TJAP - 0039985-85.2018.8.03.0001

18/11/2022 07:50

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

18/11/2022 07:50

Certifico que finalizo o MO 235, e procedo ao arquivamento.

24/10/2022 12:58

Certifico que não foi possível o arquivamento destes autos eis que não constam cadastrados todos os dados pessoais das partes. Sendo assim, foi aberto o chamado nº 68149 ao SGPE para regularização processual e posterior arquivamento.

20/10/2022 12:27

Em Atos do Juiz. As custas estão satisfeitas (MO 229).Arquive-se os autos.

05/10/2022 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/10/2022 08:33

Certifico que com o retorno dos autos da Contadoria, e com as custas satisfeitas, faço os autos conclusos.

04/10/2022 11:43

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 11:43:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

29/09/2022 09:52

Remessa

29/09/2022 09:51

Faço juntada a estes autos da certidão interna emitida pela Contadoria.

20/09/2022 13:33

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 13:33:07, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/09/2022 12:17

CONTADORIA - MACAPÁ

16/09/2022 12:17

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado

09/09/2022 11:39

Em Atos do Juiz. 1. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.2. Encaminhe-se os autos à Contadoria para apuração das custas finais.3. Após, havendo custas a serem pagas, intimem-se os autores, por seu advogado, para promover o recolhimento das cust

31/08/2022 08:50

Conclusão

31/08/2022 08:50

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 08:50:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/08/2022 08:10

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/08/2022 08:08

Certifico que a decisão de fls. 2791 transitou em julgado em 15/08/2022.

22/08/2022 12:39

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 12:39:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/08/2022 09:16

CÂMARA ÚNICA

17/08/2022 21:36

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.116.298-AP - AP, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 215, inclusive a Certidão de

17/08/2022 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

17/08/2022 12:18

Certifico que faço conclusos os autos para despacho.

17/08/2022 12:17

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

17/08/2022 08:50

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 08:50:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2022 10:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/08/2022 10:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

03/06/2022 12:15

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 26/04/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2116298 / AP (2022/01

02/06/2022 08:01

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 08:02:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/06/2022 10:53

CÂMARA ÚNICA

01/06/2022 09:46

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 26/04/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2116298 / AP (2022/01

26/04/2022 12:16

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

25/04/2022 08:09

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 08:10:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2022 15:34:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Autor).

19/04/2022 12:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2022 10:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

19/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2022 em 19/04/2022.

18/04/2022 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000068/2022

18/04/2022 09:28

Decisão (08/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2022

13/04/2022 09:00

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2022 15:34:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/04/2022 21:34

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2022 15:34:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS SALVIANO FARIAS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

11/04/2022 10:05

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 10:05:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/04/2022 09:09

CÂMARA ÚNICA

08/04/2022 15:34

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por AMAURY SUZART E OUTROS (mov. 182), com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil, em face da decisão que inadmitiu o apelo extremo (mov. 172).O ESTADO DO AMAPÁ apresent

08/04/2022 12:15

Conclusão

08/04/2022 12:15

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 12:11:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/04/2022 09:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/04/2022 09:58

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência, ante a juntada de contrarrazões ao agravo no recurso especial interposto [mov. 190].

07/04/2022 17:29

Contrarrazões ao Agravo

16/03/2022 14:15

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 187.

22/02/2022 09:00

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2022 14:14:12 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2022 em 22/02/2022.

21/02/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000034/2022

21/02/2022 14:15

Rotinas processuais (21/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2022

21/02/2022 14:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2022 14:14:12 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/02/2022 14:14

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar as contrarrazões ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por: AMAURY SUZART FARIAS DA SILVA e OUTROS, no prazo legal.

16/02/2022 14:36

Protocolo Nº 22450641 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PROTOCOLANDO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL

11/02/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 01/02/2022 09:13:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Autor).

10/02/2022 23:59

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 179.

02/02/2022 08:50

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 01/02/2022 09:13:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2022 em 02/02/2022.

01/02/2022 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000020/2022

01/02/2022 15:36

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 01/02/2022 09:13:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS SALVIANO FARIAS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/02/2022 15:36

Decisão (01/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2022

01/02/2022 14:48

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 14:52:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/02/2022 14:06

CÂMARA ÚNICA

01/02/2022 09:13

Em Atos do Desembargador. AMAURY SUZART FARIAS e OUTROS, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra o ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte, assim ementado:AD

17/01/2022 11:03

Conclusão

17/01/2022 11:03

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 11:03:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/01/2022 15:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/12/2021 12:17

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 12:17:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

16/12/2021 12:07

CÂMARA ÚNICA

15/12/2021 12:46

Em Atos do Desembargador. Considerando a certidão de ordem nº 160, os autos vieram por equívoco à Presidência.Assim, restituo o feito à Secretaria.

15/10/2021 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

15/10/2021 12:33

Certifico que os autos estão conclusos para Relatório e Voto

06/10/2021 14:06

Conclusão

06/10/2021 14:06

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 14:06:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/10/2021 11:05

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

05/10/2021 11:04

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

01/10/2021 13:25

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

16/09/2021 16:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2021 13:41:01 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Autor).

15/09/2021 09:20

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2021 13:41:01 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2021 em 15/09/2021.

14/09/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000161/2021

14/09/2021 13:42

Rotinas processuais (14/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2021

14/09/2021 13:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2021 13:41:01 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/09/2021 13:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2021 13:41:01 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS SALVIANO FARIAS

14/09/2021 13:41

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte recorrida: ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar as contrarrazões ao recurso especial interposto por: AMAURY SUZART FARIAS DA SILVA e OUTROS, no prazo legal.

16/08/2021 17:00

RECURSO ESPECIAL

12/08/2021 08:58

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 148.

01/08/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 12/07/2021 13:11:48 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Autor).

23/07/2021 09:02

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 12/07/2021 13:11:48 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2021 em 23/07/2021.

22/07/2021 18:10

Registrado pelo DJE Nº 000128/2021

22/07/2021 12:23

Acórdão (12/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2021

22/07/2021 12:23

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 12/07/2021 13:11:48 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS SALVIANO FARIAS

22/07/2021 12:22

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 12/07/2021 13:11:48 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/07/2021 14:05

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 14:05:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

12/07/2021 13:14

CÂMARA ÚNICA

12/07/2021 13:11

Em Atos do Desembargador.

28/06/2021 12:37

Conclusão

28/06/2021 12:37

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 12:37:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2021 12:04

GABINETE 01

25/06/2021 10:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

25/06/2021 09:30

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 69ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/06/2021 a 24/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

11/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/06/2021 08:00 até 24/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2021 em 11/06/2021.

10/06/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000099/2021

10/06/2021 08:38

Pauta de Julgamento (18/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2021

10/06/2021 08:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 69, realizada no período de 18/06/2021 08:00:00 a 24/06/2021 23:59:00

01/06/2021 12:13

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

01/06/2021 12:11

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 12:11:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

01/06/2021 11:55

CÂMARA ÚNICA

01/06/2021 11:49

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/02/2021 12:37

Conclusão

09/02/2021 12:37

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 12:37:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/02/2021 08:48

GABINETE 01

08/02/2021 08:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) GILBERTO PINHEIRO conforme certidão do movimento anterior.

08/02/2021 07:58

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido do(a) Desembargador GILBERTO PINHEIRO, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de ju

21/01/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/01/2021 08:00 até 04/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2021 em 21/01/2021.

20/01/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000013/2021

20/01/2021 17:01

Pauta de Julgamento (29/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2021

20/01/2021 17:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 53, realizada no período de 29/01/2021 08:00:00 a 04/02/2021 23:59:00

18/01/2021 14:02

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

18/01/2021 12:28

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2021, às 12:28:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

13/01/2021 13:23

CÂMARA ÚNICA

13/01/2021 09:17

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/08/2020 11:59

Conclusão

17/08/2020 11:59

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 11:59:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/08/2020 18:29

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

14/08/2020 18:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

14/08/2020 12:52

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 12:52:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/08/2020 12:34

CÂMARA ÚNICA

14/08/2020 12:12

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: ARANILCE DOS SANTOS BRITO, ERICK ALMEIDA RIBEIRO, EDSON DOS SANTOS OLIVEIRA, AMAURY SUZART FARIAS DA SILVA, CESAR AUGUSTO QUEIROZ NASCIMENTO, GEDELVAN COSTA, RAMILSON SOUZA DA S

14/08/2020 12:11

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ARANILCE DOS SANTOS BRITO, ERICK ALMEIDA RIBEIRO, EDSON DOS SANTOS OLIVEIRA, AMAURY SUZART FARIAS DA SILVA, CESAR AUGUSTO QUEIROZ NASCIMENTO, GEDELVAN COSTA, RAMILSON SOUZA DA SILVA, ROMULO CORREA FERNAN

14/08/2020 12:11

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO - Protocolo 2153932 - Protocolado(a) em 14-08-2020 às 11:39

14/08/2020 11:39

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 11:39:02, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/08/2020 11:32

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/08/2020 11:31

Certifico que remeto os autos ao TJAP

27/07/2020 08:13

Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária.Encaminhe-se os autos ao TJAP.

08/07/2020 14:32

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

08/07/2020 14:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

08/07/2020 14:27

RECURSO ADESIVO À APELAÇÃO

19/06/2020 04:48

Intimação (Outras Decisões na data: 31/05/2020 00:02:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/06/2020 11:58

Notificação (Outras Decisões na data: 31/05/2020 00:02:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/05/2020 00:02

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte ré, para querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, nos termos do art. 1.010, §1º do CPC.Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, consoante prevê o art. 1.010, §3º do CPC.

26/05/2020 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

26/05/2020 11:43

INTERPONDO RECURSO DE APELAÇÃO

14/05/2020 17:11

Em Atos do Juiz.

22/04/2020 15:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

22/04/2020 15:26

CONTRARRAZÕES AO EMBARGO DE DECLARAÇÃO.

18/03/2020 14:39

Intimação (Outras Decisões na data: 12/03/2020 22:41:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Autor).

16/03/2020 09:40

Notificação (Outras Decisões na data: 12/03/2020 22:41:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS SALVIANO FARIAS

12/03/2020 22:41

Em Atos do Juiz. Intimem-se os autores para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração juntados no MO 84.

05/03/2020 18:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/03/2020 18:39

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

02/03/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/02/2020 09:56:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Autor).

27/02/2020 07:44

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/02/2020 09:56:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/02/2020 08:52

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/02/2020 09:56:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/02/2020 08:52

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/02/2020 09:56:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS SALVIANO FARIAS

20/02/2020 09:56

Em Atos do Juiz.

09/12/2019 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/12/2019 11:31

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

06/12/2019 12:43

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

18/11/2019 15:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/11/2019 15:04

AUTORES VEM REFUTAR A ALEGAÇÃO DE COISA JULGADA

13/11/2019 10:33

Manifestação - Matéria de Ordem Pública

12/11/2019 16:58

Intimação (Outras Decisões na data: 04/11/2019 12:45:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Autor).

07/11/2019 07:55

Intimação (Outras Decisões na data: 04/11/2019 12:45:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/11/2019 09:39

Notificação (Outras Decisões na data: 04/11/2019 12:45:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/11/2019 09:39

Notificação (Outras Decisões na data: 04/11/2019 12:45:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS SALVIANO FARIAS

04/11/2019 12:45

Em Atos do Juiz. Em análise da matéria objeto da lide, verifiquei que no ano de 2010 foram ajuizadas ações por servidores que ocupam o cargo de peritos na Politec-AP com o mesmo objeto, as quais foram julgadas com resolução do mérito, consistente nos segu

20/09/2019 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

20/09/2019 08:23

Certifico que faço os os autos conclusos para julgamento.

18/09/2019 18:23

Em Atos do Juiz. As partes não tem outras provas a produzir, venham os autos conclusos para julgamento.

30/08/2019 16:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

30/08/2019 16:28

Protocolo Nº 16568947 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

29/08/2019 07:55

Intimação (Outras Decisões na data: 26/08/2019 20:33:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/08/2019 11:27

Notificação (Outras Decisões na data: 26/08/2019 20:33:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/08/2019 20:33

Em Atos do Juiz. O Estado do Amapá foi intimado para informar se insiste na oitiva da testemunha arrolada na petição de MO 33. Contudo, o réu não respondeu ao questionamento deste Juízo, uma vez que se torna imprescindível a indicação das provas antes do

16/08/2019 12:30

Intimação (Outras Decisões na data: 05/08/2019 18:50:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Autor).

12/08/2019 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

12/08/2019 11:44

Protocolo Nº 16425413 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. TREPLICA DO AUTOR - RESPOSTA MANIFESTAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTOS DO ESTADO.

09/08/2019 13:09

Protocolo Nº 16416631 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

08/08/2019 08:16

Intimação (Outras Decisões na data: 05/08/2019 18:50:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/08/2019 09:55

Notificação (Outras Decisões na data: 05/08/2019 18:50:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS SALVIANO FARIAS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

05/08/2019 18:50

Em Atos do Juiz. Determino a intimação dos autores, com observância ao art. 437, §1º, do CPC, para ciência e manifestação quanto aos documentos juntados nos MOs 47/52, no prazo de 15 dias. No mais, intime-se o Estado do Amapá para dizer se insiste na oi

23/07/2019 23:53

Protocolo Nº 16303646 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada ofício

23/07/2019 23:52

Protocolo Nº 16303643 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada ofício

23/07/2019 23:52

Protocolo Nº 16303642 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada ofício

23/07/2019 23:51

Protocolo Nº 16303639 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada ofício

23/07/2019 23:51

Protocolo Nº 16303638 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada ofício

23/07/2019 23:50

Protocolo Nº 16303635 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

23/07/2019 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

23/07/2019 08:43

Decurso de Prazo.

06/06/2019 10:51

Intimação (Outras Decisões na data: 03/06/2019 16:18:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/06/2019 10:10

Notificação (Outras Decisões na data: 03/06/2019 16:18:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/06/2019 16:18

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do requerido de MO 41. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias, para que junte aos autos os documentos que entende pertinente para comprovação do alegado. Intimem-se.

21/05/2019 03:24

Protocolo Nº 15885520 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

20/05/2019 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

20/05/2019 08:55

Decurso de Prazo

12/04/2019 08:46

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/04/2019 19:58:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/04/2019 11:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/04/2019 19:58:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/04/2019 19:58

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para especificar quais fatos pretende provar com a prova requerida no MO 33, justificando sua necessidade, no prazo de 10 (dez) dias.

27/03/2019 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

27/03/2019 09:44

Decurso de Prazo

18/03/2019 12:53

Protocolo Nº 15493350 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

15/03/2019 11:54

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2019 12:53:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Autor).

12/03/2019 08:37

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2019 12:53:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/03/2019 12:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2019 12:53:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS SALVIANO FARIAS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

11/03/2019 12:53

Nos termos do art. 10, IV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso aind

07/03/2019 16:18

Protocolo Nº 15426960 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

18/02/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2019 10:05:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Autor).

08/02/2019 10:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2019 10:05:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS SALVIANO FARIAS

08/02/2019 10:05

Nos termos da Portaria 001/2017, VCFP-MCP, promovo a intimação da parte autora para apresentar RÉPLICA à CONTESTAÇÃO juntada pela ré. Prazo: 15 (quinze) dias.

07/02/2019 12:53

Protocolo Nº 15247199 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

06/02/2019 13:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/02/2019 13:01

Decurso de Prazo para defesa.

21/11/2018 09:37

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/11/2018 09:56:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/11/2018 10:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/11/2018 09:56:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/11/2018 09:56

Em Atos do Juiz. Considerando a comunicação da Procuradoria do Estado de que não dispõe de Procuradores para atender a demanda de audiências de conciliação e mediação, de acordo com o que dispõe a norma de inciso II, do art. 139, do NCPC, determino a CITA

31/10/2018 15:20

Protocolo Nº 14750813 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTANDO CUSTAS INICIAIS.

29/10/2018 14:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

29/10/2018 14:52

Protocolo Nº 14729586 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTANDO RESTANTE DE PLANILHAS.

29/10/2018 14:46

Protocolo Nº 14729560 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMENDA À INICIAL.

08/10/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/09/2018 11:03:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Autor).

28/09/2018 11:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/09/2018 11:03:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS SALVIANO FARIAS

27/09/2018 11:03

Em Atos do Juiz. Trata-se de “AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO” ajuizada por AMAURY SUZART FARIAS DA SILVA e outros em desfavor do ESTADO DO AMAPÁ. Em análise aos autos, pondero que a causa corresponde, em regra, à soma do valor econômico envolvido na lide. No

25/09/2018 17:45

Protocolo Nº 14509215 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTANDO ESCALAS DE PLANTÕES.

21/09/2018 15:40

Protocolo Nº 14488219 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTANDO RESTANTE DE DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A EXORDIAL.

21/09/2018 15:30

Protocolo Nº 14488205 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTANDO RESTANTE DE DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A EXORDIAL.

21/09/2018 15:20

Protocolo Nº 14488184 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTANDO RESTANTE DE DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A EXORDIAL.

21/09/2018 15:08

Protocolo Nº 14488154 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTANDO RESTANTE DE DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A EXORDIAL.

21/09/2018 14:59

Protocolo Nº 14488119 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTANDO RESTANTE DE DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A EXORDIAL.

21/09/2018 11:48

Protocolo Nº 14486421 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTANDO RESTANTE DE DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A EXORDIAL.

21/09/2018 11:33

Protocolo Nº 14486087 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTANDO RESTANTE DE DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A EXORDIAL.

20/09/2018 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

20/09/2018 12:16

Tombo em 20/09/2018.

20/09/2018 09:00

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1476455 - Protocolado(a) em 19-09-2018 às 16:14