TJAP - 0038546-63.2023.8.03.0001

14/03/2025 10:18

Remessa

14/03/2025 06:12

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2025, às 06:12:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2025 em 14/03/2025.

13/03/2025 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000047/2025

13/03/2025 12:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/03/2025 12:56

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

13/03/2025 12:53

Decisão (13/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2025

13/03/2025 12:35

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2025, às 12:34:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/03/2025 11:47

CÂMARA ÚNICA

13/03/2025 10:18

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 124), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 116).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 131).Não sendo o caso de reconsid

13/03/2025 06:42

Conclusão

13/03/2025 06:42

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2025, às 06:42:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/03/2025 12:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/03/2025 12:18

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

12/03/2025 12:16

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Extraordinário.

01/03/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/02/2025 08:37:28 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

20/02/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2025 em 20/02/2025.

19/02/2025 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000034/2025

19/02/2025 08:38

Rotinas processuais (19/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2025

19/02/2025 08:37

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 19/02/2025 08:37:28 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA

19/02/2025 08:37

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se CLEONICE OLIVEIRA DE SOUZA para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

18/02/2025 16:11

Protocolo Nº 29208987 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. provimento.

17/02/2025 07:55

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/02/2025 12:44:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2025 em 17/02/2025.

14/02/2025 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000031/2025

14/02/2025 12:07

Decisão (13/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2025

14/02/2025 12:07

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 13/02/2025 12:44:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/02/2025 12:06

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2025, às 12:05:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/02/2025 11:28

CÂMARA ÚNICA

13/02/2025 12:44

Em Atos do Desembargador. ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos da Câmara Única assim ementados:“CIVIL E PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – VIOLAÇÃO AO PRIN

13/02/2025 06:49

Conclusão

13/02/2025 06:49

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2025, às 06:49:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/02/2025 08:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/02/2025 08:01

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

11/02/2025 16:21

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

22/12/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2024 08:41:41 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

13/12/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000227/2024 em 13/12/2024.

12/12/2024 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000227/2024

12/12/2024 08:42

Rotinas processuais (12/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/12/2024

12/12/2024 08:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2024 08:41:41 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA

12/12/2024 08:41

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se CLEONICE OLIVEIRA DE SOUZA para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

11/12/2024 16:23

recurso especial

14/11/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 31/10/2024 15:46:16 - GABINETE 01) via Escritório Digital de JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

05/11/2024 08:31

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 31/10/2024 15:46:16 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/11/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 31/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2024 em 05/11/2024.

04/11/2024 19:56

Registrado pelo DJE Nº 000201/2024

04/11/2024 08:32

Acórdão (31/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2024

04/11/2024 08:32

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 31/10/2024 15:46:16 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA

04/11/2024 08:31

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 31/10/2024 15:46:16 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/11/2024 08:06

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 08:05:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

01/11/2024 12:08

CÂMARA ÚNICA

31/10/2024 15:46

Em Atos do Desembargador.

30/10/2024 11:15

Conclusão

30/10/2024 11:15

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2024, às 11:15:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/10/2024 08:46

GABINETE 01

30/10/2024 08:45

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Relator, para redação de acórdão.

25/10/2024 09:54

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 208ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/10/2024 a 24/10/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

10/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/10/2024 08:00 até 24/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2024 em 10/10/2024.

09/10/2024 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000185/2024

09/10/2024 17:50

Pauta de Julgamento (18/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/10/2024

09/10/2024 16:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 208, realizada no período de 18/10/2024 08:00:00 a 24/10/2024 23:59:00

09/10/2024 09:41

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

09/10/2024 09:21

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2024, às 09:17:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

09/10/2024 08:39

CÂMARA ÚNICA

08/10/2024 08:53

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

02/10/2024 09:21

Conclusão

02/10/2024 09:21

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 09:21:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/10/2024 09:52

GABINETE 01

01/10/2024 09:52

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Relator.

01/10/2024 09:49

Decurso de Prazo em 30/09/2024.

22/09/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/09/2024 09:40:45 - GABINETE 01) via Escritório Digital de JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

16/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2024 em 16/09/2024.

12/09/2024 16:08

Registrado pelo DJE Nº 000167/2024

12/09/2024 09:19

Despacho (11/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2024

12/09/2024 09:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/09/2024 09:40:45 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA

12/09/2024 09:04

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2024, às 09:05:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

11/09/2024 13:14

CÂMARA ÚNICA

11/09/2024 09:40

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado para que se manifeste, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC. Publique-se. Intime-se.

09/09/2024 09:03

Conclusão

09/09/2024 09:03

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2024, às 09:03:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2024 11:26

GABINETE 01

06/09/2024 11:26

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Relator.

06/09/2024 11:25

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: CLEONICE OLIVEIRA DE SOUZA.

05/09/2024 11:47

Protocolo Nº 28674728 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. embargos de declaração: omissão na fixação de honorários advocatícios.

05/09/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CLEONICE OLIVEIRA DE SOUZA e não-provido na data: 21/08/2024 08:43:20 - GABINETE 01) via Escritório Digital de JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

27/08/2024 07:16

Intimação (Conhecido o recurso de CLEONICE OLIVEIRA DE SOUZA e não-provido na data: 21/08/2024 08:43:20 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2024 em 27/08/2024.

26/08/2024 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000155/2024

26/08/2024 08:10

Acórdão (21/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2024

26/08/2024 08:10

Notificação (Conhecido o recurso de CLEONICE OLIVEIRA DE SOUZA e não-provido na data: 21/08/2024 08:43:20 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/08/2024 08:09

Notificação (Conhecido o recurso de CLEONICE OLIVEIRA DE SOUZA e não-provido na data: 21/08/2024 08:43:20 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA

26/08/2024 07:49

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 07:45:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

21/08/2024 14:16

CÂMARA ÚNICA

21/08/2024 08:43

Em Atos do Desembargador.

12/08/2024 08:47

Conclusão

12/08/2024 08:47

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 08:47:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/08/2024 08:39

GABINETE 01

12/08/2024 08:38

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. Gilberto Pinheiro, para redação de acórdão.

09/08/2024 09:36

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 198ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/08/2024 a 08/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/08/2024 08:00 até 08/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2024 em 25/07/2024.

24/07/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000132/2024

24/07/2024 17:17

Pauta de Julgamento (02/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2024

24/07/2024 17:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 198, realizada no período de 02/08/2024 08:00:00 a 08/08/2024 23:59:00

24/07/2024 11:16

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

24/07/2024 10:55

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2024, às 10:55:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

24/07/2024 09:41

CÂMARA ÚNICA

23/07/2024 09:54

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

19/07/2024 09:19

Conclusão

19/07/2024 09:19

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2024, às 09:19:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/07/2024 10:49

GABINETE 01

18/07/2024 10:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

18/07/2024 08:38

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 08:35:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/07/2024 11:09

CÂMARA ÚNICA

16/07/2024 11:05

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CLEONICE OLIVEIRA DE SOUZA. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

16/07/2024 11:05

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3313057 - Protocolado(a) em 16-07-2024 às 10:49

16/07/2024 10:49

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2024, às 10:49:10, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/07/2024 09:38

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/07/2024 09:38

ao TJAP

09/07/2024 14:08

improvimento do apelo.

05/07/2024 08:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2024 07:35:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/07/2024 07:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2024 07:35:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/07/2024 07:35

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte recorrida para, no prazo de 30 (trinta) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária #22. Consigno que, apresentadas as Contrarraz

02/07/2024 09:40

Requer a juntada do preparo recursal.

13/06/2024 17:47

Requer a juntada do Recurso de Apelação

23/05/2024 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 24/04/2024 21:09:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

14/05/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 24/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2024 em 14/05/2024.

13/05/2024 17:18

Registrado pelo DJE Nº 000084/2024

13/05/2024 08:34

Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 24/04/2024 21:09:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA

13/05/2024 08:34

Sentença (24/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2024

24/04/2024 21:09

Em Atos do Juiz.

12/04/2024 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/04/2024 08:17

Após será analisado o pedido de parcelamento das custas.

26/03/2024 15:03

Manifestação da parte Autora.

14/03/2024 20:52

Em Atos do Juiz. Verifico que a sentença juntada aos autos é da 2ª Vara Cível, intimar a autora para se manifestar, e informar se é ação  monitória ou execução de demanda coletiva.Após será analisado o pedido de parcelamento das custas.

09/02/2024 13:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/02/2024 13:21

Certifico que faço os autos conclusos.

30/01/2024 11:46

Manifestação da parte Autora.

08/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/11/2023 12:27:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

28/11/2023 08:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/11/2023 12:27:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA

01/11/2023 12:27

Em Atos do Juiz. Do Juízo 100% digital:A partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA, portanto, atuará na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Analisando a petição ini

20/10/2023 14:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

20/10/2023 14:27

Tombo em 20/10/2023.

20/10/2023 14:26

Retificação de Classe Processual

13/10/2023 16:02

Inclusão no Juízo 100% Digital

13/10/2023 16:02

Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3275790 - Protocolado(a) em 13-10-2023 às 16:00