10/08/2021 11:36

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
10/08/2021 11:35

Transitado em Julgado em 10/08/2021
30/07/2021 14:04

Ocorrência Processual Certificada
25/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 25/07/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
25/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de CARLOS DUARDO MLLO SILVA em 25/07/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
19/07/2021 01:00

Publicado DCISÃO em 19/07/2021.
16/07/2021 17:54

Disponibilizado no DJ letrônico
15/07/2021 13:09

Ocorrência Processual Certificada
15/07/2021 13:08

xpediente ncaminhado ao DJ
15/07/2021 13:08

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
15/07/2021 13:08

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
15/07/2021 13:05

Recebidos os autos
12/07/2021 09:56

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
09/07/2021 17:11

Recurso special não admitido
01/07/2021 10:11

Conclusos para decisão.
01/07/2021 10:11

Recebidos os autos
01/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 01/07/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
30/06/2021 12:51

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
30/06/2021 12:49

Ocorrência Processual Certificada
30/06/2021 12:48

Decorrido prazo de PART RÉ
22/06/2021 01:00

Publicado DCISÃO em 22/06/2021.
21/06/2021 19:13

Disponibilizado no DJ letrônico
21/06/2021 10:30

xpediente ncaminhado ao DJ
21/06/2021 10:29

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
17/06/2021 15:00

Recebidos os autos
16/06/2021 09:17

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
15/06/2021 19:50

Outras Decisões
08/06/2021 13:45

Conclusos para decisão.
08/06/2021 13:45

Recebidos os autos
08/06/2021 11:04

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
08/06/2021 11:04

Ocorrência Processual Certificada
08/06/2021 11:03

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 158
08/06/2021 11:00

Ocorrência Processual Certificada
07/06/2021 17:58

Juntada de Petição (outras)
03/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 03/06/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
25/05/2021 01:00

Publicado DCISÃO em 25/05/2021.
24/05/2021 20:13

Disponibilizado no DJ letrônico
24/05/2021 14:12

xpediente ncaminhado ao DJ
24/05/2021 14:08

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
24/05/2021 11:24

Recebidos os autos
21/05/2021 13:54

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
21/05/2021 12:07

Outras Decisões
07/05/2021 10:22

Conclusos para decisão.
07/05/2021 10:22

Recebidos os autos
06/05/2021 14:06

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
06/05/2021 14:05

Ocorrência Processual Certificada
06/05/2021 14:04

Decorrido prazo de PART AUTORA
12/04/2021 10:46

Ocorrência Processual Certificada
16/03/2021 09:15

Ocorrência Processual Certificada
14/03/2021 23:31

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
04/03/2021 12:00

xpedição de Mandado.
03/03/2021 08:48

Recebidos os autos
03/03/2021 08:03

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
02/03/2021 12:32

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 08:41

Conclusos para decisão.
12/02/2021 08:41

Recebidos os autos
11/02/2021 13:23

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
11/02/2021 13:20

Ocorrência Processual Certificada
11/02/2021 00:56

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
29/01/2021 04:03

Ocorrência Processual Certificada
27/01/2021 14:04

xpedição de Mandado.
27/01/2021 01:51

Recebidos os autos
26/01/2021 10:45

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
26/01/2021 10:01

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 09:14

Conclusos para despacho.
11/01/2021 09:14

Recebidos os autos
07/01/2021 09:09

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
07/01/2021 09:08

Ocorrência Processual Certificada
18/12/2020 10:26

Juntada de Petição (outras)
18/12/2020 10:08

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de CARLOS DUARDO MLLO SILVA em 18/12/2020 às 10:08:49 para Rotinas processuais
18/12/2020 01:00

Publicado Rotinas processuais em 18/12/2020.
17/12/2020 16:41

Disponibilizado no DJ letrônico
17/12/2020 12:26

xpediente ncaminhado ao DJ
17/12/2020 12:26

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
17/12/2020 12:25

Ato ordinatório praticado
16/12/2020 17:24

Juntada de Recurso especial
11/12/2020 09:58

Ocorrência Processual Certificada
06/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 06/12/2020 às 06:01:01 para Acórdão
27/11/2020 08:45

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de CARLOS DUARDO MLLO SILVA em 27/11/2020 às 08:45:15 para Acórdão
27/11/2020 01:00

Publicado Acórdão em 27/11/2020.
26/11/2020 14:55

Disponibilizado no DJ letrônico
26/11/2020 14:26

xpediente ncaminhado ao DJ
26/11/2020 14:23

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
26/11/2020 11:04

Recebidos os autos
25/11/2020 14:19

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
12/11/2020 10:11

Conhecido o recurso de JOS CLIO SANTOS LIMA e não-provido
31/08/2020 10:40

Conclusos para julgamento.
31/08/2020 10:40

Recebidos os autos
25/08/2020 17:13

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. CARMO ANTONIO D SOUZA.
25/08/2020 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/08/2020 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 17/08/2020.
14/08/2020 14:28

Disponibilizado no DJ letrônico
14/08/2020 14:22

xpediente ncaminhado ao DJ
14/08/2020 14:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/08/2020 09:20

Ocorrência Processual Certificada
14/08/2020 07:53

Recebidos os autos
13/08/2020 18:04

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
13/08/2020 17:51

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 15:02

Conclusos para voto de vista.
20/07/2020 15:02

Recebidos os autos
17/07/2020 12:58

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR.
17/07/2020 12:55

Ocorrência Processual Certificada
09/07/2020 13:48

Recebidos os autos
09/07/2020 09:49

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
09/07/2020 09:30

Recebido pelo Distribuidor
09/07/2020 09:11

Remetidos os Autos em diligência para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
30/06/2020 12:34

Recebidos os autos
29/06/2020 17:45

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
29/06/2020 12:38

Impedimento
03/04/2020 11:17

Conclusos para voto de vista.
03/04/2020 11:17

Recebidos os autos
01/04/2020 17:27

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. MANOL BRITO.
01/04/2020 16:42

Ocorrência Processual Certificada
01/04/2020 16:41

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 71
01/04/2020 16:40

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 70
01/04/2020 16:40

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 69
01/04/2020 16:39

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
31/03/2020 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 31/03/2020.
27/03/2020 10:08

Recebidos os autos
18/03/2020 15:18

Remetidos os Autos para incluir em pauta de julgamento para CÂMARA ÚNICA.
18/03/2020 13:37

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2020 08:15

Conclusos para voto de vista.
11/03/2020 08:15

Recebidos os autos
10/03/2020 18:05

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. CARMO ANTONIO D SOUZA.
10/03/2020 16:42

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
02/03/2020 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 02/03/2020.
28/02/2020 14:54

Disponibilizado no DJ letrônico
28/02/2020 13:15

xpediente ncaminhado ao DJ
28/02/2020 13:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/02/2020 13:20

Ocorrência Processual Certificada
29/11/2019 09:58

Ocorrência Processual Certificada
28/08/2019 13:49

Recebidos os autos
28/08/2019 10:15

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
28/08/2019 09:54

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2019 14:35

Conclusos para elaborar relatório e voto.
16/07/2019 14:35

Recebidos os autos
15/07/2019 16:22

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. GILBRTO PINHIRO.
15/07/2019 16:22

Ocorrência Processual Certificada
15/07/2019 10:11

Juntada de Petição (outras)
26/06/2019 10:42

Ocorrência Processual Certificada
30/05/2019 15:21

Juntada de Petição (outras)
08/05/2019 07:40

Ocorrência Processual Certificada
08/05/2019 07:35

Recebidos os autos
07/05/2019 12:17

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
07/05/2019 12:10

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2019 13:58

Conclusos para elaborar relatório e voto.
12/03/2019 13:58

Recebidos os autos
12/03/2019 09:00

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. GILBRTO PINHIRO.
11/03/2019 11:22

Recebidos os autos
11/03/2019 11:05

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
11/03/2019 10:58

Recurso Distribuído por sorteio
11/03/2019 10:57

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2019

Ultima Atualização
09/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

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TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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