TJAP - 0041412-49.2020.8.03.0001

10/04/2024 12:23

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

08/04/2024 09:58

Em Atos do Juiz. Ao arquivo.

02/04/2024 08:22

Evolução da Classe Processual

02/04/2024 08:22

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/03/2024 13:02

Decurso de Prazo

21/03/2024 13:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

10/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/02/2024 14:49:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDNICE PENHA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

29/02/2024 20:22

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - EDNICE PENHA DE OLIVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 29/02/2024

29/02/2024 10:27

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/02/2024 14:49:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDNICE PENHA DE OLIVEIRA

28/02/2024 14:49

Em Atos do Juiz. I - Expeça-se alvará de levantamento em favor do patrono da parte autora/credora (sociedade individual de advocacia – EDNICE PENHA DE OLIVEIRA, com inscrição do CNPJ sob nº 35.***.***/0001-02), no valor de R$ 6.019,79 e seus acréscimos, e

26/02/2024 10:32

Certifico que finalizo tarefa.

22/02/2024 22:59

Manifestação para informar CNPJ

15/02/2024 08:28

Concluso.

15/02/2024 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

06/02/2024 18:20

Manifestação

06/02/2024 08:22

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o autor sobre a petição e documentos constantes do evento#169, bem como, se ainda há interesse no prosseguimento do feito.Prazo: cinco dias.

12/01/2024 09:23

Concluso.

12/01/2024 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

11/01/2024 12:08

comprovante de pagamento de condenação

28/11/2023 11:48

Aguardando prazo.

24/11/2023 10:55

Manifestação

23/11/2023 19:31

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/11/2023 17:09:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Réu).

23/11/2023 13:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/11/2023 17:09:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA

22/11/2023 17:09

Em Atos do Juiz. I- Intime-se o réu para cumprir a obrigação de fazer, no prazo de 20 (vinte) dias.II- Intime-se o autor para apresentar nos autos a planilha de débito com vistas a viabilizar o cumprimento de sentença da obrigação de pagar quantia certa,

07/11/2023 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

07/11/2023 11:56

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 161.

30/10/2023 17:37

Cumprimento de sentença

25/10/2023 12:39

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

11/10/2023 10:10

Conclusão

11/10/2023 10:10

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 10:10:53, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/10/2023 11:33

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/10/2023 11:29

Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 151, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 14/03/2023, conforme certidão expedida em 14/03/2023, pelo STJ.

04/10/2023 14:02

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 14:02:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/10/2023 08:55

CÂMARA ÚNICA

03/10/2023 14:26

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado do acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial nº 2188267 (2022/0252636-5) que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, bem c

03/10/2023 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

03/10/2023 08:32

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2188267 / AP (2022/0252636-5), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo em Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos concl

03/10/2023 08:01

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 08:01:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/10/2023 10:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/10/2023 10:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

02/10/2023 10:39

Certifico que o AREsp nº 2188267 / AP (2022/0252636-5) autuado em 17/08/2022, fora baixado definitivamente para esta Corte, em 14/03/2023, consoante se encontra na Última Fase dos autos eletrônicos do STJ.

22/05/2023 13:04

Certifico que os presentes autos se encontram nesta secretaria aguardando julgamento, após terem sido digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 15/08/2022 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ

23/02/2023 11:28

Certifico que os presentes autos se encontram nesta secretaria aguardando julgamento, após terem sido digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 15/08/2022 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ

13/10/2022 15:45

Certifico que os presentes autos se encontram nesta secretaria aguardando julgamento, após terem sido digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 15/08/2022 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ

29/08/2022 13:47

Certifico que os presentes autos se encontram nesta secretaria aguardando julgamento, após terem sido digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 15/08/2022 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ

19/08/2022 09:36

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 09:47:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/08/2022 14:13

CÂMARA ÚNICA

18/08/2022 13:39

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 15/08/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2188267 / AP (2022/02

15/08/2022 08:22

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

15/08/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 07:32:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/08/2022 14:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/08/2022 14:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

25/07/2022 13:49

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 132 e 133.

18/07/2022 12:05

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2022 10:12:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDNICE PENHA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

14/07/2022 14:35

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2022 10:12:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Réu).

14/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2022 em 14/07/2022.

13/07/2022 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000126/2022

13/07/2022 14:10

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2022 10:12:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDNICE PENHA DE OLIVEIRA Advogado Réu: ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA

13/07/2022 14:10

Decisão (11/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2022

12/07/2022 10:01

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 10:11:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/07/2022 11:24

CÂMARA ÚNICA

11/07/2022 10:12

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão dos Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Int

08/07/2022 07:59

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2022, às 07:59:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/07/2022 07:59

Conclusão

07/07/2022 13:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/07/2022 13:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

07/07/2022 13:11

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 05/07/2022, para NARA FRANÇOISE CORRÊA MAIA apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL.

23/06/2022 13:11

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 119.

18/06/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/06/2022 13:25:22 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de EDNICE PENHA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

09/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2022 em 09/06/2022.

08/06/2022 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000103/2022

08/06/2022 13:26

Rotinas processuais (08/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2022

08/06/2022 13:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/06/2022 13:25:22 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDNICE PENHA DE OLIVEIRA

08/06/2022 13:25

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se NARA FRANÇOISE CORRÊA MAIA para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, no prazo legal.

02/06/2022 17:05

Protocolo Nº 23325994 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ARESP

30/05/2022 15:17

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 111.

26/05/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/05/2022 13:28:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Réu).

19/05/2022 10:46

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 109.

17/05/2022 13:19

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/05/2022 13:28:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDNICE PENHA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

17/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2022 em 17/05/2022.

16/05/2022 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000086/2022

16/05/2022 10:17

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 13/05/2022 13:28:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDNICE PENHA DE OLIVEIRA Advogado Réu: ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA

16/05/2022 10:16

Decisão (13/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2022

16/05/2022 07:50

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 07:58:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/05/2022 14:07

CÂMARA ÚNICA

13/05/2022 13:28

Em Atos do Desembargador. GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra NARA FRANÇOISE CORRÊA MAIA, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:DIR

05/05/2022 12:36

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 12:37:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/05/2022 12:36

Conclusão

05/05/2022 12:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/05/2022 12:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

05/05/2022 12:10

Decurso de prazo em 04/05/2022 para a parte autora.

16/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/04/2022 11:27:39 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de EDNICE PENHA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

07/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2022 em 07/04/2022.

06/04/2022 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000063/2022

06/04/2022 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000063/2022

06/04/2022 11:28

Rotinas processuais (06/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2022

06/04/2022 11:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/04/2022 11:27:39 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDNICE PENHA DE OLIVEIRA

06/04/2022 11:27

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se NARA FRANÇOISE CORRÊA MAIA para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: GEAP - AUTOGESTÃO EM SAÚDE, no prazo legal.

29/03/2022 08:17

RESP

27/03/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 16/03/2022 08:01:14 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Réu).

18/03/2022 17:03

Intimação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 16/03/2022 08:01:14 - GABINETE 06) via Escritório Digital de EDNICE PENHA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

18/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2022 em 18/03/2022.

17/03/2022 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000049/2022

17/03/2022 11:00

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 79 ao(à) Juiz(a) sentenciante.

17/03/2022 10:59

Notificação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 16/03/2022 08:01:14 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDNICE PENHA DE OLIVEIRA Advogado Réu: ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA

17/03/2022 10:58

Acórdão (16/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2022

16/03/2022 09:26

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 09:32:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

16/03/2022 09:10

CÂMARA ÚNICA

16/03/2022 08:01

Em Atos do Desembargador.

14/03/2022 13:10

Conclusão

14/03/2022 13:10

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 13:10:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2022 12:43

GABINETE 06

14/03/2022 11:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

11/03/2022 11:02

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 99ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/03/2022 a 10/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

22/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/03/2022 08:00 até 10/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2022 em 22/02/2022.

21/02/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000034/2022

21/02/2022 18:28

Pauta de Julgamento (04/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2022

21/02/2022 18:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 99, realizada no período de 04/03/2022 08:00:00 a 10/03/2022 23:59:00

11/02/2022 08:23

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

11/02/2022 07:39

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 07:43:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

10/02/2022 14:06

CÂMARA ÚNICA

10/02/2022 13:17

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

09/11/2021 10:39

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 10:39:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/11/2021 10:39

Conclusão

09/11/2021 10:23

GABINETE 06

09/11/2021 10:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a). .

19/10/2021 14:56

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 14:56:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

19/10/2021 11:30

CÂMARA ÚNICA

19/10/2021 11:29

Certifico que estamos procedendo a devolução dos Autos à Secretaria da Câmara Única, considerando não se tratar de Relatoria do Gabinete 07. (movimento #51)

19/10/2021 08:28

Conclusão

19/10/2021 08:28

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 08:27:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2021 19:18

GABINETE 07

18/10/2021 19:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

03/09/2021 08:08

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 08:08:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/09/2021 12:04

CÂMARA ÚNICA

02/09/2021 12:01

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Apelado: NARA FRANÇOISE CORRÊA MAIA.

02/09/2021 12:01

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2552857 - Protocolado(a) em 02-09-2021 às 11:29

02/09/2021 11:29

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 11:29:18, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/09/2021 20:51

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/09/2021 20:50

Certifico que encaminho os autos ao TJAP para julgamento do recurso.

31/08/2021 00:28

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao TJAP para julgamento do recurso.

17/08/2021 11:39

Certifico que faço os autos conclusos.

17/08/2021 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

16/08/2021 11:38

Contrarrazões de Apelação

25/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/07/2021 07:33:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDNICE PENHA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

15/07/2021 07:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/07/2021 07:33:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDNICE PENHA DE OLIVEIRA

15/07/2021 07:33

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

13/07/2021 15:52

recurso de apelação

03/07/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 21/06/2021 09:46:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Réu).

24/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 21/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2021 em 24/06/2021.

23/06/2021 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000108/2021

23/06/2021 16:52

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 21/06/2021 09:46:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDNICE PENHA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

23/06/2021 12:22

Sentença (21/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2021

23/06/2021 12:21

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 21/06/2021 09:46:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDNICE PENHA DE OLIVEIRA Advogado Réu: ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA

21/06/2021 09:46

Em Atos do Juiz.

04/05/2021 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

04/05/2021 08:00

Certifico que faço os autos conclusos.

03/05/2021 18:01

MANIFESTAÇAO A MO # 21

03/05/2021 17:56

SOLICITA HABILITAÇÃO AO PROCESSO PROCURAÇÃO EM ANEXO

20/04/2021 09:46

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

15/04/2021 16:47

Intimação (Outras Decisões na data: 11/04/2021 17:03:14 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDNICE PENHA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

15/04/2021 16:46

Manifestação

15/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2021 em 15/04/2021.

14/04/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000062/2021

14/04/2021 10:59

Decisão (11/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2021

14/04/2021 10:59

Notificação (Outras Decisões na data: 11/04/2021 17:03:14 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDNICE PENHA DE OLIVEIRA

11/04/2021 17:03

Em Atos do Juiz. Digam as partes se ainda têm algo a requerer, no prazo de até 15 dias.Após, não havendo manifestação ou novos pedidos, venham os autos conclusos para julgamento.Intimem-se.

23/03/2021 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

23/03/2021 08:11

Certifico que faço os autos conclusos.

23/03/2021 00:12

Juntada de réplica à contestação

23/03/2021 00:10

Intimação (Outras Decisões na data: 16/03/2021 00:19:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDNICE PENHA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

17/03/2021 12:58

Notificação (Outras Decisões na data: 16/03/2021 00:19:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDNICE PENHA DE OLIVEIRA

16/03/2021 00:19

Em Atos do Juiz. Diante do seu silêncio, intime-se a parte autora para informar se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias, requerendo, ainda, o que entender de direito.I.

02/03/2021 09:06

Decurso de Prazo

02/03/2021 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

26/02/2021 12:13

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - emitido(a) em 07/01/2021

24/02/2021 07:57

Certifico que o prazo para manifestação da parte autora decorrerá em 01/03/2021.

31/01/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/01/2021 08:51:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDNICE PENHA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

21/01/2021 08:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/01/2021 08:51:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDNICE PENHA DE OLIVEIRA

21/01/2021 08:51

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP (art. 10, II), intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

20/01/2021 14:57

contestação da GEAP

12/01/2021 10:39

Certifico que a carta expedida no evento 5 foi encaminhada ao setor de correspondência na data de 11/01/2021 com o controle de correio: JU 93374286 1 BR.

07/01/2021 09:57

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - emitido(a) em 07/01/2021

18/12/2020 18:28

Em Atos do Juiz. Ouça-se a requerida sobreo pedido liminar em 72 horas.I.

18/12/2020 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/12/2020 10:39

Tombo em 18/12/2020.

16/12/2020 17:05

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2270731 - Protocolado(a) em 16-12-2020 às 17:04