TJAP - 0040314-29.2020.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

MARCELO COELHO TSE

CPF *12.***.*70-20

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

MARCELO COELHO TSE

CPF *12.***.*70-20

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 14:33

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/07/2025 05:53

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/07/2025 03:05

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/07/2025 02:21

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2025 07:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 30/06/2025 12:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/06/2025 11:50

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2025 00:55

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/06/2025 23:59.

  • 20/05/2025 09:38

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 20/05/2025 08:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/05/2025 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2025 19:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/05/2025 15:35

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2025 11:21

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

  • 06/05/2025 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 12:44

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 05/05/2025 12:44

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 23/04/2025 10:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/04/2025 10:57

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2025 13:51

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2025 11:38

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

  • 21/03/2025 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 12:27

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 20/03/2025 12:27

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 13/03/2025 09:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/02/2025 12:38

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2025 00:44

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/02/2025 23:59.

  • 05/12/2024 11:11

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/12/2024 19:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 04/12/2024 19:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2024 00:07

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/11/2024 08:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 11/11/2024 18:17

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2024 19:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/10/2024 19:19

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 22/10/2024 11:49

    Deferido o pedido de MARCELO COELHO TSE - CPF: *12.***.*70-20 (CRIANÇA/ADOLESCENTE).

  • 14/10/2024 09:11

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2024 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2024 13:38

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 01/10/2024 13:36

    Recebidos os autos

  • 07/12/2023 08:30

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/12/2023 08:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

  • 06/12/2023 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 10:37

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/11/2023 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 15:53

    Juntada de Apelação

  • 10/10/2023 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 01:00

    Publicado Sentença em 05/10/2023.

  • 04/10/2023 18:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 04/10/2023 08:37

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 10:48

    Julgado procedente o pedido

  • 18/07/2023 12:49

    Conclusos para julgamento.

  • 18/07/2023 12:49

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 22/06/2023 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2023 17:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/04/2023 14:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/01/2023 11:35

    Conclusos para julgamento.

  • 11/01/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 22:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/11/2022 07:31

    Conclusos para decisão.

  • 10/11/2022 07:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 23:25

    Juntada de Alegações finais

  • 10/08/2022 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 12:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/06/2022 20:48

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 13/06/2022 11:41

    Conclusos para decisão.

  • 13/06/2022 11:41

    Ocorrência Processual Certificada

  • 20/05/2022 08:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/05/2022 10:05

    Ocorrência Processual Certificada

  • 23/03/2022 12:47

    Ocorrência Processual Certificada

  • 16/03/2022 09:34

    Ocorrência Processual Certificada

  • 11/03/2022 11:54

    Ocorrência Processual Certificada

  • 09/03/2022 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2022 09:42

    Expedição de Ofício.

  • 03/03/2022 09:34

    Ocorrência Processual Certificada

  • 21/02/2022 14:39

    Outras Decisões

  • 10/02/2022 11:27

    Conclusos para decisão.

  • 10/02/2022 11:27

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 01/02/2022 08:04

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 12/01/2022 12:18

    Ocorrência Processual Certificada

  • 27/12/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA em 27/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 20/12/2021 09:07

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/12/2021 às 09:07:31 para DECISÃO

  • 17/12/2021 11:15

    Expedição de Ofício.

  • 17/12/2021 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2021 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2021 08:27

    Ocorrência Processual Certificada

  • 14/12/2021 16:19

    Outras Decisões

  • 08/11/2021 10:49

    Conclusos para decisão.

  • 08/11/2021 10:49

    Ocorrência Processual Certificada

  • 07/11/2021 18:22

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/11/2021 13:57

    Outras Decisões

  • 04/11/2021 08:31

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2021 10:03

    Ocorrência Processual Certificada

  • 24/09/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA em 24/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 21/09/2021 08:20

    Conclusos para decisão.

  • 21/09/2021 08:20

    Ocorrência Processual Certificada

  • 17/09/2021 09:47

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/09/2021 18:41

    Ocorrência Processual Certificada

  • 15/09/2021 09:20

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 15/09/2021 às 09:20:32 para DECISÃO

  • 14/09/2021 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2021 12:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/09/2021 21:01

    Outras Decisões

  • 03/08/2021 08:18

    Conclusos para decisão.

  • 03/08/2021 08:18

    Ocorrência Processual Certificada

  • 02/08/2021 22:02

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/07/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA em 11/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 01/07/2021 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2021 20:13

    Ocorrência Processual Certificada

  • 01/07/2021 17:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/06/2021 17:29

    Juntada de Contestação

  • 27/05/2021 10:26

    Ocorrência Processual Certificada

  • 26/05/2021 15:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/05/2021 09:06

    Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/05/2021 às 09:06:33 para DECISÃO

  • 13/05/2021 14:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/05/2021 12:05

    Ocorrência Processual Certificada

  • 10/05/2021 17:02

    Outras Decisões

  • 30/04/2021 10:28

    Ocorrência Processual Certificada

  • 28/04/2021 17:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/03/2021 09:06

    Conclusos para decisão.

  • 26/03/2021 09:06

    Ocorrência Processual Certificada

  • 25/03/2021 11:02

    Juntada de Petição (outras)

  • 21/03/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA em 21/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 11/03/2021 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2021 21:15

    Outras Decisões

  • 23/02/2021 08:52

    Conclusos para decisão.

  • 23/02/2021 08:52

    Ocorrência Processual Certificada

  • 23/02/2021 08:50

    Classe Processual alterada de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública para Procedimento Comum Cível

  • 17/02/2021 00:40

    Outras Decisões

  • 18/01/2021 12:05

    Conclusos para decisão.

  • 18/01/2021 12:05

    Ocorrência Processual Certificada

  • 16/01/2021 11:26

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/01/2021 11:18

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA em 16/01/2021 às 11:18:45 para DECISÃO

  • 13/01/2021 01:00

    Publicado DECISÃO em 13/01/2021.

  • 12/01/2021 18:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/01/2021 10:19

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 12/01/2021 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2021 21:59

    Outras Decisões

  • 11/12/2020 15:53

    Conclusos para despacho.

  • 11/12/2020 15:53

    Processo Autuado

  • 09/12/2020 17:03

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0039868-21.2023.8.03.0001

Maria do Socorro Furtado Vilhena

Claudiele Moreira Santana Vilhena

Advogado: Julia Lafayette Pereira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0040147-41.2022.8.03.0001

Carlos Willian Viana Azevedo

Cnk Administradora de Consorcio LTDA.

Advogado: Cassia Paulina Soaresda Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/09/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0040942-18.2020.8.03.0001

Joao Costa dos Santos Filho

Joao Costa dos Santos Filho

Advogado: Camila Maheli de Oliveira Ribeiro

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 30/09/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0039654-64.2022.8.03.0001

Instituto Brasileiro de Gestao Hospitala...

Estado do Amapa

Advogado: Waldir Gomes Pereira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 06/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0040482-26.2023.8.03.0001

Kaio Carvalho Ribeiro

Ns Consorcios LTDA

Advogado: Thalita Araujo Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 31/10/2023 00:00

Exibir Processo