TJAP - 0041011-94.2013.8.03.0001

26/05/2023 11:45

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

26/05/2023 11:44

Certifico que promovo o arquivamento dos autos.

26/05/2023 08:22

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

06/02/2023 08:28

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

31/01/2023 12:39

Certifico que os autos aguardam a exclusão do protocolo pendente.

12/01/2023 15:50

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/01/2023 12:27:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

10/01/2023 12:27

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 10/01/2023 12:27:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

10/01/2023 12:27

Certifico que promovo a INTIMAÇÃO do patrono do autor para ciência do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 19/12/2022.

10/01/2023 12:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD202300114954H54

19/12/2022 09:03

Nº: 4282504, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 19/12/2022

19/12/2022 09:02

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 19/12/2022

19/12/2022 07:58

Certifico que aguarda assinatura de ofício.

07/12/2022 10:50

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

02/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/11/2022 16:51:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SAMEA SANTOS AMORAS FROTA (Advogado Réu).

02/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/11/2022 16:51:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CAROLINA MELO GUILHERME (Advogado Auxiliar Réu).

02/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/11/2022 16:51:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

02/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/11/2022 16:51:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO SAULO SAMPAIO BARBOSA (Advogado Auxiliar Réu).

01/12/2022 13:46

Rito: PROCEDIMENTO CAUTELAR para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/11/2022 08:55

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/11/2022 16:51:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

21/11/2022 08:08

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/11/2022 16:51:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA Advogado Réu: SAMEA SANTOS AMORAS FROTA Adv

10/11/2022 16:51

Em Atos do Juiz. Consoante se infere da sentença de MO#226, que transitou em julgado, a ré MONTENEGRO LEILÕES foi condenada ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais em favor do patrono de CARLOS ALBERTO CANEZIN, que de

27/10/2022 09:17

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

27/10/2022 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

24/10/2022 20:42

expedição de alvará para Montenegro Leilões.

21/10/2022 08:46

JUNTA PLANILHA DE HONORÁRIOS E GUIA DE CUSTAS.

21/10/2022 08:34

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/10/2022 21:40:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

19/10/2022 10:31

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/10/2022 21:40:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

14/10/2022 21:40

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, verifica-se que o presente feito foi extinto por ocasião da sentença de MO#226, em razão da acessoriedade da cautelar antecedente. Ficou determinado, em breve síntese, que a multa que vinha sendo executada não mais s

14/10/2022 09:10

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 09:10:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/10/2022 09:10

Conclusão

04/10/2022 13:37

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/10/2022 13:35

Certifico o trânsito em julgado em 26/09/2022, conforme certidão do STJ anexo no mov. 470.

04/10/2022 13:30

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 13:30:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/10/2022 12:45

CÂMARA ÚNICA

04/10/2022 12:19

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

04/10/2022 08:19

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ.

04/10/2022 08:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

04/10/2022 07:36

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 07:36:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/10/2022 14:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/10/2022 14:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

08/08/2022 11:06

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2181976/AP (2022/0239580-9).

08/08/2022 08:30

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 08:30:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/07/2022 09:08:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SAMEA SANTOS AMORAS FROTA (Advogado Réu).

05/08/2022 08:55

CÂMARA ÚNICA

05/08/2022 08:54

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 03/08/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2181976/AP (2022/0239

03/08/2022 15:23

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/07/2022 09:08:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

03/08/2022 10:19

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

02/08/2022 11:30

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 11:30:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2022 09:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/08/2022 09:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

29/07/2022 09:05

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/07/2022 09:08:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

29/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2022 em 29/07/2022.

28/07/2022 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000137/2022

28/07/2022 09:17

Decisão (27/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2022

28/07/2022 09:16

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/07/2022 09:08:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA Advogado Réu: SAMEA SANTOS AMORAS FROTA Procuradoria Geral Do

28/07/2022 08:49

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 08:50:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/07/2022 09:50

CÂMARA ÚNICA

27/07/2022 09:08

Em Atos do Desembargador. Peticionou-se nos autos, requerendo  expedição de alvará (mov. 426).Apresentou-se Agravo em Recurso Especial e  uma vez apresentadas as contrarrazões, o processo veio concluso para análise. Decido.A petição do evento 426, deverá

27/07/2022 08:04

Conclusão

27/07/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 08:04:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/07/2022 12:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/07/2022 12:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

20/07/2022 10:05

Contrarrazões a agravo. Ressaltando que já existe uma certidão de trânsito em julgado no presente processo.

10/07/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/06/2022 12:10:18 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de SAMEA SANTOS AMORAS FROTA (Advogado Réu).

06/07/2022 08:53

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/06/2022 12:10:18 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

05/07/2022 10:03

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 440.

01/07/2022 08:34

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/06/2022 12:10:18 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

01/07/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2022 em 01/07/2022.

30/06/2022 21:08

Registrado pelo DJE Nº 000117/2022

30/06/2022 12:11

Rotinas processuais (30/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2022

30/06/2022 12:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/06/2022 12:10:18 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA Advogado Réu: SAMEA SANTOS AMORAS FROTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PRO

30/06/2022 12:10

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida: MONTENEGRO LEILÕES a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por: CARLOS ALBERTO CANEZIN, no prazo legal.

30/06/2022 09:28

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 09:28:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/06/2022 14:36

CÂMARA ÚNICA

29/06/2022 09:01

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 09:01:22, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/06/2022 09:54

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/06/2022 09:00

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

22/06/2022 17:56

Em Atos do Juiz. 1 - Deixo, por ora, de apreciar a petição de MO#426, tendo em vista que há petição de agravo em REsp direcionada ao Vice-Presidente deste E. TJAP.2 - Remetam-se os autos, portanto, ao E. TJAP, com nossas homenagens e cautelas de estilo. 

09/06/2022 07:45

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

06/06/2022 15:08

Protocolo Nº 23350001 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. agravo em recurso especial

06/06/2022 14:31

Expedição de alvará. Bloqueio realizado no evento 163.

06/06/2022 12:56

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 12:56:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/06/2022 12:56

Conclusão

06/06/2022 09:49

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/06/2022 09:48

Certifico o trânsito em julgado em 06/06/2022, primeiro dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

25/05/2022 11:16

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 419 e 420.

22/05/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/05/2022 11:04:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

22/05/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/05/2022 11:04:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SAMEA SANTOS AMORAS FROTA (Advogado Réu).

17/05/2022 09:00

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 415, 416 e 417.

15/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/05/2022 15:17:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

15/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/05/2022 15:17:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SAMEA SANTOS AMORAS FROTA (Advogado Réu).

13/05/2022 08:19

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/05/2022 11:04:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

13/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2022 em 13/05/2022.

12/05/2022 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000084/2022

12/05/2022 13:08

Decisão (12/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2022

12/05/2022 13:07

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 12/05/2022 11:04:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA Advogado Réu: SAMEA SANTOS AMORAS FROTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá

12/05/2022 12:46

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 12:47:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/05/2022 12:09

CÂMARA ÚNICA

12/05/2022 11:04

Em Atos do Desembargador. CARLOS ALBERTO CANEZIN interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra MONTENEGRO LEILÕES, em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal, assim ementados:CIVIL

10/05/2022 10:18

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 10:19:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2022 10:18

Conclusão

10/05/2022 09:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/05/2022 09:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

08/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/04/2022 13:50:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SAMEA SANTOS AMORAS FROTA (Advogado Réu).

06/05/2022 08:47

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/05/2022 15:17:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

06/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2022 em 06/05/2022.

05/05/2022 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000079/2022

05/05/2022 11:49

Decisão (04/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2022

05/05/2022 11:49

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/05/2022 15:17:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA Advogado Réu: SAMEA SANTOS AMORAS FROTA Procuradoria Geral Do

05/05/2022 11:40

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 11:41:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/05/2022 09:17

CÂMARA ÚNICA

04/05/2022 15:17

Em Atos do Desembargador. A natureza do valor bloqueado cuja liberação se requereu por meio da petição do evento 358 não interfere na competência para apreciar o pedido, considerando que a competência especial desta Vice-Presidência, nos termos da Portari

03/05/2022 14:29

Pedido de Reconsideração, expedição de alvará de liberação de valor bloqueado e retirado em 2019.

03/05/2022 13:40

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 13:40:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2022 13:40

Conclusão

03/05/2022 10:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/05/2022 10:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

02/05/2022 10:58

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/04/2022 13:50:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

29/04/2022 09:06

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/04/2022 13:50:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

29/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2022 em 29/04/2022.

28/04/2022 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000074/2022

28/04/2022 08:05

Decisão (27/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2022

28/04/2022 08:04

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/04/2022 13:50:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA Advogado Réu: SAMEA SANTOS AMORAS FROTA Procuradoria Geral Do

28/04/2022 07:47

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 07:47:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/04/2022 14:20

CÂMARA ÚNICA

27/04/2022 13:50

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial interposto por CARLOS ALBERTO CANEZIN.A recorrida atravessou petição (mov. 358), requerendo a expedição de alvará referente aos honorários advocatícios.Pois bem.Consoante o disposto no art. 516, incis

26/04/2022 08:17

Conclusão

26/04/2022 08:17

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 08:18:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/04/2022 11:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/04/2022 11:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

25/04/2022 11:53

Decurso de prazo em 20/04/2022 para a parte autora.

20/04/2022 09:52

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 373 e 374.

17/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/04/2022 10:53:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

17/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/04/2022 10:53:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SAMEA SANTOS AMORAS FROTA (Advogado Réu).

12/04/2022 09:21

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 371.

08/04/2022 08:35

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/04/2022 10:53:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

08/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2022 em 08/04/2022.

07/04/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000064/2022

07/04/2022 10:00

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 361 e 364.

07/04/2022 09:59

Decisão (06/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2022

07/04/2022 09:58

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/04/2022 10:53:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA Advogado Réu: SAMEA SANTOS AMORAS FROTA Procuradoria Geral Do

07/04/2022 08:17

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 08:18:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2022 09:56:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SAMEA SANTOS AMORAS FROTA (Advogado Réu).

06/04/2022 12:45

CÂMARA ÚNICA

06/04/2022 10:53

Em Atos do Desembargador. Antes de analisar os pressupostos do recurso excepcional interposto, intime-se a parte recorrente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição interposta no evento 358.Cumpra-se.

06/04/2022 09:47

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2022 09:56:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

04/04/2022 07:58

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 07:54:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2022 07:58

Conclusão

01/04/2022 14:15

Expedição de Alvará

01/04/2022 12:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/04/2022 12:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

01/04/2022 12:52

Certifico que o movimento de ordem nº 354 foi salvo indevidamente.

01/04/2022 12:51

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 355.* Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

01/04/2022 09:09

JUNTA COMPROVANTE DE PAGAMENTO.

31/03/2022 09:30

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 351.

29/03/2022 08:20

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2022 09:56:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

29/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2022 em 29/03/2022.

28/03/2022 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000056/2022

28/03/2022 09:53

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 344.

28/03/2022 09:52

Despacho (25/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2022

28/03/2022 09:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2022 09:56:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA Advogado Réu: SAMEA SANTOS AMORAS FROTA Procuradoria Geral Do Estado

28/03/2022 09:33

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 09:34:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/03/2022 07:51:18 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de SAMEA SANTOS AMORAS FROTA (Advogado Réu).

25/03/2022 11:10

CÂMARA ÚNICA

25/03/2022 09:56

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte recorrente para juntar aos autos os comprovantes de pagamento do preparo recursal, uma vez que no evento 327 foram juntados apenas comprovante de transferência e comprovante de agendamento.Publique-se. Cumpra-se

25/03/2022 09:16

Conclusão

25/03/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 09:09:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/03/2022 08:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/03/2022 08:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

24/03/2022 15:51

Contrarrazões

24/03/2022 15:48

Contrarrazões RE

23/03/2022 08:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/03/2022 07:51:18 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

21/03/2022 08:35

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 331.

18/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2022 em 18/03/2022.

17/03/2022 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000049/2022

17/03/2022 08:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/03/2022 07:51:18 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

17/03/2022 07:51

Rotinas processuais (17/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2022

17/03/2022 07:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/03/2022 07:51:18 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA Advogado Réu: SAMEA SANTOS AMORAS FROTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PRO

17/03/2022 07:51

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida MONTENEGRO LEILÕES a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por CARLOS ALBERTO CANEZIN, no prazo legal.

11/02/2022 23:42

Recurso Especial

20/01/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/12/2021 12:50:33 - GABINETE 03) via Escritório Digital de SAMEA SANTOS AMORAS FROTA (Advogado Réu).

20/01/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/12/2021 12:50:33 - GABINETE 03) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

11/01/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000006/2022 em 11/01/2022.

10/01/2022 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000006/2022

10/01/2022 14:23

Acórdão (15/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/01/2022

10/01/2022 14:20

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/12/2021 12:50:33 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA Advogado Réu: SAMEA SANTOS AMORAS FROTA

10/01/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 09:15:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

15/12/2021 14:07

CÂMARA ÚNICA

15/12/2021 12:50

Em Atos do Desembargador.

27/10/2021 11:36

Conclusão

27/10/2021 11:36

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 11:36:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2021 19:49

GABINETE 03

25/10/2021 19:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

22/10/2021 13:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 86ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/10/2021 a 21/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

07/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/10/2021 08:00 até 21/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.

06/10/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000177/2021

06/10/2021 20:33

Pauta de Julgamento (15/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021

06/10/2021 20:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 86, realizada no período de 15/10/2021 08:00:00 a 21/10/2021 23:59:00

04/10/2021 11:36

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

04/10/2021 09:57

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 09:57:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

04/10/2021 09:33

CÂMARA ÚNICA

04/10/2021 09:28

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/09/2021 10:33

Prioridade de tramitação, estatuto do idoso.

20/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/05/2021 11:46:50 - GABINETE 03) via Escritório Digital de SAMEA SANTOS AMORAS FROTA (Advogado Réu).

17/05/2021 12:13

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 12:13:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2021 12:13

Conclusão

14/05/2021 10:50

GABINETE 03

14/05/2021 10:50

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.

14/05/2021 09:44

Contrarrazões aos embargos de declaração.

12/05/2021 20:37

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 294 . .

11/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2021 em 11/05/2021.

10/05/2021 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000079/2021

10/05/2021 17:54

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/05/2021 11:46:50 - GABINETE 03) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

10/05/2021 12:15

Despacho (07/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2021

10/05/2021 12:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/05/2021 11:46:50 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA Advogado Réu: SAMEA SANTOS AMORAS FROTA

10/05/2021 11:44

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 11:44:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

07/05/2021 11:47

CÂMARA ÚNICA

07/05/2021 11:46

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Nos termos do § 2º do art. 1.023, do CPC, intime-se a empresa embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o teor do recurso manejado na ordem nº 283. Cumpra-se.

07/05/2021 09:50

Conclusão

07/05/2021 09:50

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 09:50:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/05/2021 11:33

GABINETE 03

06/05/2021 11:33

Certifico que, face a oposição de embargos de declaração (#283), encaminho o presente feito ao Relator.

06/05/2021 11:31

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: CARLOS ALBERTO CANEZIN. Embargado: MONTENEGRO LEILÕES.

05/05/2021 20:56

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

03/05/2021 12:51

Certifico para fins de regularização da movimentação processual que foi gerada esta rotina para fechar o movimento em aberto indevidamente.

03/05/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO CANEZIN e não-provido na data: 22/04/2021 12:19:53 - GABINETE 03) via Escritório Digital de CAROLINA MELO GUILHERME (Advogado Auxiliar Réu).

03/05/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO CANEZIN e não-provido na data: 22/04/2021 12:19:53 - GABINETE 03) via Escritório Digital de SAMEA SANTOS AMORAS FROTA (Advogado Réu).

30/04/2021 13:14

Certifico para fins de regularização da movimentação processual que foi gerada esta rotina para finalizar movimentação que consta em aberto indevidamente.

28/04/2021 09:23

Intimação (Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO CANEZIN e não-provido na data: 22/04/2021 12:19:53 - GABINETE 03) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

26/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2021 em 26/04/2021.

23/04/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000068/2021

23/04/2021 07:45

Notificação (Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO CANEZIN e não-provido na data: 22/04/2021 12:19:53 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: CAROLINA MELO GUILHERME

23/04/2021 07:34

Notificação (Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO CANEZIN e não-provido na data: 22/04/2021 12:19:53 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA Advogado Réu: SAMEA SANTOS AMORAS FROTA

23/04/2021 07:33

Acórdão (22/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2021

23/04/2021 07:01

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 07:01:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

22/04/2021 12:31

CÂMARA ÚNICA

22/04/2021 12:19

Em Atos do Desembargador.

09/04/2021 12:39

Conclusão

09/04/2021 12:39

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 12:39:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/04/2021 16:49

GABINETE 03

08/04/2021 15:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

07/04/2021 13:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 59ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/03/2021 a 06/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

17/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/03/2021 08:00 até 05/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2021 em 17/03/2021.

16/03/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000046/2021

16/03/2021 18:20

Pauta de Julgamento (26/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2021

16/03/2021 18:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 59, realizada no período de 26/03/2021 08:00:00 a 05/04/2021 23:59:00

08/03/2021 09:01

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta virtual de julgamento.

08/03/2021 08:09

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 08:09:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

05/03/2021 16:57

CÂMARA ÚNICA

05/03/2021 16:39

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/01/2021 13:33

levantamento de valores.

30/11/2020 09:13

Conclusão

30/11/2020 09:13

Certifico e dou fé que em 30 de novembro de 2020, às 09:13:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/11/2020 15:58

GABINETE 03

27/11/2020 15:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

27/11/2020 15:30

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2020, às 15:30:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/11/2020 13:45

CÂMARA ÚNICA

27/11/2020 13:43

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CARLOS ALBERTO CANEZIN. Apelado: MONTENEGRO LEILÕES.

27/11/2020 13:42

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Prevenção em relação ao processo: 0043275-50.2014.8.03.0001. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 00

27/11/2020 13:15

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2020, às 13:15:41, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/11/2020 15:48

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/11/2020 15:46

Certifico que encaminho os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

25/11/2020 10:38

Em Atos do Juiz. Considerando a interposição de apelação juntada à ordem 234, bem como as contrarrazões à ordem 241, determino a remessa dos presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.Cumpra-se.

12/11/2020 09:23

Certifico que finalizei os históricos em abertos.

12/11/2020 09:17

Certifico que os autos seguem conclusos

11/11/2020 15:55

contrarrazões à apelação.

01/11/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/10/2020 07:59:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SAMEA SANTOS AMORAS FROTA (Advogado Réu).

28/10/2020 15:26

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

28/10/2020 15:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

27/10/2020 17:20

Expedição de Alvará Intimações para advogado correto: Jorge Aloísio Pires, OAB/CE 9982

22/10/2020 13:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/10/2020 07:59:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SAMEA SANTOS AMORAS FROTA

22/10/2020 07:59

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

21/10/2020 10:09

Recurso de Apelação

16/10/2020 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 01/10/2020 22:43:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SAMEA SANTOS AMORAS FROTA (Advogado Réu).

14/10/2020 13:41

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) OFÍCIO Nº 3720912 - CÂMARA ÚNICA.

08/10/2020 09:03

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 01/10/2020 22:43:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

07/10/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 01/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2020 em 07/10/2020.

06/10/2020 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000182/2020

06/10/2020 09:43

Sentença (01/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2020

06/10/2020 09:43

Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 01/10/2020 22:43:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA Advogado Réu: SAMEA SANTOS AMORAS

01/10/2020 22:43

Em Atos do Juiz.

17/09/2020 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

17/09/2020 09:26

Certifico que encaminho os autos conclusos

16/09/2020 21:12

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para decisão com relação aos pedidos das partes.Cumpra-se.

03/09/2020 10:40

Intimação (Outras Decisões na data: 26/08/2020 21:33:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

31/08/2020 10:08

Certifico que encaminho os autos conclusos

31/08/2020 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

28/08/2020 11:40

REQUER EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ INFORMANDO DADOS SOLICITADOS.

27/08/2020 07:39

Notificação (Outras Decisões na data: 26/08/2020 21:33:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

26/08/2020 21:33

Em Atos do Juiz. Sobre o Relatório Informativo da Contadoria de ordem 212, manifeste-se O AUTOR  no prazo de 15 (quinze) dias.Após, com ou sem manifestação venham os autos conclusos para decisão.Cumpra-se.

10/08/2020 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

10/08/2020 12:12

Certifico que encaminho os autos conclusos

30/07/2020 08:31

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2020, às 08:36:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

29/07/2020 10:20

Remessa

29/07/2020 10:19

Faço juntada da manifestação.

20/07/2020 10:30

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2020, às 10:31:52, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/07/2020 19:41

CONTADORIA - MACAPÁ

19/07/2020 19:40

Certifico remessa dos autos à contadoria.

15/07/2020 20:20

Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão em face dos regramentos trazidos pelas normativas do TJAP. Assim, cumpra-se o item 2 da decisão de ordem 203.Remetam-se os autos à Contadoria.

10/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/06/2020 12:47:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SAMEA SANTOS AMORAS FROTA (Advogado Réu).

01/07/2020 20:29

Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - CARLOS ALBERTO CANEZIN, IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 30/06/2020 Motivo do cancelamento: decisão

01/07/2020 15:27

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

01/07/2020 15:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

01/07/2020 12:55

Em Atos do Juiz. 1) Cancele-se o Alvará assinado eis que não confeccionado de acordo com a decisão de movimento 190, no tocante ao recolhimento dos tributos e contribuições cabíveis.2) Encaminhe-se a contadoria para os cálculos.3) Cumpridas as diligências

01/07/2020 12:36

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: decisão - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - CARLOS ALBERTO CANEZIN, IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 30/06/2020

30/06/2020 14:58

REVOGAÇÃO DO ALVARÁ!!!

30/06/2020 14:50

PENHORA EFETUADA EM PARTE DIVERSA!!!!

30/06/2020 13:36

Certifico que foi confeccionada alvará nº 3636896 que aguarda assinatura digital.

30/06/2020 13:29

Notificação (Outras Decisões na data: 29/06/2020 12:47:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SAMEA SANTOS AMORAS FROTA

29/06/2020 12:47

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão já proferida no movimento 190, cujos fundamentos já estão lá esposados.Sobre a petição de ordem 194, manifeste-se a parte devedora, no prazo de 10 (dez) dias. Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclus

15/06/2020 08:31

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2020, às 08:31:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

15/06/2020 08:31

Conclusão

11/06/2020 22:29

manifestação do credor e aplicação de multa

09/06/2020 10:02

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

09/06/2020 00:10

Confirmação pelo tribunal da Sentença que EXTINGUIU o processo principal com base no 485, VI, logo, a cautelar deve ter o mesmo destino.

08/06/2020 21:15

REVOGAÇÃO DE DECISÃO DE LIBERAÇÃO DE ALVARÁ.

08/06/2020 17:49

Em Atos do Juiz. Razão assiste ao exequente.O feito, que arrasta-se desde 2013, trata de cumprimento definitivo de sentença, que foi proferida no movimento 38 e transitou em julgado, consoante certidão de movimento 48, em 21/01/2015.Posteriormente fixou-s

07/05/2020 10:49

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2020, às 10:49:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

07/05/2020 10:29

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/05/2020 18:04

MANIFESTAÇÃO DO CREDOR - PELA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ

04/05/2020 18:28

Informar a PERDA DO OBJETO da ação principal e solicitar a devolução dos valores bloqueados do aqui réu Fernando Montenegro Castelo

04/05/2020 18:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

01/03/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/02/2020 10:51:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SAMEA SANTOS AMORAS FROTA (Advogado Réu).

28/02/2020 08:37

Intimação (Outras Decisões na data: 19/02/2020 10:51:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

20/02/2020 10:55

Notificação (Outras Decisões na data: 19/02/2020 10:51:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA Advogado Réu: SAMEA SANTOS AMORAS FROTA

19/02/2020 10:51

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, quanto a certidão de ordem 179.Com ou sem manifestação, retornem conclusos para decisão.Intimem. 

05/02/2020 10:24

Certifico que o processo 43275/2014 em curso no TJAP, foi julgado o acórdão com a seguinte decisão: Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1176ª Sessão Ordinária realizada em 17/12/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida

05/02/2020 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

31/01/2020 11:35

Em Atos do Juiz. A SU para que informe sobre o andamento do processo 43275/2014 em curso no TJAP. Urgencie-se.

28/12/2019 06:01

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 16/12/2019 21:17:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SAMEA SANTOS AMORAS FROTA (Advogado Réu).

19/12/2019 10:44

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 16/12/2019 21:17:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

18/12/2019 08:17

Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 16/12/2019 21:17:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA Advogado Réu: SAMEA SANTOS AMORAS FROTA

16/12/2019 21:17

Em Atos do Juiz. CARLOS ALBERTO CANEZIN ajuizou a presente Ação de Cumprimento de Sentença em desfavor de MONTENEGRO LEILÕES.Narra a inicial que o exequente ajuizou Ação Cautelar Antecedente em desfavor do requerido, cuja tutela de urgência fora deferida

22/11/2019 13:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

22/11/2019 13:24

MANIFESTAÇÃO DO CREDOR

19/11/2019 16:33

Intimação (Outras Decisões na data: 13/11/2019 15:20:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

18/11/2019 10:52

Notificação (Outras Decisões na data: 13/11/2019 15:20:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

13/11/2019 15:20

Em Atos do Juiz. Diga a parte autora quanto ao teor da petições de movimento de n. 164, 167 e 168, em 10 dias. Após, retornem os autos em nova conclusão para decisão. Publique-se.

29/10/2019 16:52

Chamamento do feito a ordem e devolução de prazos

29/10/2019 12:21

Habilitação nos autos

29/10/2019 10:47

Certifico que em razão da determinação de expedição de alvará e a juntada do substabelecimento para novo patrono do autor no evento 164, faço os autos conclusos.

29/10/2019 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

29/10/2019 09:57

Juntada de substabelecimento.

25/10/2019 08:50

Faço juntada a estes autos do(s) Recibo de Protocolamento de Ordens Judiciais de Transferências-BACENJUD

24/10/2019 11:20

Certifico a remessa dos autos ao gabinete para que se proceda à transferência do valor bloqueado para uma conta judicial a disposição deste Juízo, via Bacenjud.

22/10/2019 11:50

Em Atos do Juiz. Ante a inércia da parte ré, proceda-se a transferência do valor bloqueado para uma conta judicial a disposição deste Juízo. Após, expeça-se alvará de levantamento do valor, intimando-se o procurador do autor para recebimento, bem como,

21/10/2019 09:19

Decurso de Prazo MO 157.

21/10/2019 08:52

PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

21/10/2019 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

27/09/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/09/2019 11:24:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SAMEA SANTOS AMORAS FROTA (Advogado Réu).

17/09/2019 11:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/09/2019 11:24:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SAMEA SANTOS AMORAS FROTA

17/09/2019 11:24

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte ré para embargar a penhora realizada, no prazo de 15 (quinze ) dias.

16/09/2019 08:57

Faço juntada a estes autos do(s) Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores-BACENJUD

11/09/2019 10:10

Faço juntada a estes autos do(s) Recibo de Protocolamento de Bloqueio de Valores

06/09/2019 11:19

Certifico que encaminho os autos para bloqueio/penhora de valores, via BACENJUD, até o limite da dívida R$ 131.164,35 (cento e trinta e um mil, cento e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), (cento e vinte mil) - planilha MO 144, CNPJ da e

04/09/2019 21:47

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de movimento de n. 117, procedendo-se ao bloqueio do valor cobrado junto ao CNPJ/MF nº 28.***.***/0001-10. Cumprida a ordem, havendo saldo bloqueado, intime-se para embargar a penhora realizada. Em caso de isufic

21/08/2019 08:09

Certifico que faço os autos conclusos para análise da petição MO 144.

21/08/2019 08:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

15/08/2019 11:30

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX...1575

13/08/2019 10:34

Certifico que encaminho os autos para a fila de virtualização.

11/08/2019 19:17

Em Atos do Juiz. Para que seja possível analisar o pedido pleiteado no MO 144, necessário se faz compulsar a peça preambular da ação, bem como a peça de defesa, para observar qual o CNPJ informado da requerida. Assim, proceda-se à S.U. com a virtualizaçã

22/07/2019 14:25

Protocolo Nº 16291512 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE BLOQUEIO BACENJUD

22/07/2019 14:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

09/07/2019 08:19

CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - CARLOS ALBERTO CANEZIN - emitido(a) em 09/07/2019

09/07/2019 08:18

Decurso de Prazo

23/06/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/06/2019 13:05:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

13/06/2019 11:27

Notificação (Outras Decisões na data: 12/06/2019 13:05:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

12/06/2019 13:05

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido formulado na petição de movimento de n. eis que, conforme art. 980 A, § 7º, somente o patrimônio social da empresa responderá pelas dívidas da empresa individual de responsabilidade limitada, hipótese em que não se confu

27/05/2019 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

27/05/2019 11:07

Protocolo Nº 15926718 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INFORMAR BAIXA DO CNPJ DA EMPRESA E REQUER BLOQUEIO BACENJUD DO PROPRIETÁRIO.

05/05/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/04/2019 10:45:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

25/04/2019 08:30

Notificação (Outras Decisões na data: 19/04/2019 10:45:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

19/04/2019 10:45

Em Atos do Juiz. A desconsideração da personalidade jurídica, em que seus sócios ou administradores passam a responder pelas obrigações da pessoa jurídica, também deve observar o que dispõem os artigos 133 e 134 do CPC/15. Deve ser requerida em processo i

01/04/2019 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

01/04/2019 10:48

Protocolo Nº 15586520 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA.

29/03/2019 17:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/03/2019 11:16:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

20/03/2019 11:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/03/2019 11:16:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

20/03/2019 11:16

Nos termos do artigo 10, inciso V, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre o resultado da pesquisa RENAJUD constante no movimento de ordem nº128.

20/03/2019 09:02

Faço juntada a estes autos do(s) PESQUISA RENAJUD

28/02/2019 08:19

Certifico que nos termos da decisão de evento de nº 126, o feito aguarda consulta de eventuais bens do executado, junto ao sistema conveniado RenaJud.

27/02/2019 12:32

Em Atos do Juiz. Proceda-se consulta RENAJUD para localização de bens passíveis de penhora, encontrando-se o bem desalienado fiduciariamente efetue-se restrição de transferência. Sendo a diligência positiva ou não, intime-se o exequente. Cumpra-se.

11/02/2019 15:49

Protocolo Nº 15267984 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER PESQUISA RENAJUD.

11/02/2019 15:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

11/02/2019 15:42

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/02/2019 11:24:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

11/02/2019 11:25

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/02/2019 11:24:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

11/02/2019 11:24

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora sobre o resultado da consulta via BACENJUD no prazo de 05 (cinco) dias.

07/02/2019 08:13

Faço juntada a estes autos do(s) Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores

30/01/2019 09:52

Faço juntada a estes autos do(s) Recibo de Protocolamento de Bloqueio de Valores

23/01/2019 09:48

Certifico que encaminho os autos para que proceda o bloqueio/penhora de valores, via BACENJUD, até o limite da dívida.

22/01/2019 08:18

Em Atos do Juiz. Efetue-se o bloqueio/penhora de valores, via BACENJUD, até o limite da dívida. Encontrados valores que satisfaçam a obrigação ou significativos à execução, o espelho da operação suprirá o termo de formalização de penhora, da qual a parte

11/01/2019 17:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

11/01/2019 17:39

Protocolo Nº 15095000 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER BLOQUEIO BACENJUD.

08/01/2019 10:54

Certifico que os autos aguardam término da suspensão dos prazos processuais (21/01/2019) para prosseguimento do feito.

13/12/2018 13:10

Em Atos do Juiz. Requeira o autor o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

04/12/2018 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

04/12/2018 09:45

Decurso de Prazo

06/11/2018 11:15

Certifico que os autos aagaurdam prazo para a parte Ré.

12/10/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/09/2018 19:33:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SAMEA SANTOS AMORAS FROTA (Advogado Réu).

02/10/2018 11:46

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/09/2018 19:33:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SAMEA SANTOS AMORAS FROTA

28/09/2018 19:33

Em Atos do Juiz. Retifiquem-se os registros para cumprimento de sentença. Intime-se o executado, a pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre esse valor incidirá multa de 10% e honorários, também de 10%, na forma do art. 523, § 1º

28/09/2018 18:12

Mudança de Classe Processual

23/04/2018 12:53

Certifico que faço os autos conclusos para análise, em atendimento ao despacho prolatado no MOV 103.

23/04/2018 12:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

20/04/2018 11:00

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

17/04/2018 09:33

Em Atos do Juiz. 1) Autorizo o desarquivamento. 2) Conclusão para análise do pedido juntado no Evento 99.

06/04/2018 11:54

Protocolo Nº 13494879 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Junta comprovante de pagamento da taxa de desarquivamento.

27/03/2018 12:19

Em Atos do Juiz. Comprove o peticionante/autor, o pagamento da taxa de desarquivamento, em 15 (quinze) dias.

15/03/2018 11:04

Protocolo Nº 13385542 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer desarquivamento e prosseguimento requerendo o pagamento da multa.

25/09/2017 16:25

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 215.

25/09/2017 16:24

DISTRIBUICAO Nº 0043275-50.2014.8.03.0001 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

08/09/2017 08:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2017 14:42:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

08/09/2017 08:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2017 14:42:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

08/09/2017 08:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2017 14:42:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

06/09/2017 14:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2017 14:42:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/09/2017 14:42

Nos termos da Portaria 001/2017, dou ciência ao Estado do Amapá da expedição da Certidão de Dívida Ativa em nome da parte ré MONTENEGRO LEILÕES, disponível no evento nº 91.

01/09/2017 09:18

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - MONTENEGRO LEILÕES - emitido(a) em 29/08/2017

29/08/2017 12:34

Decurso de Prazo

07/04/2017 16:41

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/02/2017 16:51:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SAMEA SANTOS AMORAS FROTA (Advogado Réu).

31/03/2017 10:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/02/2017 16:51:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SAMEA SANTOS AMORAS FROTA

17/02/2017 16:51

Em Atos do Juiz. Intime-se o devedor das custas, para efetivar o pagamento (cálculo movimento de ordem 75) no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem a comprovação do recolhimento, expeça-se certidão para fins de inscrição em dívida ativa, arquivando-se

19/01/2017 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/01/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2017 em 19/01/2017.

18/01/2017 16:32

Registrado pelo DJE Nº 000013/2017

16/01/2017 10:10

Rotinas processuais (16/01/2017) - Enviado para a resenha gerada em 16/01/2017

16/01/2017 10:10

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2016-VCFP/MCP, intimo a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias manifeste-se nos autos requerendo o que entender de direito.

28/10/2016 16:49

Os históricos pendentes foram finalizados já que os expedientes foram cumpridos.

20/10/2016 11:46

Certifico que para fins de regularização processual, finalizei os históricos em aberto nos presentes autos.

21/09/2016 14:06

ENTREGUE POR IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA - PROCURADOR DA PARTE

02/09/2016 12:03

ADVOGADO(A): IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA - MATRÍCULA: 1004AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

18/08/2016 10:17

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2016, às 10:09:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

18/08/2016 10:06

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/08/2016 10:01

Faço juntada a estes autos da planilha de custas processuais.

09/08/2016 08:02

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2016, às 08:02:27, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/08/2016 11:33

CONTADORIA - MACAPÁ

05/08/2016 11:31

Certifico que en caminho os autos a contadoria para levantamento de custas.

06/05/2016 16:44

Certifico que para fins de regularização processual, finalizei os históricos em aberto nos presentes autos.

14/10/2015 11:09

Nº único da Justiça 0043275-50.2014.8.03.0001 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

07/10/2015 08:29

Certifico que para fins de regularização processual, finalizei os históricos em aberto nos presentes autos.

18/09/2015 12:55

Em Atos do Juiz. Apensem-se os autos deste feito ao processo principal (43.275/2014). Intime-se. Cumpra-se.

08/04/2015 13:04

Faço juntada a estes autos da petição do Autor às fls. 62/66, juntando cópia integral do instrumento de compra e venda do imóvel. - Protocolo Nº 050564/2015 - Protocolado(a) em 07/04/2015 às 10:46:15

08/04/2015 13:04

Conclusão

08/04/2015 13:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

30/03/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/03/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2015 em 30/03/2015.

27/03/2015 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000055/2015

27/03/2015 09:33

Despacho (25/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 27/03/2015

25/03/2015 10:51

Em Atos do Juiz. Vistos. Falta no instrumento de promessa de venda e compra de fls. 57-59, trazido para comprovar o descumprimento da liminar e da sentença, justamente a página constando a data do negócio, o que inviabiliza a este Juízo saber se fora lav

04/03/2015 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ERICK SIEBEL CONTI

04/03/2015 09:30

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2015, às 09:30:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

27/02/2015 09:49

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/02/2015 10:07

Faço juntada a estes autos do documento de informações processuais em cumprimento a sentença fls. 46/47

03/02/2015 09:12

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2015, às 09:12:10, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/02/2015 08:11

CONTADORIA - MACAPÁ

02/02/2015 08:09

Faço juntada, às fls. 49-59, de petição da parte autora requerendo cumprimento de sentença. - Protocolo Nº 014676/2015 - Protocolado(a) em 30/01/2015 às 12:38:50

02/02/2015 08:07

ENTREGUE POR IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA - PROCURADOR DA PARTE

29/01/2015 11:34

ADVOGADO(A): IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA - MATRÍCULA: 1004AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

29/01/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/01/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2015 em 29/01/2015.

28/01/2015 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000018/2015

28/01/2015 08:39

Rotinas processuais (28/01/2015) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2015

28/01/2015 08:38

Nos exatos termos da portaria de atos ordinatórios deste Juízo, face ao trânsito em julgado, promovo a intimação das partes para, em 30 (trinta) dias, apresentar manifestação, requerendo o que entender de direito.

28/01/2015 08:29

Certifico que a sentença transitou em julgado em 10/12/2014

28/01/2015 08:02

Nº único da Justiça 0043275-50.2014.8.03.0001 - cautelar preparatória

28/01/2015 08:00

DISTRIBUICAO Nº 0030276-65.2014.8.03.0001 - decisão judicial nos autos do processo 30276/2014, às fls. 47

16/01/2015 13:43

ENTREGUE POR MILTON PEREIRA NETO - PROCURADOR DA PARTE

15/12/2014 12:28

ADVOGADO(A): MILTON PEREIRA NETO - MATRÍCULA: 130EAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

04/12/2014 12:39

ENTREGUE POR IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA - PROCURADOR DA PARTE

27/11/2014 12:41

ADVOGADO(A): IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA - MATRÍCULA: 1004AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

25/11/2014 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 19/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2014 em 25/11/2014.

24/11/2014 16:14

Registrado pelo DJE Nº 000214/2014

21/11/2014 10:56

Sentença (19/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 21/11/2014

19/11/2014 11:20

Em Atos do Juiz.

22/09/2014 08:33

ENTREGUE POR MILTON PEREIRA NETO - PROCURADOR DA PARTE

03/09/2014 11:01

ADVOGADO(A): MILTON PEREIRA NETO - MATRÍCULA: 2083AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

29/08/2014 11:26

Nº único da Justiça 0030276-65.2014.8.03.0001 - decisão judicial nos autos do processo 30276/2014, às fls. 47

21/08/2014 10:11

ENTREGUE POR VALÉRIA CRISTINA CANESIN - PROCURADOR DA PARTE

21/08/2014 09:28

ADVOGADO(A): VALÉRIA CRISTINA CANESIN - MATRÍCULA: 28680PR - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

21/08/2014 09:25

Certifico que os autos foram retirados da conclusão para o cálculo de custas referentes ao processo nº 43.275/2014, apenso aos autos do processo em epígrafe.

15/08/2014 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

15/08/2014 11:02

Autos conclusos

15/08/2014 10:59

Nº único da Justiça 0043275-50.2014.8.03.0001 - cautelar preparatória

06/08/2014 08:08

Em Atos do Juiz. Certifique-se a Secretaria o ajuizamento da ação principal. Após, concluso.

05/08/2014 11:56

Faço juntada, às fls. 40-44, de petições da parte autora manifestando-se sobre a contestação, bem como requerendo execução judicial nos próprios autos. - Protocolo Nº 111336/2014 - Protocolado(a) em 5/8/2014 às 10:49:06

05/08/2014 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

05/08/2014 10:47

ENTREGUE POR VALÉRIA CRISTINA CANESIN - PROCURADOR DA PARTE

01/08/2014 09:21

ADVOGADO(A): VALÉRIA CRISTINA CANESIN - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 39 FOLHAS

01/08/2014 09:18

Faço juntada, às fls. 38/39, de petição da parte autora onde requer a juntada dos poderes outorgados. - Protocolo Nº 109660/2014 - Protocolado(a) em 1/8/2014 às 09:12:29

24/04/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/04/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2014 em 24/04/2014.

23/04/2014 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000071/2014

22/04/2014 09:07

Despacho (15/04/2014) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2014

15/04/2014 13:15

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação de fls. 29-35, no prazo de 10 dias. Intime-se.

14/04/2014 11:04

Certifico que os autos continuam conclusos.

14/04/2014 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

05/12/2013 07:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

05/12/2013 07:50

Faço juntada a estes autos da petição da parte Autora às fls. 36, informando que a parte ré não cumpriu a decisão liminar, requerendo seja certificado o transcurso do prazo para apresentação de defesa; requerendo sejam os autos sentenciados com a confirm

04/12/2013 12:38

Faço juntada a estes autos da manifestação da parte Ré, às fls. 29/35, requerendo a extinção do processo sem resolução do mérito, tendo em vista a impossibilidade jurídica do pedido. - Protocolo Nº 171211/2013 - Protocolado(a) em 3/12/2013 às 11:04:39

04/12/2013 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

04/12/2013 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

04/12/2013 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

04/12/2013 12:36

Decurso de Prazo para CONTESTAÇÃO.

10/10/2013 13:37

Faço juntada a estes autos do AVISO DE RECEBIMENTO às fls. 28, referente carta de citação ao Réu, com diligência POSITIVA.

19/09/2013 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/09/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2013 em 19/09/2013.

18/09/2013 16:47

Registrado pelo DJE Nº 000171/2013

17/09/2013 15:51

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - MEDIDA LIMINAR para - MONTENEGRO LEILÕES - emitido(a) em 17/09/2013

17/09/2013 14:18

Decisão (17/09/2013) - Enviado para a resenha gerada em 17/09/2013

17/09/2013 14:01

Em Atos do Juiz. I. CARLOS ALBERTO CANEZIN ajuizou AÇÃO CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINAR em face de MONTENEGRO LEILÕES, alegando, em síntese, que houve irregularidades no procedimento de leilão do imóvel situado na Avenida Salgado Filho, 816, P

10/09/2013 11:00

Tombo em 10/09/2013.

10/09/2013 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

05/09/2013 11:32

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - Protocolo Nº 119487/2013 - Protocolado(a) em 4/9/2013 às 12:47:28