em 30/10/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

22/10/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 30/10/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2018 em 22/10/2018.

22/10/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 30/10/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2018 em 22/10/2018.

19/10/2018 14:13

Registrado pelo DJE Nº 000190/2018

19/10/2018 14:13

Registrado pelo DJE Nº 000190/2018

19/10/2018 13:40

Pauta de Julgamento (30/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2018

19/10/2018 13:40

Pauta de Julgamento (30/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2018

19/10/2018 13:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1124, DO DIA 30/10/2018, às 08:00 HORAS

19/10/2018 13:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1124, DO DIA 30/10/2018, às 08:00 HORAS

11/10/2018 10:29

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2018, às 10:29:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

08/10/2018 13:34

CÂMARA ÚNICA

08/10/2018 13:34

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

08/10/2018 13:33

Remessa Cancelada

12/09/2018 11:30

Conclusão

12/09/2018 11:30

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2018, às 11:30:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/09/2018 09:59

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

08/09/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/08/2018 13:55:56 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR (Advogado Autor).

06/09/2018 12:31

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/08/2018 13:55:56 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

30/08/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/08/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2018 em 30/08/2018.

29/08/2018 14:55

Registrado pelo DJE Nº 000157/2018

29/08/2018 10:21

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/08/2018 13:55:56 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADOR

29/08/2018 10:21

Decisão (28/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2018

29/08/2018 10:18

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2018, às 10:18:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

28/08/2018 14:15

CÂMARA ÚNICA

28/08/2018 13:55

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de reconsideração da decisão de ordem 114, que aplicou multa ao apelado por ato atentatório à dignidade da justiça. Em suma, aduziu que, anteriormente a data designada, manifestou desinteresse na realização

24/08/2018 08:42

Conclusão

24/08/2018 08:42

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2018, às 08:42:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/08/2018 07:56

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

24/08/2018 07:55

Certifico que, tendo em vista o movimento de ordem 125, promovo os autos ao Desembargador Carmo Antõnio - Relator.

23/08/2018 11:14

Protocolo Nº 14319092 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

21/08/2018 11:32

Certifico que os presentes autos aguardam cumprimento de expediente.

15/07/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/07/2018 13:41:27 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR (Advogado Autor).

11/07/2018 11:57

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/07/2018 13:41:27 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

06/07/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/07/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2018 em 06/07/2018.

05/07/2018 14:19

Registrado pelo DJE Nº 000119/2018

05/07/2018 08:15

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/07/2018 13:41:27 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR

05/07/2018 08:15

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/07/2018 13:41:27 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

05/07/2018 08:15

Decisão (03/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2018

04/07/2018 13:53

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2018, às 13:53:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

03/07/2018 13:42

CÂMARA ÚNICA

03/07/2018 13:41

Em Atos do Desembargador. Apesar de devidamente intimada, a parte apelante não compareceu à audiência de conciliação (mov. 107). Ressalte-se que houve prévia advertência sobre as consequências no caso de falta injustificada. Portanto, diante do ato ate

29/06/2018 11:34

Conclusão

29/06/2018 11:34

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2018, às 11:34:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/06/2018 10:01

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

28/06/2018 09:47

Certifico que devolvo os atos físicos para a Secretaria da Câmara Única para providências cabíveis.

27/06/2018 11:20

Em audiência

27/06/2018 11:20

Sessão de Conciliação realizada em 27/06/2018 às '11:20'h

26/06/2018 12:00

Protocolo Nº 13969635 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

21/06/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 08/06/2018 15:13:22 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR (Advogado Autor).

20/06/2018 10:53

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 08/06/2018 15:13:22 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

13/06/2018 09:58

Sessão de Conciliação agendada para 27/06/2018 às 11:00h

13/06/2018 08:31

Certifico que nesta data procedi a remessa dos autos físicos à CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DO 2º GRAU, que funciona no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC/TJAP.

12/06/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/06/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2018 em 12/06/2018.

11/06/2018 14:23

Registrado pelo DJE Nº 000103/2018

11/06/2018 10:52

Decisão (08/06/2018) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2018

11/06/2018 10:52

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 08/06/2018 15:13:22 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADOR

11/06/2018 10:40

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2018, às 10:40:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

08/06/2018 15:27

CÂMARA ÚNICA

08/06/2018 15:13

Em Atos do Desembargador. Levando em conta as peculiaridades do caso concreto, converto o julgamento em diligência e, com fundamento no art. 3º, § 2º do Código de Processo Civil, determino a realização de audiência conciliatória no dia 27.06.2018, às 11h,

06/06/2018 09:11

Conclusão

06/06/2018 09:11

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2018, às 09:12:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/06/2018 08:19

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

05/06/2018 08:12

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2018, às 08:11:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/06/2018 10:46

CÂMARA ÚNICA

04/06/2018 08:42

Distribuido para ao Relator - REMESSA EX-OFFICIO(REO). Parte Autora: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO ESTADO DO AMAPÁ - SINSEPEAP. Parte Ré: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

04/06/2018 08:42

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MUNICÍPIO DE MACAPÁ. Apelado: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO ESTADO DO AMAPÁ - SINSEPEAP.

04/06/2018 08:41

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA - Protocolo 1365613 - Protocolado(a) em 04-06-2018 às 08:40

04/06/2018 08:40

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2018, às 08:39:55, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/05/2018 10:24

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/05/2018 09:20

Decurso de Prazo

04/05/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2018 08:30:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR (Advogado Autor).

24/04/2018 08:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2018 08:30:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR

24/04/2018 08:30

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária, constante no movimento de ordem nº81. Consigno que, apresen

23/04/2018 13:37

Protocolo Nº 13593044 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE APELAÇÃO

19/04/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/04/2018 14:16:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR (Advogado Autor).

17/04/2018 10:53

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/04/2018 14:16:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

09/04/2018 12:21

Aguarda-se prazo para eventual recurso nos atos.

09/04/2018 12:19

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/04/2018 14:16:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PR

05/04/2018 14:16

Em Atos do Juiz. EMANUEL TOCANTINS RODRIGUES, requer a sua habilitação como assistente litisconsorcial do autor, alegando ter interesse na causa por ser pedagogo. Indefiro o pedido, uma vez que o processo já foi sentenciado, evento nº69. I.

14/03/2018 20:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/03/2018 20:24

Protocolo Nº 13381539 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. embargos de declaração

14/03/2018 19:53

Protocolo Nº 13381499 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerendo habilitação como assitente litisconsorcial do Autor.

09/03/2018 02:45

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/02/2018 14:14:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR (Advogado Autor).

06/03/2018 10:29

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/02/2018 14:14:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

27/02/2018 10:36

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 26/02/2018 14:14:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORI

26/02/2018 14:14

Em Atos do Juiz.

10/01/2018 13:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/01/2018 13:55

Protocolo Nº 13073685 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PROSSEGUIMENTO DO FEITO

15/12/2017 10:31

Mandado

01/12/2017 15:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 29/11/2017

29/11/2017 10:34

Certifico que, em cumprimento ao Despacho de movimento de ordem nº 63, foi expedido Mandado de Intimação ao Município de Macapá, o qual se encontra aguardando finalização.

23/11/2017 08:55

Em Atos do Juiz. Reitere-se a intimação à Fazenda Pública Municipal via oficial de justiça.

22/11/2017 13:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/11/2017 13:09

Decurso de Prazo- em 23/10/2017- para manifestação do Município de Macapá

02/10/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/09/2017 08:28:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

22/09/2017 08:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/09/2017 08:28:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

22/09/2017 08:28

Nos termos da Portaria 001/2017 intimar o Município para que junte aos autos as tabelas de vencimento dos servidores da educação, desde de 2011, especificando os reajustes ano a ano, e se houve a incorporação da regência de classe, em caso positivo junta

19/09/2017 13:40

Em Atos do Juiz. Converto em diligência. Em face ao pedido constante na inicial, intimar o Município para que junte aos autos as tabelas de vencimento dos servidores da educação, desde de 2011, especificando os reajustes ano a ano, e se houve a incorpo

16/08/2017 10:06

Certifico que os autos encontram-se conclusos.

16/06/2017 10:57

Protocolo Nº 12083076 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

09/06/2017 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/06/2017 11:32

Decurso de Prazo- em 01/06/2017- para manifestação

18/05/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2017 12:48:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA (Advogado Réu).

08/05/2017 14:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2017 12:48:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA

27/04/2017 12:48

Em Atos do Juiz. Intimar o requerido para se manifestar sobre os documentos juntados. Após concluso para julgamento.

09/02/2017 14:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/02/2017 14:14

Protocolo Nº 11445018 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERER A JUNTADA DE DOCUMENTOS

09/02/2017 14:13

Protocolo Nº 11445009 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERER A JUNTADA DE DOCUMENTOS

09/02/2017 14:08

Protocolo Nº 11444990 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

16/12/2016 07:49

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/12/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000227/2016 em 15/12/2016.

14/12/2016 17:00

Registrado pelo DJE Nº 000227/2016

14/12/2016 09:59

Despacho (12/12/2016) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2016

12/12/2016 16:33

Em Atos do Juiz. Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 30(trinta) dias, como requerido pelo autor.

06/12/2016 12:05

Protocolo Nº 11236496 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DILAÇÃO DE PRAZO

06/12/2016 11:57

Protocolo Nº 11236347 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER DILAÇÃO DO PRAZO

24/11/2016 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/11/2016 11:09

Decurso de Prazo

08/11/2016 13:45

Certifico que os presentes autos aguardam manifestação do Sindicato autor.

07/11/2016 13:51

Protocolo Nº 11071410 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Prosseguimento do feito

26/10/2016 09:37

Certifico e dou fé que as pessoas mencionadas como presentes à audiência ocorrida hoje, nos presentes autos, compareceram ao referido ato e participaram do mesmo, sendo o termo de audiência assinado pelo magistrado, dispensadas as demais assinaturas, com

26/10/2016 09:35

Em audiência

26/10/2016 09:35

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ realizada em 26/10/2016 às '09:35'h

05/07/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 26/10/2016 09:20 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2016 em 05/07/2016.

04/07/2016 17:12

Registrado pelo DJE Nº 000121/2016

04/07/2016 11:14

Agendamento de audiência (26/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2016

04/07/2016 11:14

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 26/10/2016 às 09:20h

27/06/2016 15:51

Em Atos do Juiz. Reputo conveniente ouvir as partes em audiência de conciliação. Agende-se data.

02/05/2016 13:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

02/05/2016 13:01

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 185/186 em que o Município réu especifica as provas que pretende produzir.. MANIFESTAÇÃO - Protocolo Nº 036486/2016 - Protocolado(a) em 08/03/2016 às 11:32:44

02/05/2016 13:00

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 130/184 em que o Sindicato autor especifica as provas que pretende produzir.. JUNTADA DE DOCUMENTOS ESPECIFICANDO AS PROVAS - Protocolo Nº 031964/2016 - Protocolado(a) em 01/03/2016 às 13:36:37

01/03/2016 13:50

ENTREGUE POR MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR - PROCURADOR DA PARTE

26/02/2016 10:58

ADVOGADO(A): MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 117 FOLHAS

17/02/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2016 em 17/02/2016.

16/02/2016 16:35

Registrado pelo DJE Nº 000028/2016

16/02/2016 10:40

Despacho (15/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2016

15/02/2016 10:38

Em Atos do Juiz. Às partes para informarem se possuem outras provas a produzir além daquelas já constantes nos autos. Prazo sucessivo de dez dias.

03/02/2016 13:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

03/02/2016 13:35

Faço juntada a estes autos da RÉPLICA às fls. 118/129.. MANIFESTAÇÃO - Protocolo Nº 015771/2016 - Protocolado(a) em 02/02/2016 às 13:34:09

02/02/2016 13:35

ENTREGUE POR MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR - PROCURADOR DA PARTE

14/01/2016 11:14

ADVOGADO(A): MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 117 FOLHAS

13/01/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2016 em 13/01/2016.

12/01/2016 16:36

Registrado pelo DJE Nº 000007/2016

11/01/2016 10:25

Despacho (08/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em 08/01/2016

08/01/2016 13:36

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos a ela juntados, no prazo de dez (10) dias.

08/01/2016 13:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/01/2016 13:05

Faço juntada a estes autos da CONTESTAÇÃO às fls. 85/117.. Contestação. - Protocolo Nº 213856/2015 - Protocolado(a) em 18/12/2015 às 13:39:49

18/12/2015 13:38

ENTREGUE POR EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA - PROCURADOR DA PARTE

09/12/2015 13:26

ADVOGADO(A): EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 84 FOLHAS

19/10/2015 17:37

Certifico e dou fé que: CITEI: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA, EM: 15/10/2015. 10h31, na pessoa do Procurador Geral, DANTE EMMANUEL SOARES PEREIRA, o qual ficou ciente do teor do mandado e inicial, assinou nesta via e recebeu a contrafé. Mandado n

06/10/2015 09:26

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO ORDINÁRIO para - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA - emitido(a) em 01/10/2015

21/09/2015 12:37

Em Atos do Juiz. Cite-se.

03/09/2015 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/09/2015 11:37

Tombo em 03/09/2015.

01/09/2015 12:49

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - Protocolo Nº 139795/2015 - Protocolado(a) em 31/8/2015 às 11:48:09