TJAP - 0040520-53.2014.8.03.0001
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/11/2024 10:24
Arquivado Definitivamente
-
18/11/2024 09:38
Determinado o arquivamento
-
19/09/2024 10:51
Conclusos para decisão
-
18/09/2024 00:08
Decorrido prazo de ANCELMO DA COSTA MIRANDA em 17/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 00:03
Decorrido prazo de SONIA MARIA DA SILVA FERREIRA LIMA em 10/09/2024 23:59.
-
29/08/2024 10:32
Confirmada a comunicação eletrônica
-
20/08/2024 09:24
Confirmada a comunicação eletrônica
-
16/08/2024 13:15
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
16/08/2024 13:15
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
29/07/2024 01:47
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
26/07/2024 11:04
Conclusos para julgamento
-
26/07/2024 11:04
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
14/06/2024 19:14
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
14/06/2024 19:14
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
28/05/2024 08:55
Conclusos para decisão
-
28/05/2024 08:55
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/05/2024.
-
27/05/2024 08:51
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 10:57
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 10:56
Expedição de Certidão.
-
18/05/2024 14:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/04/2024 08:51
Expedição de Mandado.
-
15/04/2024 08:45
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/04/2024.
-
05/04/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 11:08
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/03/2024.
-
16/03/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 09:37
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/03/2024.
-
18/12/2023 12:19
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 16:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/11/2023 08:27
Conclusos para decisão
-
24/11/2023 08:27
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/11/2023.
-
14/11/2023 10:42
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 11:09
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
22/09/2023 11:09
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 15:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/08/2023 10:07
Conclusos para decisão
-
08/08/2023 10:07
Recebidos os autos
-
16/02/2023 12:39
Recebido pelo Distribuidor
-
16/02/2023 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2023 12:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
15/02/2023 12:51
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/02/2023.
-
14/02/2023 12:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/02/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
31/01/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2023 10:43
Conclusos para decisão
-
26/01/2023 10:43
Juntada de Outros documentos
-
21/01/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/01/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 17:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/12/2022 09:44
Conclusos para decisão
-
01/12/2022 09:44
Expedição de Certidão.
-
29/11/2022 19:24
Juntada de Petição de Apelação
-
05/11/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 01:00
Publicado Sentença em 04/11/2022.
-
03/11/2022 17:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
-
28/10/2022 08:05
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2022 09:11
Expedição de Certidão.
-
26/10/2022 12:19
Expedição de Ofício.
-
26/10/2022 10:40
Expedição de Certidão.
-
26/10/2022 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2022 10:39
Expediente Encaminhado ao DJE
-
25/10/2022 13:43
Julgado procedente em parte o pedido
-
02/09/2022 10:54
Conclusos para julgamento
-
02/09/2022 10:54
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/09/2022.
-
09/08/2022 10:24
Expedição de Certidão.
-
05/08/2022 12:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/07/2022 10:12
Conclusos para decisão
-
12/07/2022 10:12
Expedição de Certidão.
-
11/07/2022 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2022 11:28
Expedição de Certidão.
-
07/07/2022 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/06/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2022 12:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/05/2022 08:33
Conclusos para decisão
-
03/05/2022 08:33
Expedição de Certidão.
-
29/04/2022 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/04/2022 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2022 09:28
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2022 09:27
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/04/2022.
-
28/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 28/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
-
18/02/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2022 23:06
Outras Decisões
-
31/01/2022 08:03
Conclusos para decisão
-
31/01/2022 08:03
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 31/01/2022.
-
04/12/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 04/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
24/11/2021 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2021 12:39
Outras Decisões
-
09/11/2021 10:07
Conclusos para decisão
-
09/11/2021 10:07
Expedição de Certidão.
-
07/11/2021 17:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/11/2021 09:13
Expedição de Certidão.
-
14/09/2021 11:10
Expedição de Mandado.
-
09/09/2021 02:00
Outras Decisões
-
22/08/2021 18:10
Conclusos para decisão
-
22/08/2021 18:10
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/08/2021.
-
30/07/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÔNIA MARIA DA SILVA FERREIRA LIMA em 30/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
20/07/2021 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2021 07:55
Parte Excluída do Processo ANA BEATRIS RIBEIRO PANÇA por Determinação Judicial
-
20/07/2021 07:54
Parte Excluída do Processo EMILY CHRISTMANN por Determinação Judicial
-
20/07/2021 07:51
Parte Excluída do Processo UELLINTON PABLO PANÇA por Determinação Judicial
-
20/07/2021 07:51
Parte Excluída do Processo CÉLIO BARROS PANÇA GRANDO por Determinação Judicial
-
20/07/2021 07:51
Parte Incluída no Processo ESPOLIO DE CELIO BARROS PANÇA GRANDO por Determinação Judicial
-
15/07/2021 19:55
Outras Decisões
-
02/07/2021 14:18
Conclusos para decisão
-
02/07/2021 14:18
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/07/2021.
-
10/06/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÔNIA MARIA DA SILVA FERREIRA LIMA em 10/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
08/06/2021 09:12
Expedição de Certidão.
-
02/06/2021 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2021 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2021 09:04
Outras Decisões
-
17/05/2021 11:38
Conclusos para decisão
-
17/05/2021 11:38
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/05/2021.
-
30/04/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROGERIO COSTA DE ALMEIDA em 30/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
30/04/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÔNIA MARIA DA SILVA FERREIRA LIMA em 30/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
30/04/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 30/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
22/04/2021 10:59
Expedição de Certidão.
-
20/04/2021 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2021 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2021 09:41
Expedição de Certidão.
-
20/04/2021 09:40
Juntada de Ofício
-
19/04/2021 23:42
Outras Decisões
-
06/04/2021 11:16
Conclusos para decisão
-
06/04/2021 11:16
Expedição de Certidão.
-
30/03/2021 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2021 08:47
Expedição de Certidão.
-
02/03/2021 00:49
Expedição de Ofício.
-
01/03/2021 10:06
Expedição de Certidão.
-
28/02/2021 02:20
Outras Decisões
-
10/02/2021 10:01
Conclusos para decisão
-
10/02/2021 10:01
Expedição de Certidão.
-
08/02/2021 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 07/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
28/01/2021 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2021 00:20
Outras Decisões
-
11/12/2020 13:05
Conclusos para decisão
-
11/12/2020 13:05
Juntada de Carta precatória
-
12/11/2020 10:06
Expedição de Certidão.
-
11/11/2020 21:30
Outras Decisões
-
26/10/2020 08:42
Expedição de Certidão.
-
19/10/2020 10:10
Conclusos para decisão
-
19/10/2020 10:10
Expedição de Certidão.
-
16/10/2020 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2020 07:25
Expedição de Certidão.
-
02/07/2020 21:19
Expedição de Certidão.
-
29/06/2020 00:55
Expedição de Carta precatória.
-
28/06/2020 21:19
Expedição de Certidão.
-
09/06/2020 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
01/05/2020 20:21
Conclusos para decisão
-
01/05/2020 20:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/05/2020 20:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/05/2020 20:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2020 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 21/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
11/03/2020 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2020 11:40
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2020 21:07
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2020 15:57
Conclusos para decisão
-
21/02/2020 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 21/02/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
11/02/2020 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2020 12:02
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2020 09:23
Expedição de Certidão.
-
10/02/2020 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2020 11:38
Conclusos para decisão
-
27/01/2020 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/12/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 28/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
18/12/2019 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2019 12:05
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2019 11:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/11/2019 11:28
Expedição de Mandado.
-
21/11/2019 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 17/11/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
-
11/11/2019 10:49
Conclusos para decisão
-
11/11/2019 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2019 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2019 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2019 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2019 17:43
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 15/10/2019 às 17:43:14 para Rotinas processuais
-
09/10/2019 15:03
Conclusos para decisão
-
09/10/2019 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2019 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2019 09:14
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2019 09:14
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/10/2019.
-
21/09/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 21/09/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
-
11/09/2019 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2019 19:42
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2018 11:48
Expedição de Certidão.
-
28/11/2018 11:47
Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 115
-
28/11/2018 11:16
Juntada de Outros documentos
-
26/11/2018 12:41
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2018 09:33
Conclusos para julgamento
-
24/08/2018 09:33
Expedição de Certidão.
-
23/08/2018 08:31
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2017 10:51
Conclusos para julgamento
-
27/06/2017 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2017 09:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/03/2017 09:29
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/03/2017 11:43
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/02/2017 13:13
Expedição de Carta.
-
16/02/2017 13:13
Expedição de Carta.
-
16/02/2017 13:13
Expedição de Carta.
-
16/02/2017 10:39
Parte Incluída no Processo EMILY CHRISTMANN por Determinação Judicial
-
16/02/2017 10:36
Parte Incluída no Processo ANA BEATRIS RIBEIRO PANÇA por Determinação Judicial
-
16/02/2017 10:34
Parte Incluída no Processo UELLINTON PABLO PANÇA por Determinação Judicial
-
18/01/2017 02:55
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2016 15:29
Conclusos para despacho
-
28/11/2016 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2016 10:28
Expedição de Certidão.
-
28/10/2016 01:00
Publicado DESPACHO em 28/10/2016.
-
27/10/2016 16:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2016
-
27/10/2016 11:43
Expediente Encaminhado ao DJE
-
27/10/2016 09:48
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2016 22:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2016 13:52
Conclusos para despacho
-
25/10/2016 13:52
Expedição de Certidão.
-
25/10/2016 09:28
Recebidos os autos
-
20/10/2016 01:00
Publicado Rotinas processuais em 20/10/2016.
-
19/10/2016 16:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2016
-
19/10/2016 13:51
Expediente Encaminhado ao DJE
-
19/10/2016 13:51
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2016 01:00
Publicado DESPACHO em 06/10/2016.
-
05/10/2016 16:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2016
-
05/10/2016 13:04
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS.
-
05/10/2016 13:02
Expediente Encaminhado ao DJE
-
05/10/2016 10:55
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2016 08:47
Conclusos para decisão
-
05/10/2016 08:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2016 10:56
Recebidos os autos
-
15/09/2016 10:03
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ ROGERIO COSTA DE ALMEIDA.
-
08/09/2016 09:47
Juntada de Petição de Alegações finais
-
06/09/2016 13:07
Recebidos os autos
-
23/08/2016 12:32
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS.
-
23/08/2016 12:19
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2016 12:19
Audiência instrução e julgamento realizada. 23/08/2016 às 12:19:57
-
11/04/2016 13:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/04/2016 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2016 10:03
Expedição de Certidão.
-
31/03/2016 10:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/03/2016 09:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/03/2016 01:00
Publicado DESPACHO em 30/03/2016.
-
29/03/2016 16:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2016
-
29/03/2016 10:40
Expediente Encaminhado ao DJE
-
28/03/2016 21:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/03/2016 09:49
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2016 15:47
Conclusos para despacho
-
24/03/2016 15:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/03/2016 01:00
Publicado DESPACHO em 17/03/2016.
-
16/03/2016 16:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2016
-
16/03/2016 10:09
Expediente Encaminhado ao DJE
-
15/03/2016 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2016 10:46
Conclusos para despacho
-
15/03/2016 10:46
Expedição de Certidão.
-
15/03/2016 10:39
Expedição de Mandado.
-
15/03/2016 10:39
Expedição de Mandado.
-
15/03/2016 10:39
Expedição de Mandado.
-
15/03/2016 10:39
Expedição de Mandado.
-
15/03/2016 10:39
Expedição de Mandado.
-
08/03/2016 09:31
Desapensado do processo 0012302-15.2014.8.03.0001 1
-
02/02/2016 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 02/02/2016.
-
01/02/2016 16:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2016
-
01/02/2016 09:17
Expediente Encaminhado ao DJE
-
01/02/2016 01:00
Publicado DESPACHO em 01/02/2016.
-
29/01/2016 17:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2016
-
29/01/2016 13:23
Audiência instrução e julgamento designada. 23/08/2016 às 09:00:00
-
29/01/2016 13:16
Expedição de Certidão.
-
29/01/2016 13:12
Expediente Encaminhado ao DJE
-
29/01/2016 08:58
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2015 13:39
Recebidos os autos
-
12/11/2015 11:29
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ANCELMO DA COSTA MIRANDA.
-
02/10/2015 10:55
Conclusos para despacho
-
02/10/2015 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2015 01:00
Publicado DESPACHO em 02/09/2015.
-
01/09/2015 16:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2015
-
31/08/2015 17:13
Expedição de Certidão.
-
31/08/2015 17:12
Expediente Encaminhado ao DJE
-
31/08/2015 17:11
Conclusos para despacho
-
31/08/2015 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2015 09:37
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2015 12:32
Conclusos para despacho
-
13/05/2015 12:32
Juntada de Petição de Réplica
-
13/05/2015 12:16
Recebidos os autos
-
20/04/2015 11:59
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ ROGERIO COSTA DE ALMEIDA.
-
13/04/2015 01:00
Publicado DESPACHO em 13/04/2015.
-
10/04/2015 16:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2015
-
10/04/2015 09:16
Expediente Encaminhado ao DJE
-
09/04/2015 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2015 12:25
Conclusos para despacho
-
08/01/2015 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2015 12:23
Juntada de Petição de contestação
-
21/11/2014 11:06
Recebidos os autos
-
19/11/2014 13:47
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ANCELMO DA COSTA MIRANDA.
-
18/11/2014 15:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/10/2014 17:08
Expedição de Mandado.
-
21/10/2014 08:36
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2014 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2014 19:25
Conclusos para despacho
-
19/08/2014 19:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/08/2014 12:32
Expedição de Mandado.
-
06/08/2014 12:28
Apensado ao processo 0012302-15.2014.8.03.0001 1
-
06/08/2014 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2014 14:03
Conclusos para despacho
-
31/07/2014 14:03
Processo Autuado
-
31/07/2014 10:09
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
18/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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