TJAP - 0040989-89.2020.8.03.0001
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 11:29
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2024 12:30
Arquivado Definitivamente
-
24/06/2024 12:26
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 21:34
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
14/06/2024 21:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
14/06/2024 08:22
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 08:22
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 08:20
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 00:08
Expedição de Ofício.
-
14/06/2024 00:08
Expedição de Ofício.
-
13/06/2024 10:12
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 10:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/06/2024 11:22
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 07:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2024 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2024 13:21
Conclusos para decisão
-
09/05/2024 13:21
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/04/2024 12:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/04/2024 08:17
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 09:56
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 10:26
Conclusos para decisão
-
05/04/2024 10:26
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 08:25
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
02/04/2024 08:25
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 00:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/03/2024 13:10
Conclusos para decisão
-
15/03/2024 13:10
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2024 09:38
Expedição de Certidão.
-
09/03/2024 16:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/03/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 10:59
Expedição de Mandado.
-
04/03/2024 09:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/02/2024 21:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2024 18:26
Conclusos para decisão
-
15/02/2024 18:26
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2024 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 09:29
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 15:12
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
29/01/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/01/2024 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2024 10:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/11/2023 12:43
Conclusos para decisão
-
28/11/2023 12:43
Recebidos os autos
-
12/04/2023 09:10
Recebido pelo Distribuidor
-
11/04/2023 09:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
11/04/2023 09:01
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/04/2023.
-
31/03/2023 11:05
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 13:06
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 06:05
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 11:54
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/03/2023 11:54
Juntada de Petição de Apelação
-
07/03/2023 05:50
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/03/2023 01:00
Publicado Sentença em 07/03/2023.
-
06/03/2023 19:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
-
06/03/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 00:24
Julgado improcedente o pedido
-
31/01/2023 12:42
Expedição de Certidão.
-
27/01/2023 08:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2022 10:28
Conclusos para julgamento
-
15/12/2022 10:28
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/12/2022.
-
13/12/2022 12:56
Expedição de Certidão.
-
23/11/2022 11:31
Expedição de Certidão.
-
17/11/2022 17:14
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/11/2022 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2022 03:13
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/11/2022 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 13:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/10/2022 11:36
Conclusos para decisão
-
14/10/2022 11:36
Expedição de Certidão.
-
11/10/2022 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2022 12:38
Expedição de Certidão.
-
23/09/2022 06:52
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 14:02
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 14:02
Juntada de Petição de Alegações finais
-
22/09/2022 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 12:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/08/2022 10:30
Conclusos para decisão
-
17/08/2022 10:30
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/08/2022.
-
16/08/2022 10:30
Expedição de Certidão.
-
26/07/2022 12:51
Expedição de Certidão.
-
25/07/2022 11:25
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/07/2022 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2022 08:40
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/07/2022 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2022 12:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/06/2022 09:08
Conclusos para decisão
-
23/06/2022 09:08
Expedição de Certidão.
-
21/06/2022 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2022 06:51
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 15:01
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2022 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2022 11:37
Expedição de Certidão.
-
19/05/2022 08:10
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/05/2022 08:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2022 09:11
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/05/2022 13:34
Expedição de Certidão.
-
16/05/2022 11:09
Expedição de Alvará.
-
16/05/2022 09:10
Expedição de Certidão.
-
16/05/2022 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2022 23:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/05/2022 07:54
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2022 08:42
Conclusos para decisão
-
27/04/2022 08:42
Expedição de Certidão.
-
25/04/2022 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2022 09:59
Expedição de Certidão.
-
12/04/2022 01:00
Publicado DECISÃO em 12/04/2022.
-
11/04/2022 18:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
-
11/04/2022 14:20
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/04/2022 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2022 12:56
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/04/2022 12:43
Expediente Encaminhado ao DJE
-
11/04/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2022 17:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/03/2022 08:27
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2022 11:33
Conclusos para decisão
-
24/03/2022 11:33
Expedição de Certidão.
-
21/03/2022 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2022 06:34
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/03/2022 às 06:34:03 para DECISÃO
-
07/03/2022 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2022 22:49
Outras Decisões
-
10/02/2022 12:13
Conclusos para decisão
-
10/02/2022 12:13
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/02/2022.
-
25/01/2022 11:33
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/01/2022 às 11:33:01 para Rotinas processuais
-
25/01/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2022 08:57
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2022 11:45
Expedição de Certidão.
-
17/12/2021 01:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2021 11:18
Expedição de Certidão.
-
29/11/2021 11:44
Expedição de Certidão.
-
11/11/2021 10:17
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/11/2021 às 10:17:17 para DECISÃO
-
11/11/2021 07:41
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR em 11/11/2021 às 07:41:54 para DECISÃO
-
11/11/2021 07:26
Expedição de Mandado.
-
11/11/2021 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2021 09:31
Decisão de Saneamento e Organização
-
21/10/2021 11:57
Conclusos para decisão
-
21/10/2021 11:57
Expedição de Certidão.
-
19/10/2021 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2021 11:00
Expedição de Certidão.
-
08/10/2021 11:45
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR em 08/10/2021 às 11:45:07 para DECISÃO
-
08/10/2021 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2021 12:22
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/10/2021 às 12:22:59 para DECISÃO
-
07/10/2021 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2021 11:50
Outras Decisões
-
21/09/2021 09:34
Conclusos para decisão
-
21/09/2021 09:34
Expedição de Certidão.
-
17/09/2021 07:28
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR em 17/09/2021 às 07:28:23 para Rotinas processuais
-
17/09/2021 07:28
Juntada de Petição de Réplica
-
16/09/2021 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2021 13:52
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2021 09:25
Juntada de Petição de contestação
-
24/08/2021 09:34
Expedição de Certidão.
-
24/08/2021 09:10
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2021 09:10
Audiência conciliação realizada. 24/08/2021 às 09:10:21
-
20/08/2021 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2021 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 12:04
Expedição de Certidão.
-
13/08/2021 16:14
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/08/2021 às 16:14:54 para Rotinas processuais
-
13/08/2021 07:37
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR em 13/08/2021 às 07:37:47 para Rotinas processuais
-
12/08/2021 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2021 09:27
Expedição de Certidão.
-
13/07/2021 12:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/05/2021 13:15
Expedição de Certidão.
-
26/05/2021 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2021 10:47
Expedição de Certidão.
-
16/04/2021 08:47
Expedição de Certidão.
-
14/04/2021 15:43
Outras Decisões
-
26/03/2021 11:06
Conclusos para decisão
-
26/03/2021 11:06
Expedição de Certidão.
-
26/03/2021 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 26/03/2021.
-
25/03/2021 18:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
-
25/03/2021 10:41
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR em 25/03/2021 às 10:41:33 para Audiência
-
25/03/2021 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2021 08:54
Expedição de Carta.
-
25/03/2021 08:53
Expediente Encaminhado ao DJE
-
25/03/2021 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2021 12:28
Expedição de Certidão.
-
24/03/2021 12:27
Audiência conciliação designada. 24/08/2021 às 09:00:00
-
25/02/2021 11:05
Expedição de Certidão.
-
24/02/2021 17:13
Outras Decisões
-
03/02/2021 12:40
Conclusos para decisão
-
03/02/2021 12:40
Expedição de Certidão.
-
02/02/2021 14:24
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR em 02/02/2021 às 14:24:27 para DECISÃO
-
02/02/2021 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2021 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2021 00:29
Outras Decisões
-
16/12/2020 09:44
Conclusos para decisão
-
16/12/2020 09:44
Processo Autuado
-
14/12/2020 15:22
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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